Educação infantil será avaliada a partir do ano que vem
A educação infantil, até os 5 anos de idade, passará a ser avaliada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a partir de 2016. A Avaliação Nacional da Educação Infantil (Anei) foi apresentada hoje (17) no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. Entre os itens avaliados estão o atendimento à demanda por ensino infantil, a formação dos profissionais que atuam com crianças e a disponibilidade de brinquedos. A avaliação vai aproveitar dados do Censo Escolar e coletar os que não estiverem disponíveis nas bases de dado do Inep. Serão consideradas seis dimensões: o acesso e a oferta por idade; a infraestrutura; os recursos pedagógicos; os profissionais de educação infantil; gestão do sistema de educação e gestão da escola. Dentro das dimensões, itens mais específicos como o plano de carreira docente, a segurança do mobiliário e dos brinquedos e o acesso à água filtrada. “Com a avaliação nacional, a educação infantil ganha mais relevo no debate educacional. A produção de indicadores nos ajudam ainda a travar o bom diálogo na busca por recursos”, disse o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, Alexandre André dos Santos. A primeira avaliação, com dados de 2016, terá os resultados divulgados em 2017. A Anei está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas e estratégias para a educação nos próximos dez anos. Dentre as metas, está o atendimento de todas as crianças de 4 anos e 5 anos na pré-escola, até 2016. Atualmente cerca de 88% são atendidas. Está também o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até o fim da vigência do plano. O atendimento atual é de cerca de 28%. Pelo PNE, a avaliação da educação infantil deve ser implantada até o ano que vem e deve ser feita a cada dois anos. Os dados serão divulgados primeiramente às escolas, que terão um prazo para interpor recursos, e depois aos municípios, estados e demais interessados. De acordo com Santos, as escolas terão acesso a um conjunto de indicadores e, para cada um, uma referência de qualidade, para saberem onde se situam em relação ao que é considerada a meta. Alguns critérios cobrados na avaliação são referentes a questões das quais a escola não tem controle, como a formação de professores. Para driblar a questão, Santos disse que a intenção é implementar uma autoavaliação, que será respondida pela comunidade escolar. Outro desafio é a construção de um indicador sintético, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino fundamental e médio. A Anei é discutida desde 2011 em grupos de trabalho no Ministério da Educação e posteriormente no Inep, além de envolver uma comissão de especialistas. O 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou ontem (16) e vai até sexta-feira (19), no município Mata de São João (BA). Paricipam 1.687 representantes de 1.067 muncípios. Autor: EBC http://zip.net/bdrwyz
Adesão à ata de registro de preços facilita compras

A ata de registro de preços é o instrumento jurídico que viabiliza aos municípios terem acesso a produtos e preços licitados nacionalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) e que estão à disposição dos municípios. Muitas vezes é difícil para o gestor municipal, em suas localidades, terem noção de como, de fato, é o produto que eles estão adquirindo. A fim de solucionar isso, o FNDE expõe diversos artigos para que os dirigentes possam ter contato visual com o que pretendem adquirir. “Temos disponíveis lanchas, caminhões frigoríficos, ônibus em duas modalidades, o acessível e o rural. Além disso, trouxemos também produtos pedagógicos, para creches, para o ensino fundamental. Não queremos que os municípios simplesmente façam a adesão à ata, e, assim, só tenham contato com o produto no final”, esclarece Kelly Arruda, Coordenadora Geral de Articulação e Contratos do FNDE. A coordenadora explica que o MEC participa de todo o processo de avaliação, inclusive de validação do produto ofertado, uma vez que eles serão utilizados por crianças e adolescentes. “Neste momento estamos compartilhando essas questões com os municípios para que eles possam, eventualmente, de acordo com suas necessidades, aderir às atas de registro de preços”, diz e completa: “O FNDE, em parceria com o TCU e a CGU, construiu esse mecanismo que é uma forma mais fácil, mais econômica – inclusive para o Estado brasileiro – de poder adquirir produtos em grande escala”, ressalta. Segundo ela, o novo modelo é uma forma de concentrar para dispersar. “Fizemos esse processo de levantamento das principais demandas dos municípios, via audiências públicas, para poder escutar a sociedade civil, os municípios e as empresas”, destaca. As atas têm validade de até 12 meses – a contar da data de assinatura – não podendo ser prorrogada para além de um ano. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/ Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
Estandes do MEC propiciam aproximação das esferas municipal e federal

