Pesquisa do IBGE revela que ocupação de creches tem impacto na ocupação das mães

O nível de ocupação das mulheres tem relação direta com a frequência de seus filhos a creches no país. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados do Censo 2010, das mulheres que tinham filhos de até 3 anos em creche, 64% tinham emprego. Entre as mulheres com filhos que não frequentavam creche, o percentual era 41,2%. ?Com essas crianças matriculadas em creche, as mulheres conseguem ter uma participação mais efetiva no mercado de trabalho. O suporte de oferta de creches e escolas em tempo integral é fundamental para permitir que as mulheres consigam conciliar maternidade e estudo, ingressando no mercado de trabalho mais escolarizadas e tendo uma inserção mais qualificada no mercado de trabalho?, disse Bárbaro Cobo, coordenadora da pesquisa. A pesquisa do IBGE, divulgada hoje (31), mostra que, mesmo mais escolarizadas, as mulheres ainda recebem, em média, apenas 68% do que ganham os homens. Para a professora de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) Hildete Melo, as creches são fundamentais para que as mulheres busquem a igualdade de condições com os homens no mercado de trabalho. ?Nós estamos ainda engatinhando nas creches. A gente tem uma cobertura só de 23% das crianças até 3 anos. Essas estatísticas de gênero do IBGE mostram que é vital essa questão para que homens e mulheres vivam mais felizes na sociedade?, disse Hildete. A pesquisa do IBGE também que as mulheres buscam carreiras universitárias que têm a menor média de rendimento: educação e humanidades/artes. Essas carreiras têm proporções de mulheres, respectivamente,  83% e 74,2% entre o total de formados. Segundo Hildete, por influência da sociedade, as mulheres tendem a buscar essas carreiras. ?Nós somos educadas para ser cuidadoras. E isso permanece como uma marca pesada quando você olha os dados de rendimento.? A subsecretária de Articulação Institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Vera Lúcia Soares, o governo tem buscado incentivas as mulheres a buscar carreiras que propiciem rendas mais elevadas. ?Há um programa de incentivo para as mulheres fazerem carreiras científicas, técnicas, tecnológicas. Elas estão muito concentradas em áreas como pedagogia. O IBGE está mostrando que  essas são as áreas onde o salário é menor?, disse. De acordo com a subsecretária, a pesquisa do IBGE, que também traz dados municipais sobre a situação da mulher no mercado de trabalho e educação, será importante para gestores locais programarem suas políticas de governo. Autor: Agência Brasil http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2014-10/creches-tem-impacto-na-ocupacao-das-maes-diz-ibge

Boletim Em pauta – Edição especial nº 3 – 3 de novembro de 2014

  Undime Boletim Em pauta Edição especial nº 3 3 de novembro de 2014 Confira o seminário Base Nacional Comum na íntegra! No dia 9 de outubro, a Undime realizou o seminário “Base Nacional Comum: desafios, perspectivas e expectativas”. A iniciativa reuniu mais de 150 pessoas… Saiba mais Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas   Qual a opinião das entidades educacionais em relação à Base Nacional Comum? Confira!   Saiba mais Confira as apresentações do seminário “Base Nacional Comum em debate” A Undime realizou na quinta-feira 9 de outubro, em Brasília (DF), o seminário “Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas”. Saiba mais Confira as fotos da reunião do Conselho Nacional de Representantes e do Seminário   Os momentos mais importantes da reunião do Conselho Nacional de Representantes da Undime foram registrados e já estão disponíveis na galeria de fotos do portal da Undime. Saiba mais Conteúdo do seminário é transformado em painéis didáticos   As atividades do seminário “Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas” foram sistematizadas. Para isso a Undime contou com a participação de …. Saiba mais Undime realiza reunião do Conselho Nacional de Representantes   A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP, aproveitou a oportunidade para agradecer a parceria do MEC, principalmente no que diz… Saiba mais Presidente do Consed participa de debate em Seminário promovido pela Undime   Na última quinta-feira (09/10), a Undime realizou o Seminário Base Nacional Comum, em Brasília, para debater os desafios, perspectivas e expectativas da Base … Saiba mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação SCS – Q. 6 – Bloco A – Edifício Carioca – Salas 611/613 Brasília/ DF 70306-000 www.undime.org.br undimenacional@undime.org.br

