MEC abre sistema de adesão ao PDDE Equidade
Até o ano de 2026, serão investidos R$ 1,3 bilhão no programa. Objetivo é melhorar a oferta e a infraestrutura das escolas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade. Prazo de adesão vai até 6 de junho O Ministério da Educação (MEC) abre, nesta quarta-feira, 7 de maio, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) para que as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o Brasil possam aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. O objetivo é melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade. Até o ano de 2026, serão investidos R$ 1,3 bilhão no PDDE Equidade. Para os anos de 2023 e 2024, já foram empenhados R$ 668 milhões. Nesse período, foram beneficiadas 28.871 escolas por meio das iniciativas PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água e PDDE Campo. O prazo de adesão vai até o dia 6 de junho. O PDDE Equidade é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. O programa surgiu como resposta à necessidade de garantir o direito à educação com qualidade, respeitando as especificidades socioculturais dos diferentes territórios e sujeitos. O MEC considera que equidade não é oferecer o mesmo para todos, mas assegurar que cada escola tenha o que precisa para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de seus estudantes. A ação fortalece a política de inclusão e justiça social na educação, contribuindo para um sistema educacional mais democrático e acessível. Integram o PDDE Equidade os seguintes programas: Programa Sala de Recursos Multifuncionais; Programa Água e Esgotamento Sanitário nas Escolas Rurais; Programa PDDE Escolas Rurais: Campo, Indígenas e Quilombolas; e Programa PDDE Diversidades – Educação Especial, Educação Bilíngue de Surdos, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Escolas Sustentáveis e Educação para as Juventudes e Educação em Direitos Humanos. Adesão – Para aderir ao programa, a escola deve estar listada como elegível pela Secadi, de acordo com critérios técnicos e orçamentários, e ter uma Unidade Executora Própria (UEx). A adesão é realizada em duas etapas: adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi/MEC; e adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx). Os valores que cada unidade recebe variam conforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais, e recursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura. A documentação necessária para a adesão varia de acordo com o tipo de entidade representante, que, por sua vez, é agrupada conforme a respectiva instituição. No entanto, um dos documentos principais a serem anexados pela instituição de ensino durante o processo de adesão é o plano de trabalho, que deve incluir a lista de itens demandados pela escola. O MEC disponibilizou um Guia de Orientações do PDDE Equidade – saiba mais aqui, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, dividido em quatro partes: Visão Geral; Sala de Recursos Multifuncionais; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas; e PDDE Diversidades. O PDDE Equidade tem como objetivos estratégicos fortalecer a gestão democrática e autônoma das escolas; promover a justiça social e a equidade na educação pública; valorizar os saberes e as culturas dos diferentes grupos sociais atendidos; e garantir recursos que assegurem ambientes educativos acessíveis, seguros e acolhedores. Na página do PDDE Equidade, no portal do MEC, estão disponíveis mais informações sobre o programa, bem como valores referenciais de cálculo para repasses. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/mec-abre-sistema-de-adesao-ao-pdde-equidade
Undime Roraima realiza Fórum Estadual e elege nova diretoria
A Undime Roraima realizou o XVI Fórum Estadual da seccional, nos dias 5 e 6 de maio, no Centro Amazônico de Fronteiras da Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista/RR. O evento teve como tema central “Políticas Educacionais para o futuro” e reuniu 120 participantes de 14 dos 15 municípios do estado. Na ocasião, houve eleição da nova diretoria da Undime Roraima para o biênio 2025-2027. A Dirigente Municipal de Educação de Pacaraima/RR, Alsione Sulbaran, foi reeleita presidente da seccional, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento da Educação Pública Municipal no estado de Roraima. Abraão Oliveira, Dirigente Municipal de Educação de Normandia/RR, assume a vice-presidência. A proposta é que a nova gestão da Undime Roraima tenha como missão dar continuidade às ações de apoio técnico, articulação institucional e formação dos gestores, promovendo