Na teoria é mais fácil resolver os problemas que na prática. A prova disso é que muitos dos dirigentes municipais presentes no 15º Fórum Nacional estão visitando o estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para esclarecer suas dúvidas. “Quando a Undime traz o escritório do FNDE para cá, isso facilita muito nosso trabalho porque se tem uma coisa que é difícil é, estando no município, solucionar isso por email ou pelo 0800. É bem mais demorado”, declara Lenira Pessoa, dirigente de Caaporã (PB) que foi questionar sobre o apoio a creches no âmbito do programa Brasil Carinhoso. Maria Sidinei Lins Magalhães Araújo, dirigente municipal de Bom Jesus (PI), concorda: a aproximação proporcionada pela ação dá maior segurança aos representantes dos municípios. “Aqui a gente está diretamente com o órgão responsável, buscando as informações, tirando as dúvidas e isso facilita muito nosso trabalho”, avalia. Suas questões também giravam em torno da construção de novas creches. “Já conversei com os representantes do FNDE, eles me informaram direitinho e eu vou acessar o sistema e fazer como me foi passado. A previsão é de que até julho o município possa fazer sua própria licitação”. Questionamentos como esse podem ser feitos aos representantes do MEC até sexta-feira (19). Além do estante do FNDE, os dirigentes municipais contam ainda com representações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
Confira as apresentações do 15º Fórum Nacional
Como nos outros Fóruns da Undime, os participantes podem ter acesso às apresentações dos palestrantes. No 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação não será diferente! As apresentações dos palestrantes podem ser conferidas abaixo. A ideia é atulizar a medida que as atividades acontecerão. Disponibilizamos na íntegra cada uma delas, pois a ideia é que os conteúdos sejam repassados e utilizados para gerar mais conhecimento. Posteriormente, serão publicados os vídeos das palestras. Dia 16 de junho Conferência: Brasil: Pátria Educadora Tereza Campello, Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (clique aqui) Mesa-redonda: Políticas e programas para garantir o direito à educação à luz do Plano Nacional de Educação Chico Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep (clique aqui) Paulo Gabriel Soledade Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi/ MEC (clique aqui) Dia 17 Avaliação e monitoramento do Plano Municipal de EducaçãoConviva Educação (clique aqui)Sase/ MEC (clique aqui)De Olho nos Planos (clique aqui) Educação infantil Ação Educativa (clique aqui)Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil – Mieib (clique aqui)Secretaria de Educação Básica – SEB/ MEC (clique aqui)Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep (clique aqui) Ensino fundamental Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef (clique aqui)Secretaria de Educação Básica – SEB/ MEC (clique aqui)Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep (clique aqui) Educação InclusivaFórum Nacional de Educação Inclusiva (clique aqui)Instituto Rodrigo Mendes (clique aqui)Eugênia Fávero Educação integral Fundação Itaú Social (clique aqui)Centro de Referências em Educação Integral – CREI (clique aqui)Secretaria de Educação Básica – SEB/ MEC (clique aqui) Formação e valorização dos profissionais da educação básicaAssociação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação – Anfope (clique aqui)Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTEConselho Nacional de Educação – CNESecretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sase/ MEC Educação de Jovens e Adultos e Educação do Campo Timothy Ireland (clique aqui)Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos – CnaejaComissão Nacional de Educação do Campo – Conec (clique aqui)Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – Secadi/ MEC (clique aqui) Fundação Telefônica (clique aqui) Gestão DemocráticaUnião Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme (clique aqui)Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrito Federal – FNCEE (clique aqui)Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação – CEB/ CNE (clique aqui)Secretaria de Educação Básica – SEB/ MEC (clique aqui)Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sase/ MEC (clique aqui) Financiamento da EducaçãoCâmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação – CEB/ CNECampanha Nacional pelo Direito à Educação (clique aqui)Simulador de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade – Simcaq (Fineduca) (clique aqui)Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – Sase/ MEC (clique aqui) Dia 19 Conferência: Educação ao longo da vida – Metas 2016/2030 Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação (clique aqui) Clique aqui para conferir mais notícias. Autor: Undime
Planos Municipais avançam e fortalecem discussões sobre Sistema Nacional de Educação

