Comissão Especial da Câmara aprova PNE e texto segue para o plenário
A tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) no Congresso está próxima do fim. Nessa terça (06/05), a Comissão Especial da Câmara dos Deputados concluiu a votação da matéria, que segue agora para apreciação do plenário. O texto aprovado traz muitos retrocessos, dentre os quais se destacam a exclusão da questão de gênero e a inclusão da remuneração por mérito e do dispositivo que reconhece como investimento em educação pública recursos destinados a instituições privadas. Durante as discussões dessa terça, venceu mais uma vez o discurso conservador. Os deputados optaram pela manutenção da proposta do Senado para a Estratégia 3.13, que visa a implementação de políticas de prevenção à evasão motivada por ?preconceito ou quaisquer formas de discriminação, criando rede de proteção contra formas associadas de exclusão?. Com isso, ficou de fora o texto aprovado em 2012 na Câmara, cuja proposta é a de ?implementar políticas de prevenção à evasão motivada por preconceito e discriminação racial, por orientação sexual ou identidade de gênero?. Outra perda foi a retomada da Estratégia 7.36 que estabelece políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação). A bancada do PT, do PC do B e o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) foram os únicos a votar contra a medida. Além disso, no dia 23 de abril, a Comissão Especial aprovou um dispositivo que enfraquece a Meta 20, que prevê a destinação do equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação pública. Segundo o texto, recursos do Pronatec, ProUni, Fies e convênios poderão ser contabilizados como investimento em educação pública. Agora, após a conclusão da análise da matéria pela comissão, está nas mãos da presidência da Câmara colocar o PNE na pauta de votação. No plenário, o projeto poderá sofrer novas alterações antes de seguir para sanção presidencial. É grande a mobilização de entidades e organizações da sociedade civil para reverter as perdas que o texto sofreu durante a tramitação na Comissão Especial. Paralelo a isso, ainda há o risco de que, sob pressão da base governista, algumas das conquistas alcançadas nesse período não sejam mantidas. Exemplo disso, será a tentativa de retirar do texto a Estratégia 20.10, que amplia a complementação da União para a educação nos estados e municípios, mas que havia sido suprimida pelo Senado. A medida é fundamental para a implantação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial )e CAQ (Custo Aluno-Qualidade), um valor mínimo a ser investido por aluno para garantir um padrão mínimo de qualidade na educação. ?No plenário, vamos trabalhar para evitar retrocessos e corrigir alguns equívocos aprovados na Comissão Especial?, comenta Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1330
Comissão especial conclui votação do Plano Nacional de Educação; texto vai a Plenário
Proposta prevê para os próximos dez anos a aplicação de 10% do PIB no ensino público, incluindo nesse percentual o financiamento de programas como o Fies e o ProUni. Nesta terça, deputados aprovaram o estabelecimento de incentivos para escolas que tiverem bom desempenho no Ideb. A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo) concluiu, nesta terça-feira (6), a votação da matéria. Os integrantes do colegiado examinaram os últimos destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado. O PNE define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Hoje, os deputados incluíram no projeto meta vinda do Senado que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Indicador criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática. O deputado Artur Bruno (PT-CE) mostrou-se favorável a essa inclusão, mas defendeu que os estímulos também sejam usados para que os colégios com Ideb baixo possam melhorar sua performance. “Temos de reconhecer o mérito de quem chegou a bons indicadores, com incentivos de várias maneiras: concursos, reconhecimento público, aporte financeiro. Assim como também temos de estimular aquelas escolas que ainda não tem bons indicadores a chegar a esses indicadores.” O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que os grandes desafios para a próxima década são: garantir qualidade para todas as instituições educacionais do País, diminuir a evasão escolar no ensino médio e ampliar o acesso ao ensino superior público e à pré-escola. “As vinte metas estavam de forma quase que plena tratando das necessidades de incluir as crianças que estão fora do sistema educacional e também das necessidades de melhoria da educação brasileira. Nesse sentido, focamos o plano sobre esses vetores”, declarou Vanhoni. PIB A proposta traz como principal avanço a determinação de que o Brasil deve investir, em dez anos, 10% do PIB em educação pública. Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras. O PNE institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições. O projeto, no entanto, não fixa penalidades para os gestores que não cumprirem as metas estabelecidas. As punições serão definidas na proposta da chamada Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06 e apensados) que está sendo analisada na Câmara. Gestão democrática O texto estabelece prazo de um ano, a partir da vigência da nova lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus planos de educação ou façam as adequações necessárias aos planos existentes para que eles fiquem de acordo com as metas do PNE. Esses documentos devem ser elaborados com a ampla participação da sociedade. A gestão democrática das escolas também está prevista pelo PNE e deverá ser implementada até dois anos após a publicação da lei. Tramitação A proposta do Plano Nacional de Educação terá de ser votada agora pelo Plenário da Câmara antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados. Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/467289-COMISSAO-ESPECIAL-CONCLUI-VOTACAO-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-TEXTO-VAI-A-PLENARIO.html
