Questionários da ANA devem ser preenchidos até 15 de dezembro

Diretores e professores de turmas do terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas de todo o país têm prazo até 15 de dezembro para preencher e enviar on-line os questionários contextuais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA). Os professores, cadastrados pelos diretores das instituições de ensino, recebem por mensagem eletrônica o login e a senha de acesso aos formulários. As respostas ao questionário permitirão ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) obter informações sobre as condições de infraestrutura, formação docente, gestão da unidade escolar e organização do trabalho pedagógico, dentre outras. A ANA compõe o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujas provas foram aplicadas entre os dias 11 e 21 últimos a aproximadamente 7,6 milhões de estudantes. Desse total, 2,6 milhões, em 55 mil escolas, fizeram provas de leitura e escrita e de matemática da ANA, que avaliaram estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental em escolas públicas das zonas urbana e rural organizadas no regime de nove anos. As provas foram aplicadas em todas as turmas regulares e a uma amostra de turmas multisseriadas. Acesse os questionários da ANA. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/questionarios-da-ana-devem-ser-preenchidos-ate-15-de-dezembro?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

Formação inicial terá projetos elaborados por 28 instituições

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) selecionou 28 instituições de educação superior para desenvolver projetos de formação inicial de professores para o exercício do magistério em escolas indígenas e do campo, aí incluídas unidades quilombolas, extrativistas e ribeirinhas. Para apoiar o desenvolvimento do projetos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência para a Diversidade (Pibid?Diversidade) vai distribuir três mil bolsas de estudos a estudantes, orientadores e supervisores. Cada instituição receberá recursos anuais de R$ 4 mil por aluno de licenciatura participante do projeto, durante 48 meses. A verba destina-se ao pagamento de despesas com material didático, pedagógico, científico e tecnológico, passagens, hospedagem e alimentação. Pelo cronograma descrito em edital, as instituições de educação superior devem iniciar as atividades até de março de 2014. Integram o Pibid Diversidade dez instituições da região Nordeste, seis do Sul, cinco do Centro-Oeste, quatro do Norte, e três do Sudeste.  As bolsas mensais têm valores de R$ 400 para o estudante; R$ 765 para o supervisor; R$ 1,4 mil para o coordenador de área (orientador dos alunos); R$ 1,4 mil para o coordenador de gestão do curso na instituição e R$ 1,5 mil para o professor que coordena o projeto institucional. Confira as instituições que tiveram projetos aprovados. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19287:formacao-inicial-tera-projetos-elaborados-por-28-instituicoes&catid=212&Itemid=86

Seminário debate experiências da educação integral no mundo

O 2º Seminário Internacional de Educação Integral em Jornada Ampliada discute a importância da educação integral para a formação da criança e do adolescente e apresenta experiências internacionais sobre o tema. Realizado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, o encontro acontece até esta sexta-feira, 29, em Brasília. A jornada escolar de sete horas diárias que caracteriza a educação integral é implantada pelo governo federal por meio do programa Mais Educação, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC com as secretarias estaduais e municipais de Educação. Criado pela Portaria Interministerial nº 17/2007, o Mais Educação aumenta a oferta educativa nas escolas públicas por meio de atividades optativas. Sua operacionalização é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é aumentar, além do tempo, os espaços e oportunidades educativas. De acordo com a diretora de currículos e educação integral da SEB, Jaqueline Moll, o seminário apresenta um balanço das ações do Mais Educação em seis anos de atividades. ?As experiências podem servir como base comparativa, para conhecer as demandas da educação integral no mundo contemporâneo e as políticas públicas que as afetam?, disse ela. Desde sua implantação, em 2008, o programa passou de 1.380 escolas, naquele ano, para 49.510, este ano. Confira aqui a reportagem produzida pela Undime sobre o Seminário. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19289:seminario-debate-experiencias-da-educacao-integral-no-mundo&catid=222&Itemid=86

Educação Inclusiva – Prêmio define experiências que irão à fase final da 3ª edição

