Undime Amazonas realiza 3º Fórum Estadual em Manaus
Nos dias 17 e 18 de março, a Undime Amazonas realizará o 3º Fórum Estadual, em Manaus. Além da eleição da nova diretoria executiva da Undime Amazonas, haverá debates e oficinas focados nos Planos Municipais de Educação e nos Planos de Carreira dos Profissionais da Educação. As inscrições são gratuitas e os interessados em participar já podem se inscrever! A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, conduzirá a palestra de abertura, no dia 17, sobre a “Importância da Undime nas políticas públicas educacionais e o comprometimento de seus associados”. Haverá também um momento destinado ao ambiente virtual Conviva Educação. Na programação constam ainda temas como: Planos de Carreira dos Profissionais da Educação, Plano Municipal de Educação, Programa de Formação de Professores com Magistério, Projeto Trilhas e eleição e posse da nova diretoria executiva. Clique aqui para acessar a programação completa. Inscreva-se! A Undime Amazonas encaminhou a todas as secretarias de educação do estado, via endereço eletrônico, o convite junto a ficha de inscrição para participar do Fórum. Para confirmar a inscrição é preciso preencher a ficha e encaminhá-la por email. Vale lembrar que o Fórum da Undime Amazonas é destinado, preferencialmente, aos Dirigentes Municipais de Educação e técnicos das secretarias de educação. Informações: (92) 3632-1905/ (92) 99281-5135 Autor: Undime
Inscreva-se! Undime Sergipe realiza Fórum Estadual nesta sexta-feira (13)
A Undime Sergipe realizará nesta sexta-feira (13) o 1º Fórum Estadual de 2015, em Aracaju. Na ocasião, além de palestras, haverá eleição para a nova diretoria executiva da Undime Sergipe. As inscrições gratuitas! Pela manhã, os trabalhos começam com a mesa de abertura e seguem com a palestra intitulada “Fortalecimento da Undime Sergipe e o Regime de Colaboração na Educação Pública”, ministrada pelo ex-presidente e assessor da Undime, Carlos Eduardo Sanches. Em seguida, será realizada a eleição para a nova diretoria. À tarde, o tempo será destinado a apresentação de dados sobre a formulação dos Planos de Educação. Participe! O Fórum é destinado, preferencialmente, aos Dirigentes Municipais de Educação e aos técnicos das secretarias de educação. Por isso, a Undime Sergipe encaminhou, via endereço eletrônico, o convite a todas as secretarias de educação. Para se inscrever é preciso confirmar a presença via endereço eletrônico (undimesergipe@yahoo.com.br) ou telefone. Os interessados em participar do Fórum e que, porventura, não receberam o convite, devem entrar em contato com a secretaria de educação do município e comunicar que querem participar. Informações: (79) 3179-1513/ (79) 8819-1339/ (79) 9977-6285 Autor: Undime
Unicef realiza oficina sobre elaboração dos Planos Municipais de Educação
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e a iniciativa De Olho nos Planos realizará na próxima quinta (12) e sexta-feira (13) a oficina “A Participação em processos de elaboração e adequação de Planos Municipais de Educação”. A atividade será realizada em Manaus (AM) e é destinada, preferencialmente, aos estados e municípios que fazem parte da Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. A ideia da oficina é o subsidiar a atuação das equipes municipais e estaduais das secretarias de educação e de movimentos sociais para o desenvolvimento de processos participativos na construção e adequação de Planos de Educação na região Amazônica. Como participar? A atividade é gratuita, porém cada participante deve arcar com os custos referentes a transporte e hospedagem. São apenas 80 vagas e recomenda-se que pelo menos um participante de cada município esteja diretamente envolvido na elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação (PME). Para participar é preciso confirmar a presença por meio do endereço eletrônico: encontro.educacao@fas-amazonas.org Clique aqui para saber mais detalhes da oficina. Informações: (92) 4009-8900 Autor: Undime com informações do Unicef
Governo Federal libera R$ 318 milhões para alimentação escolar
A primeira parcela de 2015 dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi liberada e está sendo transferida para os governos estaduais, municipais e distrital pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao todo, serão R$ 318 milhões que chegarão às contas das secretarias de educação nos próximos dias. O PNAE é uma política pública implantada desde 1955 que vem sendo aprimorada e regulamentada ao longo dos anos, visando contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. Os recursos federais, de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar. São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar. ?Desta forma, o PNAE oferece um forte incentivo ao pequeno agricultor familiar, e as escolas passam a ter a opção de fornecedores de produtos regionais?, destacou o presidente do FNDE, Idilvan Alencar. Ele lembrou ainda o papel dos Conselhos de Alimentação Escolar, ou CAE: ?são um importante instrumento de controle social, que acompanha localmente a aplicação dos recursos e busca garantir que a alimentação escolar esteja sendo gerida com qualidade e regularidade?. Os CAE são compostos por sete membros, com representantes do Poder Executivo, dos trabalhadores da educação e discentes, entidades da sociedade civil e pais de alunos. É papel do conselho emitir um parecer conclusivo sobre a prestação de contas feita pela respectiva entidade executora do PNAE, seja a prefeitura, governo estadual ou entidade conveniada. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6265-governo-federal-libera-r$-318-milh%C3%B5es-para-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar
Undime nos estados
Endereços, telefones e demais informações das seccionais da Undime
Boletim Em pauta – Edição 339 – 9 de março de 2015
Edição 339 – 9 de março de 2015 Seccionais da Undime realizam fóruns estaduais a partir de março 2015 é ano de eleição na Undime. De acordo com o estatuto, as seccionais devem realizar os fóruns estaduais com o objetivo de preparar-se para o Fórum Nacional. Isso porque é na etapa estadual que as seccionais devem eleger a diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral, junto [?] Leia mais Eleito presidente da CE, Romário defende educação como arma contra desigualdade O novo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Romário (PSB-RJ), anunciou que vai trabalhar nos próximos dois anos baseado em nove grandes desafios que vão desde o atendimento às crianças e jovens com necessidades especiais ao problema do endividamento dos times de futebol. O senador do PSB disse ser claro, e não [?] Leia mais Lei de Acesso à Informação pode contribuir com diagnóstico de planos de educação Para subsidiar as discussões sobre os Planos de Educação, a construção de seu diagnóstico é fundamental para a definição das metas e estratégias que devem ser traçadas para a educação de estados e municípios brasileiros nos próximos dez anos. Em entrevista ao portal De Olho nos Planos, a oficial da área de acesso à informação da [?] Leia mais Participe! Fórum da Undime Rondônia será nos dias 18 e 19 de março Nos dias 18 e 19 de março a Undime Rondônia realizará o 13º Fórum Estadual. O encontro será no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) do município de Ji-Paraná. Na ocasião, haverá eleição para a nova diretoria executiva da Undime Rondônia. Na pauta, estão assuntos como: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar [?] Leia mais Conheça a nova formação da Comissão de Educação do Senado O senador Romário (PSB/ RJ) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A vice-presidência ficou com a senadora Fátima Bezerra (PT/ RN). Os membros da comissão, titulares e suplentes, também foram definidos. A nova formação foi anunciada na última terça-feira (4). Clique aqui para conhecer os membros da Comissão de [?] Leia mais Conheça a nova formação da Comissão de Educação da Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tem nova formação. O novo presidente é o deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Mesmo sendo o único candidato, indicado pelo partido que lidera a Comissão (PMDB), houve votação. Os deputados podiam votar a favor, contra ou se abster. A votação, secreta, foi realizada por processo eletrônico na manhã desta terça-feira [?] Leia mais Diretor Principal ? Sociedade apresenta 45 mil propostas em consulta pública A consulta pública sobre a valorização de diretores de escolas públicas de educação básica, realizada pelo Ministério da Educação entre 4 de fevereiro e 2 de março, recebeu 45.704 contribuições de todo o território nacional. Na consulta, os internautas avaliaram a importância dos diretores e apresentaram propostas para a sua valorização. Agora, o Ministério da [?] Leia mais Semiárido: MDS vai construir 5 mil cisternas em escolas rurais até 2016 Reservatórios vão permitir a armazenagem e o abastecimento de água própria para consumo em cerca de 50% das escolas públicas da área rural da região, o que atenderá 295 mil alunos O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), vai construir 5 mil cisternas [?] Leia mais Olimpíada para estudantes de escola pública está com inscrições abertas até 31 de março As inscrições para a 11ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) estão abertas e devem ser feitas até 31 de março próximo. Participam da competição as escolas públicas municipais, estaduais e federais que tenham, matriculados, estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e dos três anos do ensino médio. A Obmep premiará [?] Leia mais Conselheiros da Alimentação Escolar têm até 31 de março para emitir pareceres O Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) já está aberto para receber os pareceres dos conselheiros sobre as prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com prazo final até o dia 31 de março próximo. Os Conselhos de Alimentação Escolar ou CAE são órgãos locais de controle social do PNAE, que monitoram a aplicação [?] Leia mais 7º Prêmio Educar para a Igualdade Racial e de Gênero tem inscrições abertas até 31 de março de 2015 O Prêmio ?Educar para a Igualdade Racial e de Gênero: experiências de promoção da igualdade em ambiente escolar? é uma iniciativa do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert), com o apoio de parceiros. Em sua 7ª edição mantém os objetivos iniciais: identificar, reconhecer, apoiar e difundir boas práticas pedagógicas e de [?] Leia mais