FNDE prorroga prazo para envio da prestação de contas da alimentação escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu prorrogar o prazo para apresentação das prestações de contas de 2013 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Agora, os gestores estaduais e municipais terão até o dia 30 de junho para enviar as informações sobre o uso dos recursos recebidos no ano passado pelo Pnae. Publicada nesta sexta-feira, dia 2, no Diário Oficial da União, a medida foi tomada para não causar possíveis prejuízos aos entes federativos, que ainda estão em processo de adaptação à nova sistemática de prestação de contas dos programas do FNDE. Atualmente, os dados sobre a execução dos recursos devem ser enviados por meio de um sistema eletrônico, o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online). Os dados encaminhados serão inicialmente analisados por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae em cada município e estado. Os conselhos de alimentação escolar terão até 14 de agosto para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5392-fnde-prorroga-prazo-para-envio-da-presta%C3%A7%C3%A3o-de-contas-da-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar
Governo federal repassa R$ 408 milhões para alimentação e transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 408,9 milhões a estados e municípios, na última quarta-feira, 30 de abril, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Os recursos estarão disponíveis nas contas dos beneficiários na próxima segunda-feira, dia 5. Para a alimentação escolar de alunos da educação básica, foram transferidos R$ 347,7 milhões. Já para o transporte de estudantes residentes em áreas rurais, o repasse foi de R$ 61,1 milhões. O valor transferido para cada ente federativo está disponível no portal eletrônico do FNDE, no Sistema de Consulta à Liberação de Recursos. Este ano, o orçamento do Pnae é de R$ 3,6 bilhões, para beneficiar 42 milhões de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano, e deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% empregados na compra direta de produtos da agricultura familiar. Já os repasses financeiros do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O orçamento do programa para este ano é de R$ 594 milhões. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5395-governo-federal-repassa-r$-408-milh%C3%B5es-para-alimenta%C3%A7%C3%A3o-e-transporte-escolar
FNDE transfere R$ 857,6 milhões do salário-educação
A terceira parcela de 2014 do salário-educação está disponível a partir desta segunda-feira (5), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 857,6 milhões aos entes federativos, sendo que R$ 408,8 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 448,8 milhões, para as prefeituras. O valor específico de cada unidade da Federação pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos. Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5421-fnde-transfere-r$-857,6-milh%C3%B5es-do-sal%C3%A1rio-educa%C3%A7%C3%A3o
Escolas públicas devem informar ao Simec que querem receber ingressos da Copa
Até o dia 18 deste mês, as escolas públicas que quiserem receber ingressos para os jogos da Copa do Mundo devem informar ao Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação (MEC). As instituições e estudantes que receberão os ingressos foram sorteados no último sábado. Agora, eles devem aderir ao sistema e indicar o responsável para retirar os ingressos em um dos postos da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Os números sorteados estão disponíveis na internet, e os ganhadores serão informados oficialmente em até dez dias úteis, pelo Simec. Para a seleção, são considerados os cinco últimos algarismos do código do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) da instituição de ensino. No caso dos alunos contemplados, os cinco últimos algarismos da matrícula no Censo Escolar da Educação Básica de 2013. As escolas devem estar localizadas em uma das 12 cidades-sede, fazer parte do Programa Mais Educação e ter, no mínimo, 200 matrículas em 2013. Ao todo, 48 mil ingressos do Mundial serão distribuídos a alunos de instituições públicas de ensino. Fortaleza, Curitiba, Cuiabá, Porto Alegre e Recife terão mais de 100 escolas contempladas com uma média de 50 ingressos, sendo metade para alunos sorteados e o restante para seus acompanhantes, que devem ser maiores de 18 anos. Belo Horizonte e São Paulo terão, cada uma, 43 escolas sorteadas. Salvador terá 76, Natal, 57, Manaus, 36, Brasília, 27, e o Rio de Janeiro, 11. No total, 901 escolas serão contempladas. Após confirmados os nomes dos alunos sorteados, eles terão que fornecer o nome do acompanhante. Os ingressos não poderão ser transferidos para terceiros. Os convites foram doados pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que o governo federal os repassasse a beneficiários de programas sociais brasileiros. Além dos 24 mil pares de ingressos para alunos da rede pública, 2 mil entradas serão distribuídas por meio do Comitê Intertribal e da Fundação Nacional do Índio para integrantes de comunidades indígenas. Segundo o Ministério do Esporte, o comitê informou que os ingressos serão doados aos atletas participantes dos Jogos dos Povos Indígenas. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-05/escolas-publicas-devem-fazer-adesao-no-simec-para-receber-ingressos-da-copa
6º Fórum Nacional Extraordinário: inscrições abertas!