O prêmio Experiências Educacionais Inclusivas ? A Escola Aprendendo com as Diferenças, em sua terceira edição, selecionou 23 projetos, dos 210 inscritos, para a fase final, quando serão selecionados os seis ganhadores ? três apresentados por secretarias de Educação e três por escolas. Será conferida menção honrosa a um curso de formação inicial ou continuada de professores. Do total de experiências inscritas, 169 são relatos sobre educação infantil inclusiva e 41, de cursos de formação. O resultado final será divulgado em 6 de dezembro próximo, em Recife. Na categoria Secretarias de Educação, foram selecionados sete relatos dos estados de Tocantins, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Dois representantes da primeira colocada terão direito a visita de intercâmbio de até sete dias para conhecer experiência internacional sobre educação. Eles terão custeadas a passagem, a alimentação e a hospedagem. O trabalho será publicado pelo Ministério da Educação e pela Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). A secretaria ainda receberá troféu e diploma. Os representantes da segunda e da terceira colocadas também farão visitas de intercâmbio de até quatro dias para conhecer experiências brasileiras e terão o relato da experiência publicado. Entre as escolas públicas, foram selecionadas dez experiências dos estados da Bahia, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Para as escolas haverá prêmio em dinheiro, troféu e diploma. Dois de seus representantes farão visita de intercâmbio para conhecer experiência nacional. A primeira colocada receberá R$ 10 mil; a segunda, R$ 8 mil; a terceira, R$ 6 mil. Dentre os seis cursos de formação selecionados, o mais bem avaliado pela comissão julgadora do prêmio receberá menção honrosa, troféu e diploma. Terá ainda a divulgação de artigo sobre o curso de formação. Confira municípios e escolas que tiveram trabalhos selecionados no prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19290:premio-define-experiencias-que-irao-a-fase-final-da-3o-edicao&catid=202&Itemid=86

Veja o que muda no Plano Nacional de Educação aprovado em comissão

O projeto aprovado na CE traz 101 modificações do relator, Alvaro Dias (PSDB-PR), que retoma alguns pontos da proposta original suprimidos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e conta com diretrizes como a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Prazos Entre as mudanças estão a reinserção do prazo de um ano para que estados e municípios elaborem os respectivos planos de educação e a reinclusão do prazo de dois anos para que os entes federados implementem e disciplinem a gestão democrática da educação pública. Investimento O relatório também reincorpora a determinação de que o investimento público seja feito preferencialmente no setor público, admitindo, no entanto, os investimentos em escolas comunitárias ou filantrópicas de educação infantil e especial, além de programas como o Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), e o Ciência sem Fronteiras, entre outros. O relator incluiu também novas medidas sugeridas por convidados das audiências públicas realizadas pela comissão. Uma delas reforça o caixa da educação, para que se alcance a meta dos 10% do produto interno bruto para o setor. Também aceitou proposta de Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para que 50% dos bônus de assinatura dos contratos de produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal sejam destinados ao ensino. Segundo Alvaro Dias, se essa medida já estivesse em vigor, o leilão de Libra teria propiciado R$ 7,5 bilhões adicionais para a educação. O relatório do líder tucano ainda estabelece ­critérios para a distribuição dos recursos adicionais dirigidos à educação durante a vigência do PNE, e a aprovação, no prazo de um ano, de lei específica com o objetivo de definir a participação ­percentual mínima dos entes federados no incremento de verbas para o alcance da meta de ampliação ­progressiva do investimento em ­educação pública. Cumprimento Mecanismos de responsabilização pelas metas do PNE também estão previstos no texto. Entre eles o envolvimento dos tribunais de contas no acompanhamento da  ampliação do investimento público; o condicionamento da assistência financeira federal à elaboração de planos estaduais no prazo previsto; e a imputação de crime de responsabilidade à autoridade competente que não executar a programação orçamentária da educação, salvo se autorizada pelo respectivo Poder Legislativo, mediante justificação. Especiais No que se refere aos alunos com deficiência e necessidades especiais, o relatório propõe que o sistema educacional formal seja inclusivo, mas que as escolas e serviços especializados precisam ser preservados. Além disso, o relatório assegura às famílias e às pessoas com deficiência o direito de serem ouvidas sobre o atendimento educacional especializado e garante a educação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os surdos. O relatório proíbe a recusa de matrícula de alunos com deficiência no ensino regular em razão da sua condição. Alfabetização O relatório ainda determina que o marco do processo de alfabetização passe a ser aos sete anos de idade ou no 2º ano do ensino fundamental, a partir do segundo ano de vigência do PNE; e aos seis anos a partir do quinto ano. A oferta de educação integral para todos os alunos no prazo de dez anos também consta do texto aprovado. A proposta mantém as metas de implementação do Custo Aluno-Qualidade Inicial e Custo Aluno-Qualidade, ­inclusive quanto à ­complementação federal para os entes federados que não conseguirem atingi-los. Alvaro explicou que essas estratégias são a espinha dorsal do PNE. O relatório também estabelece que a formação inicial do docente seja em nível superior. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/11/28/veja-o-que-muda-no-plano-nacional-de-educacao-aprovado-em-comissao

Comissão de Educação do Senado aprova PNE e texto segue para o plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou hoje (27) o Plano Nacional de Educação (PNE). Agora, o Projeto de Lei (PLC) 103/2012, que institui o PNE, segue para votação em plenário, em regime de urgência. Como foi modificado na Casa, após a aprovação, o texto deve voltar à Câmara dos Deputados. A votação durou em torno de três minutos. A maioria dos parlamentares presentes era da oposição. A comissão aprovou na íntegra o relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Foram apresentadas 92 emendas, das quais 44 foram acatadas total ou parcialmente pelo relator. O PNE estabelece 20 metas para a educação a serem cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes está a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Atualmente são investidos aproximadamente 6% do PIB brasileiro. Segundo o texto aprovado, a União terá o prazo de um ano para definir a fonte dos recursos. “O financiamento vem da receita da União, de estados e municípios. Não vinculamos esse investimento a fontes como osroyalties do petróleo”, disse o relator, referindo-se à sanção pela presidenta Dilma Rousseff da destinação de 75% dos royalties do petróleo para a educação. Alvaro Dias acatou também uma proposta do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) estabelecendo que 50% dos bônus de assinatura dos contratos de partilha para a produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal sejam destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. Na avaliação do relator, se essa medida já estivesse em vigor, o leilão do Campo de Libra, que ocorreu no mês passado, teria propiciado R$ 7,5 bilhões adicionais para a educação. “É importante acrescentar tudo que for possível para assegurar a soma de recursos”, defendeu. O senador disse que tem consciência de que pode ser difícil aprovar essas medidas em plenário. Outra mudança trata do período de alfabetização. Atualmente, toda criança deve ser alfabetizada até os 8 anos de idade. Segundo o texto atual do PNE, a idade cai para os 7 anos e, a partir do quinto ano de vigência do plano, passa para os 6 anos. Ponto polêmico, a redação da Meta 4, que trata do ensino especial, agradou às entidades que atuam no setor. O texto havia sofrido alterações em relação ao aprovado na Câmara, que definia a existência do ensino regular e do ensino especial. No Senado, foram feitas alterações que davam a entender que todos os estudantes deveriam frequentar escolas regulares. A atual redação retoma o texto aprovado anteriormente. “O texto mantém os dois sistemas, tanto ensino na rede regular quanto nas especiais e faculta, algo que já vínhamos batalhando há um tempo, que os pais tenham essa liberdade de escolha”, destacou o secretário executivo da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais Apaes (Fenapaes), José Luís Colar. Antes de chegar à Comissão de Educação do Senado, o PNE foi aprovado nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição e Justiça (CCJ). O plano está em tramitação no Congresso Nacional desde 15 de dezembro de 2010. A aprovação na Câmara se deu apenas em outubro do ano passado. Durante a tramitação, foram sugeridas mais de 3 mil emendas. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-27/comissao-de-educacao-do-senado-aprova-pne-e-texto-segue-para-plenario

Tem início em Brasília o 2º Seminário Internacional de Educação Integral em Jornada Ampliada

?Não há como fazer uma discussão de tempo, sem pensar no espaço e na mudança da forma de ensinar?. Foi essa a premissa, apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima no 2º Seminário Internacional de Educação Integral em Jornada Ampliada, que teve início hoje (27/11) e segue até o dia 29, em Brasília (DF). Com o tema ?Construindo a política de Educação Integral em Tempo Integral no Brasil?, representantes do poder público e de organismos internacionais defenderam a importância do programa Mais Educação como ação indutora de uma política nacional, capaz de apoiar a interlocução das escolas com suas comunidades e de ampliar o leque de oportunidades educativas para crianças e jovens no país. Para Maria Salete Silva, coordenadora de Educação do Fundo das Organizações Unidas para a Infância (Unicef), a discussão que se dará ao longo do seminário perpassa necessariamente a garantia da permanência das crianças e adolescentes na escola e o acesso irrestrito ao ensino público. ?Não há hipótese de se considerar natural que uma criança não esteja na escola?, apresentou. Em resposta ao sistema de ranking apresentado no início da semana, o secretário de educação do Distrito Federal, Marcelo Aguiar dos Santos, justificou que o sistema de comparação entre escolas é uma ?saída fácil? para não desenvolvermos uma política para todos, independente de classe social e econômica. Para a diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica, Jaqueline Moll, o ranking de escolas apenas mostra a fragilidade do país e compromete o esforço que vem sendo empreendido pelas escolas. ?Quando ranqueamos e damos nota às nossas escolas, estamos ranqueando a desigualdade do país, que não teve a oportunidade de dar as mesmas condições para todos?, explicou, salientando que os primeiros lugares da lista são as escolas federais e particulares, que garantem a dedicação exclusiva do professor e trabalham com crianças e adolescentes com histórias de vida que não são a da maioria. ?Penso que quando virem esse ranking nossas escolas e nossas crianças vão pensar que são ruins mesmo, que não há possibilidade de mudança?, complementou. A professora salientou que o Mais Educação segue como uma ação indutora de uma política nacional de educação integral, mas que seus ganhos apresentaram caminhos sólidos para o avanço da agenda no país como um todo. ?Ainda devemos essa escola pública, republicana para nossa população. Acredito que o Mais Educação trouxe amplitude das oportunidades educativas, o dinheiro direto na escola e a liberdade de escolha pelas escolas. Enquanto acharmos que no gabinete iremos propor um plano que funcionará para todas as redes, não avançaremos.? Para Jaqueline, a educação integral não pode ser considerada uma Panaceia, ela é uma resposta aos anseios da nossa sociedade. ?As políticas públicas têm face; elas se constroem a partir das pessoas, das redes que se organizam pela mudança social.? Segundo o secretário da Educação Básica, Romeu Caputo, que encerrou a abertura do Seminário, o Mais Educação é a frente de maior dispêndio orçamentário do Ministério, mas que segue como sua principal política e que só tende a crescer. ?É uma ação pessoalmente acompanhada pela Presidenta Dilma Rousseff e que está arraigada no Ministério.? Autor: Centro de Referência em Educação Integral http://educacaointegral.org.br/noticias/tem-inicio-em-brasilia-o-2o-seminario-internacional-de-educacao-integral-em-jornada-ampliada/

Plenário vota PNE em 11 de dezembro, anuncia Renan

Votação na Comissão de Educação em tempo recorde provocou polêmica com senadores governistas, que não estavam presentes no momento da apreciação da proposta O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para o dia 11 de dezembro a votação do Plano Nacional de Educação (PNE) ? PLC 103/2012. O prazo é suficiente, segundo Renan, para a apresentação de emendas e a busca de um entendimento sobre a proposta. A sugestão foi acatada pelos líderes partidários. Ontem, o PNE foi aprovado pela Comissão de Educação(CE) em uma reunião que durou dois minutos e com a presença de cinco parlamentares, gerando críticas do líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele se disse indignado e considerou a votação de ?uma estranheza enorme, que fragilizou o debate?, além de ter sido feita sem a leitura do relatório e sem esclarecimento das alterações. Ele solicitou à Mesa do Senado que se posicione diante da situação. ? A deliberação na Comissão de Educação não deveria acontecer em dois minutos em que não se deu o direito a senadores e senadoras de debater, engrandecer e até valorizar ainda mais o brilhante trabalho que o senador Alvaro Dias [PSDB-PR] fez no relatório do Plano Nacional de Educação ? lamentou. Alvaro justificou a rapidez da decisão: ? A oposição foi mais pontual. Em muitas ocasiões, apressa-se a votação exatamente para fazer com que a sua proposta possa ser vitoriosa. Isso é legítimo e foi feito hoje ? disse. O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais interessados se atrasaram, não houve discussão e o relatório foi aprovado. Braga afirmou que, na reunião, não foi distribuído ou lido o adendo ao relatório apresentado no início da semana. Também condenou a aprovação de pedido de urgência para votação no Plenário sem as 27 assinaturas necessárias. Segundo Braga, agora, com as emendas, o texto pode não passar na Câmara. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/11/28/plenario-vota-pne-em-11-de-dezembro-anuncia-renan

Estudantes pedem esforço para o Brasil construir um futuro sustentável

A presidenta da República, Dilma Rousseff, recebeu nesta terça-feira, 26, em cerimônia no Palácio do Planalto, estudantes de 11 a 14 anos que participam como delegados da 4ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, iniciada no sábado, 23. O tema deste ano é Vamos Cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis. O ministro da Educação interino, Henrique Paim, e a secretária de educação continuada, alfabetização, diversidade e inclusão do Ministério da Educação, Macaé Evaristo, estiveram presentes. Dois delegados entregaram a Dilma um documento, identificado como presente sustentável, com 108 propostas para a implementação de escolas sustentáveis. Dois representantes dos delegados leram carta endereçada à presidenta com pedido de esforços conjuntos para a construção de um futuro sustentável para o país. Ao todo, mais de três municípios participam da quarta edição da conferência, que envolve quase nove milhões de pessoas na organização e realização. O evento será encerrado na quinta-feira, 28. Em sua fala, Dilma destacou a importância de políticas públicas voltadas para a preservação e conservação do meio ambiente. Segundo ela, é preciso que haja respeito. ?Essa preocupação deve ser de todos. O país tem compromisso com o meio ambiente?, afirmou. A presidenta elogiou a iniciativa da conferência e ressaltou a participação dos jovens. ?O futuro está aqui?, disse. Mudanças ? Aos 13 anos, Maria Gabriela Lopes Alves já ajudou a desenvolver projeto que pode mudar a realidade da sua escola, em Manaus. Ela integrou o grupo de 673 estudantes que participaram da conferência, que se realiza em Luziânia, Goiás. ?Foi um aprendizado muito grande. Tive o privilégio de aprender muitas coisas?, vibrou a jovem. O projeto desenvolvido por Maria Gabriela e seus colegas, apresentado na conferência, é voltado para a preservação de um lago próximo à escola na qual estuda. A ideia é organizar passeatas e campanhas de mobilização para a limpeza do lago e de conscientização da população local. ?Somos o futuro da nação. Muita coisa depende da gente?, afirmou. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19279:estudantes-pedem-esforco-para-o-brasil-construir-um-futuro-sustentavel-&catid=222&Itemid=86

Curso contra drogas recebe inscrições até sexta-feira, 29

Educadores de escolas públicas, em exercício em unidades de ensino nos estados de Espírito Santo, São Paulo, Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Bahia, Sergipe e Distrito Federal têm prazo até esta sexta-feira, 29, para se inscrever na sexta edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas ? edição 2014. O curso terá início em fevereiro de 2014, com duração de nove meses. As 50 mil vagas disponíveis serão, preferencialmente, preenchidas por escolas das unidades federativas pactuadas no Programa Crack, é possível vencer!; grupos de no mínimo cinco e no máximo 10 educadores-cursistas por escola; escolas que tenham inscrito membros da gestão administrativa e/ou pedagógica (direção, coordenação pedagógica, orientação educacional, administração escolar, supervisão escolar, entre outros); educadores que atuem com estudantes de ensino fundamental ou ensino médio; e por fim, escolas inseridas em programas do MEC, tais como: PSE (Programa Saúde na Escola); SPE (Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas); Programa Mais Educação; Programa Educação Integral; Programa Ensino Médio Inovador; Programa Escola Aberta e outros. O curso é oferecido a distância, com objetivo de auxiliar as escolas na implementação de ações preventivas. São quatro módulos temáticos e um módulo de acompanhamento da implementação do projeto de prevenção do uso de drogas da escola. Os módulos são: 1 – O educando em desenvolvimento na família e na escola; 2 – Conceitos e informações sobre drogas e prevenção; 3 – A prevenção como questão educacional e de saúde; 4 – Estratégias de prevenção na escola; e 5 – Implementando o projeto de prevenção do uso de drogas na escola. O educador que for aprovado ao final do curso receberá um diploma de extensão universitária, com duração de 180 horas. Os participantes deverão necessariamente ter acesso à internet, disponibilidade semanal para estudo e realização das atividades exigidas pelo curso, com apoio institucional para a realização do projeto de prevenção do uso de drogas na escola. A iniciativa é resultado de parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação e a Universidade de Brasília (UnB). Os telefones de contato para dúvidas sobre o processo de inscrição dos cursistas são: (61) 3107-8912 ou (61) 3107-8913. Faça sua inscrição. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=19286:curso-contra-drogas-recebe-inscricoes-ate-sexta-feira-29-&catid=211&Itemid=86