Undime Bahia realiza seminário em Lençóis. Inscreva-se!
A Undime Bahia promove nos dias 18 e 19 de setembro o segundo encontro do Ciclo de Seminários. O evento será realizado em Lençóis (BA) e o tema que norteará os debates será ?A melhoria da gestão municipal para cumprir o direito à educação?. As inscrições já estão abertas! Na programação constam assuntos como: Sistema de Gestão de Prestação de Contas On line do FNDE (SiGPC); contextualização dos resultados das avaliações educacionais; Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic); PDDE Interativo; uso pedagógico da Provinha Brasil; educação inclusiva; Plano de Carreira e Plano Municipal de Educação no âmbito do ambiente virtual Conviva Educação; e a iniciativa “De Olho nos Planos“, da Ação Educativa, cujo objetivo é monitorar a situação dos planos de educação. Além disso, haverá atendimento institucional do FNDE. Clique aqui para conferir a programação completa do seminário. Inscrições! Elas podem ser feitas até a próxima segunda-feira, dia 8 de setembro. A taxa de inscrição é de R$ 50,00 por município adimplente (2014) com a seccional e R$ 100,00 por pessoa para municípios inadimplentes com a seccional. Podem participar até três pessoas por município, sendo o Dirigente Municipal de Educação e outras duas pessoas indicadas pela secretaria. A Undime Bahia encaminhou aos municípios, via endereço eletrônico, o formulário de inscrição. Os interessados em participar e que, por algum motivo, não tenham recebido a mensagem, é preciso entrar em contato pelo telefone (71) 3362-0678 ou pelo endereço soniamagalymachado@yahoo.com.br Autor: Undime
Criação dos planos estaduais e municipais de educação e divisão das responsabilidades educacionais são os próximos passos para que o PNE saia do papel
Para especialistas, o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios é fundamental para o cumprimento das metas na próxima década Após mais de três anos de tramitação o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff em junho deste ano, lançando um grande desafio para a próxima década. Os passos seguintes são decisivos para que as 20 metas propostas sejam concretizadas e o plano se torne uma referência educacional. Na opinião de Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das ações principais para que o PNE comece a sair do papel é a elaboração e aprovação dos planos municipais e estaduais de educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. O artigo 8° da lei estabelece que os gestores têm o prazo de um ano para elaborar seus planos ou adequar os já aprovados. Para Luiz Araújo, professor da Universidade de Brasília e especialista em políticas educacionais, o PNE é uma lei complexa, pois estabelece metas para todos os entes da federação. O educador acrescenta que a necessidade de detalhar as tarefas de cada ente federado é fundamental para o sucesso do novo plano e que sem os planos locais não é possível identificar as obrigações, nem fazer um diagnóstico de cada estado e município. ?A meta 9, que trata da alfabetização, por exemplo, não é relevante para o Distrito Federal, como é para alguns estados da região Nordeste, já que foi anunciada a erradicação do analfabetismo nessa unidade da federação. Por outro lado, o DF precisa aumentar a oferta de creches?, exemplifica. Regime de colaboração Paralelamente à criação e adequação dos planos de educação locais, a definição dos papéis e responsabilidades de cada ente deve ocupar o centro do debate e gerar a criação do Sistema Nacional de Educação. ?Para que o PNE dê certo, precisamos de uma nova lei, como aconteceu na criação do Fundeb que gerou a Lei do Piso?, explica Daniel Cara. No artigo 13 do PNE são estabelecidos dois anos para a instituição de lei sobre o ?Sistema Nacional de Educação, responsável pela articulação entre os sistemas de ensino, em regime de colaboração, para efetivação das diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação?. Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de Educação de São Bernardo do Campo defende que o regime de colaboração é fundamental para que o PNE seja concretizado e que serão necessárias ações conjuntas de gestores estaduais e municipais para o cumprimento das metas. ?Hoje não existe uma integração entre os entes federativos?, assegura. O novo plano afirma que o fortalecimento do regime de colaboração entre os estados e respectivos municípios incluirá a instituição de instâncias permanentes de negociação, cooperação e pactuação em cada estado, assim como prevê a criação de uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que deverá passar pela aprovação do Congresso e por sanção presidencial. Na opinião de Luiz Araújo, no entanto, há uma resistência da União quanto à criação dessas instâncias, pois ?ela terá que abrir o cofre?. Longa tramitação A resistência do governo federal em atribuir à União uma maior responsabilização pela área educacional foi, na opinião de Cara e Araújo, um dos motivos para o longo período de tramitação do Plano Nacional de Educação. Luiz Araújo destaca que as principais polêmicas do projeto envolviam diretamente interesses da União, como foi o caso da destinação de 10% do PIB à educação pública e a garantia de que, ao ser implementado o Custo Aluno Qualidade (CAQ), os estados e municípios que estiverem abaixo do valor estabelecido receberão ajuda financeira do governo federal. ?Eu considero que pelo menos um ano do atraso do PNE tem grande responsabilidade do governo federal?, opina Araújo. Por outro lado, Daniel Cara acredita que o tempo de tramitação foi positivo para que se criasse um consenso em torno do plano. A participação da sociedade civil durante todo esse processo foi apontada como uma das grandes conquistas por todos os entrevistados. Para Cleuza Repulho, nunca se falou tanto em educação. ?O tema esteve presente como nunca na agenda pública e midiática?, aponta. Luiz Araújo acredita também que ?muitos dos temas polêmicos foram pautados pela sociedade. O governo era contra os 10% do PIB e acabou cedendo depois de uma forte pressão social nas redes. As coisas estão chegando muito rapidamente às nossas bases. Há outros canais de participação que influenciam no resultado?, diz. Autor: Revista Educação http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/0/criacao-dos-planos-estaduais-e-municipais-de-educacao-e-divisao-326478-1.asp
MEC promete liberar dados do Ideb antes das eleições
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação cobra explicações porque planejamento escolar de 2015 depende das notas. Em defesa do MEC, Conselho Nacional dos Secretários de Educação afirma que divulgação está dentro do prazo. Ouça a reportagem: Autor: CNB http://cbn.globoradio.globo.com/editorias/pais/2014/09/03/MEC-PROMETE-LIBERAR-DADOS-DO-IDEB-ANTES-DAS-ELEICOES.htm
O caminho para os 10%
A sanção sem vetos do Plano Nacional da Educação inicia uma discussão sobre de onde virão os recursos adicionais, qual será a participação de cada ente federado e a viabilidade da meta de investimentos Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Plano Nacional de Educação (PNE) tem entre suas metas aumentar progressivamente os investimentos públicos em educação até chegar aos 10% do Produto Interno Bruto (PIB). A expansão dos gastos será necessária para financiar as outras 19 metas que precedem a do financiamento, entre elas: ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2020; universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016; garantir a matrícula no ensino médio de 85% da população de 15 a 17 anos; e equiparar o rendimento dos professores com o de profissionais com escolaridade equivalente. A aprovação da meta de investimentos foi comemorada pela sociedade civil, mas o que o PNE não esclareceu é de onde virão os recursos adicionais e qual será a participação de cada ente federado. ?Será preciso um esforço muito grande por parte dos governos, já que o montante do PIB destinado à educação hoje é de 6,3%?, ressalta Tatiana Britto, consultora legislativa do Senado Federal. ?Ninguém sabe ao certo como esse percentual crescerá, mas quando se discute políticas públicas é assim: primeiro você define a prioridade e depois vai cavando espaço fiscal. A implementação do PNE será outra batalha?, ressalta. Divisão do bolo A implantação do Custo Aluno-Qualidade (CaQ) é um dos recursos mais importantes para viabilizar um real aumento dos investimentos, pois ele será usado como parâmetro para o financiamento da educação. Em vez de partir do bolo de recursos existentes e dividi-lo pelo número de alunos na rede pública, como acontece hoje, o governo partirá de um total de recursos ideais para prover às escolas um padrão mínimo de qualidade, como previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), e aos professores, uma remuneração adequada. O governo tem dois anos para definir e colocar em prática o Custo Aluno-Qualidade Inicial e, progressivamente, reajustá-lo até a implementação do CaQ. O ministro da Educação José Henrique Paim já informou que esses valores ainda precisam ser calculados, mas a Campanha Nacional pelo