Conheça a nova formação da Comissão de Educação da Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tem nova formação. O novo presidente é o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Mesmo sendo o único candidato, indicado pelo partido que lidera a Comissão (PMDB), houve votação. Os deputados podiam votar a favor, contra ou se abster. A votação, secreta, foi realizada por processo eletrônico na manhã desta terça-feira (4). Os mandatos terão a duração de 1 ano. A eleição para a indicação dos vice-presidentes será na semana que vem. Os demais membros da Comissão, titulares e suplentes, foram indicados pelos partidos políticos, por meio de acordos. Segundo a Agência Câmara, a distribuição dos cargos das comissões segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho dos blocos partidários formados no início da legislatura pelos 28 partidos que compõem a Câmara. O presidente da Comissão de Educação, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG) tem 62 anos, é médico e professor universitário. Este é o 6º mandato dele na Casa. Saraiva foi ministro da Saúde entre 2005 e 2006. De acordo com um levantamento realizado pela Undime, a atual Comissão de Educação é formada por 74 deputados (37 titulares e 37 suplentes). Desse total, 18 deputados foram reconduzidos à Comissão de Educação. Permanecem na Comissão os seguintes deputados: Lelo Coimbra PMDB/ES, Professora Dorinha Seabra Rezende DEM/TO, Alice Portugal PCdoB/BA, Reginaldo Lopes PT/MG, Ságuas Moraes PT/MT, Waldenor Pereira PT/BA, Glauber Braga PSB/RJ, Izalci PSDB/DF, Nilson Pinto PSDB/PA, Osmar Serraglio PMDB/PR, Paes Landim PTB/PI, Wilson Filho PTB/PB, Alessandro Molon PT/RJ, Danrlei de Deus Hinterholz PSD/RS, Jorginho Mello PR/SC, Margarida Salomão PT/MG, Maria do Rosário PT/RS e Keiko Ota PSB/SP. Clique aqui para saber quem são os membros da Comissão de Educação da Câmara. Autor: Undime
Diretor Principal – Sociedade apresenta 45 mil propostas em consulta pública
A consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de educação básica, realizada pelo Ministério da Educação entre 4 de fevereiro e 2 de março, recebeu 45.704 contribuições de todo o território nacional. Na consulta, os internautas avaliaram a importância dos diretores e apresentaram propostas para a sua valorização. Agora, o Ministério da Educação vai tabular e analisar as propostas apresentadas, e em seguida criar o programa Diretor Principal. A consulta esteve aberta para as colaborações de alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral, que apresentaram experiências sobre o trabalho de diretores de instituições de ensino municipais, estaduais e federais. Os interessados na consulta pública responderam às perguntas: 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica? Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21129:sociedade-apresenta-45-mil-propostas-em-consulta-publica&catid=211&Itemid=86
Semiárido: MDS vai construir 5 mil cisternas em escolas rurais até 2016
Reservatórios vão permitir a armazenagem e o abastecimento de água própria para consumo em cerca de 50% das escolas públicas da área rural da região, o que atenderá 295 mil alunos O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), vai construir 5 mil cisternas para captação de água da chuva em escolas públicas do Semiárido até 2016. O repasse do ministério para a ação é de R$ 69 milhões. Do total de cisternas, 300 atenderão comunidades quilombolas e indígenas. A medida vai permitir a armazenagem e o abastecimento de água própria para consumo em cerca de 50% das escolas públicas da área rural da região, que atendem 295 mil alunos. A cisterna escolar é construída nos mesmos moldes das cisternas de água para consumo familiar. Desde 2003, mais de 1,1 milhão de reservatórios foram instalados no período. Feitas com placas de cimento, a cisterna escolar tem capacidade maior de armazenagem (52 mil litros) e pode garantir o acesso à água por oito meses (contando 20 dias de aula por mês). ?Essas cisternas ampliam o acesso à água no ambiente