Eleito presidente da CE, Romário defende educação como arma contra desigualdade
O novo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Romário (PSB-RJ), anunciou que vai trabalhar nos próximos dois anos baseado em nove grandes desafios que vão desde o atendimento às crianças e jovens com necessidades especiais ao problema do endividamento dos times de futebol. O senador do PSB disse ser claro, e não apenas para ele, que a educação é o passaporte para um mundo mais igualitário. ? Ninguém duvida que investir em educação é o caminho para transformar o nosso país, trazendo mais desenvolvimento, justiça social e cidadania ? afirmou. Romário lembrou que a Comissão de Educação aprovou recentemente o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas de investimento de 10% do produto interno bruto (PIB) na área. Ele acredita que a lei é, no entanto, apenas um primeiro passo, pois há, na sua opinião, lacunas a serem preenchidas. ? Um dos temas que me preocupam, por meu vínculo à causa, é a universalização do acesso à educação básica e ao atendimento especializado à população de 4 a 17 anos com características especiais. Isso requer uma transformação no nosso sistema de ensino, que precisa ficar mais inclusivo. Requer também melhorias na infraestrutura e no estabelecimento de novas parcerias ? sustentou. Romário destacou a importância que o esporte teve em sua vida e defendeu que a Comissão de Educação acompanhe os preparativos das Olimpíadas e dos Jogos Paralímpicos no Rio de Janeiro no ano que vem. ? Da comunidade do Jacarezinho à presidência desta comissão, foi o esporte que me deu todas as oportunidades. Existem muitos exemplos como eu, mas existem outros milhares de talentos desperdiçados e vidas perdidas para a violência e para as drogas porque faltou acesso ao esporte ? disse. Romário informou que outra das suas prioridades será a avaliação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), já aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Esse programa tem como principal objetivo diversificar a captação de dinheiro para projetos culturais em benefício a programas e locais que atualmente não têm chance de receber esses recursos. A eleição de Romário para a presidência da Comissão de Educação foi bastante concorrida. Eleita vice-presidente do colegiado, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou que no Senado pretende dar continuidade à luta pela defesa da educação. ? Essa tem sido a nossa principal bandeira. Tenho a convicção do quanto é essencial cuidar da educação para que tenhamos a nação que todos sonhamos ? disse Fátima Bezerra. Ex-ministro da Educação e ex-reitor da Universidade de Brasília, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) acredita que o prestígio de Romário, principalmente entre os mais jovens, poderá levar à Comissão de Educação a um patamar de mais destaque. ? Nós temos que aproveitar a sua cara para chamar a atenção de todos para importância de o filho do trabalhador ter as mesmas chances da escola do filho do patrão ? declarou Cristovam. A Comissão de Educação deve voltar a se reunir na semana que vem. Na reunião podem ser votados requerimentos para audiências públicas com os ministros da Educação, Cid Gomes; da Cultura, Juca Ferreira; e do Esporte, George Hilton. Autor: Agência Senado http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/03/04/eleito-presidente-da-ce-romario-defende-educacao-como-arma-contra-desigualdade
Lei de Acesso à Informação pode contribuir com diagnóstico de planos de educação
Para subsidiar as discussões sobre os Planos de Educação, a construção de seu diagnóstico é fundamental para a definição das metas e estratégias que devem ser traçadas para a educação de estados e municípios brasileiros nos próximos dez anos. Em entrevista ao portal De Olho nos Planos, a oficial da área de acesso à informação da organização não-governamental Artigo 19, Joara Marchezini, destacou a Lei de Acesso à Informação (LAI) como importante mecanismo para a obtenção de informações que devem fundamentar este documento. ?Neste processo de construção dos Planos, os dados devem ser disponibilizados para o fácil entendimento da população e em série histórica para que se possa entender o que está ou não melhorando?, ressaltou Joara, que participou da elaboração da cartilha Acesso à Informação e Direito à Educação, feita pela Artigo 19 em parceria com o Observatório da Educação. (Clique aqui e faça o download da cartilha) As informações, segundo a representante da Artigo 19, devem ser disponibilizadas em formato aberto e de modo acessível para que a população participe da construção ou revisão dos Planos de Educação. ?Não basta somente fornecer a quantidade de escolas, mas também proporcionar que o cidadão