Dados do Educacenso devem ser conferidos até 11 de novembro

Gestores de escolas públicas e particulares têm prazo até 11 de novembro para conferir os dados preliminares do Censo Escolar de 2014 por meio do sistema on-line Educacenso. Nesse período, podem pedir retificação de dados. De acordo com as orientações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as informações devem retratar a realidade escolar declarada na última quarta-feira de maio (dia 28) último. O cumprimento do prazo é considerado de extrema importância pelo Inep, uma vez que, em hipótese alguma, será permitido qualquer tipo de alteração ou de complementação dos dados informados ao censo após o encerramento do período oficial de retificação. A publicação dos dados preliminares está prevista na Lei n° 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei determina a elevação, de uma forma gradual, do percentual de 20% da subvinculação das receitas de impostos e das transferências dos estados, Distrito Federal e municípios que compõem o Fundeb. Para a distribuição dos recursos do fundo são consideradas as matrículas presenciais efetivas, conforme os dados apurados no Censo Escolar mais recente. Censo ? O Censo Escolar é um levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional realizado a cada ano, sob a coordenação do Inep. A coleta de dados inclui estabelecimentos de ensino, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar. As informações são usadas para avaliar a situação nacional da educação básica e servem de referência para a formulação de políticas públicas e execução de programas na área da educação. A conferência dos dados preliminares do Censo Escolar de 2014 deve ser feita pelos gestores escolares no sistema Educacenso. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/dados-do-educacenso-devem-ser-conferidos-ate-11-de-novembro?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

Conteúdo do seminário é transformado em painéis didáticos

As atividades do seminário “Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas” foram sistematizadas.  Para isso, a Undime contou com a participação de um grupo cujo trabalho era captar as mensagens transmitidas na plenária e passar para o papel de forma criativa, clara e sucinta. Os resultados são os painéis abaixo. Confira! Análise Internacional Comparada de Políticas Curriculares Paula Louzano, Universidade de São Paulo Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica/ MEC Moacir Feitosa, conselheiro da Câmara de Educação Básica do CNE – Conselho Nacional de Educação Suely Melo de Castro Menezes, presidenta do FNCE – Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação Gilvânia Nascimento, presidenta da Uncme – União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas Cleuza Maria Sobral Dias, Reitora da Fundação Universidade Federal do Rio Grande e presidente da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Andifes – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior Maria Nilene Badeca da Costa, secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e presidenta do Consed – Conselho Nacional de Secretários de Educação Nilda Alves, presidenta da ABdC – Associação Brasileira de Currículo Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Denis Mizne, diretor-presidente da Fundação Lemann Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas Márcia Angela Aguiar, presidenta da Anpae – Associação Nacional de Política e Administração da Educação Maria Luiza Sussenkind, vice-coordenadora do GT Currículo da Anped – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação Helena Lopes de Freitas, presidenta da Anfope – Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação Andréa do Rocio Caldas, presidenta do Forumdir – Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação Autor: Undime (atualizado em 31/10/2014 às 16h47)

Confira as fotos da reunião do Conselho Nacional de Representantes

Os momentos mais importantes da reunião do Conselho Nacional de Representantes da Undime foram registrados e já estão disponíveis na galeria de fotos do portal da Undime. A reunuão do Conselho foi realizada de 8 a 10 de outubro, em Brasília (DF) e reuniu cerca de 150 pessoas. Na ocasião, foi realizado o seminário “Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas”. Além disso, comemorou-se os 28 anos da Undime. Confiras as fotos: Reunião do Conselho Nacional de Representante (clique aqui) Ministro Henrique Paim e as delegações estaduais da Undime (clique aqui) Undime 28 anos (clique aqui) Autor: Undime

Confira o seminário Base Nacional Comum na íntegra!