escolar, servindo para consumo e preparo dos alimentos servidos nas escolas. Os reservatórios evitam a contaminação por verminoses e doenças, contribuindo para que as crianças entendam como conviver com a seca. A água é um direito delas?, afirma o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos. A construção das cisternas de 52 mil litros nas escolas também prevê a capacitação de gestores e professores para a gestão da água captada e armazenada. A iniciativa tem o objetivo de orientar os profissionais sobre a finalidade daquela água coletada, sobre a importância da educação alimentar e nutricional e temas de convivência com o semiárido junto às crianças. O valor repassado pelo MDS inclui ainda a implantação de bomba elétrica e a compra de filtros de barro para utilização e tratamento da água coletada. Além disso, serão realizados encontros com instituições como prefeituras, associações e igrejas para selecionar as escolas que serão atendidas. Nesta terça-feira (3), um encontro em Juazeiro (BA) marcará o início da ação no Semiárido. Coordenadores do projeto nos estados da região e representantes do MDS participarão do evento. Autor: MDS http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2015/marco/semiarido-mds-vai-construir-5-mil-cisternas-em-escolas-rurais-ate-2016
Seccionais da Undime realizam fóruns estaduais a partir de março
2015 é ano de eleição na Undime. De acordo com o estatuto, as seccionais devem realizar os fóruns estaduais com o objetivo de preparar-se para o Fórum Nacional. Isso porque é na etapa estadual que as seccionais devem eleger a diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral, junto aos respectivos suplentes. Todo esse processo deve acontecer antes do Fórum Nacional, previsto para o mês de maio. Durante o Fórum Nacional serão eleitos o(a) presidente, o(a) vice-presidente e os demais membros da diretoria que representarão a instituição nos próximos dois anos. Isso significa que os próximos meses serão agitados! Ao todo, serão realizados 26 fóruns estaduais nos meses de março e abril. Todos os Dirigentes Municipais de Educação estão convidados a participar desse processo. Clique aqui para saber o contato das seccionais da Undime. Os fóruns estaduais também são momentos destinados a formação, capacitação, trocas de experiências e debates que envolvem as políticas educacionais. Por isso, além dos Dirigentes Municipais de Educação, podem participar técnicos das secretarias de educação, assessores, coordenadores, diretores, professores e demais envolvidos no processo educacional. Assista ao vídeo da TV Undime e saiba porque é importante participar dos fóruns estaduais: O primeiro fórum estadual será o da Undime Sergipe, em Aracaju, no dia 13 de março. O último fórum será o da Undime Roraima, em Boa Vista, previsto para os dias 29 e 30 de abril. Para facilitar a divulgação e a articulação dos interessados em participar, há um calendário – sujeito a alterações – com as datas e locais dos fóruns estaduais. Clique aqui e confira. Confira os detalhes dos Fóruns em casa estado: Acre (clique aqui) Amazonas (clique aqui) Bahia (clique aqui) Ceará (clique aqui) Espírito Santo (clique aqui) Goiás (clique aqui) Maranhão (clique aqui) Mato Grosso (clique aqui) Mato Grosso do Sul (clique aqui) Minas Gerais (clique aqui) Pará (clique aqui) Paraíba (clique aqui) Paraná (clique aqui) Piauí (clique aqui) Rio Grande do Norte (clique aqui) Rio Grande do Sul (clique aqui) Rondônia (clique aqui) Santa Catarina (clique aqui) São Paulo (clique aqui) Sergipe (clique aqui) Tocantins (clique aqui) Autor: Undime (atualizado em 23/04/2015, às 10h48)
Boletim Em pauta – Edição 338 – 2 de março de 2015
