Censo Escolar – Segunda etapa da coleta de dados começa na segunda-feira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) inicia na segunda-feira, 2/2, a segunda etapa do Censo Escolar de 2014, a partir do módulo Situação do Aluno. A fase tem por objetivo coletar informações de rendimento (aprovação ou reprovação) e movimento (transferência ou desistência do educando no fim do ano letivo). A etapa será encerrada em 20 de março próximo, com divulgação dos resultados preliminares prevista para o dia 30 do mesmo mês, no sistema on-line Educacenso. A partir dessa data, as escolas terão 15 dias para conferir ou corrigir as informações, caso necessário. O preenchimento das informações é de responsabilidade dos diretores e dirigentes das escolas públicas e também das secretarias estaduais e municipais de educação, que trabalham em cooperação com as escolas. As informações são fundamentais para a definição e o monitoramento de políticas públicas e para o conhecimento da realidade escolar. Ao preencher o módulo Situação do Aluno, as escolas devem informar, somente nas turmas de escolarização, situações como rendimento, movimento, não movimentação (etapas de educação infantil, creche e pré-escola), curso em andamento (educação de jovens e adultos e educação profissional). Também devem confirmar os dados dos concluintes (aprovação e finalização) e dos admitidos após o censo. Este último refere-se ao rendimento e movimento dos alunos de todas as modalidades de ensino com matrícula ativa no Censo Escolar de 2014 e que entraram na escola após a data de referência (maio do ano passado). Caso alguma rede de ensino ainda não tenha sistema próprio de coleta de dados, as informações indicativas da situação do aluno em 2014 podem ser transferidas para o sistema Educacenso. Autor: Inep http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/segunda-etapa-da-coleta-de-dados-comeca-na-segunda-feira?redirect=http%3a%2f%2fportal.inep.gov.br%2f

PNE – Estados e municípios têm prazo até julho para instituir metas

O prazo final é o mês de julho. É com essa data que estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2014 a 2024. É preciso acelerar o trabalho, diz Binho Marques, titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, que coordena essa ação em âmbito nacional. O motivo é que, de julho em diante, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento os planos de cada unidade. ?Os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao PAR (Plano de Ações Articulado)?, lembra o secretário. Binho Marques explica como os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. É nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito. Estados ? O mapa dos estados em 31 de janeiro, elaborado pela Sase, mostra o andamento dos planos: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Maranhão são as unidades da Federação com planos constituídos por lei; o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul já enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos; Rondônia e Roraima concluíram os projetos; Acre, Rio de Janeiro e Santa Catarina fecharam o documento-base, que é uma leitura da realidade e constitui o estágio anterior à consulta pública; São Paulo e Tocantins fizeram o diagnóstico. Os outros 15 estados estão ainda no processo preliminar, apenas constituíram comissões de coordenação com atividades em diferentes etapas. Para acelerar o desenvolvimento e atender a data estipulada no PNE, a Sase elaborou um calendário, já em execução, que compreende uma reunião mensal com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo, abriu uma agenda de visitas aos secretários que estão em maior dificuldade de cumprir o prazo, usa o telefone para falar diretamente com eles, e nos dias 10 e 11 deste mês, Binho Marques vai ao encontro dos secretários na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em Brasília. Além desse tipo de atendimento, o Ministério da Educação tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios. Cada técnico é responsável por 25 municípios, em média; cada supervisor, por 100 municípios; e um coordenador olha o estado todo e suas cidades. Governadores e prefeitos têm, ainda, um roteiro completo, da construção à aprovação dos planos, no Portal do PNE na internet. Municípios ? Entre os 5.570 municípios, a secretaria identificou oito tipos de situação quanto à evolução dos planos: 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas; 35 já aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 realizaram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Um grupo de 1.441 cidades ainda não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do PME e 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21069:estados-e-municipios-tem-prazo-ate-julho-para-instituir-metas&catid=12&Itemid=86