No dia 9 de outubro, a Undime realizou o seminário “Base Nacional Comum: desafios, perspectivas e expectativas”. A iniciativa reuniu mais de 150 pessoas, entre Dirigentes Municipais de Educação e representantes de entidades educacionais. O seminário foi gravado na íntegra. A boa notícia é que o material está disponível no canal da Undime no Youtube. Para facilitar o acesso ao conteúdo e identificar a mesa de seu interesse, o seminário foi dividido em três partes. São elas: Parte 1 – Contempla a participação das seguintes instituições: (clique aqui) Maria Beatriz Luce, secretária de Educação Básica/ MEC Moacir Feitosa – Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação/ CNE Suely Melo de Castro Menezes, presidenta do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação/ FNCE Gilvânia Nascimento, presidenta da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação/ Uncme Parte 2 – Contempla a participação das seguintes instituições: (clique aqui) Cleuza Maria Sobral Dias, Reitora da Fundação Universidade Federal do Rio Grande e presidente da Comissão de Desenvolvimento Acadêmico da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior/ Andifes Maria Nilene Badeca da Costa, secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e presidenta do Conselho Nacional de Secretários de Educação/ Consed Nilda Alves, presidenta da Associação Brasileira de Currículo/ ABdC Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Denis Mizne, diretor-presidente da Fundação Lemann Parte 3 – Contempla a participação das seguintes instituições: (clique aqui) Márcia Angela Aguiar, presidenta da Associação Nacional de Política e Administração da Educação/ Anpae Maria Luiza Sussenkind, vice-coordenadora do GT Currículo da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação/ Anped Helena Lopes de Freitas, presidenta da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação/ Anfope Andréa do Rocio Caldas, presidenta do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras/ Forumdir Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação/ CNTE Autor: Undime (atualizado em 31/10/2014, às 16h50)

Com informações de secretarias, plano de formação define vagas

As secretarias estaduais e municipais de educação e os institutos federais de educação, ciência e tecnologia das cinco regiões do país têm prazo até 21 de novembro para informar na Plataforma Freire quantos professores das suas redes precisam cursar uma licenciatura ou pedagogia. É com base nessa informação que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), junto com as universidades e os fóruns de educação, define as vagas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) para 2015. A inscrição dos professores será de 20 de janeiro a 13 de março do próximo ano.O plano de formação, lançado em 2009, abre turmas especiais em cursos de licenciatura e programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área onde atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).Essas turmas são abertas mediante a convergência de três fatores: as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal e os institutos federais informam o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, definem e informam a oferta de cursos e de vagas, e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.Critérios ? Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender requisitos descritos no Parfor: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados ou licenciados das redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.Os cursos são gratuitos para todos os professores, mas a Capes repassa recursos financeiros para as instituições de ensino superior responsáveis pela formação, supervisão de estágios e certificação dos concluintes. É tarefa das secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o curso.Resultados ? De maio de 2009, quando foi criado, a dezembro de 2012, o Parfor colocou em salas de aula 54,8 mil professores em turmas especiais, segundo balanço publicado pela Capes. No período, foram implantadas 1.920 turmas em 397 municípios. Professores das regiões Norte e Nordeste foram os que mais procuraram formação. Até 2012, o Parfor atendeu 28.073 educadores da região Norte e 20.781 do Nordeste. Na sequência, aparecem a região Sul (3.422 professores), o Sudeste (1.847) e o Centro-Oeste (753).O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica integra um conjunto de políticas públicas do governo federal em parceria com estados, municípios e instituições de ensino superior para transformar o magistério. Estão neste grupo de políticas o Piso Nacional do Magistério, instituído em julho de 2008; os cursos de mestrado profissional para educadores das redes públicas; o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação á Docência (Pibid), que visa o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores; o Programa de Consolidação das Licenciaturas (Prodocência), que fomenta a inovação, a elevação da qualidade dos cursos do magistério e a valorização da carreira do professor. Acesse a Plataforma Freire Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20869:com-informacoes-de-secretarias-plano-de-formacao-define-vagas-&catid=211&Itemid=86

