FNDE moderniza acesso a sistema de prestação de contas para gestores municipais e estaduais de educação
Mudança no SIGPC simplifica procedimentos e reforça segurança na gestão de recursos educacionais; prazos de prestação de contas permanecem inalterados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou uma modernização no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). A partir desta terça-feira, 6 de maio, gestores municipais e estaduais só poderão acessar a plataforma por meio da Conta Única Gov.br, medida que visa simplificar processos e reforçar a segurança dos dados. A integração do SIGPC ao Gov.br permitirá que os usuários utilizem uma única senha para acessar não apenas o sistema de prestação de contas, mas também outros serviços públicos federais. Segundo o FNDE, a mudança faz parte de um esforço para unificar ferramentas digitais do governo, evitando a necessidade de múltiplos logins e reduzindo riscos de falhas operacionais. Prazos mantidos e cadastro atualizadoA autarquia destacou que a transição não afetará os prazos estabelecidos para envio de prestações de contas, garantindo que gestores possam se adaptar à nova regra sem prejuízos. No entanto, ressaltou a importância de manter o Cadastro-Base de Programas Educacionais (Habilita) atualizado, já que os direitos de acesso ao SIGPC estão vinculados a essa base. Com a modernização, a autarquia espera reduzir inconsistências e agilizar a prestação de contas de programas educacionais em todo o país. Suporte técnico disponívelGestores que enfrentarem dificuldades na autenticação via Gov.br podem buscar auxílio no Balcão Virtual de Atendimento do FNDE, ou pelo e-mail cgapc.cgrec@fnde.gov.br. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-moderniza-acesso-a-sistema-de-prestacao-de-contas-para-gestores-municipais-e-estaduais-de-educacao
Inscrições para curso de educação midiática e direitos humanos vão até 12 de maio
São ofertadas 7.560 vagas para a formação “Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades”, sendo 5.400 prioritariamente para professores em atuação na educação básica Os professores e os demais profissionais da educação básica interessados em participar do curso de aperfeiçoamento “Educação Midiática para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Diversidades” têm até o dia 12 de maio para realizar suas inscrições, por meio do formulário de inscrição. A formação é gratuita, e estão sendo oferecidas 7.560 vagas – 5.400 prioritariamente destinadas a professores em atuação na educação básica e 2.160 aos demais profissionais da educação básica ou de outras áreas ligadas à educação. O curso é promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). As aulas serão ministradas pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da inciativa é formar agentes multiplicadores em educação midiática, preparados para promover e defender os direitos humanos e as diversidades em seus espaços de atuação. Com carga horária de 225 horas, a formação será realizada de 2 de junho de 2025 a 31 de janeiro de 2026, totalmente na modalidade de educação a distância (EaD). O curso trará um enfoque aprofundado em educação midiática, abordando temas como proteção de crianças e adolescentes, exposição midiática de educadores, além de questões interligadas, como aporofobia, racismo e mudanças climáticas. Além do certificado de conclusão, os participantes terão acesso vitalício a todos os conteúdos. Está prevista também a produção de materiais pedagógicos traduzidos em múltiplos idiomas, com distribuição gratuita. A iniciativa integra a segunda edição do Programa de Educação em Direitos Humanos e Diversidades, desenvolvido pela UFU em parceria com a Secadi/MEC. Na edição anterior, mais de 5.400 participantes foram certificados, com alcance em todos os estados. Requisitos – Entre os pré-requisitos para pleitear a vaga, estão: ser professor, profissional da educação básica em atuação ou atuar em outras áreas ligadas à educação; possuir graduação concluída ou, caso não possua, ter vínculo profissional na educação básica ou em demais funções ligadas à educação; ter recursos — como acesso à internet e aparelhos eletrônicos com conectividade — para acessar o conteúdo das aulas, os fóruns e as atividades avaliativas; e dispor de, em média, oito horas semanais para o desenvolvimento das atividades do curso. Inscrição – A participação no curso está condicionada à existência de vaga e ao atendimento aos pré-requisitos. Será encaminhado, em até cinco dias após a divulgação da lista de classificação, um e-mail de convocação para os inscritos que foram classificados dentro das vagas disponíveis. O envio será feito para o endereço de e-mail fornecido no ato da inscrição, solicitando confirmação de interesse na vaga. Nesse e-mail, serão fornecidas instruções sobre o primeiro acesso na plataforma e como inserir os documentos solicitados para a efetivação da matrícula. Clique aqui para se inscrever. Dúvidas podem ser tiradas pelo contato: secretariacdhd@proex.ufu.br Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/inscricoes-para-curso-de-educacao-midiatica-e-direitos-humanos-vao-ate-12-05