faça uma análise sobre onde estão localizadas e a qual nível de ensino atendem?, exemplificou. E defendeu: ?temos que garantir a transparência de todo o processo de construção do Plano Municipal e Estadual de Educação desde a sua elaboração, até as informações que devem compor o documento?. Sancionada em novembro de 2011, a LAI (Lei 12.527/11) regulamentou a maneira como se deve garantir o acesso à informação por órgãos públicos da União, estados e municípios de todo o país. Desta forma, tanto estes órgãos públicos, quanto autarquias, fundações e empresas públicas devem, além de disponibilizar os dados em seus diferentes canais de comunicação, responder às solicitações de qualquer cidadão ou organização da sociedade civil em até 20 dias. Caso a solicitação não seja respondida ou não o seja de maneira satisfatória, deve-se fazer um pedido de recurso. Como fazer um pedido de informação ?O pedido deve ser feito sempre por escrito e, de preferência, em nome de algum sindicato, organização, coletivo ou associação de moradores?, aconselhou Joara. Ainda que a solicitação deva ser respondida independente de quem a tenha feito, a representante da Artigo 19 sugeriu estratégias para aumentar a pressão social e a segurança do indivíduo que elaborou o pedido. Veja abaixo quatro passos para construir um pedido de informação: Cultura de diálogo A construção ou revisão do Plano de Educação pode ser, de acordo com Joara, a oportunidade de a gestão educacional passar da ?cultura do sigilo? para a ?cultura do diálogo? com os cidadãos. ?Entendo que a adaptação à Lei de Acesso à Informação seja difícil para o servidor que não tem capacitação, mas este é um problema que vamos ter que resolver com medidas de promoção da lei em âmbito federal, estadual e municipal?, ressaltou. ?A LAI deve ser vista como uma oportunidade para o gestor estreitar laços com a sociedade?, defendeu a representante da Artigo 19. E complementou: ?Primeiro deve-se conhecer a lei e depois instruir os funcionários para que se alcance esta cultura de abertura e de parceria com a sociedade civil?. Superando desigualdades Para Joara, a implementação da LAI é ainda mais importante para a superação das desigualdades educacionais e para a garantia do direito à educação para grupos historicamente excluídos. ?Quanto mais vulnerável o grupo social, há menos informações disponíveis?, relatou. ?Este é o momento [de construção dos Planos de Educação] que os grupos marginalizados devem participar ainda mais. Devemos nos preocupar não só em disponibilizar as informações sobre eles, mas em proporcionar condições para que também possam ser ouvidos?, afiançou. Autor: De Olho nos Planos http://www.deolhonosplanos.org.br/lei-de-acesso-a-informacao-pode-contribuir-com-diagnostico-de-planos-de-educacao/
Participe! Fórum da Undime Rondônia será nos dias 18 e 19 de março
Nos dias 18 e 19 de março a Undime Rondônia realizará o 13º Fórum Estadual. O encontro será no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed) do município de Ji-Paraná. Na ocasião, haverá eleição para a nova diretoria executiva da Undime Rondônia. Na pauta, estão assuntos como: Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate); educação integral; Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (PCCR); Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre outros assuntos. Na programação haverá também um espaço destinado aos projetos do Instituto Natura. No segundo dia de evento, a presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, ministrará a palestra “O papel do Gestor na Garantia da Educação de qualidade para todos”. Clique aqui e confira a programação completa. Como participar? O 13º Fórum da Undime Rondônia é aberto a todos os interessados: Dirigentes Municipais de Educação, técnicos das secretarias de educação, assessores, diretores, professores e educadores em geral. A inscrição será feita no dia e no local do evento mediante o pagamento da taxa de R$ 20,00 por pessoa. Informações: (69) 9946-1392/ (69) 9223-0414 Autor: Undime
Conheça a nova formação da Comissão de Educação do Senado
O senador Romário (PSB/ RJ) é o novo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. A vice-presidência ficou com a senadora Fátima Bezerra (PT/ RN). Os membros da comissão, titulares e suplentes, também foram definidos. A nova formação foi anunciada na última terça-feira (4). Clique aqui para conhecer os membros da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado. Assim como na Câmara dos Deputados, a escolha do presidente e vice-presidente das comissões acontece por meio de indicação dos partidos. Em relação aos demais membros, a distribuição dos cargos das comissões segue o critério da proporcionalidade, baseada no tamanho dos blocos partidários. O presidente da Comissão, senador Romário, tem 49 anos e foi deputado federal entre 2011 e 2014. A vice-presidenta, senadora Fátima Bezerra, é professora e pedagoga. Antes de assumir como senadora, Fátima era deputada federal desde 2002 e participou ativamente das discussões que envolveram o Plano Nacional de Educação. Autor: Undime
