Escola cria conselho formado por alunos de 4 e 5 anos e estimula protagonismo de crianças na gestão escolar
Escola com cara de criança. Essa é a primeira impressão quando se entra na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Dona Leopoldina, no bairro Vila Leopoldina, na região oeste da cidade de São Paulo. Além dos ambientes marcados pelas produções de seus alunos de quatro e cinco anos, a unidade de educação infantil chama a atenção pela experiência que tem desenvolvido desde o início do ano de 2012: um conselho deliberativo formado pelas crianças que tem mudado a rotina e as decisões na gestão da escola. A primeira reivindicação que surgiu no chamado Conselho de Criança, acatada pela direção da escola e por seu Conselho Escolar, foi o fim da obrigatoriedade de os alunos dormirem após o horário de almoço. ?Essa foi a primeira coisa que as crianças falaram. Conversamos com os professores e com os pais e, após quinze dias, ninguém mais era obrigado a dormir. E, com isso, começamos a programar para o período da tarde brincadeiras, pinturas e atividades que as crianças sentiam mais prazer em participar?, explicou a coordenadora pedagógica da Emei, Iveline Zacharias. Em entrevista ao portal De Olho nos Planos, a coordenadora e a diretora da escola, Márcia Harmbach, destacaram a importância do conselho na valorização e no protagonismo dos alunos. ?A instituição do Conselho é uma forma de entender que eles são inteligentes e que têm consciência do que falam. O que mais mudou foi quanto ao protagonismo, no sentido de a criança ver que é possível colocar em prática o que ela demandou?, afirmou Márcia. Segundo a diretora, após a instauração do conselho, ?os alunos passaram a aprender mais, se engajaram nas propostas das professoras com mais facilidade e se tornaram mais questionadores e críticos, vendo a escola como um todo?. Além de eliminar o horário de dormir, o Conselho de Criança da Emei Dona Leopoldina conquistou, por exemplo, a compra de novos brinquedos, a reformulação da quadra e a adaptação dos balanços para as crianças com deficiência. ?Os estudantes possuem uma ótica diferente da do adulto e que precisa ser levada em consideração. A criança é produtora de cultura, autora, competente, sujeito de direito e tem suas próprias visões de mundo?, ressaltou a diretora. Márcia alerta para o fato de que os adultos, por exemplo, costumam falar das crianças como se elas não estivessem presentes, sem estabelecer um diálogo direto e sem respeitar seus pontos de vista. ?Nosso trabalho é justamente fazer com que as pessoas que estão conosco falem com a criança. E, por isso, temos rodas de conversa também com os pais uma vez por mês?, destacou. Outra iniciativa realizada desde 2012, o projeto Repórter Mirim, proporciona que os representantes do conselho possam viver a experiência de ?mini-jornalistas?. ?As crianças fazem entrevistas, vídeos e fotos, quando as levamos à feira e sempre que acontece algum evento diferente na escola?, explicou a coordenadora Iveline. O Conselho de Criança Formado por um menino e uma menina de cada uma das turmas da Emei Dona Leopoldina, o Conselho de Criança realiza duas reuniões mensais. Para estas reuniões, os representantes levam os temas aos demais colegas de suas salas de aula e elaboram coletivamente alguma produção, como desenho ou colagem, para que possam lembrar no Conselho sobre o que foi discutido com os demais alunos. Além do apoio dos professores em sala de aula para conduzirem as discussões com o restante das crianças, o Conselho conta com o acompanhamento da diretora, de sua assistente e da coordenadora pedagógica da escola. ?Uma de nós coordena a reunião, a outra registra em vídeo ou foto e a terceira faz as anotações das deliberações em papel?, explicou Iveline. A coordenadora relatou que, apesar de estar em bairro considerado nobre, a Emei também atende crianças de regiões mais vulneráveis e que são filhas de pessoas que trabalham como empregadas domésticas ou porteiros de edifícios na região. A partir de experiência que desenvolveu enquanto gestora de escola em uma região mais vulnerável da cidade e inspirada no trabalho desenvolvido na cidade italiana de Reggio Emilia, a diretora Márcia iniciou a proposta do Conselho de Criança na Emei Dona Leopoldina com o objetivo de evidenciar o que os estudantes gostavam ou não na escola. ?Todo nosso projeto se pauta na construção do espaço e do tempo para a criança. Toda vez que temos um tema a ser trabalhado, fazemos uma reunião com os professores para que saibam o que discutir com as crianças e para retornarem com as questões trabalhadas?, disse Márcia. Entre os temas debatidos, a diretora conta que o Conselho de Criança já discutiu: culturas infantis; espaços para viver a infância; formas de encantar a escola tornando-a mais bonita, aconchegante e brincante; uso das verbas, o que comprar, para quê e o que consertar; sugestões para