Boletim Em pauta – Edição nº 318 – 25 de agosto de 2014

Edição 318 – 25 de agosto de 2014 Desvendando o PNE: é preciso intencionalidade para alfabetizar Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. Os debates sobre alfabetização quase sempre evidenciam a experiência de Sobral, no Ceará. Por muito tempo, a educação pública do município lidou com o amargo percentual de 48% de crianças que não sabiam ler ou escrever no [?] Leia mais Projeto exige graduação em pedagogia para exercício de cargos de direção e supervisão escolar A Câmara dos Deputados analisa projeto que exige graduação no curso de pedagogia para quem exercer os cargos de profissionais da educação. A proposta (PL 7014/13), do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), estabelece que os cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional em educação básica deverão ser necessariamente ocupados por pedagogo. Atualmente, a Lei [?] Leia mais Acre tem 35 mil alunos fora da escola; encontro busca reverter quadro Dados são do último Censo do IBGE. Secretários de Educação se reuniram para discutir problemática. Durante a campanha ?Fora da Escola. Não Pode!?, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Cruzeiro do Sul, nesta quarta-feira (20), foram apresentados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) no Censo, destacando [?] Leia mais Undime Maranhão realiza seminários sobre gestão municipal da educação A Undime Maranhão vai realizar nos dias 28 e 29 de agosto o primeiro encontro do Ciclo de Seminários. O evento será em Colinas (MA). O segundo seminário será nos dias 25 e 26 de setembro, em São Luis (MA). O tema que norteará as discussões dos dois encontros será: ?A melhoria da gestão municipal [?] Leia mais Período para escolha do livro didático vai até 1º de setembro Começa nesta sexta-feira, 22, o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por alunos do ensino médio a partir do próximo ano. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas de todo o país têm até o dia 1º de setembro para fazer suas opções no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da [?] Leia mais Prevenção da violência nas escolas está em análise Um programa de prevenção contra a violência para garantir a segurança de professores e alunos pode se tornar obrigatório nas escolas. Projeto de Lei do Senado (PLS) 251/2014, em análise na Comissão de Educação (CE), estabelece a criação do Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira. O programa prevê ações como jogos pedagógicos, [?] Leia mais Projeto prevê suspensão de alunos que desrespeitarem integridade de professores A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7307/14, que estabelece punições à criança e ao adolescente que não cumprirem regras de conduta estabelecidas pelas instituições de ensino na qual estiverem matriculados, e não respeitarem a integridade física e moral de professores e demais membros da escola. A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça [?] Leia mais Esporte na escola ? Em Rondônia, modalidades são um estímulo à aprendizagem As aulas de judô estão entre os principais atrativos do projeto esportivo desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, em Ariquemes (RO). A escola também oferece aulas de futsal, handebol, vôlei, xadrez e caratê aos 1.470 alunos matriculados em turmas da educação básica regular e da educação de jovens e adultos. [?] Leia mais Programa de prevenção contra violência nas escolas está em análise na CE Um programa de prevenção contra a violência, com objetivo de garantir a segurança de professores e alunos, pode se tornar obrigatório nas escolas do país. Projeto de Lei do Senado (PLS) 251/2014, em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), estabelece a criação do Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira. O [?] Leia mais Undime Minas Gerais: inscrições abertas para seminário em Belo Horizonte A Undime Minas vai realizar o encontro do Ciclo de Seminários em Belo Horizonte (MG), nos dias 10 e 11 de setembro. A partir do tema ?A melhoria da gestão municipal para cumprir o direito à educação?, serão debatidos assuntos como: Plano de Carreira, Plano Municipal de Educação, educação inclusiva, contextualização dos resultados das avaliações [?] Leia mais Inscrições abertas para seminários da Undime São Paulo A Undime São Paulo vai realizar os dois encontros do Ciclo de Seminários em setembro. O primeiro será realizado em Tupã, no dia 17 e o segundo em Campinas, no dia 23 de setembro. As inscrições já estão abertas! A programação dos dois seminários é igual e contempla os seguintes assuntos: Plano Municipal de Educação; [?] Leia mais Olimpíada de Língua Portuguesa: prazo para enviar ata de textos selecionados é divulgado As comissões julgadoras municipais têm até o dia 12/09/2014 e as comissões estaduais até o dia 10/10/2014 para enviarem a ata informando os textos selecionados. Após as escolas públicas de todo o país terem selecionado os textos produzidos pelos alunos, com apoio de seus professores, que serão enviados à Comissão Julgadora Municipal da Olimpíada de [?] Leia mais Capoeira pode entrar no currículo das escolas Os alunos do ensino fundamental e médio poderão aprender a jogar capoeira nas escolas. Um projeto do senador Gim (PTB-DF) reconhece o caráter educacional da capoeira e autoriza os estabelecimentos de educação a celebrarem parcerias para possibilitar cursos de capoeira. Segundo o PLS 17/2014, o ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as [?] Leia mais Comissão de Educação busca consenso sobre normas ortográficas A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vem aprofundando o debate nacional a respeito do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Professores e linguistas consultados e atendidos pela comissão têm usado o espaço para trocar opiniões a respeito da data oficial de implantação definitiva do acordo e de possíveis alterações em seu conteúdo. Os debates [?] Leia mais Espaços de aprendizagem na educação integral será tema de debate virtual O evento, que acontece dia 3 de setembro, às 10 horas, conta com a presença de Beatriz Goulart, da UFRJ, e Grace Luciana Pereira, do Programa