“Hoje mais de mil Câmaras Municipais aprovaram os Planos dos municípios brasileiros”, comemorou Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC), para quem as ações são especiais já que refletem a realidade de cada município, sem que algo tenha sido imposto, desconsiderando as diferenças. O secretário destacou ainda a importância dos planos municipais e estaduais estarem alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE). “Isso é fundamental para que o Sistema Nacional de Educação seja efetivo.” Nessa seara, Manuel Palácios da Cunha e Melo, Secretário de Educação Básica (SEB/MEC), defendeu que as discussões em torno do Sistema Nacional de Educação devem preservar os direitos dos entes federados. “Os entes devem ser capazes de manter a liberdade de escolha, de modo que a educação seja a expressão da diversidade. Caminhos diferentes que se encontram em algum momento”, disse. O tema foi debatido durante a Mesa-redonda “Políticas e programas para garantir o direito à educação à luz do Plano Nacional de Educação”, que contou ainda com a presença de Antonio Alencar, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Chico Soares, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e Paulo Nacif, Secretário de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC). Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome defende integração de ações para combater a desigualdade educacional
Ministra Tereza Campello participou do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e destacou que o governo federal vem construindo uma agenda para reduzir as desigualdades educacionais. Veja o vídeo: Autor: MDS http://zip.net/btrBQS
Sair do Mapa da Fome é também um feito da Educação

O Brasil está figurando entre os países que conseguiram sair do Mapa da Fome e isso não é apenas mérito de uma Pasta. A União de esforços entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o da Educação foram fundamentais para mudar o quadro no país. O feito foi lembrado pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, durante a Conferência “Brasil Pátria Educadora”. Segundo ela, um dos motivos que levaram o país a conquistar essa vitória é o fato de que 43 milhões de crianças recebem uma refeição nas escolas via merenda. “Alimentamos por dia cerca de uma Argentina. Isso é uma vitória da educação que conta com os recursos municipais”, destacou. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, reforçou a importância do apoio e da parceria dos municípios na luta contra mais de 400 anos de exclusão. “Há colaboração intensa entre os ministérios e a rede de educação municipal é a principal responsável por capilarizar isso por todo o país”, disse. Tereza Campello lembrou que há dois anos, em um fórum da Undime, havia destacado que a educação é fundamental para superar a pobreza, seja a de renda como a mais ampla, a que permite ou não ao cidadão ter mais e melhores condições de conquistar direitos e ter uma vida plena. “Para isso a educação é o grande vetor estratégico”, alertou. A ministra salientou que a parceria com os municípios é que viabiliza a realização de políticas sociais no Brasil e que por ações assim é que o Brasil vem avançando na agenda social, mas sabe que o país tem muito a fazer. “Queremos toda criança na escola. Garantir que toda criança de zero a seis anos esteja na escola é um esforço para o próximo período. Já temos oferta suficiente de educação fundamental, agora temos de garantir uma redução da desigualdade, garantir crianças em sala de aula.” Ribeiro elencou dois pontos como cruciais para dois desafios: creches e alfabetização. “A creche prepara para o futuro”, ponderou ao citar pesquisas que mostram que mesmo antes da idade pré-escolar é possível reduzir os riscos que levam à exclusão social e econômica. Sobre a alfabetização, seguiu a mesma linha: “É chocante saber que crianças de oito anos não sabem ler ou escrever. Se ela não for alfabetizada, não tiver domínio, vai ter dificuldade de crescer na vida, terá oportunidades severamente limitadas”. O ministro finalizou sua participação dizendo que a defesa da Educação como mola propulsora para o crescimento do país deve sair do discurso e partir para a ação. “Penso que é uma mensagem que precisamos (poderes constituídos) passar. Falta engajamento da sociedade, compromisso. Educação não é algo que se terceiriza”, concluiu. Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
Educar para não castigar