Em 2014, a Undime promove o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação ? O fortalecimento da gestão das políticas educacionais para garantir o direito à educação. O encontro será realizado de 27 a 30 de maio, em Florianópolis/ SC. A expectativa é de que 1.200 Dirigentes Municipais de Educação (DME) de todo o país participem do Fórum. Mesmo sendo um ano bastante corrido, devido os grandes acontecimentos que virão, como a Copa do Mundo em junho e as eleições em outubro, a Undime decidiu atender à demanda dos Dirigentes Municipais de Educação e realizar o Fórum. Neste ano, o Fórum terá um formato diferenciado. Serão quatro dias divididos entre palestras, oficinas e as visitas às salas de atendimento governamental. A Undime optou por proporcionar, durante as oficinas, momentos em que os participantes poderão discutir, de forma mais aprofundada, áreas da gestão da educação municipal, tais como: administrativa, alimentação escolar, democrática, estrutura e documentação, orçamentária e financeira, pedagógica, pessoas, transporte escolar, além do Plano Municipal de Educação e o uso dos indicadores educacionais. O objetivo é trabalhar a partir do ambiente virtual Conviva Educação (convivaeducacao.org.br), já que ele se organiza nessas áreas de gestão. Para participar das atividades das oficinas de forma efetiva, todos deverão levar o próprio computador e verificar seu cadastro no Conviva antes do encontro. Durante as manhãs, ao participantes poderão visitar as salas de atendimento governamental (SEB, Sase, Secadi, FNDE, Inep, Capes e MDS) e os estandes dos parceiros institucionais da Undime. No período da tarde, serão realizadas as palestras (dia 27) e as oficinas (dias 28 e 29 de maio). As palestras do último dia, dia 30, acontecerão pela manhã. Confira aqui a programação. Importante! O 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação é destinado exclusivamente aos municípios adimplentes com as seccionais da Undime. Todos devem se inscrever por meio do pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 350,00. Não haverá reembolso em caso de desistência. O sistema de inscrição indicará se seu município está adimplente com a seccional. Caso haja algum desencontro com as informações, entre em contato com a seccional da Undime de seu estado! Para saber mais detalhes sobre o 6º FNEx, clique em Programação, Hospedagem e transporte e Inscrições. Autor: Undime
Seminário discute os ganhos da educação financeira nas escolas
É possível abordar questões como finanças pessoais, economia mundial, empreendedorismo, previdência social, juros e taxas bancárias em matérias curriculares do ensino médio? A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação preside o Grupo de Apoio Pedagógico do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) e executou um projeto piloto que melhorou a vida de 26 mil jovens de escolas públicas de nível médio dos estados do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal. Não se trata de matéria extracurricular. O assunto foi abordado nas aulas de matemática, ciência, história, geografia e português. Elaborado por um time de especialistas em educação, psicologia e sociologia, o material abrangeu nove temas: vida familiar cotidiana, vida social, bens pessoais, trabalho, empreendedorismo, grandes projetos, bens públicos, economia do país e economia do mundo. O material didático do projeto piloto, distribuído para 26 mil alunos e 2 mil professores de 891 escolas públicas, está disponível na página do MEC na internet. Em 8 de maio, especialistas da SEB vão contar essa experiência que rendeu ao Brasil o relatório The impact of high school financial education ? experimental evidence from Brasil (O impacto da educação financeira no ensino médio ? a experiência do Brasil, em tradução livre), do Banco Mundial, referendando a metodologia brasileira. O seminário Educação financeira nas escolas: Tudo a ver, previsto para ocorrer em São Paulo, no Hotel Tívoli Mofarrej, faz parte da Semana da