Undime realiza pesquisa sobre a data de ingresso na educação básica

Para apurar como as redes têm se portado diante da determinação a respeito da data de ingresso na pré-escola e no ensino fundamental, a Undime desenvolveu uma pesquisa. Nela, constam perguntas específicas voltadas à questão do chamado “corte etário”. Por meio das respostas dos municípios, a Undime poderá avaliar o que pode ser aprimorado em termos de políticas públicas, programas, conteúdo, informação e formação. A pesquisa é online e está disponível no portal da Undime. Como as perguntas são objetivas, o preenchimento da pesquisa é bem rápido. Clique aqui para acessar a pesquisa. Nos resultados da pesquisa, as respostas individuais dos municípios serão mantidas em sigilo, como de costume nas demais pesquisas realizadas pela Undime. Entenda! Segundo a Resolução nº 6 de outubro de 2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), para uma criança se matricular na pré-escola, ela deve completar 4 anos até 31 de março. Para ingressar no ensino fundamental, o aluno deve fazer 6 anos até a mesma data. A participação de todos os municípios é muito importante! Clique aqui para acessar a pesquisa. Autor: Undime

Desvendando o PNE: é preciso intencionalidade para alfabetizar

Meta 5: Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental. Os debates sobre alfabetização quase sempre evidenciam a experiência de Sobral, no Ceará. Por muito tempo, a educação pública do município lidou com o amargo percentual de 48% de crianças que não sabiam ler ou escrever no terceiro ano do ensino fundamental. A estratégia para modificar o cenário foi apostar em um plano de gestão diferenciado, centrado na erradicação do analfabetismo, na diminuição da evasão escolar, na valorização do professor e na meritocracia. A ideia deu tão certo que o município foi usado como inspiração para a criação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), iniciativa do estado do Ceará que previa a alfabetização das crianças até o segundo ano do ensino fundamental em todos os municípios. À época, apenas 15 das 184 cidades contava com nível de alfabetização adequado, entre eles Sobral. Em 2011, apenas cinco não atingiram o nível desejável, mas alcançaram ?suficiência?. A questão inicial de Sobral, infelizmente, ainda está presente em escala nacional, na qual as necessidades se projetam de maneira igualmente desafiadoras. Dados do Observatório do PNE mostram que mais da metade das crianças do país não atingem a aprendizagem adequada em leitura, escrita e matemática no terceiro ano do ensino fundamental. A expectativa é que isso seja superado até 2024, ano em que se completa a vigência do atual Plano Nacional de Educação. Compromisso alfabetizador De maneira geral, os especialistas veem que a alfabetização já foi reconhecida pela sociedade como parte estruturante do processo educacional. O domínio da leitura e escrita, além de essenciais para uma compreensão de mundo, é pré-requisito para o desenvolvimento escolar. Mas, esse percurso formativo deve ser estruturado com cuidado, como avalia Sônia Kramer, professora da PUC-RJ e coordenadora do curso de especialização em educação infantil na universidade. ?Ninguém alfabetiza por decreto. Precisamos ter o compromisso com a qualidade desse processo, o que demanda estratégias de infraestrutura e formação científica?. Para Silvia de Carvalho, coordenadora executiva do Instituto Avisa Lá, também se faz necessário o entendimento de que a alfabetização não se inicia aos seis ou sete anos de idade, momento em que a criança ingressa no ensino fundamental. ?Essa relação com a cultura escrita e letrada começa desde cedo, mesmo sem uma ação intencional para isso. Portanto, as ações direcionadas, como o acesso aos livros e a contação de histórias vão facilitando a criança a se reconhecer nesse cenário. Mas, contando que nem toda criança recebe o mesmo estímulo, é de responsabilidade da educação garantir a equidade ao estimular esse contato?, atesta. A diversidade de repertório das crianças deve ser valorizada a partir de uma intencionalidade pedagógica que oferte mais do que a decodificação ou interpretação de textos e que valorize momentos de troca e debate acerca de produções culturais diversas, como os próprios livros, letras de música, contos, ditos populares, entre outros. Sônia destaca a necessidade dessa condução ser subsidiada por uma relação que