MEC detalha edital sobre experiências de tempo integral
Processo de inscrição em edital de experiências inspiradoras é foco de webinário que acontecerá na quinta-feira (8/5) pelo YouTube. Evento tem o objetivo de tirar dúvidas das secretarias interessadas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 8 de maio, um webinário para explicar o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro será transmitido pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 11h, horário de Brasília. A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, participará do encontro, juntamente com os professores Deise Rosalio e Levindo Carvalho, ambos da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na oportunidade, serão apresentados o edital, o processo de inscrições e os critérios de seleção das experiências inspiradoras de educação integral. Etapas – As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio por meio de página própria. Após as inscrições, as experiências serão selecionadas nas seguintes etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final e divulgação dos resultados. A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela Secretaria de Educação Básica do MEC. O resultado da seleção das experiências inspiradoras será divulgado dia 23 de junho no portal do MEC. A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados. A fim de inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias: Mapa de experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país. Mostra nacional de práticas inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências e poderá contar com a participação de público em geral. Caderno de narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e pela equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada. Rede de trocas: intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A rede de trocas poderá contar também com a participação de mais experiências inscritas no edital. Produção audiovisual: produção com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital. Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Leia a íntegra do edital e conheça as regras. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/mec-detalha-edital-sobre-experiencias-de-tempo-integral
Mais de 1.600 entes podem ficar sem complementação federal do Fundeb em 2026
FNDE alerta que estados e municípios têm até 31 de agosto para regularizar dados fiscais e garantir acesso ao VAAT Em levantamento realizado no dia 22 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificaram 1.643 entes federativos – entre estados e municípios – que ainda não enviaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024. A ausência dessas informações nos sistemas Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) impede que os entes sejam habilitados ao cálculo do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), que serve de base para definir se o ente terá direito ao recebimento da complementação da União ao Fundeb, na modalidade VAAT, em 2026. O envio correto e dentro do prazo, que se encerra em 31 de agosto de 2025, é condição obrigatória prevista nos §§ 4º e 5º do art. 13 da Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb. A não regularização poderá deixar milhares de redes públicas sem acesso a recursos importantes para a manutenção e desenvolvimento da educação básica. A habilitação ao VAAT é necessária para que os dados do ente federativo sejam considerados no cálculo do repasse. A complementação-VAAT da União é destinada aos estados e municípios cujo VAAT apurado seja inferior ao VAAT-MIN (Valor Anual Total Mínimo por Aluno), estabelecido em nível nacional. Para 2026, esse repasse representará 10,5% da receita total do Fundeb. Para reforçar a transparência e orientar os gestores educacionais, o FNDE publicará listas prévias dos entes inabilitados: mensalmente entre abril e julho e semanalmente ao longo de agosto, em seu portal oficial. Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no Brasil. Ele reúne recursos de estados, municípios e da União, sendo redistribuído para garantir equidade entre as redes de ensino. VAAT – O Valor Anual Total por Aluno é um indicador que reflete o quanto cada ente federativo investe, por aluno, em educação básica pública. Já o VAAT-MIN define o valor mínimo que deve ser assegurado nacionalmente. Quando um ente tem VAAT abaixo desse mínimo, a União complementa os recursos, desde que os critérios legais estejam cumpridos. Acesse aqui a lista na íntegra. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-publica-lista-com-1-643-entes-federados-sob-risco-de-perder-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-em-2026 FNDE alerta que estados e municípios têm até 31 de agosto para regularizar dados fiscais e garantir acesso ao VAAT Em levantamento realizado no dia 22 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) identificaram 1.643 entes federativos – entre estados e municípios – que ainda não enviaram os dados contábeis, orçamentários e fiscais referentes ao exercício de 2024. A ausência dessas informações nos sistemas Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) e Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) impede que os entes sejam habilitados ao cálculo do VAAT (Valor Anual Total por Aluno), que serve de base para definir se o ente terá direito ao recebimento da complementação da União ao Fundeb, na modalidade VAAT, em 2026. O envio correto e dentro do prazo, que se encerra em 31 de agosto de 2025, é condição obrigatória prevista nos §§ 4º e 5º do art. 13 da Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb. A não regularização poderá deixar milhares de redes públicas sem acesso a recursos importantes para a manutenção e desenvolvimento da educação básica. A habilitação ao VAAT é necessária para que os dados do ente federativo sejam considerados no cálculo do repasse. A complementação-VAAT da União é destinada aos estados e municípios cujo VAAT apurado seja inferior ao VAAT-MIN (Valor Anual Total Mínimo por Aluno), estabelecido em nível nacional. Para 2026, esse repasse representará 10,5% da receita total do Fundeb. Para reforçar a transparência e orientar os gestores educacionais, o FNDE publicará listas prévias dos entes inabilitados: mensalmente entre abril e julho e semanalmente ao longo de agosto, em seu portal oficial. Fundeb – O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no Brasil. Ele reúne recursos de estados, municípios e da União, sendo redistribuído para garantir equidade entre as redes de ensino. VAAT – O Valor Anual Total por Aluno é um indicador que reflete o quanto cada ente federativo investe, por aluno, em educação básica pública. Já o VAAT-MIN define o valor mínimo que deve ser assegurado nacionalmente. Quando um ente tem VAAT abaixo desse mínimo, a União complementa os recursos, desde que os critérios legais estejam cumpridos. Acesse aqui a lista na íntegra. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-publica-lista-com-1-643-entes-federados-sob-risco-de-perder-complementacao-da-uniao-ao-fundeb-em-2026
FNDE lança Guia Digital do PNLD 2026 para Educação de Jovens e Adultos
Iniciativa busca ampliar acesso a materiais didáticos adaptados às especificidades da modalidade EJA O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lançou nesta segunda-feira (28), em seu portal na Internet, o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026 – Educação de Jovens e Adultos (EJA). O material reúne informações essenciais para a escolha das coleções destinadas a essa modalidade de ensino. O período previsto para que professores e gestores educacionais façam a opção pelos livros é de 5 a 16 de maio deste ano, por meio da Plataforma PNLD Digital. O processo de aquisição para estudantes e professores abrange o 1º segmento do ensino fundamental – anos iniciais (1ª a 4ª etapas) e o 2º segmento do ensino fundamental – anos finais (5ª a 8ª etapas) da educação básica pública. O guia detalha as coleções aprovadas, apresentando resenhas, critérios de avaliação pedagógica, fichas avaliativas e textos introdutórios para cada componente curricular. A modalidade EJA é reconhecida por atender jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade regular. Essa iniciativa, ao oferecer materiais didáticos elaborados com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, contribui para a redução das desigualdades educacionais e promove a inclusão, valorizando as trajetórias de vida de milhares de brasileiros. Veja mais detalhes das coleções didáticas: 1º segmento do ensino fundamental – anos iniciais da EJA – Organizadas por área de conhecimento e em versão impressa e digital interativa. Práticas de Alfabetização e Matemática: oito volumes para as etapas 1 a 4.Práticas em Linguagens e Cultura Digital: quatro volumes para as etapas 1 e 2.Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios: quatro volumes para as etapas 3 e 4. 2º segmento do ensino fundamental – anos finais da EJA As coleções didáticas para os anos finais do ensino fundamental (2º Segmento EJA) são reutilizáveis, pertencem a seis áreas do conhecimento e têm ciclo de utilização de quatro anos (2026 a 2029). 1 – Práticas de Leitura e Escrita (Vol. 1 e 2)2 – Práticas em Matemática (Vol. 1 e 2)3 – Práticas em Ciências da Natureza (Vol. 1 e 2)4 – Práticas em Ciências Humanas e Arte (Vol. 1 e 2)5 – Práticas em Língua Estrangeira – Inglês (Vol. 1 e 2)6 – Práticas em Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol (Vol. 1 e 2) Atenção! Apenas para a coleção de Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol não será necessário indicar segunda opção, pois só uma coleção foi aprovada para a escolha na avaliação pedagógica. Em relação às coleções de Práticas em Língua Estrangeira – Inglês e Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol somente escolas que lecionam ambas as disciplinas devem solicitar livros dos dois componentes. Escolas que lecionam apenas um idioma devem registrar no sistema “Não desejo receber obras” para o idioma não ministrado. O registro ora mencionado também será a opção a ser marcada para o caso da escola que tenha alunado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no censo escolar 2024 e não queira receber as obras de EJA. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-guia-digital-do-pnld-2026-para-educacao-de-jovens-e-adultos Iniciativa busca ampliar acesso a materiais didáticos adaptados às especificidades da modalidade EJA O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lançou nesta segunda-feira (28), em seu portal na Internet, o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026 – Educação de Jovens e Adultos (EJA). O material reúne informações essenciais para a escolha das coleções destinadas a essa modalidade de ensino. O período previsto para que professores e gestores educacionais façam a opção pelos livros é de 5 a 16 de maio deste ano, por meio da Plataforma PNLD Digital. O processo de aquisição para estudantes e professores abrange o 1º segmento do ensino fundamental – anos iniciais (1ª a 4ª etapas) e o 2º segmento do ensino fundamental – anos finais (5ª a 8ª etapas) da educação básica pública. O guia detalha as coleções aprovadas, apresentando resenhas, critérios de avaliação pedagógica, fichas avaliativas e textos introdutórios para cada componente curricular. A modalidade EJA é reconhecida por atender jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade regular. Essa iniciativa, ao oferecer materiais didáticos elaborados com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, contribui para a redução das desigualdades educacionais e promove a inclusão, valorizando as trajetórias de vida de milhares de brasileiros. Veja mais detalhes das coleções didáticas: 1º segmento do ensino fundamental – anos iniciais da EJA – Organizadas por área de conhecimento e em versão impressa e digital interativa. Práticas de Alfabetização e Matemática: oito volumes para as etapas 1 a 4.Práticas em Linguagens e Cultura Digital: quatro volumes para as etapas 1 e 2.Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios: quatro volumes para as etapas 3 e 4. 2º segmento do ensino fundamental – anos finais da EJA As coleções didáticas para os anos finais do ensino fundamental (2º Segmento EJA) são reutilizáveis, pertencem a seis áreas do conhecimento e têm ciclo de utilização de quatro anos (2026 a 2029). 1 – Práticas de Leitura e Escrita (Vol. 1 e 2)2 – Práticas em Matemática (Vol. 1 e 2)3 – Práticas em Ciências da Natureza (Vol. 1 e 2)4 – Práticas em Ciências Humanas e Arte (Vol. 1 e 2)5 – Práticas em Língua Estrangeira – Inglês (Vol. 1 e 2)6 – Práticas em Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol (Vol. 1 e 2) Atenção! Apenas para a coleção de Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol não será necessário indicar segunda opção, pois só uma coleção foi aprovada para a escolha na avaliação pedagógica. Em relação às coleções de Práticas em Língua Estrangeira – Inglês e Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol somente escolas que lecionam ambas as disciplinas devem solicitar livros dos dois componentes. Escolas que lecionam apenas um idioma devem registrar no sistema “Não desejo receber obras” para o idioma não ministrado. O registro ora mencionado também será a opção a ser
MEC institui Comitê de Governança do Mais Professores
Colegiado irá colaborar para formulação e pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência no âmbito do programa Mais Professores para o Brasil O Comitê Nacional de Governança do Programa Mais Professores para o Brasil (Comitê Mais Professores) foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 238/2025, publicada em 4 de abril e alterada pela Portaria nº 349/2025, da segunda-feira, 28 de abril. O colegiado tem caráter consultivo e permanente no âmbito da pasta e terá a finalidade de colaborar para a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência. Compete ao comitê, apreciar estudos relacionados aos programas, projetos e ações no contexto do Mais Professores, incluindo o dimensionamento nacional da força de trabalho docente e os diagnósticos de carência de professores no Brasil. O grupo também deverá avaliar os planos de implementação de programas, projetos e ações, no âmbito do Mais Professores; analisar relatórios de monitoramento da implementação dos programas, projetos e ações da política, além de emitir recomendações de aperfeiçoamento. A sistematização dos dados para subsidiar as tomadas de decisões do MEC também é de competência do comitê, assim como a contribuir para o processo de construção de planos de implementação de programas, projetos e ações no contexto do Mais Professores. Composição – O Comitê Mais Professores será presidido pela Secretaria Executiva (SE) do MEC. A composição do colegiado contará com um representante titular