ABM realiza Encontro Nacional de Municípios nos dias 18 e 19 de março

A Associação Brasileira de Municípios (ABM) realizará nos dias 18 e 19 de março o ?Encontro Nacional de Municípios ? Desafios e possibilidades para 2014?. O evento será realizado no Espaço de Eventos Brasil 21, em Brasília, e reunirá prefeitos e prefeitas, gestores municipais, vereadores e demais interessados. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pela internet. O objetivo de encontro é discutir a agenda das cidades brasileiras para 2014 e o aprimoramento do pacto federativo. ?A ABM proporcionará um espaço de diálogo entre municípios e Governo Federal para apresentarmos as demandas de 2014 e obtermos informações sobre os investimentos e projetos da União?, diz Eduardo Tadeu Pereira, presidente da ABM. O Encontro Nacional de Municípios terá mesas temáticas sobre assuntos de relevância no cotidiano dos municípios brasileiros. A programação prevê uma mesa sobre o Plano Nacional de Cultura e a discussão sobre as responsabilidades dos municípios, que têm a missão de elaborar os planos municipais. ?Vamos reunir os gestores municipais de cultura e discutir os caminhos para a elaboração dos planos municipais, a partir da experiência de Prefeituras que já estão trabalhando nessa etapa?, explica  Eduardo Tadeu Pereira. Haverá espaços para capacitação e formação dos gestores, como oficinas sobre o Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv); desburocratização de convênios; perspectivas de repasses e investimentos do PAC; gestão empreendedora, entre outros temas. ?A ABM tem consciência dos desafios enfrentados pelos municípios na elaboração e execução de projetos, devido à escassez de recursos e de mão de obra capacitada. Nosso objetivo é oferecer capacitação e, com isso, melhorar as condições de gestão das Prefeituras?, avalia Eduardo. O encontro abordará também demandas imediatas dos municípios, como os desafios para a implantação dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos e Saneamento. Apoio do Governo Federal O Encontro Nacional de Municípios terá participação de ministros e técnicos do Governo Federal. A Subchefia de Assuntos Federativos disponibilizará no local um espaço com mesas de atendimento dos ministérios para orientar e sanar as dúvidas dos participantes sobre os projetos e convênios com a União. Informações: http://www.abm.org.br/ Fonte: ABM

De 19 a 21 de fevereiro, Fortaleza recebe o Encontro de Gestores da Educação

A Undime Ceará realizará o Encontro de Gestores da Educação no Hotel Oásis Atlântico de 19 a 21 de fevereiro de 2014. O evento cujo tema central é: ?Os desafios e as perspectivas da gestão pública na construção de uma educação pública com qualidade sócial”, conta com a organização da Futuro Eventos. As atividades de capacitação contam com âncoras da educação nacional, como: Mario Sergio Cortella, Celso Antunes, Thereza Penna Firme, Daltro Monteiro, Cleuza Repulho e Viviane Mosé. As inscrições estão abertas e poderão ser feitas até o dia 14 de fevereiro, exclusivamente pelo site www.futuroeventos.com.br. Os municípios associados à Undime têm condições de pagamento. A inscrição no evento inclui, pasta, caneta, bloco e certificado digital expedidos pela Uniabeu com o total de 25 horas/aula. Encontro de Gestores da Educação Data: 19 a 21 de fevereiro 2014 Informações gerais: Fone/fax (41) 3033-8103

Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica tem inscrições abertas

Escolas podem realizar a inscrição até o dia 16 de março. Prova será em 16 de maio na própria escola e terá dez perguntas. Estão abertas até 16 de março as inscrições para a 17ª edição da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA). No ano passado, o evento reuniu cerca de 775 mil estudantes brasileiros. Podem participar estudantes de escolas públicas ou privadas, e a prova será aplicada em 16 de maio nas escolas dos participantes. De acordo com a organização da olimpíada, os professores participantes em cada escola são os responsáveis por cadastrar a escola no sistema e, então, inscrever seus alunos. O processo de inscrição é feito pelo site da OBA. Para ver todas as escolas cadastradas, há uma página para consulta individual. Os alunos interessados em participar da olimpíada, mas que estudam em institutições não cadastradas, podem buscar outras escolas de sua região e pedir para serem inscritos no grupo dessa escola. O objetivo da olimpíada é despertar nos jovens o interesse pelas disciplinas de ciências espaciais. Em 2013, 63 mil professores de 9 mil escolas brasileiras se envolveram no evento. Para isso, a OBA será aplicada em quatro níveis, de acordo com o ano que os estudantes estão cursando: três para alunos do ensino fundamental e um para os estudantes do ensino médio. A prova terá dez perguntas, que seguem o currículo indicado para cada nível e são, em sua maioria, de raciocínio lógico. Sete questões são de astronomia e três de astronáutica. Premiação Ao todo, a OBA distribui 33 mil medalhas, o que representa cerca de 4% dos participantes. Os estudantes que tiverem as maiores notas no exame poderão representar o Brasil na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica e na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica que acontecerão em 2015. Além disso, entre os prêmios da OBA estão vagas em jornadas e acampamentos espaciais. Autor: G1 http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/02/olimpiada-brasileira-de-astronomia-e-astronautica-tem-inscricoes-abertas.html

Confira o calendário da Olimpíada de Língua Portuguesa 2014!

O lançamento nacional acontece em São Paulo (SP), no dia 24 de fevereiro, mas os educadores de todo o Brasil já podem se preparar e dar início ao planejamento para a 4ª. edição da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. O calendário com as datas, prazos e períodos para todas as atividades já está disponível aqui na Comunidade Virtual. Ele pode ser baixado, impresso e afixado em lugar que facilite a consulta. As principais datas estão destacadas, trazendo informações básicas. A partir do lançamento, em 24 de fevereiro, as inscrições de professores e as adesões de Estados e municípios poderão ser realizadas unicamente via Comunidade Virtual Escrevendo o Futuro, o Portal da Olimpíada (www.escrevendo.cenpec.org.br), até o dia 30 de abril. As oficinas com os alunos podem ser realizadas logo no início do ano letivo e ser incluídas no planejamento do professor. A metodologia da Olimpíada segue todos os parâmetros curriculares oficiais de língua portuguesa. A recomendação é que as oficinas sejam concluídas ao final do primeiro semestre letivo, incluindo todas as atividades em sala de aula, criação dos textos, releituras e reescritas. O texto – ou textos, se a escola participa com mais de um gênero – deve ser enviado até a data limite de 15 de agosto, também exclusivamente via Comunidade Virtual. A partir de 18 de agosto até 12 de setembro, as comissões julgadoras municipais devem se reunir e enviar os textos selecionados no município, um para cada gênero do qual participam. A partir das próximas semanas, até o final da Olimpíada 2014, a Comunidade Virtual Escrevendo o Futuro, o Portal da Olimpíada, irá publicar informações sobre os prazos e as atividades em andamento. Veja o calendário, baixe em seu computador, imprima e boa Olimpíada. Fonte: Cenpec http://escrevendo.cenpec.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1550:o-calendario-da-olimpiada-2014&catid=6:noticias&Itemid=13