uma educação pública de qualidade, inclusiva e preparada para os desafios contemporâneos. De acordo com a seccional, a nova diretoria assume com o compromisso de fortalecer a colaboração entre os municípios, buscando soluções conjuntas e inovadoras para os desafios enfrentados pela educação pública em Roraima. A composição da nova diretoria contempla representantes de diferentes regiões do Estado, fortalecendo o diálogo e a representatividade entre os municípios. No decorrer dos dois de evento, a programação contou com discussões sobre utilização e captação de recursos referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); educação empreendedora; gestão pública; a estratégia Busca Ativa Escolar; Novo Plano de Ações Articuladas (PAR), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), BNCC Computação e MEC Gestão Presente; educação fiscal e cidadania; e controle social sobre recursos públicos e integridade (Pnate, PDDE e Fundeb). Houve ainda um momento destinado a oficinas temáticas, que ocorreu paralelamente à realização do processo eleitoral. As oficinas pautaram assuntos como planejamento estratégico, inteligência artificial, educação financeira, metodologias ativas e gestão de pessoas. O presidente nacional da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, marcou presença no evento. Alessio participou da cerimônia de abertura do Fórum e, na sequência, ministrou palestra sobre o Fundeb. Sobre os Fóruns Estaduais As seccionais da Undime nos estados devem realizar os fóruns estaduais com o objetivo, além de outros, de preparar-se para o Fórum Nacional. É nesta etapa que elegem a nova diretoria executiva, o conselho fiscal e os membros que irão compor o colégio eleitoral (Conselho Nacional de Representantes e delegados), junto aos respectivos suplentes. Todo esse processo deve ser realizado antes do Fórum Nacional, pois o colégio eleitoral será responsável pela escolha da nova diretoria executiva nacional para o biênio 2025-2027. Saiba mais sobre os Fóruns Estaduais de 2025 aqui. Fonte: Undime Fotos: Undime/RR
Assista na íntegra à videoconferência que tratou do Censo Escolar e a complementação VAAR/Fundeb
Transmissão aconteceu nesta terça-feira, 6 de maio, e apresentou boas práticas para uma habilitação eficiente Nesta terça-feira, 6 de maio, a Undime e a Fundação Lemann realizaram videoconferência sobre o Censo Escolar e a complementação VAAR/Fundeb. A proposta do debate foi apresentar a importância do Censo Escolar para o desenvolvimento de políticas educacionais que visam reduzir desigualdades raciais e socioeconômicas no ambiente escolar e nas redes de ensino, além de apresentar boas práticas de redes que foram habilitadas e receberão os recursos do VAAR. Participaram do debate: Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann; Célia Gedeon, coordenadora-geral do Censo da Educação Básica do Inep; e Karen Andrade, gestora educacional. A mediação ficou a cargo do presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. Além disso, o debate contou com o relato da experiência do município de União dos Palmares/AL, realizado por Aparecida Ambrosio, técnica responsável pelo departamento de Políticas Educacionais e Práticas Exitosas. Na ocasião, foi lançado o Guia “Censo Escolar e declaração racial: análise de informações, dados e resultados voltados à equidade na educação”, que em breve estará disponível. O material é resultado de formações realizadas com gestores de todo o país. A transmissão foi realizada pelo canal do Conviva Educação no YouTube e está disponível na galeria de vídeos da plataforma. Assista aqui. Fonte: Undime Transmissão aconteceu nesta terça-feira, 6 de maio, e apresentou boas práticas para uma habilitação eficiente Nesta terça-feira, 6 de maio, a Undime e a Fundação Lemann realizaram videoconferência sobre o Censo Escolar e a complementação VAAR/Fundeb. A proposta do debate foi apresentar a importância do Censo Escolar para o desenvolvimento de políticas educacionais que visam reduzir desigualdades raciais e socioeconômicas no ambiente escolar e nas redes de ensino, além de apresentar boas práticas de redes que foram habilitadas e receberão os recursos do VAAR. Participaram do debate: Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann; Célia Gedeon, coordenadora-geral do Censo da Educação Básica do Inep; e Karen Andrade, gestora educacional. A mediação ficou a cargo do presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. Além disso, o debate contou com o relato da experiência do município de União dos Palmares/AL, realizado por Aparecida Ambrosio, técnica responsável pelo departamento de Políticas Educacionais e Práticas Exitosas. Na ocasião, foi lançado o Guia “Censo Escolar e declaração racial: análise de informações, dados e resultados voltados à equidade na educação”, que em breve estará disponível. O material é resultado de formações realizadas com gestores de todo o país. A transmissão foi realizada pelo canal do Conviva Educação no YouTube e está disponível na galeria de vídeos da plataforma. Assista aqui. Fonte: Undime
