Representantes da Undime participam do lançamento do programa MEC Gestão Presente
Iniciativa visa proporcionar o acesso a informações mais precisas, facilitando o planejamento e a execução das políticas públicas educacionais Representantes da Undime de todos os estados estiveram presentes no evento de lançamento do MEC Gestão Presente, uma plataforma de dados do governo federal que tem como objetivo modernizar a gestão da educação básica nas redes públicas de ensino. A iniciativa apoia as Secretarias de Educação e as escolas de todo o país, proporcionando maior eficiência na coleta e no compartilhamento de dados escolares de forma padronizada, fortalecendo a transparência, ampliando a colaboração entre os entes federativos e possibilitando uma gestão mais integrada da educação pública. O vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Nobres/MT e presidente da Undime Mato Grosso, participou da mesa de encerramento do evento, ao lado de Alessandra Debone, Diretora de Inovação e Políticas Públicas do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES/UFAL); Rodrigo Torres, Secretário Adjunto da Educação do Piauí; Evânio Antônio de Araújo Júnior, Secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC; Kátia Helena Schweickardt, Secretária da Educação Básica do MEC; e Leonardo Barchini, Secretário Executivo do MEC. Durante sua participação, Silvio ressaltou que o sistema MEC Gestão Presente é uma conquista é histórica. “Esse ano completo 40 anos de trabalho na educação e, ao longo desse tempo, pude constatar que a educação é uma construção coletiva. O regime de colaboração que temos visto atualmente no MEC tem sido fundamental para a efetivação das políticas públicas. Os municípios pagam caro por sistemas como esse e, muitas vezes, ainda utilizam diários de classe em papel. Essa modernização promove uma revolução digital nas nossas escolas, e precisamos buscar alternativas constantes para garantir que a educação aconteça, pois municípios e estados necessitam do apoio do governo federal. Espero que, daqui a alguns anos, possamos avaliar essa iniciativa e sugerir melhorias”, afirmou. A Undime também esteve representada na mesa-redonda “Desafios e Oportunidades na Transformação Digital da Gestão Escolar”, que contou com a participação da presidente da seccional de Pernambuco, Andreika Asseker Amarante, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE. Sobre o MEC Gestão Presente A iniciativa parte da premissa de que o uso da tecnologia é essencial para que os gestores tenham acesso a informações mais precisas, facilitando o planejamento e a execução das políticas públicas educacionais. A plataforma conta com dois módulos principais: Sistema Gestão Presente: Operado por meio da Plataforma de Dados da Educação Básica, já integra e gerencia os dados do Programa Pé-de-Meia, processando mensalmente informações de cerca de 8 milhões de estudantes. A partir de abril de 2025, será ampliado para incluir os dados do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Módulo Gestão Presente na Escola: Voltado para as redes municipais, oferece funcionalidades como matrícula, enturmação e diário de classe digital. Esse módulo contribui diretamente para a organização e a eficiência das rotinas escolares, possibilitando uma gestão mais integrada e ágil das escolas. Por meio dos dois módulos, a plataforma busca facilitar as rotinas administrativas, a gestão de dados e o acompanhamento escolar, beneficiando tanto as equipes gestoras das secretarias de educação quanto os profissionais que atuam diretamente nas escolas, como diretores e professores. Fonte: Undime (com informações do MEC)Fotos: Undime Iniciativa visa proporcionar o acesso a informações mais precisas, facilitando o planejamento e a execução das políticas públicas educacionais Representantes da Undime de todos os estados estiveram presentes no evento de lançamento do MEC Gestão Presente, uma plataforma de dados do governo federal que tem como objetivo modernizar a gestão da educação básica nas redes públicas de ensino. A iniciativa apoia as Secretarias de Educação e as escolas de todo o país, proporcionando maior eficiência na coleta e no compartilhamento de dados escolares de forma padronizada, fortalecendo a transparência, ampliando a colaboração entre os entes federativos e possibilitando uma gestão mais integrada da educação pública. O vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Nobres/MT e presidente da Undime Mato Grosso, participou da mesa de encerramento do evento, ao lado de Alessandra Debone, Diretora de Inovação e Políticas Públicas do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais (NEES/UFAL); Rodrigo Torres, Secretário