Senado – Reeleito presidente, Renan promete apoiar reforma política e agenda econômica

Pela quarta vez, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é eleito presidente do Senado. Depois de um início de apuração que indicava disputa apertada, Renan acabou abrindo vantagem e, no fim, derrotou o colega de partido Luiz Henrique (PMDB-SC) por 49 votos a 31, com um voto nulo. A votação foi secreta. As negociações para a eleição se deram até minutos antes do início da solenidade de posse dos novos senadores, marcada para as 15h deste domingo (1º). Com isso, houve atraso de cerca de uma hora. Depois de eleito, em uma votação que contou com os 81 parlamentares da Casa, Renan agradeceu o que considerou uma ?renovação da confiança? dos colegas em sua atuação à frente do Senado. ? A recondução à Presidência do Senado Federal me honra muitíssimo e me obriga a redobrar o trabalho, triplicar o ânimo e quadruplicar a vontade para corresponder ao crédito que me foi concedido pelos senadores e senadoras ? declarou. O presidente também prometeu levar adiante temas considerados fundamentais pela sociedade, como a reforma política e uma agenda econômica que ?permita ao Brasil crescer sem abrir mão das conquistas obtidas até aqui?. Como suas primeiras ações no novo mandato na Presidência do Senado, Renan anunciou uma reunião nesta segunda (2) com o novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), eleito poucas horas depois. A pauta será a pactuação de uma agenda comum às duas Casas, que acelere o processo legislativo e contribua para melhorar o ambiente de negócios no país. Renan também se comprometeu a pedir que a Câmara delibere sobre matérias aprovadas pelo Senado nos últimos anos que estão paradas naquela Casa. Ele marcou para terça-feira (3) a eleição do restante dos integrantes da Mesa do Senado. Na segunda (2), está prevista a abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, às 15h. Agradecimentos Renan também fez questão de agradecer ao PMDB, que sustentou sua candidatura, aos eleitores de Alagoas, a quem disse dever o mandato, e ao adversário, Luiz Henrique (PMDB-SC), a quem elogiou pela correção e espírito público. ? Serei presidente de todos os senadores. Desejo renovar meu firme compromisso pela autonomia e independência do Senado Federal, por sua modernização e transparência e pela coletivização das decisões dessa Presidência, que serão tomadas de forma coletiva e nunca serão monocráticas ou arbitrárias ? garantiu. A sessão preparatória que reconduziu Renan à Presidência ocorreu após a solenidade de posse dos 27 novos senadores, eleitos no último 5 de outubro. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente, senador Jorge Viana (PT-AC) ? regimentalmente, o próprio Renan poderia ter presidido a sessão, mas ele entendeu não ser adequado fazê-lo. Apoiado por 15 dos 19 senadores da bancada peemedebista, Renan teve a candidatura apresentada pelo líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Seu adversário, também peemedebista, foi apresentado pela líder do PSB, senadora Lídice da Mata (BA). Luiz Henrique contou com apoio das bancadas do PSB, PDT, DEM, PSDB, PPS e PSOL. Inversão da ordem De acordo com o Regimento Interno do Senado, os senadores são chamados às urnas de votação na ordem de criação dos seus estados. Neste domingo, um pedido inusitado fez com que Tocantins, o estado mais novo do país e normalmente o último a ser chamado, passasse a ser o primeiro: o casamento da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), marcado para a noite. Por conta da posse e da eleição do presidente da Casa, a senadora acabou deixando de lado o dia de noiva. Mas, por gentileza dos colegas, foi a primeira a votar para conseguir se maquiar e se vestir antes de seguir para a igreja. Autor: Agência Senado http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/02/01/reeleito-presidente-renan-promete-apoiar-reforma-politica-e-agenda-economica

Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados elegeu, em primeiro turno, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para o cargo de presidente no biênio 2015/2016 da 55ª legislatura. Ele foi eleito com 267 votos, a maioria absoluta dos votantes (513). O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) foi o segundo mais votado, com 136 votos. Júlio Delgado (PSB-MG) contou com 100 votos e Chico Alencar (Psol-RJ) teve 8 votos. Houve dois votos em branco. Após tomar posse no cargo, Cunha conduzirá a apuração dos votos para os demais cargos da Mesa Diretora (1º e 2º vice-presidentes, 1º a 4º secretários e os quatro suplentes). Atual líder do PMDB na Casa, ele tem o apoio declarado de PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PEN, PSDC e PRTB. Carioca de nascimento, 56 anos, Eduardo Cunha vai para o quarto mandato consecutivo, todos pelo PMDB. Na Casa, já ocupou a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi líder do partido e é conhecido por ser um dos parlamentares que mais conhecem o Regimento Interno da Câmara. Autor: Agência Câmara http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/POLITICA/481104-EDUARDO-CUNHA-E-ELEITO-PRESIDENTE-DA-CAMARA-DOS-DEPUTADOS.html

Educação profissional – Ministro promete empenhar esforços para expandir a rede

O ministro da Educação, Cid Gomes, esteve nesta sexta-feira, 30, no Rio de Janeiro, onde cumpriu agenda de encontros com representantes do governo estadual e municipal, bem como membros da comunidade acadêmica. Logo pela manhã, o ministro assinou termo de liberação de vagas para cargos técnicos no Instituto Federal Fluminense (IFF). Gomes também visitou as instalações do campus Rio de Janeiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRJ). Ele se reuniu com pró-reitores, diretores e estudantes. O ministro frisou a importância do ensino técnico para o Brasil. ?É preciso fortalecer e expandir a rede. No que depender de mim, farei todos os esforços necessários?, disse. Em seguida, Cid Gomes teve um almoço com o governador do estado, Luiz Fernando de Souza (Pezão). Entre os temas debatidos estavam os resultados do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, as melhorias no ensino médio e a ampliação de tecnologias para projetos de ensino à distância. Mais cedo, o ministro já havia se reunido com a secretária municipal de Educação do Rio, Helena Bomeny, e a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do estado, Sandra Simões. Na parte da tarde, o ministro da Educação esteve na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde conheceu laboratórios e se reuniu com servidores, pró-reitores e diretores. Por fim, ele se reuniu com coordenadores do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), ligado a Universidade Federal de Juiz de Fora. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21066:ministro-promete-empenhar-esforcos-para-expandir-a-rede&catid=209&Itemid=86

FNE disponibiliza Documento-Final da Conae 2014

O Fórum Nacional de Educação (FNE), organizador da Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) disponibiliza o Documento-Final da Conae 2014. O texto contém as propostas aprovadas pelos delegados e delegadas da etapa nacional da Conferência para o trilhar de caminhos da educação brasileira. A etapa final da Conferência Nacional de Educação ocorreu de 19 a 23 de novembro de 2014, em Brasília. Para o coordenador do FNE, Heleno Araújo Filho, o Documento-Final é a sistematização de um grande debate nacional sobre a educação brasileira. “Ele será de grande importância para o momento de elaboração dos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de educação e para história da educação no Brasil”, enfoca. O documento foi precedido de dois outros textos de embasamento de discussões pautados em sete eixos de discussão. O primeiro foi o Documento-Referência, discutido durante a etapa municipal/ intermunicipal e estadual/distrital. Já o segundo foi o Documento-Base, texto de discussões da etapa nacional. O Documento-Base foi construído com as emendas ao Documento-Referência apresentadas e aprovadas nas Conferências Estaduais que, em seguida, foram cadastradas no Sistema de Relatoria do Fórum Nacional de Educação/Ministério da Educação (MEC). A Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização do FNE, responsável por esta compilação de propostas, condensou 11.488 registros de inserções, cadastradas pelos Fóruns Estaduais de Educação. Foram aproximadamente 30 mil emendas aos parágrafos existentes no Documento-Referência ou novos parágrafos para serem a ele acrescentados. Com o tema “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração, a Conae 2014 reuniu aproximadamente 3,6 milhões de pessoas em torno do debate da educação brasileira durante as etapas municipais/intermunicipais e estaduais/distrital, e, 3,9 mil participantes na nacional. Autor: Conae 2014 http://conae2014.mec.gov.br/noticias/500-fne-apresenta-documento-final-da-conae-2014