festas, passeios e estudos do meio; solução de problemas do cotidiano; alimentação; entre outros. Desafios e perspectivas O principal desafio para instituir o Conselho de Criança em outras escolas, para Márcia, é acreditar nas crianças e, não só transformar suas demandas em realidade, mas trabalhar a escuta de suas opiniões pelos adultos. ?Fala-se muito sobre o trabalho do protagonismo dos estudantes. Mas como a criança vai ser protagonista em um lugar que é gerido somente por adultos? Um dos caminhos para mudar esta situação pode ser por meio do Conselho de Criança?, afirmou. Para a diretora, é importante fazer com que as autoridades também ouçam as demandas das crianças: ?essa experiência tem que se concretizar ainda mais e ser levada ao Diretor Regional, ao Secretário Municipal de Educação e ao Prefeito. As crianças precisam ser ouvidas em seu próprio espaço e são necessárias ações mais efetivas para transformar suas demandas em políticas públicas?. Um dos principais obstáculos para a concretização do Conselho de Criança, segundo a diretora, é a falta de condições de trabalho para as professoras, que sofrem com casos de doença recorrentes. ?A gente está lidando com muita pressão em situações que uma professora é responsável por 30 crianças. Muitas delas passam a ter problemas nas cordas vocais e as
Países da OCDE buscam iniciativas para qualificar a educação
As reformas educacionais também são pauta dos países da OCDE. Um estudo divulgado nesta segunda analisa mais de 450 iniciativas implementadas por 34 países que tem como objetivo aperfeiçoar os sistemas. Embora os caminhos adotados digam da realidade de cada localidade, esses sugerem estratégias essenciais na busca por uma educação mais equânime. As práticas consideram diretrizes sobre as quais as políticas brasileiras também querem se assentar. 29% delas têm como objetivo preparar os estudantes tanto para o mercado de trabalho como para continuar seus estudos; prever melhorias nos ambientes escolares, com atenção especial a reformas curriculares. A formação de professores também aparece entre as prioridades, bem como garantir qualidade e equidade educacional, qualificar os sistemas de avaliação, promover reformas no financiamento e garantir estratégias de governança nacional da educação. O relatório analisa iniciativas compiladas entre 2008 e 2014, e apresenta que, embora implementadas, apenas 10% das práticas foram efetivamente acompanhadas pelos governos propositores depois da implementação, aferindo o efetivo impacto das ações. ?Uma medição mais rigorosa e consistente do impacto das políticas será não só mais rentável no longo prazo, como também é essencial para a criação de opções da política de ensino que serão mais úteis, exequíveis e bem sucedidas?, aponta o sumário executivo da OCDE que apresenta o documento. Autor: Centro de Referência Educação Integral http://educacaointegral.org.br/noticias/paises-da-ocde-buscam-iniciativas-para-qualificar-educacao/
Olimpíada de Matemática – Nova edição da competição vai abrir inscrições em fevereiro
As inscrições para a 11ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) abrem em 23 de fevereiro e podem ser feitas até 31 de março. A Obmep é dirigida às escolas públicas municipais, estaduais e federais com matrícula de estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. Composta de duas série de testes ? a primeira prova neste ano será em 2 de junho e a segunda, em 12 de setembro ? a Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas vai premiar 6,5 mil alunos, sendo 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil de bronze. Os medalhistas também serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, em 2016. A Obmep reconhece, ainda, o trabalho dos professores, das escolas e das secretarias de educação dos 6,5 mil vencedores. Todos os estudantes inscritos participam da primeira prova, que será realizada na própria escola em 2 de junho. O desafio é resolver 20 questões de múltipla escolha. Do desempenho desta fase, a olimpíada seleciona cerca de 5% dos estudantes, por escola, com melhor pontuação que vão para a segunda etapa, em 12 de setembro. Conforme o calendário da Obmep 2015, a relação de vencedores será divulgada em 27 de novembro. Iniciativa ? Promoção dos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação e da Educação, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) e pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM). Realizada desde 2005, a competição é um projeto de estímulo ao estudo da matemática nas redes públicas da educação básica de todo o país. Para incentivar a participação, produz e distribui material didático, oferece bolsas de iniciação científica aos estudantes e reconhecimento aos educadores, escolas e secretarias. A Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 medalhistas de ouro para competições internacionais. A 10ª edição, em 2014, registrou 18,1 milhões de inscrições, a adesão de 46.711 escolas públicas da educação básica estabelecidas em 5.533 municípios, o que representa 99,41% das cidades. Confira o calendário no portal da Obmep Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21054:nova-edicao-da-competicao-vai-abrir-inscricoes-em-fevereiro&catid=211&Itemid=86