Boletim Em pauta – Edição 327 – 27 de outubro de 2014

Edição 327 – 27 de outubro de 2014 Atenção ao prazo de coleta e registro de frequência escolar no Bolsa Família De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), os municípios têm até o dia 31 de outubro para informar, no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), os dados referentes ao registro da frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O prazo diz respeito ao quarto [?] Leia mais Resolução traz mudanças na regulamentação de repasses financeiros do FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma nova resolução para regulamentar a operacionalização dos repasses financeiros a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de programas educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A informação foi divulgada no Diário Oficial [?] Leia mais Desvendando o PNE: gestão democrática pressupõe participação qualificada Meta 19: Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das políticas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 traz entre [?] Leia mais Governo discute criar metas intermediárias para o Ideb A secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, diz que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutem mais metas intermediárias para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo é criar mais passos para estimular escolas e governos municipais e [?] Leia mais Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas Base Nacional Comum em debate ? Brasília/ DF Esse vídeo foi gravdo durante o seminário ?Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas?, realizado no dia 9 de outubro, em Brasília. Leia mais Pernambuco celebra os 15 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação No dia 5 de outubro, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação completou 15 anos com uma trajetória marcada por importantes conquistas na luta pelo direito à educação pública, gratuita e de qualidade. Para comemorar, o Comitê Estadual da Campanha de Pernambuco realizará na sexta-feira, 31 de outubro, em Olinda ? PE, a audiência pública [?] Leia mais Comissão vai acompanhar aplicação das metas do PNE e do piso do magistério A menos de dois meses do fim dos trabalhos legislativos de 2014, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ainda tem uma agenda de prioridades a cumprir. Os temas que preocupam os deputados do colegiado não são apenas os projetos de lei em análise, mas também assuntos que já viraram lei e agora estão [?] Leia mais Conheça os docentes e projetos premiados no Educador Nota 10 Na noite desta segunda, 21 de outubro, convidados se reuniram na Sala São Paulo, em São Paulo (SP) para acompanhar o fechamento da 17ª edição do Prêmio Educador Nota 10, uma iniciativa da Fundação Victor Civita, em parceria com a Abril, Globo e Fundação Roberto Marinho. Foram condecorados 10 educadores e, dentre eles, nomeado o [?] Leia mais Professor que optar por dedicação exclusiva pode ter adicional de 60% Professores da educação básica poderão receber adicional de 60% para trabalhar em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais. O objetivo é convencer os educadores a se dedicarem a um único cargo, o que evitaria o excesso de trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula. A medida passará a [?] Leia mais Professora de Joinville ganha o prêmio principal do Educador Nota 10 Outros nove educadores vencedores foram homenageados em São Paulo. Prêmio valoriza boas práticas de ensino em todo o país. Clique aqui e veja a reportagem completa sobre a premiação. A professora de educação infantil de Joinville (SC) Paula Aparecida Sestari, da CEI Odorico Fortunato, venceu o prêmio principal da 17ª edição do Prêmio Educador Nota [?] Leia mais Unicef convida seu município a participar da II Mostra Internacional das Semanas do Bebê O Unicef está convidando representantes dos municípios brasileiros a participar da II Mostra Internacional das Semanas do Bebê. O evento acontecerá nos dias 18 e 20 de novembro em Belém (PA). A Mostra é realizada pelo Unicef para promover a troca de conhecimentos sobre a realização dessa iniciativa entre países, Estados e municípios brasileiros. O [?] Leia mais Municípios têm 30 dias para retificar informações do Censo Escolar 2014 O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (13) tornou público os resultados preliminares do Censo Escolar 2014. A informação foi divulgada por meio da Portaria nº 885, de 10 de outubro de 2014. A partir do dia da publicação no Diário Oficial ? 13 de outubro, os gestores municipais têm 30 dias corridos, [?] Leia mais