Celular é ferramenta de leitura e de aprendizagem de história

Professor de história em escolas das redes estaduais de educação de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, Rodolfo Alves Pereira criou um blogue e um aplicativo para incentivar a leitura de textos históricos pelos alunos. Ele garante que os estudantes ganharam habilidade na leitura, capacidade de articular ideias e argumentos de forma escrita e se tornaram mais reflexivos. As inovações fazem parte do projeto O Celular como Ferramenta de Leitura e de Aprendizagem, iniciado há quatro anos com alunos do nono ano do ensino fundamental da Escola Estadual Luiz Salgado Lima, no município mineiro de Leopoldina. Em agosto do ano passado ? até então, era usado apenas o telefone celular ?, o professor criou um aplicativo para facilitar o acesso dos alunos aos textos e conteúdos por ele postados no blogue. O aplicativo permite a postagem de textos de diversos gêneros, com notícias, mapas e pinturas. ?Todo tipo de documento que sirva como fonte histórica de leitura e pesquisa em nossas aulas?, ressalta o professor. As novidades tornaram as aulas mais atrativas. Os estudantes passaram a ler mais e a registrar reflexões sobre os textos. ?Muitas dessas reflexões são postadas no blogue e tornam os alunos produtores do conhecimento, na medida em que se posicionam e têm seus trabalhos publicados?, explica Rodolfo. Segundo ele, o projeto atende diretamente cerca de 90 estudantes, mas todos os alunos podem baixar o aplicativo e usá-lo em sala de aula. De acordo com o professor, o blogue tem apresentado resultados expressivos, quantitativa e qualitativamente. O trabalho deve ser intensificado este ano, a partir das propostas de manter o blogue atualizado com postagens de qualidade e de aumentar a participação dos alunos nas atividades de manutenção. ?Vamos dar continuidade à metodologia aplicada, mesclando aulas tradicionais com o uso das tecnologias da informação no ensino-aprendizagem?, ressalta. Prêmio ? O projeto foi um dos finalistas da sétima edição do Prêmio Vivaleitura, na categoria 2, destinada a escolas públicas e particulares, o que deixou o professor orgulhoso. ?Ficar entre os finalistas significa um reconhecimento, a coroação de um ano de trabalho muito feliz e produtivo?, afirma. Ele revela que pretende dar prioridade ao desenvolvimento de habilidades e competências fundamentais para formar alunos leitores, reflexivos e capazes de exercer a cidadania em uma sociedade democrática e plural. ?Terei de fortalecer os planos de aula para que os alunos tenham objetivos e metas claras e exequíveis?, diz. Graduado em história, com pós-graduação em ciências humanas, Rodolfo cursa especialização em cultura e história indígena na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O Prêmio Vivaleitura é uma iniciativa dos ministérios da Cultura e da Educação e da Organização dos Estados Ibero-americanos para Educação, Ciência e Cultura (OEI). Saiba mais no Jornal do Professor e no blogue do projeto Acrópole Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21062:celular-e-ferramenta-de-leitura-e-de-aprendizagem-de-historia&catid=211&Itemid=86

Em Sertãozinho (SP), bons resultados educacionais são fruto de programas de formação continuada e valorização docente