Adjunto da Educação do Piauí; Evânio Antônio de Araújo Júnior, Secretário de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do MEC; Kátia Helena Schweickardt, Secretária da Educação Básica do MEC; e Leonardo Barchini, Secretário Executivo do MEC. Durante sua participação, Silvio ressaltou que o sistema MEC Gestão Presente é uma conquista é histórica. “Esse ano completo 40 anos de trabalho na educação e, ao longo desse tempo, pude constatar que a educação é uma construção coletiva. O regime de colaboração que temos visto atualmente no MEC tem sido fundamental para a efetivação das políticas públicas. Os municípios pagam caro por sistemas como esse e, muitas vezes, ainda utilizam diários de classe em papel. Essa modernização promove uma revolução digital nas nossas escolas, e precisamos buscar alternativas constantes para garantir que a educação aconteça, pois municípios e estados necessitam do apoio do governo federal. Espero que, daqui a alguns anos, possamos avaliar essa iniciativa e sugerir melhorias”, afirmou. A Undime também esteve representada na mesa-redonda “Desafios e Oportunidades na Transformação Digital da Gestão Escolar”, que contou com a participação da presidente da seccional de Pernambuco, Andreika Asseker Amarante, Dirigente Municipal de Educação de Igarassu/PE. Sobre o MEC Gestão Presente A iniciativa parte da premissa de que o uso da tecnologia é essencial para que os gestores tenham acesso a informações mais precisas, facilitando o planejamento e a execução das políticas públicas educacionais. A plataforma conta com dois módulos principais: Sistema Gestão Presente: Operado por meio da Plataforma de Dados da Educação Básica, já integra e gerencia os dados do Programa Pé-de-Meia, processando mensalmente informações de cerca de 8 milhões de estudantes. A partir de abril de 2025, será ampliado para incluir os dados do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Módulo Gestão Presente na Escola: Voltado para as redes municipais, oferece funcionalidades como matrícula, enturmação e diário de classe digital. Esse
Iniciado prazo para Secretarias de Educação definirem modelos de escolha para PNLD EJA 2026-2029
Redes de ensino têm até 17 de abril para indicar, via PNLD Digital, se adotam modelo unificado ou individual na distribuição dos materiais didáticos Em decisão conjunta com as escolas de suas redes, as Secretarias de Educação deverão indicar, até 17 de abril, o modelo de escolha para a distribuição dos materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA – 2026 a 2029), que contempla os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Pela primeira vez, esse processo ocorrerá via plataforma PNLD Digital. Cada rede de ensino poderá optar por um dos três modelos de escolha, de acordo com as necessidades pedagógicas e a prática de cada instituição. As alternativas são: 1- Material único para cada escola: Cada unidade realiza sua escolha de forma individual, adquirindo os materiais selecionados por seu corpo docente.2- Material único para cada grupo de escolas: Um grupo específico, definido pela rede, fará uma escolha única, e o material adotado será aquele mais votado entre as escolas do grupo.3- Material único para toda a rede: A escolha é centralizada pela rede, e todas as escolas utilizarão o mesmo material, selecionado com base na opção mais escolhida em âmbito geral. Independentemente do modelo adotado, a formalização por ata é obrigatória. Ainda que seja o modelo único para cada escola, o dirigente deve anexar uma ata comprovando a participação em conjunto com os docentes da rede de ensino pela seleção do modelo de escolha registrado em sistema. Quanto à escolha dos livros, não importa o modelo de escolha adotado pela rede de ensino, todas as escolas devem acessar o sistema e selecionar as obras com que pretendem trabalhar. O manual de orientações para o registro do modelo de escolha está disponível no site do FNDE, por meio deste link. Para o registro da escolha da EJA, será considerado o último registro de adesão efetuado no período de 11 de fevereiro a 21 de março de 2025. Mais informações sobre o PNLD podem ser acessadas na página do programa. Fonte e foto: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/iniciado-prazo-para-secretarias-de-educacao-definirem-modelos-de-escolha-para-pnld-eja-2026-2029 Redes de ensino têm até 17 de abril para indicar, via PNLD Digital, se adotam modelo unificado ou individual na distribuição dos materiais didáticos Em decisão conjunta com as escolas de suas redes, as Secretarias de Educação deverão indicar, até 17 de abril, o modelo de escolha para a distribuição dos materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA – 2026 a 2029), que contempla os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Pela primeira vez, esse processo ocorrerá via plataforma PNLD Digital. Cada rede de ensino poderá optar por um dos três modelos de escolha, de acordo com as necessidades pedagógicas e a prática de cada instituição. As alternativas são: 1- Material único para cada escola: Cada unidade realiza sua escolha de forma individual, adquirindo os materiais selecionados por seu corpo docente.2- Material único para cada grupo de escolas: Um grupo específico, definido pela rede, fará uma escolha única, e o material adotado será aquele mais votado entre as escolas do grupo.3- Material único para toda a rede: A escolha é centralizada pela rede, e todas as escolas utilizarão o mesmo material, selecionado com base na opção mais escolhida em âmbito geral. Independentemente do modelo adotado, a formalização por ata é obrigatória. Ainda que seja o modelo único para cada escola, o dirigente deve anexar uma ata comprovando a participação em conjunto com os docentes da rede de ensino pela seleção do modelo de escolha registrado em sistema. Quanto à escolha dos livros, não importa o modelo de escolha adotado pela rede de ensino, todas as escolas devem acessar o sistema e selecionar as obras com que pretendem trabalhar. O manual de orientações para o registro do modelo de escolha está disponível no site do FNDE, por meio deste link. Para o registro da escolha da EJA, será considerado o último registro de adesão efetuado no período de 11 de fevereiro a 21 de março de 2025. Mais informações sobre o PNLD podem ser acessadas na página do programa. Fonte e foto: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/iniciado-prazo-para-secretarias-de-educacao-definirem-modelos-de-escolha-para-pnld-eja-2026-2029
Portaria do FNDE prorroga para 30 de maio prazo para atendimento das diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de março O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante foi prorrogado até o dia 30 de maio de 2025. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou a Portaria Nº 310, de 31 de março de 2025, que altera o prazo para atendimento das diligências adicionais no âmbito do Pacto, que tem como objetivo retomar e concluir obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. A prorrogação busca garantir que as obras contempladas avancem e contribuam para ampliar as vagas nas redes públicas de ensino. No entanto, a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento. O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar a criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino em todo o país. Clique aqui para acessar a Portaria Nº 310, de 31 de março de 2025. Fonte: Undime Nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de março O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante foi prorrogado até o dia 30 de maio de 2025. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou a Portaria Nº 310, de 31 de março de 2025, que altera o prazo para atendimento das diligências adicionais no âmbito do Pacto, que tem como objetivo retomar e concluir obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. A prorrogação busca garantir que as obras contempladas avancem e contribuam para ampliar as vagas nas redes públicas de ensino. No entanto, a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento. O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar a criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino em todo o país. Clique aqui para acessar a Portaria Nº 310, de 31 de março de 2025. Fonte: Undime
Semana da Convivência Escolar: videoconferência do Conviva discute promoção da cultura de paz nas escolas
O encontro virtual será nesta quinta-feira (3), às 15h (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube A Semana da Convivência Escolar, promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), acontece neste mês de abril com o tema “Eu respeito, você respeita, nós construímos”. A iniciativa faz parte do Programa Escola que Protege e busca mobilizar as redes de ensino na implementação de práticas pedagógicas que incentivem o respeito e a cultura de paz nas escolas. Para fortalecer essa discussão, a Undime, por meio do Conviva Educação e com o apoio do MEC, realizará uma videoconferência sobre o tema. O encontro virtual acontecerá na quinta-feira, 3 de abril, às 15h (horário de Brasília), com transmissão pelos canais do Conviva e do MEC no YouTube. O debate contará com a participação de Thaís Luz, Coordenadora -Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do Ministério da Educação; Carolina Campos Diretora Executiva, da Vozes da Educação; e Josafá da Cunha, Professor da Universidade Federal do Paraná. Salve a data e participe dessa importante mobilização pela convivência respeitosa nas escolas! Quem acompanhar a transmissão ao vivo e preencher a lista de frequência receberá uma declaração de participação em até 30 dias após o evento. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=iusnjvYw-NU Fonte: Conviva Educação O encontro virtual será nesta quinta-feira (3), às 15h (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube A Semana da Convivência Escolar, promovida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), acontece neste mês de abril com o tema “Eu respeito, você respeita, nós construímos”. A iniciativa faz parte do Programa Escola que Protege e busca mobilizar as redes de ensino na implementação de práticas pedagógicas que incentivem o respeito e a cultura de paz nas escolas. Para fortalecer essa discussão, a Undime, por meio do Conviva Educação e com o apoio do MEC, realizará uma videoconferência sobre o tema. O encontro virtual acontecerá na quinta-feira, 3 de abril, às 15h (horário de Brasília), com transmissão pelos canais do Conviva e do MEC no YouTube. O debate contará com a participação de Thaís Luz, Coordenadora -Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do Ministério da Educação; Carolina Campos Diretora Executiva, da Vozes da Educação; e Josafá da Cunha, Professor da Universidade Federal do Paraná. Salve a data e participe dessa importante mobilização pela convivência respeitosa nas escolas! Quem acompanhar a transmissão ao vivo e preencher a lista de frequência receberá uma declaração de participação em até 30 dias após o evento. Link da transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=iusnjvYw-NU Fonte: Conviva Educação
Prazo de inscrições para o Selo Petronilha é ampliado
Redes de ensino poderão inscrever duas iniciativas até 17/4, uma relacionada às relações étnico-raciais e outra ligada à educação escolar quilombola. Para participar, é preciso ter aderido à Pneerq Foto: Ângelo Miguel/MEC O Ministério da Educação (MEC) ampliou até 17 de abril o prazo para que as redes de ensino de todo o país se inscrevam no Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Devido à alta demanda e ao grande interesse na iniciativa, a prorrogação busca garantir que todas as secretarias de educação interessadas consigam concluir suas inscrições e concorrer ao selo. As secretarias que já iniciaram o processo devem finalizar a inscrição o quanto antes, evitando imprevistos. Para participar, as redes precisam ter aderido à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e participado do Diagnóstico Equidade. Além disso, é necessário ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ). A inscrição deve ser feita no Portal do MEC. Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas, uma relacionada à ERER e outra ligada à EEQ, para receber o apoio financeiro. A seleção será realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. A lista das secretarias de educação contempladas será divulgada na página da Pneerq, no site do ministério. O selo tem validade de um ano, e sua concessão será formalizada com a divulgação oficial. As secretarias que tiverem as propostas selecionadas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi) no processo de concessão do selo às secretarias de educação. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. Fonte: Ministério da EducaçãoFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ampliado-prazo-de-inscricoes-para-o-selo-petronilha Redes de ensino poderão inscrever duas iniciativas até 17/4, uma relacionada às relações étnico-raciais e outra ligada à educação escolar quilombola. Para participar, é preciso ter aderido à Pneerq Foto: Ângelo Miguel/MEC O Ministério da Educação (MEC) ampliou até 17 de abril o prazo para que as redes de ensino de todo o país se inscrevam no Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Devido à alta demanda e ao grande interesse na iniciativa, a prorrogação busca garantir que todas as secretarias de educação interessadas consigam concluir suas inscrições e concorrer ao selo. As secretarias que já iniciaram o processo devem finalizar a inscrição o quanto antes, evitando imprevistos. Para participar, as redes precisam ter aderido à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e participado do Diagnóstico Equidade. Além disso, é necessário ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ). A inscrição deve ser feita no Portal do MEC. Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas, uma relacionada à ERER e outra ligada à EEQ, para receber o apoio financeiro. A seleção será realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. A lista das secretarias de educação contempladas será divulgada na página da Pneerq, no site do ministério. O selo tem validade de um ano, e sua concessão será formalizada com a divulgação oficial. As secretarias que tiverem as propostas selecionadas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi) no processo de concessão do selo às secretarias de educação. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. Fonte: Ministério da EducaçãoFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ampliado-prazo-de-inscricoes-para-o-selo-petronilha