Conae – Conferência coloca em discussão o Plano Nacional de Educação

De 19 a 23 de novembro, 3,5 mil delegados eleitos em todo o país estarão em Brasília para a 2ª Conferência Nacional de Educação (Conae). Realizada a cada quatro anos, a conferência de 2014 coloca em debate o Plano Nacional de Educação na articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração. Além dos delegados, 500 observadores vão acompanhar as discussões. Nos cinco dias da Conae, os delegados, que representam todas as etapas da educação pública e privada, gestores, trabalhadores, pais e estudantes, setores sociais e as três instâncias do poder executivo, vão participar de colóquios, debater e deliberar. Para organizar a discussão, o Fórum Nacional de Educação (FNE), instância que planeja e organiza a conferência, dividiu o tema central em sete eixos. Todos os temas convergem para o compromisso nacional de execução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). O eixo número três, por exemplo, coloca em discussão na Conae o tema Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável ? cultura, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente. Já o eixo quatro traz para o debate a Qualidade da Educação ? democratização do acesso, permanência, avaliação, condições de participação e aprendizagem. Alcance ? A preparação da 2ª Conae mobilizou setores da educação e da representação da sociedade durante 2013. No primeiro semestre, foram realizadas 2.329 conferências municipais, 19 plenárias no Distrito federal e 495 conferências intermunicipais. Participaram dessa série de encontros, 776.142 cidadãos. As 26 conferências estaduais aconteceram no segundo semestre e reuniram 23.085 participantes. Foram as instâncias estaduais que elegeram os 3,5 mil delegados. Além dos eventos presenciais, aconteceram conferências livres e discussões nas redes sociais na internet e nas mídias nacional, regional e local. O FNE contabilizou 1,8 milhão de participantes nesses debates. Já a comissão especial de monitoramento e sistematização da conferência registrou aproximadamente 30 mil emendas em parágrafos do documento-referência da Conae durante o ano de 2013. A 2ª Conae será realizada no Centro Internacional de Convenções Brasil (Cicb), no Setor de Clubes Esportivos Sul, trecho 2, conjunto 63, lote 50, em Brasília. Memória ? A 1ª Conferência Nacional de Educação aconteceu entre 28 de março e 1º de abril de 2010, em Brasília. Naquele ano, os 2,5 mil delegados debateram e tomaram decisões sobre a criação do Sistema Nacional de Educação e propuseram diretrizes e estratégias para a construção do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE foi concluído em dezembro de 2010 e enviado ao Congresso Nacional pelo presidente da República. Criado em dezembro de 2010, o Fórum Nacional de Educação tem, entre suas atribuições, convocar, planejar e coordenar a conferência, que é realizada a cada quatro anos. A próxima será em 2018. Acesse a página eletrônica da Conae para acompanhar as atividades. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20867:conferencia-coloca-em-discussao-o-plano-nacional-de-educacao-&catid=222&Itemid=86

Resolução traz mudanças na regulamentação de repasses financeiros do FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma nova resolução para regulamentar a operacionalização dos repasses financeiros a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de programas educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 14 de outubro. De acordo com a resolução – Resolução nº 21/ de 13 de outubro de 2014, para o exercício de 2011 ? período em que as prestações de conta passaram a ser realizadas por meio do SiGPC ? será considerado como saldo reprogramado aquele existente na conta bancária ao final do período anterior de execução do programa. Isto é, para prestação de contas de 2012, será considerado saldo reprogramado aquele existente na conta bancária referente ao ano de 2011. Além disso, a partir de 2014, o FNDE definirá a instituição bancária em que os repasses serão efetuados e caberá a unidade executora indicar a agência na qual os recursos deverão ser depositados. Os saldos existentes nas contas até então utilizadas deverão ser transferidos para as novas contas. O prazo para esse procedimento será de 90 dias, a partir de comunicação feita pelo FNDE. Clique aqui para ler a publicação no Diário Oficial. Autor: Undime