e um suplente das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Superior (Sesu), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape). Além de um representante titular e um suplente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os membros do Comitê Mais Professores e seus respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e das entidades que representam e designados em ato do titular da Secretaria Executiva. A função de membro do Comitê Mais Professores será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. O presidente do Comitê Mais Professores poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar das reuniões, sem direito a voto. As reuniões do colegiado serão de caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu presidente. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/mec-institui-comite-de-governanca-do-mais-professores Colegiado irá colaborar para formulação e pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência no âmbito do programa Mais Professores para o Brasil O Comitê Nacional de Governança do Programa Mais Professores para o Brasil (Comitê Mais Professores) foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 238/2025, publicada em 4 de abril e alterada pela Portaria nº 349/2025, da segunda-feira, 28 de abril. O colegiado tem caráter consultivo e permanente no âmbito da pasta e terá a finalidade de colaborar para a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência. Compete ao comitê, apreciar estudos relacionados aos programas, projetos e ações no contexto do Mais Professores, incluindo o dimensionamento nacional da força de trabalho docente e os diagnósticos de carência de professores no Brasil. O grupo também deverá avaliar os planos de implementação de programas, projetos e ações, no âmbito do Mais Professores; analisar relatórios de monitoramento da implementação dos programas, projetos e ações da política, além de emitir recomendações de aperfeiçoamento. A sistematização dos dados para subsidiar as tomadas de decisões do MEC também é de competência do comitê, assim como a contribuir para o processo de construção de planos de implementação de programas, projetos e ações no contexto do Mais Professores. Composição – O Comitê Mais Professores será presidido pela Secretaria Executiva (SE) do MEC. A composição do colegiado contará com um representante titular e um suplente das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Superior (Sesu), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape). Além de um representante titular e um suplente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os membros do Comitê Mais Professores e seus respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e das entidades que representam e designados em ato do titular da Secretaria Executiva. A função de membro do Comitê Mais Professores será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. O presidente do Comitê Mais Professores poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar das reuniões, sem direito a voto. As reuniões do colegiado serão de caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu presidente. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/mec-institui-comite-de-governanca-do-mais-professores
Undime, MEC e Inep realizam encontro técnico para apoiar municípios nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb
Desta vez, assistência técnica virtual terá foco na Região Sudeste A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão promovendo Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação ou equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo é apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. A ideia é fazer encontros focados em cada região brasileira. Os encontros abordarão o que as redes de ensino podem fazer para se habilitarem na Condicionalidade II (participação de, no mínimo, 80% dos estudantes no SAEB) e na Condicionalidade III (redução das desigualdades educacionais) da Complementação-VAAR do Fundeb, analisadas pelo Inep. Todas as redes podem receber a Complementação-VAAR, desde que cumpram as cinco condicionalidades e avancem em pelo menos um dos indicadores previstos na Lei do Fundeb. Para 2025, estão previstos R$ 5 bilhões para essa complementação. No entanto, um número expressivo de redes de ensino não recebeu os recursos por estar inabilitado nas Condicionalidades II e/ou III. O primeiro Encontro Técnico foi voltado para as regiões Centro-Oeste e Norte, no dia 8 de abril (saiba mais aqui). O próximo será para a Região Sudeste, no dia 5 de maio, às 15h (horário de Brasília). Como há limitação de até 500 participantes simultâneos, a orientação é que os representantes de uma mesma secretaria de educação entrem na sala virtual com apenas um perfil ou organizem polos de transmissão para acompanharem juntos. A relação dos municípios do Sudeste que devem participar do encontro está disponível com a seccional da Undime em cada estado. Caso queira verificar a situação do seu