Direito à Educação fez uma estimativa considerando o custo dos insumos básicos para o atual número de alunos matriculados na rede pública (veja na pág. 30). ?Agora haverá uma discussão em torno desses valores. É possível que o MEC apresente uma contraproposta?, diz José Marcelino de Rezende Pinto, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e membro da Campanha. Padrão mínimo Nesse cenário, em que o ponto de partida será a garantia de um padrão mínimo para todas as escolas, a União terá de repassar um montante maior de recursos aos estados e municípios que não conseguirem atingir o valor estipulado no CaQ. Esse foi um dos pontos mais debatidos durante os três anos e meio de tramitação do PNE, pois atualmente o governo federal destina 18% da receita resultante de impostos (para estados e municípios, esse valor é de 25%) ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), valor que inevitavelmente precisará ser expandido para 20% ou até 31%, segundo alguns cálculos. Essa perspectiva motivou o ministro da Fazenda Guido Mantega a declarar em 2012 que a destinação de 10% para a educação poderia quebrar o Estado brasileiro. Opinião bem diferente tem Marcelino: ?para um país cuja carga tributária, nas últimas duas décadas, saiu de 24% para 35% do PIB, sem que a educação se beneficiasse desse crescimento, entendemos que seja factível dar esse salto nos investimentos educacionais?. Uma das possibilidades que ele menciona é destinar um percentual da carga tributária total da União, e não apenas dos impostos. Outro meio é recorrer à captação de recursos. ?Todo mundo fala que educação é investimento. Por que então não pensar em um desenho de financiamento com o BNDES??, aponta. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou em 2011 um estudo sobre as possíveis fontes de recursos para subsidiar o aumento dos investimentos. Segundo Jorge Abrahão de Castro, que na época ocupava a Diretoria de Estudos Sociais do Ipea e foi um dos colaboradores do levantamento, as alternativas listadas baseiam-se principalmente na ampliação de tributos. ?Fizemos simulações e, como pesquisadores, mostramos que é possível expandir de forma racional a arrecadação do governo sem forçar a ?barra??, conta. Entre as ações, está diminuir a concessão de isenções e reduções do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos municípios de modo a atingir 0,8% do PIB (atualmente, corresponde a 0,4%); taxar as grandes fortunas, medida que pode contribuir com até 0,7% do PIB; ampliar a cobrança do Imposto sobre a Transmissão ?Causa Mortis? e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), cuja arrecadação poderia saltar de 0,05% para 0,49% do PIB; diminuir as renúncias e os subsídios fiscais, cujo potencial de arrecadação corresponde a 3% do PIB; e controlar as sonegações do Imposto Territorial Rural (ITR), ação que pode gerar até 1% PIB. Além de aumentar o financiamento tributário, o IPEA recomenda diminuir a taxa de juros (Selic), iniciar uma captação de recursos em agências públicas de fomento nacionais e internacionais e entre as empresas estatais e privadas. Também foram apontadas melhorias de gestão e controle social do gasto público. A renda do governo com o Pré-Sal, que vem sendo lembrada pelo governo, também está no estudo. Segundo Tatiana Britto, o governo considera essa a principal nova fonte de receitas, mas estes recursos dependem da capacidade de exploração do petróleo e do preço da commodity no mercado internacional. ?Além disso, o pico de produção deve acontecer só daqui a dez anos?, fala. Segundo Marcelino, foi proposto um modelo de contribuição em que cada ente federado contribuiria de forma proporcional às suas receitas, mas a medida não foi incluída no PNE. ?Como o governo vai desatar esse nó dos 10% implicará muitas negociações. A União
Educação inclusiva é tema de evento de pré-lançamento da SAM 2014