Edição 338 – 2 de março de 2015 Videoconferência: Gestão Democrática na Construção do Plano Municipal de Educação No dia 25 de fevereiro, às 14h, o Conviva Educação promoveu uma videoconferência sobre Gestão Democrática na Construção do Plano Municipal de Educação (PME). Se você não pode acompanhar ao vivo, assista aqui o vídeo: Leia mais Programa Talentos da Educação 2015 ? Inscrições abertas! O programa Talentos da Educação é uma iniciativa da Fundação Lemann para apoiar pessoas talentosas e comprometidas com a melhoria e o desenvolvimento da educação brasileira. A proposta é identificar lideranças que já realizam ações importantes na área, conectá-las em rede de modo que seu potencial seja amplificado e oferecer formação para que possam ir [?] Leia mais FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb A segunda parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta quinta-feira (27) nas contas de estados e municípios beneficiados. Responsável por esse repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões, na [?] Leia mais Construção de creches e pré-escolas já atinge 72% do total pactuado desde a criação do Proinfância Já são 6.322 creches e pré-escolas concluídas ou em obras em todo o Brasil, número que corresponde a 72% das 8.787 pactuadas pelo Ministério da Educação desde a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2007. Com as novas estruturas, o Governo Federal [?] Leia mais Escola em tempo integral começa a avançar no Brasil Mais de 4 milhões de alunos do ensino fundamental público já têm sete horas de aula por dia, mas o financiamento da ampliação da jornada ainda é um desafio para os governos. Também é preciso dar mais qualidade a esse tempo extra de atividades oferecidas aos estudantes, defendem especialistas Uma das 20 metas do Plano [?] Leia mais Consed elege nova diretoria A eleição aconteceu em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (10), logo em seguida, ocorreu o jantar de posse com a presença do Ministro da Educação, Cid Gomes. O secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, foi eleito pelo Fórum de Secretários para a presidência do Consed no biênio 2015/2016. A eleição aconteceu [?] Leia mais Projeto permite estágio a maiores de 14 anos no fim do ensino fundamental regular A Câmara analisa o Projeto de Lei 5/15, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que altera a Lei 11.788/08, para permitir o estágio aos alunos maiores de 14 anos que estão nas séries finais do ensino fundamental regular. No caso dos estudantes que estão nos anos finais do ensino fundamental regular, a atual redação da Lei [?] Leia mais Olimpíada para estudantes de escola pública está com inscrições abertas até 31 de março As inscrições para a 11ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) estão abertas e devem ser feitas até 31 de março próximo. Participam da competição as escolas públicas municipais, estaduais e federais que tenham, matriculados, estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. A Obmep premiará [?] Leia mais Justiça decide que menores de 6 anos não podem frequentar ensino fundamental O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (23), que escolas públicas e particulares não devem aceitar a matrícula de crianças menores de 6 anos (a completar até 31 de março do ano letivo) no ensino fundamental. Alunos com idade inferior devem ser matriculados na etapa de ensino anterior, que é a pré-escola. A [?] Leia mais Conselheiros da Alimentação Escolar têm até 31 de março para emitir pareceres O Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) já está aberto para receber os pareceres dos conselheiros sobre as prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com prazo final até o dia 31 de março próximo. Os Conselhos de Alimentação Escolar ou CAE são órgãos locais de controle social do PNAE, que monitoram a aplicação [?] Leia mais 7º Prêmio Educar para a Igualdade Racial e de Gênero tem inscrições abertas até 31 de março de 2015 O Prêmio ?Educar para a Igualdade Racial e de Gênero: experiências de promoção da igualdade em ambiente escolar? é uma iniciativa do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), com o apoio de parceiros. Em sua 7ª edição mantém os objetivos iniciais: identificar, reconhecer, apoiar e difundir boas práticas pedagógicas e de [?] Leia mais
Programa Talentos da Educação 2015 – Inscrições abertas!