município, acesse a aba “Situação” do Módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” após realizar o login em simec.mec.gov.br e consulte o quadro “Situação do VAAR – Ciclo 2024/2025”. O Encontro Técnico para as demais regiões (Nordeste e Sul) será realizado no dia 12 de maio, às 15h (horário de Brasília). Inscreva-se para o encontro da Região Sudeste e registre as suas dúvidas aqui: bit.ly/undime-vaar-sudeste Fonte: Undime Desta vez, assistência técnica virtual terá foco na Região Sudeste A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão promovendo Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação ou equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo é apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. A ideia é fazer encontros focados em cada região brasileira. Os encontros abordarão o que as redes de ensino podem fazer para se habilitarem na Condicionalidade II (participação de, no mínimo, 80% dos estudantes no SAEB) e na Condicionalidade III (redução das desigualdades educacionais) da Complementação-VAAR do Fundeb, analisadas pelo Inep. Todas as redes podem receber a Complementação-VAAR, desde que cumpram as cinco condicionalidades e avancem em pelo menos um dos indicadores previstos na Lei do Fundeb. Para 2025, estão previstos R$ 5 bilhões para essa complementação. No entanto, um número expressivo de redes de ensino não recebeu os recursos por estar inabilitado nas Condicionalidades II e/ou III. O primeiro Encontro Técnico foi voltado para as regiões Centro-Oeste e Norte, no dia 8 de abril (saiba mais aqui). O próximo será para a Região Sudeste, no dia 5 de maio, às 15h (horário de Brasília). Como há limitação de até 500 participantes simultâneos, a orientação é que os representantes de uma mesma secretaria de educação entrem na sala virtual com apenas um perfil ou organizem polos de transmissão para acompanharem juntos. A relação dos municípios do Sudeste que devem participar do encontro está disponível com a seccional da Undime em cada estado. Caso queira verificar a situação do seu município, acesse a aba “Situação” do Módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” após realizar o login em simec.mec.gov.br e consulte o quadro “Situação do VAAR – Ciclo 2024/2025”. O Encontro Técnico para as demais regiões (Nordeste e Sul) será realizado no dia 12 de maio, às 15h (horário de Brasília). Inscreva-se para o encontro da Região Sudeste e registre as suas dúvidas aqui: bit.ly/undime-vaar-sudeste Fonte: Undime
FNDE lança Guia Digital do PNLD 2026 para Educação de Jovens e Adultos
Iniciativa busca ampliar acesso a materiais didáticos adaptados às especificidades da modalidade EJA O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lançou nesta segunda-feira (28), em seu portal na Internet, o Guia Digital do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2026 – Educação de Jovens e Adultos (EJA). O material reúne informações essenciais para a escolha das coleções destinadas a essa modalidade de ensino. O período previsto para que professores e gestores educacionais façam a opção pelos livros é de 5 a 16 de maio deste ano, por meio da Plataforma PNLD Digital. O processo de aquisição para estudantes e professores abrange o 1º segmento do ensino fundamental – anos iniciais (1ª a 4ª etapas) e o 2º segmento do ensino fundamental – anos finais (5ª a 8ª etapas) da educação básica pública. O guia detalha as coleções aprovadas, apresentando resenhas, critérios de avaliação pedagógica, fichas avaliativas e textos introdutórios para cada componente curricular. A modalidade EJA é reconhecida por atender jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos na idade regular. Essa iniciativa, ao oferecer materiais didáticos elaborados com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, contribui para a redução das desigualdades educacionais e promove a inclusão, valorizando as trajetórias de vida de milhares de brasileiros. Veja mais detalhes das coleções didáticas: 1º segmento do ensino fundamental – anos iniciais da EJA – Organizadas por área de conhecimento e em versão impressa e digital interativa. Práticas de Alfabetização e Matemática: oito volumes para as etapas 1 a 4.Práticas em Linguagens e Cultura Digital: quatro volumes para as etapas 1 e 2.Práticas do Mundo do Trabalho e Territórios: quatro volumes para as etapas 3 e 4. 2º segmento do ensino fundamental – anos finais da EJA As coleções didáticas para os anos finais do ensino fundamental (2º Segmento EJA) são reutilizáveis, pertencem a seis áreas do conhecimento e têm ciclo de utilização de quatro anos (2026 a 2029). 