Iniciado prazo para Secretarias de Educação definirem modelos de escolha para PNLD EJA 2026-2029
Redes de ensino têm até 17 de abril para indicar, via PNLD Digital, se adotam modelo unificado ou individual na distribuição dos materiais didáticos Em decisão conjunta com as escolas de suas redes, as Secretarias de Educação deverão indicar, até 17 de abril, o modelo de escolha para a distribuição dos materiais didáticos do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD EJA – 2026 a 2029), que contempla os anos iniciais e finais do ensino fundamental. Pela primeira vez, esse processo ocorrerá via plataforma PNLD Digital. Cada rede de ensino poderá optar por um dos três modelos de escolha, de acordo com as necessidades pedagógicas e a prática de cada instituição. As alternativas são: 1- Material único para cada escola: Cada unidade realiza sua escolha de forma individual, adquirindo os materiais selecionados por seu corpo docente.2- Material único para cada grupo de escolas: Um grupo específico, definido pela rede, fará uma escolha única, e o material adotado será aquele mais votado entre as escolas do grupo.3- Material único para toda a rede: A escolha é centralizada pela rede, e todas as escolas utilizarão o mesmo material, selecionado com base na opção mais escolhida em âmbito geral. Independentemente do modelo adotado, a formalização por ata é obrigatória. Ainda que seja o modelo único para cada escola, o dirigente deve anexar uma ata comprovando a participação em conjunto com os docentes da rede de ensino pela seleção do modelo de escolha registrado em sistema. Quanto à escolha dos livros, não importa o modelo de escolha adotado pela rede de ensino, todas as escolas devem acessar o sistema e selecionar as obras com que pretendem trabalhar. O manual de orientações para o registro do modelo de escolha está disponível no site do FNDE, por meio deste link. Para o registro da escolha da EJA, será considerado o último registro de adesão efetuado no período de 11 de fevereiro a 21 de março de 2025. Mais informações sobre o PNLD podem ser acessadas na página do programa. Fonte e foto: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/iniciado-prazo-para-secretarias-de-educacao-definirem-modelos-de-escolha-para-pnld-eja-2026-2029
Prazo de inscrições para o Selo Petronilha é ampliado
Redes de ensino poderão inscrever duas iniciativas até 17/4, uma relacionada às relações étnico-raciais e outra ligada à educação escolar quilombola. Para participar, é preciso ter aderido à Pneerq Foto: Ângelo Miguel/MEC O Ministério da Educação (MEC) ampliou até 17 de abril o prazo para que as redes de ensino de todo o país se inscrevam no Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais. Devido à alta demanda e ao grande interesse na iniciativa, a prorrogação busca garantir que todas as secretarias de educação interessadas consigam concluir suas inscrições e concorrer ao selo. As secretarias que já iniciaram o processo devem finalizar a inscrição o quanto antes, evitando imprevistos. Para participar, as redes precisam ter aderido à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq) e participado do Diagnóstico Equidade. Além disso, é necessário ter atingido a pontuação mínima nos índices de Formação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e de Formação da Educação Escolar Quilombola (EEQ). A inscrição deve ser feita no Portal do MEC. Cada secretaria de educação pode inscrever até duas iniciativas, uma relacionada à ERER e outra ligada à EEQ, para receber o apoio financeiro. A seleção será realizada com base nos seguintes critérios: relevância da iniciativa; envolvimento comunitário nas ações; formação continuada dos profissionais da educação; e sustentabilidade institucional das iniciativas. A lista das secretarias de educação contempladas será divulgada na página da Pneerq, no site do ministério. O selo tem validade de um ano, e sua concessão será formalizada com a divulgação oficial. As secretarias que tiverem as propostas selecionadas receberão R$ 200 mil para cada iniciativa, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR). O