Ações diversificadas garantem a qualidade da educação no município e avanço no Ideb Escolas com boa infraestrutura, programas de incentivo à leitura, projetos de inclusão e professores capacitados garantem a grande procura por vagas na rede municipal de ensino de Sertãozinho, a 305 km de São Paulo capital. As ações diversificadas garantiram a qualidade da educação no município de 118 mil habitantes, como mostram seus bons indicadores educacionais. De 2005 a 2013, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) avançou de 4,9 para 6,4. A rede também se destaca pela equidade: a distância entre a melhor e a pior escola de Sertãozinho é de apenas 1,8 pontos. Além disso, as escolas municipais de ensino fundamental Anacleto Cruz e Professor José Negri ficaram entre as dez melhores do Estado de São Paulo, conquista comemorada por professores e alunos. Para Alexandre Salomão Bitar, secretário de Educação e Cultura da rede, os resultados positivos se devem a dois fatores: a valorização dos professores e a variedade de projetos desenvolvidos, elaborados a partir de pesquisas e experiências práticas e que funcionam de forma contínua – muitas estão em vigor desde 2001. “Estamos sempre abertos a receber ideias e sugestões, que podem partir de diferentes profissionais da secretaria. Avaliamos as dificuldades e fazemos testes para verificar se a iniciativa irá contribuir para a aprendizagem”, afirma a assessora de educação Maria Helena Viel. Para viabilizar esse procedimento, a secretaria criou uma equipe pedagógica, que sugere e acompanha a implementação dos projetos educativos. O grupo é formado por cinco professores, responsáveis por oferecer atendimento pedagógico para a rede, e por 27 coordenadores pedagógicos (oito de educação infantil e 19 de ensino fundamental), que atuam diariamente nas escolas. Docentes Os educadores têm acesso a quatro programas de capacitação bem estruturados, que buscam aprimorar o repertório dos profissionais. Um deles é a Semana Municipal de Educação, que existe desde 1996. Durante sete dias, os educadores participam de palestras, oficinas, conferências e debates relacionados à profissão. O município ainda participa do Programa Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), que oferece formação para todos os professores alfabetizadores (do 1º ao 3º ano). Sertãozinho também aderiu ao Ler e Escrever, da Secretaria Estadual de Educação, que capacita docentes do primeiro ciclo do ensino fundamental, além de oferecer acompanhamento institucional e conteúdo didático para professores e alunos. A quarta ação voltada à capacitação docente é o Formar em Rede, desenvolvido pela ONG Instituto Avisa Lá em parceria com a prefeitura de Sertãozinho. O objetivo é melhorar a qualidade da educação infantil no município com ações presenciais e a distância que promovem a troca de experiências, a circulação e a produção de conhecimentos. Tal valorização se estende para a questão salarial. Enquanto o piso praticado no Brasil é de R$ 1.697,37 para 40 horas semanais, em Sertãozinho o professor recebe R$ 3.590,40 por essa jornada. “Esse tipo de investimento é fundamental, pois estimula os nossos educadores”, diz Bitar. Só no primeiro semestre de 2013, a prefeitura investiu R$ 73 milhões na área de educação, ou seja, 28,4% do orçamento do município, superando o índice mínimo determinado pela Constituição, de 25%. Projetos A secretaria mantém atualmente 11 iniciativas voltadas à melhoria do ensino. Dentre as ações está o projeto de inclusão de alunos com deficiência. Em 2006, foi implantado na Emef Ângelo Colafemina o Centro de Recursos e Apoio Pedagógico (CRAP), composto por uma equipe multidisciplinar de psicólogas, pedagogas, psicopedagogas e fonoaudiólogas que atendem todos os alunos da rede. Além disso, desde 2003, a rede garante a presença de um professor cuidador exclusivo para crianças com algum tipo de deficiência. Outro destaque é o Projeto de Informática, introduzido nas escolas de ensino fundamental a partir de uma parceria com uma empresa da área. Os monitores dão suporte técnico aos professores e atendem os alunos. A secretaria também garantiu acesso à internet em todas as unidades. As duas iniciativas existem desde 2003 e vêm sendo aperfeiçoadas desde então. “Um dos principais desafios é mostrar para pais, alunos e professores que os projetos podem dar certo. No início, o receio é grande, mas aos poucos mostramos a força das iniciativas. Os problemas não devem ser contornados, mas enfrentados com ações que resultem em melhorias para toda a rede. E nossos projetos são exemplos disso”, defende Bitar. Leitura Criado em 2001, o projeto Sol do Saber busca estimular o gosto pela leitura entre as crianças do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. As bibliotecas das escolas – 17 das 43 unidades possuem o espaço – eram pouco frequentadas pelos estudantes, que sentiam falta de uma orientação maior quando buscavam seus livros. De olho nessa questão, a Secretaria de Educação e Cultura entendeu que o problema não era o espaço em si, mas a falta de uma atmosfera capaz de estimular os alunos. “Percebemos que tínhamos uma boa estrutura, mas não a aproveitávamos direito”, comenta Amália Seron, coordenadora da iniciativa. A partir dessa constatação, a secretaria deslocou professores das salas de aula para dentro de todas as bibliotecas escolares com o intuito de gerenciar e desenvolver atividades semanais no espaço. “Mantivemos as bibliotecárias, que oferecem o apoio técnico, somado à estrutura pedagógica criada pelos docentes”, diz. Ela conta que a principal dificuldade enfrentada no início da implantação do projeto foi a resistência por parte de algumas escolas. “A preocupação principal era com perdas e danos que poderiam acontecer com o acervo da instituição, já que as publicações sairiam com mais frequência da biblioteca”, comenta. Foi necessário fazer reuniões com professores e coordenadores para explicar o funcionamento e os benefícios do projeto, além de ações de conscientização junto aos alunos. “Hoje quase não temos perdas. Eles cuidam muito bem dos livros”, afirma. Atualmente, pelo menos uma aula por semana de cada turma é realizada na biblioteca de sua unidade. O professor responsável organiza atividades como rodas de leitura ou grupos de contação de histórias. Em seguida, ele sugere que os alunos levem o livro trabalhado para casa. “O aprendizado não termina aqui. Pelo contrário,