O programa Talentos da Educação é uma iniciativa da Fundação Lemann para apoiar pessoas talentosas e comprometidas com a melhoria e o desenvolvimento da educação brasileira. A proposta é identificar lideranças que já realizam ações importantes na área, conectá-las em rede de modo que seu potencial seja amplificado e oferecer formação para que possam ir cada vez mais longe. Os interessados podem se inscrever até o dia 6 de março. É preciso preencher o formulário online e incluir uma carta de recomendação. As inscrições incompletas ou sem Carta de Recomendação não serão analisadas. Clique aqui para se inscrever. Entenda O Programa Talentos da Educação, criado em 2014, tem como objetivo reunir lideranças fortes e articuladas que atuem no setor público, nas escolas, na sociedade e no setor privado a fim de fortalecê-las por meio de conhecimento, ferramentas para mobilização e apoio para enfrentar resistências e desafios no âmbito da educação ? de forma que consigam ter o impacto na qualidade da educação brasileira. A partir da inscrição, os candidatos passam por uma primeira etapa de seleção cujo resultado será anunciado no dia 30 de março. Os selecionados participarão, no dia 15 de abril, com os demais integrantes da rede Talentos da Educação de um workshop de integração para conhecer um pouco mais dos benefícios da rede e confirmar o interesse em participar do grupo. Até o dia 6 de maio, os novos integrantes da rede serão anunciados e convidados a participar do encontro de imersão da rede, de 19 a 21 de junho, além de diferentes iniciativas da Fundação Lemann e parceiros, com o intuito de aperfeiçoar suas habilidades de liderança e debater os desafios técnicos e políticos envolvidos em reformas educacionais. Nos anos seguintes, os participantes continuam a interagir com a rede e poderão receber o apoio e formação customizada em temas específicos, com a finalidade de amadurecer e desenvolver novas ideias e soluções que melhorem a qualidade da educação do Brasil. Clique aqui para saber mais e ler o edital. Autor: Undime com informações da Fundação Lemann
FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb
A segunda parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível nesta quinta-feira (27) nas contas de estados e municípios beneficiados. Responsável por esse repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 773,1 milhões, na última quarta-feira (25), aos entes federativos. Principal fonte de financiamento da educação básica pública, o Fundeb é formado por percentuais de diversos impostos e transferências constitucionais de estados e municípios, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Conforme a lei que instituiu o Fundeb, a União transfere recursos aos estados e respectivos municípios que não alcançam com a própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano ? em 2015 esse valor é de R$ 2.576,36. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Pelo menos 60% dos recursos devem ser usados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. O restante serve para despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, o pagamento de outros profissionais ligados à educação, bem como a aquisição de equipamentos e a construção de escolas. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6259-fnde-transfere-r$-773-milh%C3%B5es-da-complementa%C3%A7%C3%A3o-ao-fundeb
Participação em consulta pública será encerrada na segunda-feira
Vai até a próxima segunda-feira, 2, o prazo para que os interessados participem da consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de ensino básico municipais, estaduais e federais de todo o país. O objetivo é receber sugestões que ajudarão na criação do programa Diretor Principal. Realizada pelo Ministério da Educação, a consulta pretende que alunos, pais, professores, gestores, comunidade escolar, academia, estudiosos e sociedade em geral apresentem suas experiências sobre o trabalho de diretores escolares e façam propostas, sugestões e comentários. Para participar o internauta deverá responder a duas perguntas. 1) Como você avalia a importância de um diretor de escola de educação básica? 2) Como você entende que pode ser valorizado o papel do diretor de escola de educação básica? Responda à consulta pública Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21114:participacao-em-consulta-publica-sera-encerrada-na-segunda-feira&catid=211&Itemid=86
Construção de creches e pré-escolas já atinge 72% do total pactuado desde a criação do Proinfância
Já são 6.322 creches e pré-escolas concluídas ou em obras em todo o Brasil, número que corresponde a 72% das 8.787 pactuadas pelo Ministério da Educação desde a criação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em 2007. Com as novas estruturas, o Governo Federal pretende garantir condições adequadas para assegurar o direito à educação de qualidade e cuidados básicos desde a primeira infância. O investimento é de mais R$ 10 bilhões. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/96) estabelecem que a oferta de creches e pré-escolas no país é de responsabilidade dos municípios. Dentro do regime de colaboração entre União e os entes federados, por meio do programa Proinfância, são pactuados junto às prefeituras convênios para construção de creches em todas as regiões do país. O programa presta assistência financeira suplementar ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas. À prefeitura cabe oferecer o terreno. Autor: MEC http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21109:construcao-de-creches-e-pre-escolas-ja-atinge-72-do-total-pactuado-desde-a-criacao-do-proinfancia&catid=207&Itemid=86
Videoconferência: Gestão Democrática na Construção do Plano Municipal de Educação
No dia 25 de fevereiro, às 14h, o Conviva Educação promoveu uma videoconferência sobre Gestão Democrática na Construção do Plano Municipal de Educação (PME). Se você não pode acompanhar ao vivo, assista aqui o vídeo:
