Creche tem um papel decisivo na função cognitiva da criança, diz ministro da Educação durante abertura do 14º Fórum da Undime

A meta de construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014 em todo país foi o principal tema abordado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante palestra realizada na abertura do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. De acordo com o ministro, 2.859 creches estão em fase de construção, das quais 2.252 já estão com até 80% da obra concluída. Em abril deste ano, a pasta contabilizou 5.677 creches em processo de construção e em preparação para licitação. Até o dia 31 de maio, quando terminam as adesões ao ProInfância, mais 3.288 contratações devem ser abertas. ?Creche tem um papel decisivo na função cognitiva da criança. É um espaço indispensável especialmente para as crianças mais pobre e elas não estão indo para as creches?, afirmou Aloizio Mercadante. Já em relação a pré-escola, Mercadante destacou o aumento de investimentos. Em 2011, foram aplicados R$ 890 milhões na área. Neste ano, a meta do governo federal é investir mais que o dobro, R$ 1,9 bilhões. Aloizio Mercadante ressaltou ainda o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que vai alfabetizar crianças das escolas públicas até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos oito anos de idade. Segundo o ministro, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 15,2% das crianças brasileiras ainda não aprenderam a ler e escrever aos oito anos de idade. No estado de Alagoas, o índice chega a 35% das crianças. Já em Santa Catarina e no Paraná, apenas 5% das crianças ainda não sabem ler. ?Teremos feito um grande salto no Brasil se as crianças começarem a ler até os oito anos. Antes disso não é [uma meta] realista, não é verdadeira. Até é até, não é [apenas] aos 8 anos que a criança será alfabetizada?, explicou o ministro. Para viabilizar o Pnaic, o Ministério da Educação pretende repassar mais de R$ 1 bilhão para projetos de capacitação de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas. O ministro defendeu ainda a proposta do governo federal em destinar 100% dos royalties das futuras concessões e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal integralmente à educação nos municípios, estados e União. Com a medida vinculada ao Orçamento, Mercadante acredita que será possível alcançar a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação. ?A luta mais importante é disputar a fonte real de dinheiro novo que está chegando, que são os royalties do petróleo?, disse. Aloizio Mercadante destacou a importância da Undime como articuladora de políticias públicas educacionais nos municípios brasileiros. ?A Undime é o grande fórum de gestores municipais, é um fórum extremamente atuante. Não tem um tema relevante da educação que a sua representante, a presidenta Cleuza não se manifeste, não se posicione. É uma imensa honra poder vir como ministro da Educação participar desse congresso e encontrar os gestores que fazem o dia a dia da educação e que estão plantando uma semente para o futuro, que é uma educação de qualidade para o Brasil?. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime

Presidenta da Undime ressalta principais temas defendidos pela entidade durante abertura do 14º Fórum