auxílio financeiro deverá ser usado para apoiar a continuidade e/ou o aprimoramento das ações selecionadas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) prestará apoio técnico à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC (Secadi) no processo de concessão do selo às secretarias de educação. Selo – O Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva de Educação para as Relações Étnico-Raciais tem como objetivo reconhecer e valorizar, por meio de um selo de reconhecimento, as secretarias de educação que se destacam por políticas, programas ou ações voltadas à formação de profissionais da educação para a implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 (modificada pela Lei nº 11.645, de 2008). A iniciativa visa promover a equidade racial na educação, valorizando as redes de ensino que realizam ações para a promoção da equidade racial, educação para as relações étnico-raciais e educação escolar quilombola. Fonte: Ministério da EducaçãoFoto: Ângelo Miguel/MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/ampliado-prazo-de-inscricoes-para-o-selo-petronilha
Portaria do FNDE prorroga para 30 de maio prazo para atendimento das diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
Nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 31 de março O prazo para estados e municípios responderem às diligências técnicas do Pacto Nacional pela Retomada de Obras na Educação Básica e Profissionalizante foi prorrogado até o dia 30 de maio de 2025. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou a Portaria Nº 310, de 31 de março de 2025, que altera o prazo para atendimento das diligências adicionais no âmbito do Pacto, que tem como objetivo retomar e concluir obras paralisadas em escolas de educação básica e profissionalizante. A prorrogação busca garantir que as obras contempladas avancem e contribuam para ampliar as vagas nas redes públicas de ensino. No entanto, a não regularização dos projetos resultará em seu cancelamento. O programa prevê um investimento total de R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar a criação de mais de 552 mil vagas em tempo integral ou até 1,1 milhão de vagas em dois turnos nas redes públicas de ensino em todo o país. Clique aqui para acessar a Portaria Nº 310, de 31 de março de 2025. Fonte: Undime
Confira a programação do mês de abril das Salas de Apoio do Conviva
Participe dos Encontros Técnicos on-line e aprimore o uso da ferramenta A Plataforma Conviva Educação oferece, ao longo de abril de 2025, uma série de Encontros Técnicos nas Salas de Apoio ao uso da ferramenta. Cada sala tem capacidade máxima de 500 participantes e os eventos virtuais acontecem de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h (horário de Brasília), abordando temas essenciais para a gestão educacional municipal. Dentre os temas de destaque estão o Cadastros e Permissões; Planejamento anual e plano de ação; Calendários escolares e gestão de profissionais; Programas, projetos e convênios; Gestão democrática e espaços escolares; Exportação e importação do Educacenso; Gastos com alimentação escolar e transporte, ente outros. Para participar, basta acessar o link no horário marcado! https://bit.ly/encontrotecconviva.Importante: Caso não haja acessos nos primeiros 15 minutos, a sessão será encerrada. Participe e aprimore o uso da ferramenta para fortalecer a gestão da educação municipal. Sobre o Conviva Educação Lançado em 2013, pela Undime, em parceria com 11 instituições, o Conviva Educação é uma plataforma on-line gratuita que apoia a gestão educacional nas redes municipais de ensino. Ao longo dos anos, o Conviva se consolidou como uma ferramenta essencial para gestores da educação pública municipal, oferecendo um ambiente seguro e completo com acesso a informações, conteúdos, formações, documentos e videoconferências. O objetivo é oferecer ferramentas e recursos que auxiliem na gestão educacional, melhorando a qualidade do ensino e promovendo a troca de experiências entre as redes. Assista ao vídeo de apresentação da plataforma: Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5361 Participe dos Encontros Técnicos on-line e aprimore o uso da ferramenta A Plataforma Conviva Educação oferece, ao longo de abril de 2025, uma série de Encontros Técnicos nas Salas de Apoio ao uso da ferramenta. Cada sala tem capacidade máxima de 500 participantes e os eventos virtuais acontecem de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h (horário de Brasília), abordando temas essenciais para a gestão educacional municipal. Dentre os temas de destaque estão o Cadastros e Permissões; Planejamento anual e plano de ação; Calendários escolares e gestão de