Boletim Em pauta – Edição nº 334 – 26 de janeiro de 2015
Edição 334 – 26 de janeiro de 2015 Pacto pela Alfabetização terá novo ciclo a partir de abril Está previsto para abril o início do terceiro ciclo do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com universidades públicas e os sistemas de ensino de estados e municípios. O curso, presencial, qualifica professores das redes públicas da educação básica que lecionam em turmas de alfabetização, do primeiro ao [?] Leia mais Projeto restringe indicações políticas para diretor de escola Está em análise na Comissão de Educação projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para estabelecer a predominância de critérios de mérito na seleção dos gestores escolares (PLS 321/2014). Como critérios de mérito, serão consideradas as avaliações de rendimento escolar dos estudantes para os quais o docente tenha lecionado, além de outras [?] Leia mais Cálculo do Ideb poderá ser ampliado para todas as escolas Aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que torna obrigatória a inclusão de toda escola, pública ou privada, na sistemática de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse índice indica a qualidade da educação básica e é usado como instrumento para orientar a definição de políticas públicas na [?] Leia mais PEC estipula que currículos escolares sejam definidos em lei a cada dez anos A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a Constituição para tornar obrigatória a definição em lei dos conteúdos curriculares mínimos de todos os níveis (básico e superior) da educação nacional. Pelo texto, os currículos terão validade de dez anos, exatamente para permitir que sejam revistos e adequados à realidade educacional, social e econômica do [?] Leia mais Inep digitaliza acervo histórico de estudos pedagógicos Os primeiros 40 números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicados entre 1944 a 1959, foram disponibilizados para o público em geral no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O acervo junta-se às edições de 1990 a 2014, acessíveis em formato digital. Os textos documentam parte significativa da [?] Leia mais Gestores já podem enviar dados sobre investimentos feitos em educação em 2014 Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o programa, inserir os dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado e enviá-los ao FNDE pela internet. O [?] Leia mais MEC distribuirá 150 milhões de livros didáticos para 147 mil escolas do país Até o fim de fevereiro, 147 mil escolas públicas de todos os municípios do país receberão mais de 150 milhões de livros didáticos para o ano letivo de 2015. Eles serão utilizados por 37 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio. As obras serão distribuídas no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático (PNDL), [?] Leia mais ONU: 121 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola Um relatório lançado hoje (19) em Londres mostra que 121 milhões de crianças e adolescentes, de 6 a 15 anos, no mundo inteiro, desistiram de frequentar a escola ou sequer começaram a fazê-lo. O documento foi feito pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e o Fundo das [?] Leia mais Ministério vai preparar 40 mil conselheiros escolares em 2015 Durante 2015, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação fará a formação de 40 mil conselheiros. O conselho compreende o diretor da escola e representações de professores, pais, estudantes, funcionários e comunidade. O programa também vai preparar 8,5 mil técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação no país todo [?] Leia mais Professoras paulistas ensinam a evitar desperdício de alimentos Trabalho interdisciplinar destinado a evitar o desperdício de água e de alimentos proporcionou a duas professoras de São Caetano do Sul, região metropolitana de São Paulo, a inclusão entre os vencedores da oitava edição do Prêmio Professores do Brasil. Rosângela Torres Giampietro e Maria Amélia Lucena desenvolveram com duas turmas de primeiro ano da Escola [?] Leia mais Concurso de desenho e textos prorroga inscrições até 31 de março O prazo de inscrições do 17º Concurso Nacional Museu da Imprensa de Desenho, Redação e Artigo foi prorrogado para 31 de março próximo. Reconhecidos dentro e fora do país, os compositores Dorival Caymmi [1914-2008] e Ary Barroso [1903-1964] e o piloto Ayrton Senna [1960-1994], tricampeão mundial de Fórmula 1, são os temas desta edição do [?] Leia mais Diretrizes para a formação de professores são homologadas A formação de professores indígenas