A garantia dos 10% do PIB para Educação, conforme previsto do Plano Nacional de Educação (PNE), é um dos principais temas em articulação pela Undime. A afirmação é da presidenta da entidade, Cleuza Repulho, feita durante a abertura do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação realizado no município de Mata de São João/BA. ?Temos que garantir os 10% do PIB para educação, seja [por meio] do petróleo, seja [por meio] do superávit primário. Precisamos de mais recursos para educação. Temos o desafio de ter todas as crianças de 4 e 5 anos de idade até 2016 nas creches. Sem recurso novo, não há possibilidade de garantir a qualidade que nossos alunos merecem?, afirma Cleuza. A presidenta ressaltou que esses recursos vão ainda evitar a judicialização por vagas em creches públicas. ?É o que tem mais nos preocupado. De longe a creche é o que precisa de mais investimento. Estamos judicializando a educação, recebendo liminar para garantir vaga em creche?, explica. O piso salarial dos professores do magistério público e o plano de carreira também foi defendido pela presidenta da Undime. Atualmente, o valor do piso está em R$ 1.567, entretanto para alcançar a remuneração constitucional, há municípios que complementam o salário de profissionais com gratifições. ?Educação não é sacerdócio, é profissão e para tanto precisa ser tratada de forma profissional. (?) Chegou a hora de fazermos um enfrentamento. Não há possibilidade de fazer revisão sem um plano de carreira. Não dá mais para trabalhar com gratificação, nem pagar piso e gratificação. Em muitas cidades estamos vivendo apagão, sem professores em muitas áreas?, destacou. Cleuza Repulho defendeu ainda a gestão dos recursos de educação e a atuação das Undime em apoiar e informar os Dirigentes Municipais de Educação sobre os direitos da educação básica no país. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que 70% dos prefeitos eleitos no pleito de 2012 estão em seu primeiro ano de gestão. Dessa forma, muitos dirigentes estão comando uma secretaria municipal de educação pela primeira vez. “É muito importante que cada um de vocês saiba o que o município tem direito. Todos os recursos advindos das aplicações financeiras. Não dá mais para conviver com conta única, que vem o recurso e a gente não sabe o que tem?, explica. A mesa de abertura foi composta pela diretora da Fundação SM, Maria do Pilar Lacerda; o diretor-presidente do Instituto Natura, Pedro Villares; a coordenadora de avaliação e monitoramento da Fundação Volkswagen, Liliane Petris; a gerente de Avaliação de Educação da Fundação Itaú Social, Isabel Santana; a coordenadora de desenvolvimento de cooperação técnica da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI), Cláudia Baena; o representante do representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), Gary Stahl; Secretário de Educação do Estado da Bahia, vice-presidente Região Nordeste do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Osvaldo Barreto Filho e o prefeito do Município de Mata de São João/BA, Marcelo Oliveira. Vinte e seis delegações reunem mais de mil participantes no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação entre os dias 14 e 17 de maio. O evento tem transmissão ao vivo pela internet. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime

Estande do FNDE apresenta produtos no 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

