A meta de construção de 6 mil creches e pré-escolas até 2014 em todo país foi o principal tema abordado pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante palestra realizada na abertura do 14º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.
De acordo com o ministro, 2.859 creches estão em fase de construção, das quais 2.252 já estão com até 80% da obra concluída. Em abril deste ano, a pasta contabilizou 5.677 creches em processo de construção e em preparação para licitação. Até o dia 31 de maio, quando terminam as adesões ao ProInfância, mais 3.288 contratações devem ser abertas.
?Creche tem um papel decisivo na função cognitiva da criança. É um espaço indispensável especialmente para as crianças mais pobre e elas não estão indo para as creches?, afirmou Aloizio Mercadante.
Já em relação a pré-escola, Mercadante destacou o aumento de investimentos. Em 2011, foram aplicados R$ 890 milhões na área. Neste ano, a meta do governo federal é investir mais que o dobro, R$ 1,9 bilhões.
Aloizio Mercadante ressaltou ainda o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que vai alfabetizar crianças das escolas públicas até o final do terceiro ano do ensino fundamental, aos oito anos de idade. Segundo o ministro, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 15,2% das crianças brasileiras ainda não aprenderam a ler e escrever aos oito anos de idade. No estado de Alagoas, o índice chega a 35% das crianças. Já em Santa Catarina e no Paraná, apenas 5% das crianças ainda não sabem ler.
?Teremos feito um grande salto no Brasil se as crianças começarem a ler até os oito anos. Antes disso não é [uma meta] realista, não é verdadeira. Até é até, não é [apenas] aos 8 anos que a criança será alfabetizada?, explicou o ministro.
Para viabilizar o Pnaic, o Ministério da Educação pretende repassar mais de R$ 1 bilhão para projetos de capacitação de professores pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos também contemplarão a concessão de bolsas para profissionais da educação e para o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos, entre outras medidas.
O ministro defendeu ainda a proposta do governo federal em destinar 100% dos royalties das futuras concessões e 50% dos rendimentos do Fundo Social do pré-sal integralmente à educação nos municípios, estados e União. Com a medida vinculada ao Orçamento, Mercadante acredita que será possível alcançar a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação de destinar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação.
?A luta mais importante é disputar a fonte real de dinheiro novo que está chegando, que são os royalties do petróleo?, disse.
Aloizio Mercadante destacou a importância da Undime como articuladora de políticias públicas educacionais nos municípios brasileiros.
?A Undime é o grande fórum de gestores municipais, é um fórum extremamente atuante. Não tem um tema relevante da educação que a sua representante, a presidenta Cleuza não se manifeste, não se posicione. É uma imensa honra poder vir como ministro da Educação participar desse congresso e encontrar os gestores que fazem o dia a dia da educação e que estão plantando uma semente para o futuro, que é uma educação de qualidade para o Brasil?.
Autor: Heloisa Cristaldo especial para a Undime