No centro da capital paulista, caminhar com os olhos vendados na famosa Praça Roosevelt e refletir sobre as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência cotidianamente. Esse foi o convite feito na manhã desta quarta-feira (03/09) a todas as pessoas que chegaram à Escola SP de Teatro para acompanhar o evento de pré-lançamento da Semana de Ação Mundial 2014, que neste ano aborda o tema Direito à Educação Inclusiva ? por uma escola e um mundo para todos. A atividade lúdica descrita acima foi proposta pelos representantes do movimento Entusiasmo, da organização Cidade Escola Aprendiz e do Centro de Referência em Educação Integral, que também produziram e exibiram o vídeo Experiência: Deriva sobre Educação na Cidade de São Paulo, disponível em formato acessível com audiodescrição e tradução em libras, realizados com o apoio da ONG Mais Diferenças e da Fundação Dorina Nowill. Os momentos seguintes foram marcados pelas apresentações de Iracema Nascimento, coordenadora executiva da Campanha; Martinha Clarete Dutra dos Santos, diretora de Políticas de Educação Especial da Secadi/MEC (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação); Pilar Lacerda, diretora da Fundação SM e ex-secretária de educação básica do MEC; Raquel Paganelli, coordenadora de projetos da ONG Mais Diferenças, e Rodrigo Mendes, diretor do Instituto Rodrigo Mendes. Em sua fala de abertura, Iracema lembrou algumas das barreiras que dificultam a garantia do direito à educação para todas as pessoas com deficiência, TGD (Transtorno Global do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades ou superdotação. Segundo o Censo Escolar de 2013, apenas 22% das escolas brasileiras têm espaços acessíveis e só 12% dispõem de salas de recursos multifuncionais para a oferta do AEE (Atendimento Educacional Especializado). Ela comentou ainda o grande interesse de pessoas em todo o Brasil em receber os materiais da SAM 2014, mais de 2,6 mil inscrições, o que revela uma grande carência de informação e de formação sobre o tema, não apenas entre a comunidade escolar, mas também entre outros atores da sociedade civil. Em seguida, Martinha comentou que é preciso reconhecer os avanços e comemorar que as matrículas de alunos com deficiência estão majoritariamente em classes comuns de escolas regulares. Em 2013, 77% (648 mil) dos estudantes brasileiros com deficiência, TGD / TEA e altas habilidades/superdotação estudavam em classes comuns. Apesar dos avanços, a representante da Secadi lembrou que há ainda no país uma disputa de poder entre os setores que defendem uma educação verdadeiramente inclusiva e os que buscam legitimar um modelo de ensino segregador. Para superar essa disputa, ela defende a construção de um sistema de educação inclusiva com base no que diz o artigo 24 da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi ratificada pelo Congresso Nacional e tem status de emenda constitucional pelos Decretos 186/2008 e 6.949/2009. Esse é o texto a ser perseguido pela sociedade brasileira. ?Não dá para achar que a inclusão vai ocorrer só com boa vontade?, afirmou Pilar Lacerda. A ex-secretária do MEC reconhece que o desafio é grande e requer articulação de atores de diferentes áreas. Para mostrar que é possível garantir uma escola inclusiva, Rodrigo Mendes apresentou a plataforma Diversa, que traz exemplos de boas práticas na área que podem inspirar educadores e gestores públicos. Ele reconhece que há muito a ser feito, que os professores se sentem despreparados, que é preciso garantir formação, acessibilidade dos espaços e dos materiais didáticos. ?Mas não temos mais como esperar [essas ações se tornarem realidade] para que a inclusão ocorra. Não podemos perder o tempo de vidas dessas pessoas?, defendeu. Nessa mesma linha, Raquel Paganelli, coordenadora de projetos da Mais Diferenças, apresentou a experiência de formação realizada pela ONG nos municípios de Osasco e de Guarulhos. Ela reconheceu a importância da oferta de formação específica para toda a comunidade escolar para que uma nova cultura seja construída e a educação inclusiva de qualidade possa ser uma realidade no Brasil. Durante o evento também foi exibido o curta-metragem ?Outro Olhar?, produzido pela Maria Farinha Filmes e Instituto Rodrigo Mendes, com direção de Renata Sette, patrocínio do Itaú BBA e do Instituto Alana e com apoio do Instituto Unibanco, MEC e Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down. O curta retrata a história da estudante gaúcha Renata Basso, que tem síndrome de Down e acabou de concluir o ensino médio. Sobre a SAM: A SAM é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM acontece de 21 a 27 de setembro sob a coordenação da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes. O evento de pré-lançamento da SAM 2014 em São Paulo é uma realização do Instituto Alana, Escola Cidade Aprendiz, CREI, movimento Entusiasmo, Fundação SM e Escola SP de Teatro, com o apoio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Cenpec, Fundação Dorina Nowill, Fundação Volkswagen, Instituto Natura, Instituto Rodrigo Mendes, Mais Diferenças e Movimento Entusiasmo.Saiba mais: Blog da SAM: www.semanadeacaomundial.org Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1383