em cursos de nível médio e superior no Brasil deve respeitar a organização sociopolítica e territorial dos povos, valorizar as línguas e promover diálogos interculturais. Esses princípios estão na resolução que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em abril [?] Leia mais Universidades abrem inscrições para licenciaturas em libras A Universidade Federal do Amapá (Unifap) realiza processo seletivo especial para candidatos surdos e ouvintes ao curso de licenciatura plena em letras/libras/português, para ingresso no primeiro semestre deste ano. São 30 vagas para estudantes com ensino médio, sendo 18 vagas para surdos e 12 para ouvintes. As inscrições devem ser feitas até o dia 27 [?] Leia mais Em Palmas, alunos reaproveitam água para irrigar horta suspensa A preocupação em reutilizar a água que pinga dos aparelhos de ar condicionado levou a professora de biologia Juliana Girardello Kern a criar o projeto Reúso da Água de Condicionadores de Ar para Irrigar Hortas Suspensas. Incluído entre os 39 vencedores da oitava edição do Prêmio Professores do Brasil, na categoria Temas Livres, subcategoria Ensino [?] Leia mais Ministro Cid Gomes se reúne com o Fórum Nacional de Educação Representantes de 19 entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniram na manhã desta quarta-feira, 13, com o ministro da Educação, Cid Gomes. O encontro teve como objetivo apresentar
Pacto pela Alfabetização terá novo ciclo a partir de abril
Está previsto para abril o início do terceiro ciclo do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com universidades públicas e os sistemas de ensino de estados e municípios. O curso, presencial, qualifica professores das redes públicas da educação básica que lecionam em turmas de alfabetização, do primeiro ao terceiro ano do ensino fundamental. Na primeira etapa do pacto, em 2013/2014, os professores receberam formação em letramento; na segunda, em 2014/2015, em matemática, curso que será concluído em março próximo, de acordo com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB). O terceiro ciclo, que será desenvolvido em 2015 e 2016, vai abordar as demais áreas do conhecimento de forma integrada, com o objetivo de promover a educação integral das crianças. De acordo com dados da coordenação de formação continuada de professores da SEB, dos 317.207 educadores inscritos no ciclo do letramento, 313.598 concluíram o curso; no ciclo de matemática, que está em fase final, 311.194 educadores estão em aula e devem finalizar a formação em março próximo. A qualificação dos docentes alfabetizadores tem duração de 120 horas por ano, com metodologia que propõe estudos e atividades práticas. Os encontros são conduzidos por orientadores de estudos, que são professores das redes públicas a que os alfabetizadores estão vinculados. Parceria ? O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa é realizado por uma parceria que reúne quatro segmentos com responsabilidades compartilhadas: o Ministério da Educação, uma rede de universidades públicas federais e estaduais, as redes estaduais e municipais e os professores alfabetizadores. São responsabilidades do MEC os encargos das bolsas de estudos pagas aos alfabetizadores e das demais bolsas ? para educadores das universidades envolvidas na formação, aos coordenadores no pacto nos estados, Distrito Federal e municípios e aos professores orientadores dos cursos em cada município. Também é atribuição do ministério providenciar, produzir e distribuir cadernos de formação dos educadores e enviar material didático, paradidático, dicionários, obras literárias e jogos às escolas que tenham classes de alfabetização. Cabe às instituições públicas de ensino superior que aderiram ao pacto ? hoje elas são 41 e representam as cinco regiões do país ? coordenar, supervisionar e qualificar os professores formadores. As tarefas dos estados, Distrito Federal e municípios que aderiram ao pacto são criar condições para que os alfabetizadores tenham acesso à formação continuada, designar coordenadores das ações do pacto em âmbito estadual e municipal e selecionar alfabetizadores experientes em cada rede para orientar os cursos. As escolas também têm responsabilidades no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Elas devem liberar os educadores para a formação, presencial, e fazer avaliação diagnóstica anual das suas turmas de alfabetização. Confira os detalhes na página eletrônica do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21044:pacto-pela-alfabetizacao-tera-novo-ciclo-a-partir-de-abril-&catid=211&Itemid=86
Projeto restringe indicações políticas para diretor de escola