1 – Práticas de Leitura e Escrita (Vol. 1 e 2)2 – Práticas em Matemática (Vol. 1 e 2)3 – Práticas em Ciências da Natureza (Vol. 1 e 2)4 – Práticas em Ciências Humanas e Arte (Vol. 1 e 2)5 – Práticas em Língua Estrangeira – Inglês (Vol. 1 e 2)6 – Práticas em Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol (Vol. 1 e 2) Atenção! Apenas para a coleção de Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol não será necessário indicar segunda opção, pois só uma coleção foi aprovada para a escolha na avaliação pedagógica. Em relação às coleções de Práticas em Língua Estrangeira – Inglês e Práticas em Língua Estrangeira – Espanhol somente escolas que lecionam ambas as disciplinas devem solicitar livros dos dois componentes. Escolas que lecionam apenas um idioma devem registrar no sistema “Não desejo receber obras” para o idioma não ministrado. O registro ora mencionado também será a opção a ser marcada para o caso da escola que tenha alunado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) no censo escolar 2024 e não queira receber as obras de EJA. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-guia-digital-do-pnld-2026-para-educacao-de-jovens-e-adultos
MEC institui Comitê de Governança do Mais Professores
Colegiado irá colaborar para formulação e pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência no âmbito do programa Mais Professores para o Brasil O Comitê Nacional de Governança do Programa Mais Professores para o Brasil (Comitê Mais Professores) foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria nº 238/2025, publicada em 4 de abril e alterada pela Portaria nº 349/2025, da segunda-feira, 28 de abril. O colegiado tem caráter consultivo e permanente no âmbito da pasta e terá a finalidade de colaborar para a formulação e a pactuação de esforços de implementação de políticas, programas e ações de incentivo à docência. Compete ao comitê, apreciar estudos relacionados aos programas, projetos e ações no contexto do Mais Professores, incluindo o dimensionamento nacional da força de trabalho docente e os diagnósticos de carência de professores no Brasil. O grupo também deverá avaliar os planos de implementação de programas, projetos e ações, no âmbito do Mais Professores; analisar relatórios de monitoramento da implementação dos programas, projetos e ações da política, além de emitir recomendações de aperfeiçoamento. A sistematização dos dados para subsidiar as tomadas de decisões do MEC também é de competência do comitê, assim como a contribuir para o processo de construção de planos de implementação de programas, projetos e ações no contexto do Mais Professores. Composição – O Comitê Mais Professores será presidido pela Secretaria Executiva (SE) do MEC. A composição do colegiado contará com um representante titular e um suplente das secretarias de Educação Básica (SEB), de Educação Superior (Sesu), de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) e de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape). Além de um representante titular e um suplente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os membros do Comitê Mais Professores e seus respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos e das entidades que representam e designados em ato do titular da Secretaria Executiva. A função de membro do Comitê Mais Professores será considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. O presidente do Comitê Mais Professores poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades, públicos e privados, para participar das reuniões, sem direito a voto. As reuniões do colegiado serão de caráter ordinário, semestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu presidente. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/abril/mec-institui-comite-de-governanca-do-mais-professores
Colegiado Ampliado da Undime se reúne em São Paulo
Reunião aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, na Bett Brasil, e contemplou ainda momentos destinados à visitação da feira O Colegiado Ampliado da Undime, grupo formado pelos presidentes e vice-presidentes das seccionais, além dos Dirigentes Municipais de Educação que integram a diretoria executiva nacional, se reuniram em São Paulo. O encontro contou ainda com a participação dos coordenadores institucionais da Undime e os dirigentes que fazem parte do Conselho Fiscal da instituição. A reunião começou na manhã da terça-feira, 29 de abril, e contou com a participação da equipe do Sebrae. Cecilia Miranda, gerente adjunta da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae Nacional, falou sobre educação empreendedora. Na sequência, Raíssa Sampaio, analista técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, conversou com o grupo da Undime sobre o Programa Cidade Empreendedora Sebrae e a educação como eixo do desenvolvimento local. As atividades da manhã foram encerradas com um painel de experiências de sucesso sobre educação empreendedora nos municípios de Teófilo Otoni/MG e Itápolis/SP. No período da tarde, a reunião continuou. Dessa vez, o assunto em pauta foi saúde mental. Intitulada “Gestão da Saúde Mental para Líderes Educacionais”, Rossandro Klinjey e Jaime Ribeiro ministraram palestra que prendeu a atenção dos participantes. Ambos expuseram a necessidade do cuidado com a saúde mental nos tempos atuais e reforçaram a importância da escola e da família nesse sentido. A programação do dia