Escola paranaense adota sistema capaz de reduzir o desperdício
Decidida a acabar com o desperdício da merenda escolar, a diretora do Colégio Estadual Helena Kolody, em Terra Boa (PR), adotou o sistema de bufê. Os alunos escolhem e se servem dos alimentos. Segundo Maria Regina Machado Colonello, a mudança, introduzida no início do ano, resultou em redução de 98% no desperdício de alimentos. ?A novidade foi bem recebida, pois os alunos compreenderam a importância do poder de escolha em uma simples refeição e a importância de contribuir para superar o desperdício?, diz a diretora. Para efetivar o projeto foi necessário orientar os estudantes a se servirem apenas da quantidade a ser consumida. ?Os alunos foram preparados para a inovação?, salienta. Há 28 anos no magistério, seis dos quais na direção, Maria Regina destaca que a comunidade tem participação efetiva no processo de gestão. Assim, quando foi apresentada a ideia de investir em um sistema diferente, todos aprovaram. Além disso, contribuíram com promoções destinadas a levantar recursos para a compra do material necessário ao novo sistema. ?Observamos o resgate da dignidade, pois o processo de escolha proporciona a elevação da autoestima do aluno?, diz Maria Regina. Graduada em pedagogia e em educação física e com especialização em planejamento escolar, ela atuou como vice-diretora durante sete anos. De acordo com Daniel Ricardo Alves de Oliveira, aluno da terceira série do ensino médio, a adoção do sistema de bufê, inicialmente desacreditada por alguns estudantes, mostrou-se efetiva ao ser posta em prática. ?O desperdício diminuiu?, ressalta. Aluna da mesma série, Cláudia Valéria Gomes também aplaude a iniciativa. ?Temos a liberdade de colocar o alimento em nosso prato em quantidade suficiente e evitar o desperdício?, avalia. ?Como passo a maior parte do dia na escola, posso dizer que a iniciativa significou muito para todos.? As merendeiras Iraí Maria Ponticelli e Gisele Raquel Freitas Maina defendem o novo sistema. Além da diminuição do desperdício, elas destacam a redução do tempo usado para servir a merenda. De acordo com a professora Leonilda Brandão, que leciona biologia nas três séries do ensino médio, nos turnos da manhã e da tarde, um projeto de sustentabilidade, desenvolvido desde 2013, tem contribuído para a formação de alunos mais conscientes, principalmente com relação aos alimentos. ?As sobras nos pratos são insignificantes em relação aos anos anteriores?, avalia Leonilda, há 20 anos no magistério. ?Os resultados são encorajadores.? Saiba mais no Jornal do Professor Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20732:escola-paranaense-adota-sistema-capaz-de-reduzir-o-desperdicio-&catid=389&Itemid=86
Acordo ortográfico será debatido em série de audiências públicas
Os integrantes da Comissão de Educação (CE) aprovaram, nesta terça-feira (2), requerimento para a realização de uma série de audiências públicas sobre a efetiva implantação do Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo entraria em vigor no Brasil em 1º de janeiro de 2013, mas o início da vigência foi adiado para janeiro de 2016, por decreto da presidente Dilma Rousseff. Parte dos países lusófonos, como Portugal, é contrária às mudanças propostas para a unificação. De acordo com a senadora Ana Amélia (PR-RS), autora do requerimento, a ideia é debater com escritores, professores de língua portuguesa e até representações diplomáticas dos países lusófonos de que forma esse acordo pode ser posto em prática. A senadora chegou a defender que as academias de língua portuguesa dos demais países avaliassem as alterações. O presidente da CE, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), aproveitou para mais uma vez refutar que o Senado esteja tentando reformar a língua portuguesa, como chegou a ser veiculado na imprensa e disseminado pelas redes sociais. – Não somos autores de tal projeto nem queremos nenhuma reforma. Queremos disciplinar o acordo que torna homogêneas as línguas lusófonas. Nós estamos, sim, querendo disciplinar um acordo que houve desde 1990 para a homogeneização das línguas lusófonas, que são os dez países que integram a CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa] ? declarou. O cronograma das audiências públicas e os nomes dos convidados ainda serão definidos. Também será realizada audiência pública para debater a possibilidade de construção de uma base curricular nacional comum. Autor: Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/09/02/acordo-ortografico-sera-debatido-em-serie-de-audiencias-publicas