FNDE repassa R$ 2,2 bilhões da complementação ao Fundeb

Os recursos referentes à última parcela de 2014 e à primeira parcela de 2015 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estarão disponíveis a partir desta quinta-feira (29) nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. No total, o Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 2,2 bilhões aos entes federativos na última terça-feira (27). Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano ? em 2014, foi de R$ 2.285,57; neste ano atinge R$ 2.576,36. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6222-fnde-repassa-r$-2,2-bilh%C3%B5es-da-complementa%C3%A7%C3%A3o-ao-fundeb

Prazo de inscrição para o 11º Prêmio Barco a Vapor é prorrogado

As inscrições para edição de 2015 do 11º Prêmio Barco a Vapor foram prorrogadas. Os interessados têm até o 18 de fevereiro para se inscreverem. O objetivo do Prêmio é estimular a produção literária nacional e aproximar as crianças e os jovens da literatura. Qualquer pessoa pode participar, desde que tenha mais de 18 anos. As inscrições devem ser feitas no portal do Prêmio. A Fundação SM, promotora e organizadora do Prêmio Barco a Vapor, aumentou o valor da premiação. Em vez dos R$30 mil, o vencedor ganhará R$40 mil. Como nos anos anteriores, além do prêmio em dinheiro a título de adiantamento dos direitos autorais, o ganhador terá sua obra publicada na coleção ?Barco a Vapor?. Com o processo de inscrição realizado integralmente via internet, a Fundação SM busca eliminar o risco de extravio dos originais, desonerar os participantes do custo da postagem, além de contribuir para a agilidade e segurança. No portal do Prêmio, o participante encontra as informações sobre o regulamento do concurso literário e respostas às dúvidas mais frequentes. Clique aqui para acessar o portal do Prêmio e fazer a inscrição. O prêmio surgiu na Espanha há mais de 35 anos e conta com edições nos seguintes países: Chile, México, Argentina, Porto Rico, República Dominicana, Colômbia, Peru e Brasil. Autor: Undime com informações da Fundação SM