Undime, MEC e Inep realizam último encontro técnico para apoiar municípios nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb
Assistência técnica virtual já contemplou as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste. Agora, o foco será nas Regiões Nordeste e Sul A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão promovendo Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação e equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo é apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. A assistência técnica virtual já contemplou as regiões Centro-Oeste, Norte (saiba mais aqui) e Sudeste. Agora, o foco será nas Regiões Nordeste e Sul. Os encontros têm como proposta abordar o que as redes de ensino podem fazer para se habilitarem na Condicionalidade II (participação de, no mínimo, 80% dos estudantes no SAEB) e na Condicionalidade III (redução das desigualdades educacionais) da Complementação-VAAR do Fundeb, analisadas pelo Inep. Para 2025, estão previstos R$ 5 bilhões para a complementação VAAR. No entanto, um número expressivo de redes de ensino não recebeu os recursos por estar inabilitado nas Condicionalidades II e/ou III. Como participar do encontro técnico O próximo e último encontro técnico será voltado às regiões Nordeste e Sul, no dia 12 de maio, às 15h (horário de Brasília). Como há limitação de até 500 participantes simultâneos, a orientação é que os representantes de uma mesma secretaria de educação entrem na sala virtual com apenas um perfil ou organizem polos de transmissão para acompanharem juntos. A relação dos municípios do Nordeste e Sul que devem participar do encontro está disponível com a seccional da Undime em cada estado. Caso queira verificar a situação do seu município, acesse a aba “Situação” do Módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” após realizar o login em simec.mec.gov.br e consulte o quadro “Situação do VAAR – Ciclo 2024/2025”. Inscreva-se para o encontro e registre as suas dúvidas neste link: https://bit.ly/undime-vaar-ns Fonte: Undime Assistência técnica virtual já contemplou as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste. Agora, o foco será nas Regiões Nordeste e Sul A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão promovendo Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação e equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo é apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. A assistência técnica virtual já contemplou as regiões Centro-Oeste, Norte (saiba mais aqui) e Sudeste. Agora, o foco será nas Regiões Nordeste e Sul. Os encontros têm como proposta abordar o que as redes de ensino podem fazer para se habilitarem na Condicionalidade II (participação de, no mínimo, 80% dos estudantes no SAEB) e na Condicionalidade III (redução das desigualdades educacionais) da Complementação-VAAR do Fundeb, analisadas pelo Inep. Para 2025, estão previstos R$ 5 bilhões para a complementação VAAR. No entanto, um número expressivo de redes de ensino não recebeu os recursos por estar inabilitado nas Condicionalidades II e/ou III. Como participar do encontro técnico O próximo e último encontro técnico será voltado às regiões Nordeste e Sul, no dia 12 de maio, às 15h (horário de Brasília). Como há limitação de até 500 participantes simultâneos, a orientação é que os representantes de uma mesma secretaria de educação entrem na sala virtual com apenas um perfil ou organizem polos de transmissão para acompanharem juntos. A relação dos municípios do Nordeste e Sul que devem participar do encontro está disponível com a seccional da Undime em cada estado. Caso queira verificar a situação do seu município, acesse a aba “Situação” do Módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades” após realizar o login em simec.mec.gov.br e consulte o quadro “Situação do VAAR – Ciclo 2024/2025”. Inscreva-se para o encontro e registre as suas dúvidas neste link: https://bit.ly/undime-vaar-ns Fonte: Undime
Confira a íntegra do encontro técnico para apoiar municípios da região Sudeste nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb
Assistência técnica virtual aconteceu nesta segunda-feira, 5 de maio; último encontro vai contemplar as regiões Nordeste e Sul Dirigentes Municipais de Educação e técnicos de Secretarias de Educação da região Sudeste que não puderam participar do Encontro Técnico para falar sobre as Condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb, realizado nesta segunda-feira, dia 5 de maio, podem consultar o vídeo com a íntegra na galeria do Conviva Educação. O encontro foi gravado e já está disponível na plataforma. Confira aqui o vídeo com a íntegra. Confira também as apresentações utilizadas pelos palestrantes durante o Encontro Técnico. Clique aqui. A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão promovendo Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação e/ou equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo é apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. O primeiro encontro contemplou as regiões Centro-Oeste e Norte (saiba mais aqui). O segundo foi esse voltado à região Sudeste. E o último será realizado no dia 12 de maio e terá como foco as regiões Nordeste e Sul (saiba mais aqui). Fonte: Undime Assistência técnica virtual aconteceu nesta segunda-feira, 5 de maio; último encontro vai contemplar as regiões Nordeste e Sul Dirigentes Municipais de Educação e técnicos de Secretarias de Educação da região Sudeste que não puderam participar do Encontro Técnico para falar sobre as Condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb, realizado nesta segunda-feira, dia 5 de maio, podem consultar o vídeo com a íntegra na galeria do Conviva Educação. O encontro foi gravado e já está disponível na plataforma. Confira aqui o vídeo com a íntegra. Confira também as apresentações utilizadas pelos palestrantes durante o Encontro Técnico. Clique aqui. A Undime, o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estão promovendo Encontros Técnicos para Dirigentes Municipais de Educação e/ou equipes das secretarias dos municípios inabilitados nas condicionalidades II e III do VAAR-Fundeb. O objetivo é apoiar esses municípios com informações sobre como se habilitar nas condicionalidades e receber os recursos do Fundo em sua totalidade. O primeiro encontro contemplou as regiões Centro-Oeste e Norte (saiba mais aqui). O segundo foi esse voltado à região Sudeste. E o último será realizado no dia 12 de maio e terá como foco as regiões Nordeste e Sul (saiba mais aqui). Fonte: Undime
Boletim Em pauta – Edição nº 775 – 7 de maio de 2025
Ministério lançará edital da Medalha Paulo Freire em EJA Leia mais FNDE moderniza acesso a sistema de prestação de contas para gestores municipais e estaduais de educação Leia mais Inscrições para curso de educação midiática e direitos humanos vão até 12 de maio Leia mais MEC detalha edital sobre experiências de tempo integral Leia mais Selo UNICEF 2025-2028: os municípios aptos já podem se inscrever Leia mais FNDE lança Guia Digital do PNLD 2026 para Educação de Jovens e Adultos Leia mais MEC institui Comitê de Governança do Mais Professores Leia mais Representantes da Undime marcam presença na Bett Brasil 2025 Leia mais Undime Paraná realiza Fórum estadual em Curitiba e recebe mais 550 participantes Leia mais Undime Pernambuco elege nova diretoria para o biênio 2025-2027 Leia mais Projeto Querino vira curso adaptado para sala de aula Leia mais Undime marca presença no I Encontro Nacional dos Gaepes Leia mais Undime debate os desafios para uma educação climática no Senado Federal Leia mais Fórum da Undime Paraíba reúne 450 participantes em Campina Grande Leia mais MEC anuncia R$ 16 milhões para Cantinhos de Leitura Leia mais Inscrições abertas para seleção de experiências em educação integral Leia mais
Assista na íntegra à videoconferência que tratou do Censo Escolar e a complementação VAAR/Fundeb
Transmissão aconteceu nesta terça-feira, 6 de maio, e apresentou boas práticas para uma habilitação eficiente Nesta terça-feira, 6 de maio, a Undime e a Fundação Lemann realizaram videoconferência sobre o Censo Escolar e a complementação VAAR/Fundeb. A proposta do debate foi apresentar a importância do Censo Escolar para o desenvolvimento de políticas educacionais que visam reduzir desigualdades raciais e socioeconômicas no ambiente escolar e nas redes de ensino, além de apresentar boas práticas de redes que foram habilitadas e receberão os recursos do VAAR. Participaram do debate: Alessandra Benedito, vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann; Célia Gedeon, coordenadora-geral do Censo da Educação Básica do Inep; e Karen Andrade, gestora educacional. A mediação