Está em análise na Comissão de Educação projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para estabelecer a predominância de critérios de mérito na seleção dos gestores escolares (PLS 321/2014). Como critérios de mérito, serão consideradas as avaliações de rendimento escolar dos estudantes para os quais o docente tenha lecionado, além de outras avaliações de conhecimento e aptidão ao exercício do cargo de gestor escolar. O autor do projeto, Wilson Mattos (PSDB-PR), lembra que o setor da educação tem evoluído de forma a valorizar cada vez mais a meritocracia. Ele lembra que isso é o que preconiza a Estratégia 19 do novo Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em junho. A intenção é assegurar as condições, no prazo máximo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática associada ao mérito. A Estratégia 19 estabelece ainda que o governo federal deve prover os recursos e apoio técnico necessários para se alcançar este objetivo. O PNE determina que, no repasse de recursos, a União deve priorizar os estados que tenham aprovado uma legislação específica regulamentando, entre outros pontos, a nomeação dos diretores de escolas públicas com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, assim como a participação da comunidade escolar. Por essa razão Mattos acredita que este é o momento de definir os critérios nacionais para a adoção dessa política. Ele afirma que a proposta “retira a nomeação da esfera das injunções político-eleitorais e a leva para o campo próprio da tarefa da escola, que é o domínio de conhecimentos condizentes com a função que irão exercer”. Assim o mérito poderá ser avaliado tanto por um teste específico quanto pela análise dos resultados que o docente tenha obtido com seus alunos. A proposta aguarda a designação de um relator e é terminativa na Comissão de Educação. Ou seja, se aprovada, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2015/01/21/projeto-restringe-indicacoes-politicas-para-diretor-de-escola
Cálculo do Ideb poderá ser ampliado para todas as escolas
Aguarda parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto que torna obrigatória a inclusão de toda escola, pública ou privada, na sistemática de cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Esse índice indica a qualidade da educação básica e é usado como instrumento para orientar a definição de políticas públicas na área educacional. A única exceção é para as escolas exclusivamente voltadas à educação especial. Apresentado pelo senador Ricardo Ferraço, o projeto (PLS 299/2014) terá decisão terminativa na CE. Ou seja, se aprovado, seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, a não ser que um recurso force sua ida ao Plenário do Senado antes. Melhor qualidade Ao justificar a proposta de ampliar o cálculo do Ideb, Ferraço explicou que, na sistemática atual, o índice não é calculado para todas as escolas de educação básica, estando excluídas, por exemplo, algumas escolas particulares, escolas exclusivamente de educação profissional e de educação de jovens e adultos, além de escolas públicas com menos de 20 alunos matriculados nos anos avaliados. Para o senador, a mudança ?contribuirá para a melhoria da qualidade da educação básica, para a universalização do acesso à escola e para a permanência dos estudantes nas instituições de ensino, na medida em que oferecerá subsídios concretos para formulação, reformulação e monitoramento de políticas públicas voltadas para a educação básica?. Entre as preocupações apontadas por Ferraço estão as altas taxas de repetência dos estudantes, a evasão escolar e a baixa capacidade dos alunos em exames padronizados internacionalmente. De acordo com o projeto, o Ideb será calculado e divulgado periodicamente a partir dos dados sobre o rendimento escolar, constantes do Censo Escolar, combinados com o desempenho dos alunos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que é composto por três avaliações. A Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) é atualmente feita por amostragem em escolas públicas e particulares com alunos dos 5º e 9º anos e último do ensino médio a cada biênio. Pelo projeto de Ferraço, ela será aplicada a todos os alunos dessas séries. Já a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc/Prova Brasil) e a Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) são exclusivas das escolas públicas, mas pela proposta de Ferraço deverão abranger também as escolas particulares. Na Prova Brasil, são testados todos os estudantes do 5º e do 9º ano bianualmente. Na ANA, anualmente são avaliadas todas as crianças do 3º ano para conhecer seus níveis de alfabetização e letramento em Língua Portuguesa e conhecimentos de matemática. Ferraço esclareceu que a exclusão da educação especial do cálculo deve-se ao fato de a avaliação da qualidade da educação nessas escolas exigir a aplicação de indicadores específicos, que levem em consideração as peculiaridades dessa modalidade. Autor: Agência Senado http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/01/20/calculo-do-ideb-podera-ser-ampliado-para-todas-as-escolas
PEC estipula que currículos escolares sejam definidos em lei a cada dez anos