permita a criança ? em diálogo com outras crianças ou adultos – construir uma visão positiva sobre si mesma, em que se sinta capaz de aprender, crescer, interiorizar o conhecimento e confiar em si mesma. ?A leitura e a escrita se consolidam ao passo que garantem a expressão da criança, artística, de seu corpo, seus movimentos, como um sujeito de cultura e que se relaciona com ela?, reforça a educadora. Em seu entendimento, o processo de alfabetização deve considerar na equação a dimensão dos conhecimentos, mas também a dos saberes infantis e a atenção ao desenvolvimento integral das crianças. Um trabalho de continuidade Nesse contexto, a educação infantil tem um papel importante, prevendo a continuidade do desenvolvimento da criança. ?E aqui não se fala do processo de alfabetização na essência e nem da inserção do aluno em um ensino formal?, considera Alejandra Velasco, gerente da área técnica do Todos pela Educação. Mesmo sem a vivência do letramento, é importante que a criança possa criar a sua leitura de mundo, estimulada por meio de símbolos e outros referenciais. Para a especialista, os elementos próprios da educação infantil têm que estar presentes no ensino fundamental e vice-versa, de maneira que o processo ocorra de maneira sequencial. Aí se molda a necessidade concreta de alternativas práticas, metodológicas e estratégicas que consigam estabelecer a alfabetização como um direito de todos; e também de uma formação que prepare o professor para esse momento, questão problemática para Silvia de Carvalho: ?os cursos de pedagogia, quando cedem espaço para a alfabetização, o fazem em um semestre. Vejo um descompasso entre o entendimento da criança e a forma como esse professor ensina?, condena. A especialista acredita que o trabalho deva ser desenvolvido com base em um tripé, que tenha como primeiro elemento a criança, com seu pensamento, conhecimento e relação com a escrita e a leitura; depois, o olhar para o próprio objeto do conhecimento na perspectiva de reconhecer as particularidades de se trabalhar com a escrita e a leitura; e por fim, a oferta de uma metodologia que não se resuma a um método ou algo tecnicista, mas que permita um diagnóstico sobre essa criança e dos estímulos necessários ao seu desenvolvimento. Essa estrutura deve encontrar respaldo nas políticas que devem considerar a escola, mas também outros equipamentos sociais e públicos, caso das bibliotecas, e distribuição de livros, por exemplo. ?Essas ações são mais bem sucedidas quando conseguem inserir crianças, jovens e adultos em situações concretas de leitura e escrita?, avalia Sônia Kramer. A especialista reconhece tentativas de enfrentamento, mas também interferências negativas na consolidação das mesmas. ?Ainda vemos movimentações que visam a sobreposição do patrimônio cultural e artístico pelos materiais didáticos, muitas vezes de origem duvidosa. Para esses leitores iniciantes, a literatura é fundamental, senão acabamos por reduzir o universo delas?, conclui. Autor: Centro de Referência em Educação Integral http://educacaointegral.org.br/noticias/desvendando-pne-intencionalidade-necessaria-para-alfabetizacao/

Projeto exige graduação em pedagogia para exercício de cargos de direção e supervisão escolar

A Câmara dos Deputados analisa projeto que exige graduação no curso de pedagogia para quem exercer os cargos de profissionais da educação. A proposta (PL 7014/13), do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), estabelece que os cargos de administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional em educação básica deverão ser necessariamente ocupados por pedagogo. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96) permite o exercício de cargos de direção e supervisão escolar também por profissionais com pós-graduação em educação, mesmo que tenham graduação em outra área. Para Camilo, um profissional com formação em qualquer outra área de graduação superior, apenas com um título de especialista em educação, não tem uma base integral e humana suficiente para atender os alunos. De acordo com o deputado, ?o exercício de determinadas funções requer uma formação consistente, robusta e embasada?. Tramitação – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-7014/2013 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473351-PROJETO-EXIGE-GRADUACAO-EM-PEDAGOGIA-PARA-EXERCICIO-DE-CARGOS-DE-DIRECAO-E-SUPERVISAO-ESCOLAR.html