Presidente da Undime – Região Nordeste convida para Ciclo de Seminários
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Prefeitos divulgam carta aos candidatos à Presidência
As principais reivindicações e as inadiáveis reformas necessárias para os municípios brasileiros foram divulgadas em carta produzida por prefeitos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), encaminhada a todos os 11 candidatos à presidência da República. O documento suprapartidário e municipalista foi apresentado durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta segunda (1), em Brasília (DF). Entre as principais propostas, o fortalecimento do pacto federativo, o equilíbrio fiscal e a melhoria do transporte público. Com três eixos temáticos, a carta possui ao todo 23 itens sugeridos para suprir as necessidades prioritárias dos municípios. O objetivo é que o presidente eleito assuma o compromisso com as demandas apresentadas. De acordo com o presidente da FNP e prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati, o candidato que assumir o compromisso com as demandas dos municípios, assume de fato um compromisso com o cidadão brasileiro. “É necessário que o Governo Federal tenha a compreensão de que é nas cidades que os problemas dos cidadãos devem ser atendidos, então nossa relação com o Governo deve ser mais qualificada, para que possamos atender de forma adequada os anseios da população”, afirmou. Para melhorar e intensificar a relação com o Governo Federal, a entidade apóia a aprovação da lei de instituição do Comitê de Articulação Federativa (CAF) e a instalação de uma mesa federativa plena, com representante das três esferas de governo, coordenada pela presidência da República. “Queremos ter mais voz no Comitê de Articulação Federativa?¸ declarou. De acordo com o Fortunati, é de suma importância aprimorar o pacto federativo, ?firmado a partir da Constituição Federal de 1988, o pacto acabou não se consolidando de forma plena, e a distribuição hoje é extremamente desvantajosa, em contrapartida, impõe aos gestores públicos municipais mais responsabilidades?, disse. A mobilidade urbana e de caráter metropolitana, tema já recorrente para os prefeitos, também é um ponto de destaque na carta, que ganhou projeção com as reivindicações no ano passado. ?Indicamos o Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros) como medida concreta, discutir a qualificação do transporte em seus vários modais e a redução da passagem, entre outras propostas?,complementou. Outro destaque da carta são as medidas sugeridas para garantir o equilíbrio fiscal dos entes subnacionais. A FNP apóia o projeto de lei de renegociação das dívidas com a União, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta é aumentar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no bolo tributário nacional, aperfeiçoando os critérios de partilha. Para a repactuação da dívida, uma forte e recorrente demanda dos municípios que precisam aumentar sua capacidade de investimento, a saída aponta para mudança do indexador e do índice de juros incidentes. Conforme o prefeito de Campinas (SP) e vice-presidente para Assuntos das Cidades das Regiões Metropolitanas da FNP, Jonas Donizette, os municípios nessa situação são na maioria capitais e os com mais de 500 mil habitantes. ?Os juros de hoje acabam criando uma situação de vulnerabilidade dos municípios, não adianta abrir linhas de crédito, por exemplo, já que os municípios estão em déficit financeiro. Queremos a renegociação de juros, repactuar a alíquota, não o perdão das dívidas. A medida é necessária para não prejudicar os investimentos e várias áreas. ? declarou Donizette. ?É importante que os candidatos tenham conhecimento dessa matéria que é muito importante para os municípios brasileiros?, concluiu. Além das reivindicações previstas e divulgadas na carta, os candidatos à presidência receberam o convite de participar da 66 Reunião Geral da FNP, nos dias 10 e 11 de novembro, em Campinas (SP), caso sejam eleitos. Participaram também da coletiva os prefeitos Maguito Vilela (Aparecida de Goiânia-GO), Luciano Rezende (Vitória-ES), Marcio Lacerda (Belo Horizonte-MG), Jairo Jorge (Canoas-RS), Carlos Pupin (Maringá-PR), Vladimir Azevedo ( Divinópolis-MG) e Marlon Guimarães (Mateus Leme-MG). Acesse a carta na íntegra aqui. Autor: Frente Nacional de Prefeitos http://www.fnp.org.br/noticias.jsf;jsessionid=667877CFDEA9AFB43DC6F0B462C29DCB?id=2363
Presidente da Undime Região Norte convida para Ciclo de Seminário
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