profissionais; Programas, projetos e convênios; Gestão democrática e espaços escolares; Exportação e importação do Educacenso; Gastos com alimentação escolar e transporte, ente outros. Para participar, basta acessar o link no horário marcado! https://bit.ly/encontrotecconviva.Importante: Caso não haja acessos nos primeiros 15 minutos, a sessão será encerrada. Participe e aprimore o uso da ferramenta para fortalecer a gestão da educação municipal. Sobre o Conviva Educação Lançado em 2013, pela Undime, em parceria com 11 instituições, o Conviva Educação é uma plataforma on-line gratuita que apoia a gestão educacional nas redes municipais de ensino. Ao longo dos anos, o Conviva se consolidou como uma ferramenta essencial para gestores da educação pública municipal, oferecendo um ambiente seguro e completo com acesso a informações, conteúdos, formações, documentos e videoconferências. O objetivo é oferecer ferramentas e recursos que auxiliem na gestão educacional, melhorando a qualidade do ensino e promovendo a troca de experiências entre as redes. Assista ao vídeo de apresentação da plataforma: Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5361
Confira a programação do mês de abril das Salas de Apoio do Conviva
Participe dos Encontros Técnicos on-line e aprimore o uso da ferramenta A Plataforma Conviva Educação oferece, ao longo de abril de 2025, uma série de Encontros Técnicos nas Salas de Apoio ao uso da ferramenta. Cada sala tem capacidade máxima de 500 participantes e os eventos virtuais acontecem de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h (horário de Brasília), abordando temas essenciais para a gestão educacional municipal. Dentre os temas de destaque estão o Cadastros e Permissões; Planejamento anual e plano de ação; Calendários escolares e gestão de profissionais; Programas, projetos e convênios; Gestão democrática e espaços escolares; Exportação e importação do Educacenso; Gastos com alimentação escolar e transporte, ente outros. Para participar, basta acessar o link no horário marcado! https://bit.ly/encontrotecconviva.Importante: Caso não haja acessos nos primeiros 15 minutos, a sessão será encerrada. Participe e aprimore o uso da ferramenta para fortalecer a gestão da educação municipal. Sobre o Conviva Educação Lançado em 2013, pela Undime, em parceria com 11 instituições, o Conviva Educação é uma plataforma on-line gratuita que apoia a gestão educacional nas redes municipais de ensino. Ao longo dos anos, o Conviva se consolidou como uma ferramenta essencial para gestores da educação pública municipal, oferecendo um ambiente seguro e completo com acesso a informações, conteúdos, formações, documentos e videoconferências. O objetivo é oferecer ferramentas e recursos que auxiliem na gestão educacional, melhorando a qualidade do ensino e promovendo a troca de experiências entre as redes. Assista ao vídeo de apresentação da plataforma: Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5361 Participe dos Encontros Técnicos on-line e aprimore o uso da ferramenta A Plataforma Conviva Educação oferece, ao longo de abril de 2025, uma série de Encontros Técnicos nas Salas de Apoio ao uso da ferramenta. Cada sala tem capacidade máxima de 500 participantes e os eventos virtuais acontecem de segunda a sexta-feira, das 10h às 12h (horário de Brasília), abordando temas essenciais para a gestão educacional municipal. Dentre os temas de destaque estão o Cadastros e Permissões; Planejamento anual e plano de ação; Calendários escolares e gestão de profissionais; Programas, projetos e convênios; Gestão democrática e espaços escolares; Exportação e importação do Educacenso; Gastos com alimentação escolar e transporte, ente outros. Para participar, basta acessar o link no horário marcado! https://bit.ly/encontrotecconviva.Importante: Caso não haja acessos nos primeiros 15 minutos, a sessão será encerrada. Participe e aprimore o uso da ferramenta para fortalecer a gestão da educação municipal. Sobre o Conviva Educação Lançado em 2013, pela Undime, em parceria com 11 instituições, o Conviva Educação é uma plataforma on-line gratuita que apoia a gestão educacional nas redes municipais de ensino. Ao longo dos anos, o Conviva se consolidou como uma ferramenta essencial para gestores da educação pública municipal, oferecendo um ambiente seguro e completo com acesso a informações, conteúdos, formações, documentos e videoconferências. O objetivo é oferecer ferramentas e recursos que auxiliem na gestão educacional, melhorando a qualidade do ensino e promovendo a troca de experiências entre as redes. Assista ao vídeo de apresentação da plataforma: Fonte: Conviva Educação https://convivaeducacao.org.br/fique_atento/5361