Acre tem 35 mil alunos fora da escola; encontro busca reverter quadro

Dados são do último Censo do IBGE. Secretários de Educação se reuniram para discutir problemática. Durante a campanha ?Fora da Escola. Não Pode!?, promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Cruzeiro do Sul, nesta quarta-feira (20), foram apresentados os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) no Censo, destacando que mais 35 mil crianças e adolescentes, na faixa etária de 4 a 17 anos, estão fora da sala de aula no Acre. A discussão fez parte do 1º Encontro do Ciclo de Seminários promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) com a intenção de reverter o número de crianças e adolescentes que estão sem estudar. Em Rio Branco, capital do Acre, são mais de 10 mil que estão nesta situação. Em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do estado, os dados contabilizam 2.974 crianças e adolescentes, sendo desses 51% de negros, 50,2% do sexo feminino e 45,7% são da zona rural. Em Tarauacá, município que possui a quarta maior população do estado, com mais de 35 mil habitantes, 23,9% das crianças e jovens estão fora da sala, totalizando 3.272. Durante a apresentação da campanha, participaram gestores, coordenadores, técnicos em gestão, e secretários de educação de 11 municípios do Acre. O secretário de educação municipal de Cruzeiro do Sul. Ivo Galvão, afirma que o município está tomando ações que devem reverter os números. ?A secretaria, desde 2009, tem uma estratégia para trazer esses alunos de volta para a escola, onde tem alunos nós abrimos turmas seja dentro de uma escola, seja construindo escola, ou espaços alternativos. O importante é oferecer uma oportunidade para essas crianças e discutir uma educação de qualidade para que eles sejam diferentes daqueles que reclamam que não tiveram essa condição?, falou o secretário, que acredita que no próximo senso esse número de alunos fora da sala de aula tenha diminuído. De acordo com o vice-presidente da Undime, Orleilson Ferreira, atualmente 250 mil crianças e adolescentes frequentam as escolas do Acre, relacionado a esse número, o Acre possui 14% dessa classe sem frequentar a escola. ?Nosso maior objetivo com esse encontro é discutir coletivamente estratégias que venham a garantir a educação como um direito de todos e garantir que todas as crianças e adolescentes estejam em permanência na escola. A educação é direito de todos e isso é um princípio constitucional que cada município brasileiro tem que garantir, e a cobrança vem da própria comunidade. Nós precisamos discutir estratégias para garantir efetivamente a presença dessas crianças na escola?, relatou. A campanha ?Fora da Escola. Não Pode!? pretende, além de inserir as crianças e adolescentes na escola, oferecer a permanência e a qualidade no ensino. ?O Unicef vem para o Acre na perspectiva que os secretários de Educação municipais façam uma adesão à campanha para que a gente possa colocar todas as crianças que estão fora, dentro da escola. Essa não é uma campanha só de acesso, mas de qualidade na educação, pois não basta também só colocar na escola, precisa garantir a permanência e a qualidade da aprendizagem?, relatou a representante do Unicef, Carolina Velha. O município com o menor percentual de crianças e adolescentes sem estudar no Acre é Rodrigues Alves, com 10%, totalizando um número de 570, já o maior número é registrado no município de Santa Rosa do Purus , com 643 levando à 35,6% esse percentual. Durante o seminário serão discutidos ainda temas como plano pedagógico, aplicação da provinha Brasil, Educação Infantil 100% inclusiva, entre outros. Número de crianças e adolescentes fora da escola e porcentagem em relação ao número de crianças estudando: Acrelândia ? 672 ? 16,3% Assis Brasil ? 439 ? 22,4% Brasiléia ? 1.255 ? 18,8% Bujari ? 442 ? 16% Capixaba ? 467 ? 15,1% Cruzeiro do Sul ? 2.974 – 11,2% Epitaciolândia ? 586 ? 12,3% Feijó ? 2.790 ? 23,1% Jordão ? 951 ? 33,6% Mâncio Lima ? 578 ? 10,5% Manoel Urbano ? 853 ? 29,5% Marechal Thaumaturgo ? 1017 ? 16,6% Plácido de Castro ? 722 ? 12,7% Porto Walter ? 643 ? 16,2% Rio Branco – 10.350 – 10,9% Rodrigues Alves – 570 – 10% Autor: g1 http://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2014/08/ac-tem-35-mil-alunos-fora-da-escola-encontro-busca-reverter-quadro.html