A Câmara dos Deputados analisa proposta que modifica a Constituição para tornar obrigatória a definição em lei dos conteúdos curriculares mínimos de todos os níveis (básico e superior) da educação nacional. Pelo texto, os currículos terão validade de dez anos, exatamente para permitir que sejam revistos e adequados à realidade educacional, social e econômica do País. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 435/14, do deputado Erivelton Santana (PSC-BA). Segundo ele, o objetivo é trazer para o Congresso Nacional o debate sobre os parâmetros curriculares, que hoje é de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação. ?É justo que seja assegurada a plena participação dos representantes da sociedade brasileira na definição do principal instrumento de formação de nossos futuros cidadãos, especialmente no que se refere à aquisição de conhecimentos, habilidades e experiências necessários à formação de sujeitos autônomos, críticos e criativos?, defende o autor. Além disso, a PEC estabelece explicitamente que os currículos deverão respeitar valores, princípios e convicções familiares do próprio aluno e de seus pais ou responsáveis, de modo que os ensinamentos escolares não substituam nem concorram com a orientação moral e religiosa recebida no âmbito familiar. Segundo o texto, deve ser ?vedada a aplicação da transversalidade ou técnicas subliminares no ensino de matéria moral e de conteúdo ou orientação religiosa?. Santana ressalta que essa medida está de acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, promulgada pelo Decreto 678/92. Ele cita artigo da convenção que determina que ?os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções?. Tramitação – A proposta será arquivada pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-la. Nesse caso, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja aprovado, será examinado por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, será votado pelo Plenário. Íntegra da proposta: PEC-435/2014 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/480593-PEC-ESTIPULA-QUE-CURRICULOS-ESCOLARES-SEJAM-DEFINIDOS-EM-LEI-A-CADA-DEZ-ANOS.html
Inep digitaliza acervo histórico de estudos pedagógicos
Os primeiros 40 números da Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), publicados entre 1944 a 1959, foram disponibilizados para o público em geral no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O acervo junta-se às edições de 1990 a 2014, acessíveis em formato digital. Os textos documentam parte significativa da pesquisa educacional produzida no país nos últimos 70 anos. Lançada em julho de 1944, marco importante para o Inep, a RBEP é um periódico quadrimestral, em formato impresso e eletrônico, cujo conteúdo aborda artigos inéditos, relacionados às pesquisas na área de educação. Habitualmente o instituto atende a diversos pedidos de pesquisadores que buscam conhecer os conteúdos dos estudos, entrevistas e debates, noticiados na revista. Boa parte da Coleção RBEP em papel encontra-se acessível para consulta no Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec), na sede da autarquia. O formato digital permite aos pesquisadores e estudiosos conhecer e comparar as preocupações e análises que impulsionavam o projeto de educação em desenvolvimento à época. “A RBEP ao logo dos anos publicou artigos fundamentais para a proposição de políticas públicas educacionais no Brasil. Esta produção está agora mais facilmente acessível.”, ressalta o presidente do Inep, Chico Soares. Confira a página dos periódicos do Inep. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/inep-digitaliza-acervo-historico-de-estudos-pedagogicos?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f
Gestores já podem enviar dados sobre investimentos feitos em educação em 2014
Já está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a versão 2014 do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Gestores distritais, estaduais e municipais devem baixar o programa, inserir os dados sobre os investimentos feitos em educação no ano passado e enviá-los ao FNDE pela internet. O prazo final para transmissão das informações é 30 de abril para os municípios e 31 de maio para os estados e o Distrito Federal. Quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) do governo federal. Com isso, deixa de receber recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais. O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com o objetivo de dar transparência aos investimentos em educação no país. Se o estado ou município não investir no mínimo 25% do seu orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE envia, automaticamente, um comunicado aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público informando o não cumprimento da norma. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6201-gestores-j%C3%A1-podem-enviar-dados-sobre-investimentos-feitos-em-educa%C3%A7%C3%A3o-em-2014