Mais de mil Dirigentes de Educação (DME) e educadores de todo o país estão reunidos no município de Mata de São João/BA para participar do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. A educação básica e a atuação dos novos prefeitos eleitos estão entre os principais desafios a serem debatidos entre os dias 14 e 17 de maio. Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontam que 70% dos prefeitos eleitos no pleito de 2012 estão em seu primeiro ano de gestão. Para orientar os novos Dirigentes de Educação, serão tratados temas considerando a perspectiva do Dirigente: avaliação da educação básica e os indicadores educacionais na perspectiva do Inep; garantia do acesso da permanência, da aprendizagem e da conclusão da Educação Básica na idade certa; articulação com o terceiro setor; gestão da rede ou do sistema municipal de ensino e outros. Os participantes do Fórum também terão informações sobre políticas públicas e programas oferecidos pelo Governo Federal, com as ?salas de atendimento institucional?. Uma delas é a do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A autarquia é responsável pela transferência de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios, para atendimento às escolas públicas de educação básica, bem como pela gestão de programas e projetos educacionais, além de prestar assistência operacional aos programas geridos pelo MEC. No estande do FNDE estão expostos produtos escolares específicos e padronizados para atendimento a programas e projetos educacionais, disponibilizadas por atas de registro de preços aos estados e municípios para adesão, onde a compra pode ser feita com recursos do FNDE, próprios ou de outras fontes. A bicicleta escolar está entre os produtos expostos no estande. Criada em 2010 após a constatação do governo federal que, em alguns lugares, o transporte escolar não chega, seja pelo fato de a localidade não estar na rota dos ônibus determinada pelo município/estado, ou mesmo por falta de condições de trafegabilidade. Estudos realizados pelo FNDE concluíram que o fornecimento de bicicletas a estudantes poderá abreviar o esforço das crianças em percorrer distâncias diárias de três a 15 km, para chegarem à escola ou ao ônibus escolar. Padronizadas, de baixo custo e concebidas em dois tamanhos ? aro 20 e aro 26 ?, as bicicletas do programa Caminho da Escola foram submetidas a análises e ensaios de produtos em laboratório credenciado pelo Inmetro. Outro item disponível no estande é o computador interativo (projetor multimídia), concebido e desenvolvido pelas universidades federais de Santa Catarina e de Pernambuco, facilita a interatividade. O equipamento foi desenvolvido como um dispositivo portátil e leve podendo ser levado pelos professores para utilização nas salas de aula interligado aos laboratórios ProInfo. É equipado com teclado, mouse, portas USB, porta para rede wireless e rede plc, unidade leitora de DVD e um datashow interno para que os professores possam projetar os conteúdos digitais nas salas de aula. Também estão disponíveis itens como mobiliários escolares, tablets e unidade de computadores do Proinfo. Ao todo, o FNDE disponibiliza 20 produtos que podem ser adquiridos por meio de adesão a ata de registro de preços. Mais informações no sítio do FNDE. Todas as palestras previstas durante os quatro dias do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação serão transmitidas em tempo real, via web, com tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras). Para acompanhar, basta acessar o portal da Undime nos dias do evento. Clique aqui e confira a programação. Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime

PNE no Senado Federal: O texto precisa ser aprimorado, não desconstruído

POSICIONAMENTO PÚBLICO PNE no Senado Federal: O texto precisa ser aprimorado, não desconstruído. Brasil, 13 de maio de 2013.  Após 143 dias, o relator do Plano Nacional de Educação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Senador José Pimentel (PT-CE), apresentou seu novo relatório sobre a matéria. De 17 de dezembro de 2012 a 09 de maio de 2013, a educação pública brasileira aguardou ansiosamente pelo parecer, na esperança de ver serem mantidas conquistas importantes no texto aprovado na Câmara dos Deputados. Adicionalmente, ansiava por aperfeiçoamentos no texto das Metas 4, 7 e 19, e suas respectivas estratégias. No entanto, embora o relatório do Senador Pimentel tenha melhorado na forma, em aspectos conceituais e práticos retrocede. A nova redação da Meta 4, que trata, principalmente, da inclusão das pessoas com deficiência na rede regular de ensino, traz retrocesso conceitual. Ao ressalvar a inclusão em ?casos específicos atestados por laudo médico competente, validado pelos sistemas de ensino?, se equivoca em dois aspectos: em primeiro lugar, o direito à educação é um direito humano e constitucional, não pode ser ressalvado em quaisquer hipóteses. Em segundo lugar, retoma um paradigma superado em todo mundo: aquele que trata a deficiência como doença, correndo-se o risco de medicalização da educação. Diferente de todas as demais metas e tópicos do PNE, a melhor redação da Meta 4 foi aquela proposta pelo Ministério da Educação, no texto original do plano, encaminhado em dezembro de 2010 ao Congresso Nacional. Tanto é assim, que as redações tanto da Meta, como das estratégias, não receberam propostas de alteração por parte da sociedade civil. Portanto, e somente nesse caso, é preciso retomar o texto original. Na Meta 5, diferente do correto texto da Câmara dos Deputados, que serviu de referência ao PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa), a proposta de Pimentel é trabalhar com a idade das crianças e não com o ano letivo correspondente ao ciclo de alfabetização. O ideal é congregar ambos. A lei do PNAIC, bastante recente, determina a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos de idade e ao final do 3º ano do ensino fundamental. É um tema polêmico, mas que vem sendo debatido desde 2003 no Brasil. A menção ao 3º ano é necessária, pois a gestão dos sistemas de ensino não se orienta pela idade dos alunos e sim pelos anos letivos contados dentro de um ciclo ou etapa da educação básica. Ademais, diferente daquilo que já foi estabelecido pelo recente programa do Governo Federal e negociado com os demais entes federados, trabalhadores da educação e pedagogos, Pimentel propôs uma nova meta: que, ao final do PNE, todas as crianças até os 6 anos de idade estejam alfabetizadas. Sem retomar importantes questões pedagógicas e cognitivas, adiantar desse modo uma meta intensamente negociada, provavelmente, não terá significado prático. É melhor garantir a alfabetização plena aos 8 anos de idade e ao final do 3º ano do ensino fundamental, tal como já foi estudado e estabelecido pelo PNAIC, do que alfabetizar rápido e mal todas as crianças até o 6o ano de idade, inclusive correndo-se o risco de se escolarizar a educação infantil. Na Meta 11, das mais de 2,2 milhões de matrículas de educação profissional a serem criadas, segundo projeções do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE na Câmara dos Deputados, foi determinado que metade delas, cerca de 1,1 milhão, fosse de responsabilidade do Poder Público. Já na Meta 12, também pelo texto da Câmara dos Deputados e, novamente, conforme as estimativas do deputado paranaense, das quase 6 milhões de matrículas a serem criadas no ensino superior, 40% deveriam ser públicas (2,4 milhões). Em nota, conforme informa matéria publicada hoje no jornal ?O Estado de S. Paulo?, o Ministério da Educação afirma que com as medidas, o relatório de Pimentel protege ?programas vitais, que promovem a inclusão, como o Ciência sem Fronteiras, o Programa Universidade Para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES)?. Na letra fria do texto, não é disso que se trata. Em ambas as metas, 11 e 12, o texto do relator na CAE do Senado Federal substitui a expansão de vagas públicas (ainda que em número menor) por vagas gratuitas. Ou seja, não apenas amplia iniciativas como o ProUni e Pronatec, programas importantes, mas com características emergenciais e transitórias, mas compreende que toda a expansão de vagas se dará por eles, ou por iniciativas similares de parcerias público-privadas ainda não discutidas, o que é ainda mais preocupante e temerário, haja vista que o PNE é um instrumento do Estado brasileiro, com abrangência superior e anterior aos mandatos dos governos. Em outras palavras, especialmente o governo federal, mas também os governos subnacionais, serão desresponsabilizados de expandir a educação profissional e o ensino superior em estabelecimentos próprios, marcadamente aqueles que apresentam melhor qualidade e que tem sido centrais ao desenvolvimento do país. Ao contrário, poderão ser promovidos programas de bolsas de estudo em estabelecimentos bem menos qualificados, o que é muito menos custoso, mas nada estratégico em termos econômicos. Em resumo, o Brasil precisa superar sua tradição de apenas expandir matrículas. É preciso incluir os jovens em cursos de educação profissional e superior que ofereçam educação de qualidade. A desresponsabilização do Poder Público nas Metas 11 e 12 acarretou consequências ao texto da Meta 20. Nesse caso específico, a redação da Câmara dos Deputados respeitava, corretamente, o princípio do financiamento público para a educação pública, a partir das projeções discorridas acima e outras, relativas à educação básica. Por lógica, o conjunto do Estado brasileiro só pode e deve projetar demanda de custos sobre os estabelecimentos de sua responsabilidade, ou sobre programas formalmente constituídos. Mas há outros problemas no que tange a sustentação financeira e de gestão do PNE, relativo ao mecanismo do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), como será visto mais a frente. Antes e em primeiro lugar, no texto proposto pelo relator na CAE do Senado Federal, foi extraída a meta intermediária que determinava

Livro didático – Divulgadas as obras aprovadas para os alunos do 6º ao 9º ano

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, por meio de portaria publicada nesta sexta-feira, 10, divulga a relação das obras aprovadas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2014. Foram avaliadas coleções de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e língua estrangeira moderna (inglês e espanhol) destinadas a alunos do sexto ao nono ano do ensino fundamental. As obras foram classificadas em três categorias: aprovada, aprovação da obra condicionada à correção de falhas pontuais e reprovada. Os editores têm acesso aos pareceres das obras no Sistema de Material Didático (Simad) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O prazo para interposição de recursos e reapresentação das obras sujeitas a correções pontuais estará aberto a partir de segunda-feira, 13. A Portaria da SEB nº 23, de 8 de maio de 2013, com a relação das obras aprovadas pelo PNLD, foi publicada noDiário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1, páginas 18 e 19. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18654:divulgadas-as-obras-aprovadas-para-os-alunos-do-6o-ao-9o-ano&catid=211&Itemid=86

Cursos atualizam professores no uso de novas tecnologias

Há 17 anos no magistério, Maria Célia Martins Fernandes participa com frequência de cursos para aperfeiçoar os conhecimentos e tornar as aulas mais dinâmicas. Formada em letras, com experiência no ensino de língua portuguesa no ensino médio, a professora de Rosário Oeste, no centro-sul de Mato Grosso, exerce desde 2011 a função de coordenadora pedagógica na Escola Estadual Professora Elizabet Evangelista Pereira. Maria Célia tem participado de cursos promovidos pelo Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro) de Diamantino (MT), principalmente aqueles relacionados ao uso de novas tecnologias. ?Os avanços tecnológicos são muitos, e nós, professores, precisamos estar atualizados?, diz a professora, que já concluiu, entre outros, os cursos de tecnologia na educação: ensinando e aprendendo com as tecnologias da informação e comunicação (Tics) e de elaboração de projetos (Pitec) do Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional (ProInfo Integrado) do Ministério da Educação. ?Como estou na coordenação pedagógica, tenho usado esses conhecimentos também para a formação dos profissionais da minha escola? diz Maria Célia. Segundo ela, vários recursos estavam disponíveis, mas eram pouco aproveitados. A partir das aulas sobre o uso das tecnologias e do incentivo para que fossem adotadas por todos, o agendamento tornou-se uma necessidade. De acordo com Maria Célia, que tem pós-graduação em mídias na educação e em ensino de língua portuguesa e literatura, os cursos ajudam os professores a desenvolver metodologias inovadoras e até a dar suporte aos alunos que dele necessitem na preparação de trabalhos. ?Esses conhecimentos servem para melhorar a qualidade das aulas e também o aprendizado dos alunos?, destaca a professora, que cursa especialização em coordenação pedagógica. Ela diz que as aulas ficaram mais atrativas e houve melhora na aprendizagem. ?Aqueles alunos que não demonstravam interesse passaram a trabalhar mais em grupo, a pesquisar e a ter mais participação nas aulas?, diz. ?Faltava, na realidade, a capacitação dos professores, e isso foi suprido com os cursos oferecidos.? Demanda ? Responsável pelos cursos do ProInfo Integrado no Cefapro de Diamantino, o professor Osvaldo Rodrigues de Sousa adianta que a procura pelas aulas, ministradas a distância, é grande. Elas são oferecidas a todos os profissionais envolvidos com a construção do conhecimento e não apenas aos professores. ?Em razão disso, temos um planejamento anual de formação, pois não conseguimos atender toda a demanda?, revela. Há 23 anos no magistério, Osvaldo tem licenciatura em letras e pós-graduação em informática na educação. Além de Diamantino, outros 11 municípios de Mato Grosso têm unidades do Cefapro, o que facilita a formação descentralizada, mais próxima do local de trabalho do professor. Criados pela secretaria estadual de educação, em 1997, os Cefapros contam com salas de aulas, biblioteca, midiateca, acervo de fitas gravadas da TV Escola, microcomputadores, equipamentos audiovisuais e professores especialistas. ?Nesses centros trabalham professores formadores de cada área do conhecimento bem como de áreas especificas, como educação indígena, educação do campo e educação especial?, explica Josimar Miranda Ferreira, coordenadora de formação e avaliação dos Cefapros. Esses professores desenvolvem diversas ações de formação continuada, sejam específicas da política estadual, como o projeto Sala de Educador, executado pelas escolas da rede estadual de ensino sob acompanhamento e orientação dos Cefapros, sejam propostas pelo governo federal, como os programas Proinfo Integrado e Proinfantil e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O conteúdo dos cursos de formação é definido com as escolas, de modo a atender as particularidades de cada uma. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=18648:cursos-atualizam-professores-no-uso-de-novas-tecnologias&catid=211&Itemid=86

Saiba como estará o tempo em Mata de São João (BA) nos dias em que o 14º Fórum Nacional será realizado

O 14º Fórum Nacional da Undime será realizado no complexo Costa do Sauípe, localizado no município de Mata de São João (BA). De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na próxima semana, a temperatura máxima será de 27°C e a mínina 22°C. Às manhãs, o sol aparece. Porém, os participantes devem ir preparados, pois há previsão de chuva para todos os dias. Mas, não há necessidade de alarde! A recomendação é ter um cuidado especial ao organizar as malas e, além de incluir roupas para o calor, por precaução, colocar um casaco leve. Os inscritos ficarão hospedados nos hotéis Sauípe Park e Sauípe Fun. Vale lembrar, que a voltagem lá é de 220V. Isso significa que, os participantes que forem levar equipamentos eletrônicos e/ou elétricos, devem estar atentos para que esses sejam bi volt ou 220V. Mata de São João ? O município completou recentemente 167 anos. Localizado a 56 quilômetros da capital, Salvador, o município possui pouco mais de 41,5 mil habitantes. Clique aqui para acessar o site da prefeitura de Mata de São João (BA). Autor: Undime