Undime Maranhão realiza seminários sobre gestão municipal da educação

A Undime Maranhão vai realizar nos dias 28 e 29 de agosto o primeiro encontro do Ciclo de Seminários. O evento será em Colinas (MA). O segundo seminário será nos dias 25 e 26 de setembro, em São Luis (MA). O tema que norteará as discussões dos dois encontros será: “A melhoria da gestão municipal para cumprir o direito à educação”. Os interessados já podem se inscrever! Na programação constam assuntos como: Plano de Ações Articuladas (PAR), Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), Sistema de Gestão de Prestação de Contas On line do FNDE (SiGPC), Plano Municipal de Educação, contextualização dos resultados das avaliações educacionais, Plano de Carreira e Pronacampo. Além disso, os participantes poderão conhecer um pouco mais do ambiente virtual Conviva Educação. Haverá também atendimento institucional do FNDE. Como participar? As inscrições já estão abertas. Os interessados em participar do seminário em Colinas têm até a próxima quarta-feira (27) para se inscrever. Podem participar Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias e prefeitos. As pessoas que querem participar do seminário em São Luis podem se inscrever até o dia 24 de setembro. A Undime Maranhão encaminhou a todos os municípios do estado, via endereço eletrônico, um convite para participar dos seminários junto a ficha de inscrição. Os interessados devem responder a mensagem e encaminhar a ficha preenchida. A inscrição é gratuita para participantes de municípios adimplentes com a seccional. Participantes de municípios inadimplentes pagam taxa de inscrição no valor de R$ 50,00. Clique aqui para acessar o convite e a ficha de inscrição. Clique aqui para acessar a programação do seminário em Colinas. Informações: (98) 8708-0821 ou (98) 8825-9079 Autor: Undime (atualizado em 22/08/2014 às 15h)

Período para escolha do livro didático começa hoje

Começa nesta sexta-feira, 22, o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados por alunos do ensino médio a partir do próximo ano. Professores, diretores e coordenadores pedagógicos de escolas públicas de todo o país têm até o dia 1º de setembro para fazer suas opções no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte. Devem ser escolhidas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da 1ª opção, o FNDE comprará as obras da outra opção. Para que os professores possam escolher os livros mais adequados ao sistema de ensino de cada escola, o FNDE disponibilizou em seu portal eletrônico o Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas pelo Ministério da Educação para o PNLD 2015. Compra ? Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5987-per%C3%ADodo-para-escolha-do-livro-did%C3%A1tico-come%C3%A7a-hoje

Prevenção da violência nas escolas está em análise

Um programa de prevenção contra a violência para garantir a segurança de professores e alunos pode se tornar obrigatório nas escolas. Projeto de Lei do Senado (PLS) 251/2014, em análise na Comissão de Educação (CE), estabelece a criação do Programa de Prevenção da Violência na Rede Educacional Brasileira. O programa prevê ações como jogos pedagógicos, palestras interativas, distribuição de cartilhas de prevenção contra a violência, dinâmicas de grupo e incentivo à leitura. Acompanhamento psicológico, exibição de filmes e reuniões periódicas com pais e professores também estão previstos. O texto propõe criar núcleos multidisciplinares de prevenção nas escolas e em unidades socioeducativas de internação. Após a CE, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta foi apresentada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), com base na sugestão dos estudantes Ágata Pereira, Ana Paula Feitosa, Danielle Almeida, Marta Pereira e Márcio Bugine Júnior, integrantes do Programa Senado Jovem Brasileiro de 2013. Participam do programa os vencedores do Concurso de Redação do Senado, cujas inscrições para a edição de 2014 se encerram hoje. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2014/08/22/prevencao-da-violencia-nas-escolas-esta-em-analise