ficou a cargo do presidente da Undime, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE. Além disso, o debate contou com o relato da experiência do município de União dos Palmares/AL, realizado por Aparecida Ambrosio, técnica responsável pelo departamento de Políticas Educacionais e Práticas Exitosas. Na ocasião, foi lançado o Guia “Censo Escolar e declaração racial: análise de informações, dados e resultados voltados à equidade na educação”, que em breve estará disponível. O material é resultado de formações realizadas com gestores de todo o país. A transmissão foi realizada pelo canal do Conviva Educação no YouTube e está disponível na galeria de vídeos da plataforma. Assista aqui. Fonte: Undime
FNDE moderniza acesso a sistema de prestação de contas para gestores municipais e estaduais de educação
Mudança no SIGPC simplifica procedimentos e reforça segurança na gestão de recursos educacionais; prazos de prestação de contas permanecem inalterados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou uma modernização no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). A partir desta terça-feira, 6 de maio, gestores municipais e estaduais só poderão acessar a plataforma por meio da Conta Única Gov.br, medida que visa simplificar processos e reforçar a segurança dos dados. A integração do SIGPC ao Gov.br permitirá que os usuários utilizem uma única senha para acessar não apenas o sistema de prestação de contas, mas também outros serviços públicos federais. Segundo o FNDE, a mudança faz parte de um esforço para unificar ferramentas digitais do governo, evitando a necessidade de múltiplos logins e reduzindo riscos de falhas operacionais. Prazos mantidos e cadastro atualizadoA autarquia destacou que a transição não afetará os prazos estabelecidos para envio de prestações de contas, garantindo que gestores possam se adaptar à nova regra sem prejuízos. No entanto, ressaltou a importância de manter o Cadastro-Base de Programas Educacionais (Habilita) atualizado, já que os direitos de acesso ao SIGPC estão vinculados a essa base. Com a modernização, a autarquia espera reduzir inconsistências e agilizar a prestação de contas de programas educacionais em todo o país. Suporte técnico disponívelGestores que enfrentarem dificuldades na autenticação via Gov.br podem buscar auxílio no Balcão Virtual de Atendimento do FNDE, ou pelo e-mail cgapc.cgrec@fnde.gov.br. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-moderniza-acesso-a-sistema-de-prestacao-de-contas-para-gestores-municipais-e-estaduais-de-educacao Mudança no SIGPC simplifica procedimentos e reforça segurança na gestão de recursos educacionais; prazos de prestação de contas permanecem inalterados O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou uma modernização no Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC). A partir desta terça-feira, 6 de maio, gestores municipais e estaduais só poderão acessar a plataforma por meio da Conta Única Gov.br, medida que visa simplificar processos e reforçar a segurança dos dados. A integração do SIGPC ao Gov.br permitirá que os usuários utilizem uma única senha para acessar não apenas o sistema de prestação de contas, mas também outros serviços públicos federais. Segundo o FNDE, a mudança faz parte de um esforço para unificar ferramentas digitais do governo, evitando a necessidade de múltiplos logins e reduzindo riscos de falhas operacionais. Prazos mantidos e cadastro atualizadoA autarquia destacou que a transição não afetará os prazos estabelecidos para envio de prestações de contas, garantindo que gestores possam se adaptar à nova regra sem prejuízos. No entanto, ressaltou a importância de manter o Cadastro-Base de Programas Educacionais (Habilita) atualizado, já que os direitos de acesso ao SIGPC estão vinculados a essa base. Com a modernização, a autarquia espera reduzir inconsistências e agilizar a prestação de contas de programas educacionais em todo o país. Suporte técnico disponívelGestores que enfrentarem dificuldades na autenticação via Gov.br podem buscar auxílio no Balcão Virtual de Atendimento do FNDE, ou pelo e-mail cgapc.cgrec@fnde.gov.br. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-moderniza-acesso-a-sistema-de-prestacao-de-contas-para-gestores-municipais-e-estaduais-de-educacao
Ministério lançará edital da Medalha Paulo Freire em EJA