Escolas de todo o país vão exigir 60% de presença na pré-escola

As famílias das quase 5 milhões de crianças na pré-escola de todo o país terão uma preocupação a mais neste ano. Uma lei federal passou a exigir que os alunos nessa etapa tenham ao menos 60% de presença. Vale para crianças na faixa de quatro e cinco anos, da rede pública e particular. Em termos absolutos, o aluno não pode faltar mais do que 80 dos 200 dias letivos ou 320 das 800 horas anuais. Caso a criança ultrapasse esse patamar, pais e escolas poderão ser obrigados a apresentar explicações às supervisões municipais de ensino (que devem fazer avaliações periódicas dos relatórios da rede pública e particular). Os casos graves de faltas podem ser encaminhados ao conselho tutelar ou ao Ministério Público, segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. No limite, os pais correm o risco de serem punidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, por descumprimento de dever inerente ao poder familiar (multa de 3 a 20 salários mínimos; isto é, de R$ 2.172 e R$ 14.480). Por outro lado, a lei federal que prevê o controle de faltas é clara em dizer que a criança não pode ser reprovada na pré-escola. A NORMA A frequência mínima está prevista em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em abril de 2013, que regulamenta a obrigatoriedade das matrículas no país (até 2016, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos deverão estar na escola). A restrição às faltas não ganhou repercussão à época, mas passará a ser cobrada neste ano, segundo o Ministério da Educação e a Secretaria Municipal de Educação. Na capital paulista, por exemplo, alguns supervisores de ensino já avisaram as escolas que vão acompanhar a frequência das crianças. A restrição pode atingir, por exemplo, famílias que viajam de férias durante o período letivo -como a pré-escola não tem currículo rígido como do ensino fundamental ou médio, alguns pais sentem mais liberdade em não levar a criança para o colégio. Localizada na zona oeste de São Paulo, a escola Jacarandá enviou informe aos pais pedindo que sejam evitadas “faltas desnecessárias”, devido à nova lei. A diretora da escola, Tania Rezende, disse, porém, serem raros os casos de crianças que extrapolem o limite de faltas. E aponta que a supervisão de ensino precisa relevar casos de problemas sérios de saúde ou de desenvolvimento. Já o diretor do colégio Equipe, no centro de São Paulo, disse que ainda não foi instruído por nenhum dirigente de ensino sobre a regra. “Como não está claro o objetivo da lei, ela fica meio inócua.” À Folha o Ministério da Educação disse que a frequência foi imposta “porque não havia baliza de frequência mínima para ser utilizada por operadores do direito ou agentes públicos para atestar que o direito das crianças pequenas estavam garantidos”. Até então, havia frequência mínima apenas para os ensinos fundamental e o médio (75% de presença). “A educação infantil tem currículo, objetivos”, disse o secretário municipal de Educação de São Paulo, César Callegari, cuja pasta é responsável pela supervisão do ensino infantil na cidade. “A presença é importante para que o currículo seja desenvolvido.” Ex-membro do Conselho Nacional de Educação e atual integrante do Conselho Estadual de Educação paulista, a pedagoga Sylvia Gouvêa afirma que o acompanhamento das faltas parece ser uma medida meritória, mas cobra que sejam divulgados explicitamente os procedimentos a serem adotados em caso de muitas ausências. “A verificação da frequência não deve ter caráter punitivo, mas educativo.” Autor: Folha de S. Paulo http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/02/1406620-escolas-de-todo-o-pais-vao-exigir-60-de-presenca-na-pre-escola.shtml

Formação dos professores será obsessão do MEC, diz novo ministro

Em seu discurso de posse, o novo ministro da Educação, José Henrique Paim, afirmou que a formação dos professores da educação básica será a “obsessão” da pasta. “Nosso objetivo é fazer com que todos os professores tenham garantido seu direito de formação. Afinal, sabemos que a qualidade do processo educacional é determinada pela formação dos professores”, disse Paim nesta segunda-feira (3), numa concorrida cerimônia na sede do edifício, em Brasília. Recentemente, o MEC lançou programa para capacitação de professores do ensino médio. Secretário-executivo do MEC há oito anos, Paim irá substituir o petista Aloizio Mercadante, agora ministro da Casa Civil. O número dois do MEC deverá ser o atual presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa. Em seu discurso, Paim defendeu ainda a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), em tramitação há quatro anos no Congresso Nacional, e o Insaes, autarquia que será responsável pela regulação e fiscalização do ensino superior. DESPEDIDA Há dois anos à frente do MEC, Mercadante fez elogios a seu sucessor, e defendeu programas lançados durante sua gestão. “Paim é um exemplo de funcionário público dedicado, republicano, competente, eficiente, com pleno domínio de todos os temas do MEC. Tenho certeza de que o MEC não poderia estar em melhores mãos”, afirmou. O petista ressaltou ainda a importância do Enem e da política de cotas no ensino superior público. “Consolidamos o Enem como porta republicana de oportunidade para milhões de jovens brasileiros”, disse ele. Para Mercadante, o modelo anterior representa um “sistema elitizado”. Mercadante afirmou ainda que a política de cotas “resgata uma dívida histórica com a população mais carente”. “Temos que considerar que o racismo (…) tem que ser combatido com rigor. Ignorá-lo significa condenar afrodescendentes e outros a concorrer em condições desiguais”, disse. Emocionado, o petista embargou a voz ao agradecer o empenho de secretários e servidores do ministério. “Vou sentir saudades do MEC e das pessoas que a compõem. Este ministério tem alma.” Nesta terça-feira, Mercadante assumirá o comando da Casa Civil – sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A mudança de ministério acontece dois anos após seu ingresso no MEC, quando substituiu Fernando Haddad, que saiu do governo federal para disputar a prefeitura de São Paulo. Na ocasião, Mercadante afirmou que não usaria o cargo para “trampolim para projetos pessoais ou partidários”. Autor: Folha de S. Paulo http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2014/02/1407057-formacao-dos-professores-sera-obsessao-do-mec-diz-novo-ministro.shtml

Novo ministro da educação fala em expansão do ProUni e do Fies

Em sua posse, hoje (3), como novo ministro da Educação, José Henrique Paim, exaltou as políticas desenvolvidas pela pasta nos últimos anos e disse que irá expandir o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). ?Vamos continuar a expansão do Prouni e do Fies, que são patrimônios dos estudantes brasileiros e que serão preservados a partir da força regulatória do Ministério da Educação?. Paim, que era secretário executivo do ministério desde 2006, renovou seu compromisso com a pasta, agora como ministro. Ele também agradeceu ao seu antecessor, Aloizio Mercadante, e disse ?ter clareza da complexidade do processo educacional?. Ele destacou ainda o compromisso que o órgão deve ter com a formação de professores. ?Nosso objetivo é fazer com que todos os professores tenham garantido seu direito à formação. Sabemos que a qualidade do processo educacional é determinado pela formação de professores?. Em seu discurso de transmissão do cargo, Mercadante exaltou vários programas da pasta, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Prouni e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O agora ex-ministro, que deixa o Ministério da Educação (MEC) para assumir a Casa Civil, elogiou Paim, a quem chamou de ?exemplo de funcionário público?. Com a voz embargada, disse que sentirá saudade do MEC. José Henrique Paim, antes de assumir a secretaria executiva da pasta, presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse de recursos para as políticas educacionais em todos os estados e municípios brasileiros. Ele também foi subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República em 2003. Paim é graduado em economia e tem 47 anos. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-02/novo-ministro-da-educacao-fala-em-expansao-do-prouni-e-do-fies

Ao assumir o ministério, Paim lembra seus 10 anos na pasta e lança mensagem otimista

Em cerimônia realizada no Ministério da Educação na noite desta segunda-feira, 3, Aloizio Mercadante transmitiu o cargo de ministro da Educação ao seu sucessor, Henrique Paim. Pela manhã, a presidenta da República, Dilma Rousseff, empossou Paim durante evento realizado no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Paim destacou a sua trajetória na educação. Desde 2006, ocupava o cargo de secretário-executivo do MEC. Também exerceu a função de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 2004 a 2006. ?É motivo de muito orgulho e satisfação dedicar a minha vida à educação?, ressaltou o novo ministro. ?Eu tenho a convicção de que a educação é o melhor caminho para o desenvolvimento pessoal de cada cidadão e para o desenvolvimento do país. O acesso à educação de qualidade para todos é o caminho para reduzir as desigualdades e para construirmos um país melhor?, completou. Como titular da pasta, Paim afirmou que pretende continuar a expandir o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies), bem como aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) e contribuir para o cumprimento das metas previstas no documento. ?Ter contribuído e participado ativamente nesse período de dez anos de gestão me permite ter clareza de que todas essas conquistas resultarão, em médio e longo prazo, em impacto significativo na realidade educacional brasileira?, pontuou ele. Despedida ? Após dois anos no comando do MEC, Aloizio Mercadante se despediu para assumir a Casa Civil. Em sua fala, o ex-ministro da Educação ressaltou avanços nos principais programas do MEC. Mercadante pontuou os programas Mais Educação, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, entre outros. Em sua fala, ele destacou também a importância histórica da aprovação dos royalties para educação. ?É o maior legado que deixaremos para a educação brasileira?, apontou. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20210:ao-assumir-o-ministerio-paim-lembra-seus-10-anos-na-pasta-e-lanca-mensagem-otimista-&catid=222&Itemid=86