Projeto prevê suspensão de alunos que desrespeitarem integridade de professores

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7307/14, que estabelece punições à criança e ao adolescente que não cumprirem regras de conduta estabelecidas pelas instituições de ensino na qual estiverem matriculados, e não respeitarem a integridade física e moral de professores e demais membros da escola. A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), prevê a suspensão da frequência do aluno às atividades escolares e, em caso de falta mais grave, o encaminhamento dele à autoridade judiciária competente para outras sanções cabíveis. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ? Lei 8.069/90) não prevê a adoção desse tipo de penalidade. Mendonça ressalta que são cada vez mais frequentes os casos de violência escolar, especialmente em relação aos professores da educação básica. ?A violência é um problema enfrentado diariamente por milhares de docentes das redes pública e privada de ensino, que são alvos de ameaças de estudantes quase sempre devido ao baixo rendimento escolar?, afirma. Depredações e arrombamentos de salas de aula, acrescenta o parlamentar, também integram a ampla lista de atitudes condenáveis no ambiente escolar. Segundo o parlamentar, o ECA deve obrigar os estudantes a respeitarem as normas de conduta dos colégios e preservar o bom convívio com a comunidade estudantil. ?O estatuto estabelece uma série de obrigações do Estado, da família e das instituições de ensino com o intuito de garantir o direito à educação de crianças e adolescentes. A lei, no entanto, não prevê uma contrapartida aos estudantes?, argumentou. Tramitação – O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-7307/2014 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/473276-PROJETO-PREVE-SUSPENSAO-DE-ALUNOS-QUE-DESRESPEITAREM-INTEGRIDADE-DE-PROFESSORES.html

Esporte na escola – Em Rondônia, modalidades são um estímulo à aprendizagem

As aulas de judô estão entre os principais atrativos do projeto esportivo desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Anísio Teixeira, em Ariquemes (RO). A escola também oferece aulas de futsal, handebol, vôlei, xadrez e caratê aos 1.470 alunos matriculados em turmas da educação básica regular e da educação de jovens e adultos. ?Vários estudos comprovam que crianças e adolescentes praticantes de esportes e fisicamente ativos têm a capacidade de aprender sensivelmente melhorada. Isso por si só já justifica o esporte na escola?, afirma Lucas Henrique da Silva, professor de judô desde o ano 2000. Ele é voluntário do projeto Judô Anísio desde 2011. Lucas revela, no entanto, a existência de outros fatores influenciados pelo esporte no ambiente escolar, que incluem a melhoria nas relações sociais entre os alunos, o controle da agressividade e a percepção da autoimagem, além de aspectos relacionados à saúde. De acordo com Lucas, embora o judô seja uma modalidade individual, é possível verificar o espírito de grupo que se cria entre os alunos quando passam a integrar equipes em viagens para participar de competições. ?Os alunos passam a se relacionar de forma mais próxima e fraterna e criam vínculos de amizade mais sólidos?, relata. De acordo com o professor, isso deixa os estudantes predispostos a cumprir tarefas que se apresentem como condições para manter a equipe integrada. Lucas entende que a prática do esporte está intimamente ligada às competições. Para alguns alunos, segundo ele, as competições são fatores de motivação. Para outros, são vistas como meios de superação de limites, de desafio pessoal. ?A competitividade, quando estimulada na medida certa, sem excessos e na idade correta, é importante ferramenta de educação emocional, que visa a desenvolver no indivíduo a capacidade de controle emocional e dos níveis de ansiedade, coragem, cautela, ponderação e reflexão?, avalia o professor, que tem licenciatura em educação física. Desenvolvimento ? Na visão de Selma Cristina Dionísia, que dirige a escola há dez anos, a prática esportiva como instrumento educacional visa ao desenvolvimento integral dos alunos. ?Implantamos o esporte na escola para atrair o estudante na busca da aprendizagem e para que realmente possamos desenvolver o aluno plenamente?, diz. Bem recebido pela comunidade, o projeto esportivo desenvolvido na escola Anísio Teixeira tem participação de estudantes de outras instituições de ensino. Para Selma, o esporte capacita os alunos a lidar com as necessidades, desejos e expectativas. Dessa forma, eles podem desenvolver as competências técnica, social e comunicativa, essenciais ao processo de crescimento individual e social. Ela considera o esporte essencial na educação, pois não só contribui para que o aluno alcance diferentes maneiras de aprender um movimento, mas para se integrar ao meio social. ?É um aprendizado que serve para diversos momentos na vida?, diz Selma. Há 22 anos na área da educação, ela tem licenciatura em pedagogia e pós-graduação em gestão escolar. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20695:em-rondonia-modalidades-sao-um-estimulo-a-aprendizagem&catid=222&Itemid=86