Honraria visa reconhecer e estimular inovações e experiências educacionais relevantes que são implementadas nas redes públicas de ensino do Brasil, no âmbito da educação de jovens e adultos O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançará na sexta-feira, 9 de maio, o edital da Medalha Paulo Freire de boas práticas em educação de jovens e adultos (EJA). O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, implementadas pelas redes públicas de ensino no Brasil. A Medalha Paulo Freire integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O lançamento do edital ocorrerá durante o 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. Poderão concorrer à honraria todas as secretarias municipais e estaduais de educação, e 20 delas serão premiadas. Também está prevista uma menção honrosa para as redes que aumentarem o número de matrículas na EJA no Censo Escolar 2025, em comparação ao do ano passado. A lista das secretarias elegíveis será divulgada 15 dias após os dados do Censo Escolar 2025. O período de inscrições será aberto uma semana depois. Entre os critérios para a participação, é necessário ter aderido ao Pacto EJA e ter registrado aumento do número de matrículas na comparação com os dados do Censo Escolar de 2024. As redes municipais precisarão obter uma pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores. Já as estaduais deverão ter uma pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores. As redes que cumprirem os critérios de elegibilidade poderão inscrever experiências pedagógicas realizadas no âmbito da EJA em espaço escolar ou no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/ministerio-lancaraedital-da-medalha-paulo-freireem-eja Honraria visa reconhecer e estimular inovações e experiências educacionais relevantes que são implementadas nas redes públicas de ensino do Brasil, no âmbito da educação de jovens e adultos O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), lançará na sexta-feira, 9 de maio, o edital da Medalha Paulo Freire de boas práticas em educação de jovens e adultos (EJA). O prêmio visa identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, implementadas pelas redes públicas de ensino no Brasil. A Medalha Paulo Freire integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O lançamento do edital ocorrerá durante o 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. Poderão concorrer à honraria todas as secretarias municipais e estaduais de educação, e 20 delas serão premiadas. Também está prevista uma menção honrosa para as redes que aumentarem o número de matrículas na EJA no Censo Escolar 2025, em comparação ao do ano passado. A lista das secretarias elegíveis será divulgada 15 dias após os dados do Censo Escolar 2025. O período de inscrições será aberto uma semana depois. Entre os critérios para a participação, é necessário ter aderido ao Pacto EJA e ter registrado aumento do número de matrículas na comparação com os dados do Censo Escolar de 2024. As redes municipais precisarão obter uma pontuação no Índice de Esforço de Alfabetização (IEA) que as classifique entre as 50% melhores. Já as estaduais deverão ter uma pontuação no Índice de Esforço de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (IEQ) que as classifique entre as 60% melhores. As redes que cumprirem os critérios de elegibilidade poderão inscrever experiências pedagógicas realizadas no âmbito da EJA em espaço escolar ou no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado. Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Os objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/ministerio-lancaraedital-da-medalha-paulo-freireem-eja
MEC detalha edital sobre experiências de tempo integral
Processo de inscrição em edital de experiências inspiradoras é foco de webinário que acontecerá na quinta-feira (8/5) pelo YouTube. Evento tem o objetivo de tirar dúvidas das secretarias interessadas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 8 de maio, um webinário para explicar o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro será transmitido pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 11h, horário de Brasília. A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, participará do encontro, juntamente com os professores Deise Rosalio e Levindo Carvalho, ambos da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na oportunidade, serão apresentados o edital, o processo de inscrições e os critérios de seleção das experiências inspiradoras de educação integral. Etapas – As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio por meio de página própria. Após as inscrições, as experiências serão selecionadas nas seguintes etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final e divulgação dos resultados. A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela Secretaria de Educação