Nota Pública das Entidades Científicas contra o adiamento da II Conae

As entidades de estudos e pesquisas em educação, no âmbito do Fórum Nacional de Educação (FNE), Anfope, Anpae, Anped, Cedes e Forumdir, vêm a público manifestar sua posição contrária ao adiamento da Conae 2014, comunicado pelo FNE no dia 24 de janeiro do corrente ano. Consideramos prejuízo inaceitável ao processo de debate e construção da Educação Brasileira, enquanto política de Estado, o adiamento pelo MEC da etapa final desta mobilização que envolveu os segmentos e setores da área, na preparação da II Conferência Nacional de Educação, lançada desde dezembro de 2012. Reafirmamos que o FNE e os Fóruns Estaduais de Educação cumpriram todas as etapas previstas para realização da II Conae, sendo lamentável a inviabilização da conferência em fevereiro, quando toda a sociedade já estava mobilizada em torno do debate do Documento Base e da tramitação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional. A decisão unilateral do ministério da educação de adiamento da II Conae, comunicada ao Fórum Nacional de Educação, demonstra a urgência na rediscussão deste Fórum, no que concerne a seu espaço, objetivos, composição e atribuições, para que de fato possa atuar com maior autonomia administrativa e financeira, como órgão de Estado. Enquanto profissionais da educação, compreendemos que a conjuntura política e econômica que envolve, entre outros fatos, o adiamento da II Conae exige dos envolvidos na defesa da educação pública de qualidade como direito de todos, uma mobilização intensa e permanente, nestes primeiros meses de 2014, em torno de duas pautas: o acompanhamento e pressão junto ao Congresso Nacional para aprovação imediata do Plano Nacional de Educação, a rediscussão do Fórum Nacional de Educação. Portanto, conclamamos todas as entidades, associações e movimentos que defendem a educação brasileira a esta mobilização em defesa da aprovação do Plano Nacional de Educação, com a retomada do substitutivo aprovado na Câmara dos Deputados, pois embora este não represente todos os anseios defendidos e aprovados na I Conae, na conjuntura atual configura-se em prejuízo menor face ao Substitutivo aprovado pelo Senado. Campinas, 03 de fevereiro de 2014. Anfope ? Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação  Anpae ? Associação Nacional de Política e Administração da Educação Anped ? Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Cedes ? Centro de Estudos Educação & Sociedade  Forumdir ? Fórum Nacional dos Diretores das Faculdades/Centros/Departamentos de Educação das Universidades Públicas Brasileiras  Fonte: Blog da Anfope http://blogdaanfope.org/2014/02/03/nota-publica-das-entidades-cientificas-contra-o-adiamento-da-ii-conae/

Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2013/4

A CNTE e Undime lamentaram, publicamente, o cancelamento da CONAE 2014 durante a mesa de abertura do evento de lançamento do Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2013/4 – “Ensinar e Aprender: alcançar a qualidade para todos”. A cerimonia foi realizada na quarta-feira (29/01) no auditório do Museu Nacional em Brasília. Em representação do presidente da CNTE, participou Gilmar Soares Ferreira e em representação da presidente da Undime, participou (Vivian Katherine Fuhr Melcop). As versões completas e concisas do relatório estão disponíveis para acesso virtual aqui. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://campanhaeducacao.org.br/?idn=1271