Educação Financeira que começa nesta segunda-feira, 5, no Rio de Janeiro. A Semana, com eventos previstos em várias cidades do país, é patrocinada pela Comissão de Valores Imobiliários. Todas as palestras são abertas ao público. No seminário em São Paulo, Ítalo Modesto Dutra, coordenador geral de ensino fundamental da SEB, e a gestora Cristina Thomas de Ross vão apresentar dados sobre esse projeto piloto que, na avaliação do Banco Mundial, podem contribuir para o crescimento de 1% do PIB do Brasil. Os analistas do banco constataram o aumento de 1% do nível de poupança dos jovens que passaram pelo programa; 21% a mais dos alunos fazem uma lista dos gastos todos os meses; 4% a mais dos alunos negociam os preços e meios de pagamento ao realizarem uma compra. As famílias também foram beneficiadas. Os deveres de casa fizeram temas como orçamento, planejamento e taxas bancárias entrarem na pauta das conversas sobre custos e acabaram ajudando o planejamento familiar de gastos e poupança. ?O projeto piloto trabalhou um conjunto de comportamentos, para que os jovens façam escolhas mais conscientes, se preparando para um futuro mais tranquilo?, explica a professora Alzira de Oliveira Reis e Silva, especialista em educação financeira da Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF). Enef ? A Semana de Educação Financeira pretende divulgar as ações desenvolvidas pela Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) lançada pelo Decreto nº 7.397 do governo federal, em dezembro de 2010. A estratégia foi criada para promover a educação financeira e previdenciária em razão do impulso às políticas de inclusão social no país. A proposta é fortalecer a cidadania, oferecendo aos brasileiros noções sobre previdência e sistema financeiro. O Conef, criado para gerir e coordenar programas da estratégia, propôs que a educação financeira fosse disseminada em ações para escolas de nível fundamental e médio, e também em ações para aposentados e mulheres beneficiárias do programa Bolsa Família. O Conef é formado pelo Banco Central do Brasil (BCB), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Superintendência de Seguros Privados (Susep), ministérios da Fazenda, Educação, Previdência Social e Justiça, Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais (Anbima), Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (BM&FBovespa), Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) e pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Acesse a webconferência sobre educação financeira realizada pela SEB em 18 de março Acesse o material didático distribuído no projeto piloto de educação financeira Confira a programação da semana Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20400:seminario-discute-os-ganhos-da-educacao-financeira-nas-escolas&catid=211&Itemid=86
DME de Florianópolis convida para o 6º Fórum Nacional Extraordinário
6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação De 27 a 30 de maio Em Florianópolis, SC Informações: http://6forum.undime.org.br/
6º FNEx ? Funcionamento do sistema de inscrição
O sistema de inscrição para o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação funcionará até às 21h desta sexta-feira (2). Isso porque o primeiro prazo para pagamento do boleto, referente à taxa de inscrição, se encerra hoje. Após esse prazo, é necessário apurar o número de inscrições efetivadas, para verificar quantas vagas podem ser reabertas para o próximo período (de 5 a 9 e maio), pois as inscrições não pagas até o dia 2 de maio serão canceladas. O sistema será reaberto na segunda-feira (5), às 10h. A partir desse horário, os(as) Dirigentes Municipais de Educação poderão fazer a inscrição normalmente. O novo prazo para pagamento da taxa de inscrição será 9 de maio. Havendo vagas, os(as) DME de municípios prioritários poderão se inscrever somente até essa data (9/5). De 9 a 22 de maio, o sistema de inscrição estará aberto para técnicos das secretarias municipais de educação. Informações: http://6forum.undime.org.br/