Básica do MEC. O resultado da seleção das experiências inspiradoras será divulgado dia 23 de junho no portal do MEC. A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados. A fim de inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias: Mapa de experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país. Mostra nacional de práticas inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências e poderá contar com a participação de público em geral. Caderno de narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas até 25 experiências narradas em produção textual elaborada entre os responsáveis pelas experiências selecionadas e pela equipe de pesquisadores do edital. Para tanto, serão realizadas visitas de campo e concessão de até duas bolsas de pesquisa aos representantes da experiência selecionada. Rede de trocas: intercâmbio de escolas/creches e secretarias de educação com o objetivo de aprimorar as experiências selecionadas no edital. Por meio de seminários e visitas formativas in loco, o edital financiará as despesas de diárias e passagens aéreas/terrestres de dois representantes de até 75 experiências selecionadas. A rede de trocas poderá contar também com a participação de mais experiências inscritas no edital. Produção audiovisual: produção com o objetivo de disseminar desafios, transformações e inspirações de destaque entre as experiências selecionadas no edital. Escola em Tempo Integral – O programa fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias ou 35h semanais) em todas as etapas e as modalidades da educação básica. Essa medida proporciona a ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Leia a íntegra do edital e conheça as regras. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/maio/mec-detalha-edital-sobre-experiencias-de-tempo-integral Processo de inscrição em edital de experiências inspiradoras é foco de webinário que acontecerá na quinta-feira (8/5) pelo YouTube. Evento tem o objetivo de tirar dúvidas das secretarias interessadas O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá, na quinta-feira, 8 de maio, um webinário para explicar o Edital de Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral. O encontro será transmitido pelo Canal do MEC no YouTube, a partir das 11h, horário de Brasília. A coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, participará do encontro, juntamente com os professores Deise Rosalio e Levindo Carvalho, ambos da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na oportunidade, serão apresentados o edital, o processo de inscrições e os critérios de seleção das experiências inspiradoras de educação integral. Etapas – As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de maio por meio de página própria. Após as inscrições, as experiências serão selecionadas nas seguintes etapas: pré-seleção das propostas; análise; classificação; decisão preliminar; etapa de recurso, se cabível; decisão final e divulgação dos resultados. A análise será realizada por uma comissão de profissionais da educação e pesquisadores com experiência em gestão e projetos pedagógicos de Educação Integral em Tempo Integral. Essa comissão será convidada pelo grupo Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA), que representa a UFMG na parceria, e pela Secretaria de Educação Básica do MEC. O resultado da seleção das experiências inspiradoras será divulgado dia 23 de junho no portal do MEC. A comissão analisará aspectos como diversidade regional, socioeconômica, socioterritorial e cultural; diversidade de etapas e modalidades de ensino; densidade demográfica e número de matrículas da rede; tempo de implementação da experiência; e resultados alcançados. A fim de inspirar mais secretarias de educação e escolas na implementação da educação integral em tempo integral, as iniciativas selecionadas serão difundidas por meio das seguintes estratégias: Mapa de experiências: mapa interativo com a finalidade de identificar, situar e constituir um repositório das experiências inscritas no edital de seleção, podendo abarcar até 5.597 experiências de todo o país. Mostra nacional de práticas inspiradoras de gestão e de projetos pedagógicos de educação integral em tempo integral: evento presencial, em Brasília (DF), com o objetivo de promover momentos de troca, reflexão e colaboração entre escolas/creches e secretarias de educação. Reunirá até 125 experiências e poderá contar com a participação de público em geral. Caderno de narrativas: e-book com o objetivo de apresentar a sistematização de experiências selecionadas no âmbito do edital. Serão contempladas