encerrou ainda com um debate sobre inteligência artificial com foco na educação. Vera Cabral, diretora de indústria de educação da Microsoft, e Marielva Silva, VP de Instituições Públicas da Positivo Tecnologia, apresentaram as novidades nessa área que estão à disposição dos educadores. Na quarta-feira, 30 de abril, a pauta da reunião contemplou, em primeira mão, a síntese da apresentação da Pesquisa Anos Finais do Ensino Fundamental: Estudos de Casos de Redes. Em 2023, o Itaú Social e a Undime realizaram a pesquisa de opinião “Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino”. Em 2024, o levantamento foi aprofundado de maneira qualitativa por meio de visitas e entrevistas presenciais. A reunião encerrou com discussões internas relacionadas à síntese das participações da Undime em eventos e reuniões, referente ao período de janeiro a abril deste ano; situação de regularidade das Seccionais; apresentação dos encaminhamentos relacionados à organização do 20º Fórum Nacional da Undime; e informes gerais. Bett Brasil 2025 A reunião do Colegiado Ampliado da Undime aconteceu no âmbito da Bett Brasil 2025, realizada de 28 de abril a 1º de maio, no Expo Center Norte, na capital paulista. Dirigentes Municipais de Educação de todos os estados se inscreveram para o evento cujo tema central para essa edição foi “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos” – saiba mais aqui. A partir dele, foram apresentados subtemas que foram abordados ao longo dos quatro dias do evento, ancorados nas crises sociais, ambientais e econômicas que impactam, direta ou indiretamente, a educação brasileira e mundial. O congresso contou com 12 auditórios simultâneos com sessões de conteúdos em três modelos diferentes de apresentações abordando assuntos desses eixos temáticos. Além disso, aconteceram workshops para que educadores pudessem experienciar as inovações e aprendizados. O evento contou ainda com um amplo espaço de expositores. Fonte/Fotos: Undime Reunião aconteceu nos dias 29 e 30 de abril, na Bett Brasil, e contemplou ainda momentos destinados à visitação da feira O Colegiado Ampliado da Undime, grupo formado pelos presidentes e vice-presidentes das seccionais, além dos Dirigentes Municipais de Educação que integram a diretoria executiva nacional, se reuniram em São Paulo. O encontro contou ainda com a participação dos coordenadores institucionais da Undime e os dirigentes que fazem parte do Conselho Fiscal da instituição. A reunião começou na manhã da terça-feira, 29 de abril, e contou com a participação da equipe do Sebrae. Cecilia Miranda, gerente adjunta da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae Nacional, falou sobre educação empreendedora. Na sequência, Raíssa Sampaio, analista técnica da Unidade de Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, conversou com o grupo da Undime sobre o Programa Cidade Empreendedora Sebrae e a educação como eixo do desenvolvimento local. As atividades da manhã foram encerradas com um painel de experiências de sucesso sobre educação empreendedora nos municípios de Teófilo Otoni/MG e Itápolis/SP. No período da tarde, a reunião continuou. Dessa vez, o assunto em pauta foi saúde mental. Intitulada “Gestão da Saúde Mental para Líderes Educacionais”, Rossandro Klinjey e Jaime Ribeiro ministraram palestra que prendeu a atenção dos participantes. Ambos expuseram a necessidade do cuidado com a saúde mental nos tempos atuais e reforçaram a importância da escola e da família nesse sentido. A programação do dia encerrou ainda com um debate sobre inteligência artificial com foco na educação. Vera Cabral, diretora de indústria de educação da Microsoft, e Marielva Silva, VP de Instituições Públicas da Positivo Tecnologia, apresentaram as novidades nessa área que estão à disposição dos educadores. Na quarta-feira, 30 de abril, a pauta da reunião contemplou, em primeira mão, a síntese da apresentação da Pesquisa Anos Finais do Ensino Fundamental: Estudos de Casos de Redes. Em 2023, o Itaú Social e a Undime realizaram a pesquisa de opinião “Percepções e Desafios dos Anos Finais do Ensino Fundamental nas redes municipais de ensino”. Em 2024, o levantamento foi aprofundado de maneira qualitativa por meio de visitas e entrevistas presenciais. A reunião encerrou com discussões internas relacionadas à síntese das participações da Undime em eventos e reuniões, referente ao período de janeiro a abril deste ano; situação de regularidade das Seccionais; apresentação dos encaminhamentos relacionados à organização do 20º Fórum Nacional da Undime; e informes gerais. Bett Brasil 2025 A reunião do Colegiado Ampliado da Undime aconteceu no âmbito da Bett Brasil 2025, realizada de 28 de abril a 1º de maio, no Expo Center Norte, na capital paulista. Dirigentes Municipais de Educação de todos os estados se inscreveram para o evento cujo tema central para essa edição foi “Educação para enfrentar crises e construir futuros regenerativos” – saiba mais aqui. A partir dele, foram apresentados subtemas que