A discussão em torno da redução da maioridade penal, debatida atualmente pelo Congresso Nacional e prevista para entrar em pauta amanhã, foi lembrada por alguns participantes do primeiro dia do Fórum. Gary Stahal, representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), lembrou que o mais importante é o país pensar que modelo de sociedade quer para as crianças e os adolescentes. “Nós da Unicef defendemos um modelo de educação de qualidade e de direitos igualitários”, ponderou. Para tanto, anunciou que na próxima quinta-feira (18) a Unicef, com parceiros, lançará uma nova metodologia que auxiliará os municípios na busca por alunos que estão fora da escola. “Neste ano serão 20 municípios e no ano que vem vamos disponibilizar a ferramenta para todos municípios”. Sem citar o projeto, mas fazendo referência à importância de um novo e mais atento olhar à educação, Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação, declarou: “Nosso ministério não é de punição, é da educação, por isso nossa ênfase não é o castigo, é tornar o castigo desnecessário”. E a defesa por uma educação de qualidade, voltada para o crescimento do cidadão é também uma bandeira da senadora Fátima Bezerra (PT/RN). A parlamentar lembrou que há quatro anos teve início a luta por um Plano Nacional de Educação (PNE) o qual, no dia 24 deste mês, completa um ano. “Cabe a nós estar cada vez mais mobilizados para cobrar das três esferas a realização das metas. Sabemos que as metas são difíceis e que elas estão a nos desafiar, por isso a necessidade de avançar cada vez mais para que a gente possa construir mais um ciclo de avanços e conquistas da educação brasileira”, destacou. Autor: Kainka Iaquinto para Undime
Educação: mesmo no adeus, um aprendizado constante

A abertura do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação teve ar de despedida, mas o clima de adeus não significa um fim de luta. Despedindo-se da presidência da Undime e também da Secretaria Municipal de Educação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho, destacou a importância que a instituição ganhou em quase três décadas de existência. “Nós mudamos a história de educação dos municípios. São 28 anos de história de pessoas que acreditam na escola pública”, ressaltou. A presidenta reforçou a importância de os dirigentes municipais comparecerem às reuniões das seccionais como forma de a Undime ganhar ainda mais peso no cenário político de luta pela educação de qualidade. “A Undime só e o que é hoje porque estamos juntos e juntos somos mais fortes. Se isso acontecer a Undime Nacional terá uma força que ninguém conseguirá segurar”, afirmou. Ao fim de sua fala, Cleuza Repulho disse estar se despedindo dos dez anos à frente da instituição com a certeza que esteja onde estiver: “sempre vou estar à disposição da escola pública. Autor: Kalinka Iaquinto para Undime
MEC vai liberar R$ 180 milhões para escolas no Mais Educação

A presidenta da Undime, Cleuza Repulho; ministro Renato Janine; senadora Fátima Bezerra; Carlos Eduardo, ex-presidente da Undime; e ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, reunidos no Fórum (Foto: Paula Filizola/MEC) Mata de São João (BA) – O Ministério da Educação vai liberar R$ 180 milhões para escolas cadastradas no programa Mais Educação que tenham menos de R$ 5 mil em conta. O anúncio foi feito pelo ministro Renato Janine Ribeiro na tarde desta terça-feira, durante a abertura do 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, que ocorre no município de Mata de São João, na Bahia. Em sua fala, Janine Ribeiro reiterou a importância em focar em pontos específicos da educação. “Sabemos de todos os nossos desafios, mas temos alguns focos, como as creches, que precisamos construir mais, e a alfabetização, por exemplo. É chocante saber que temos crianças no Brasil que chegam aos oito anos sem saber ler ou escrever”, disse. O ministro também destacou a formação dos professores e diretores. “Nós temos de lutar para ter alfabetizadores devidamente formados. Isso envolve muito esforço para formação iniciada e continuada de professores”, lembrou. Mesmo em ano de ajuste fiscal, o ministro acredita que é possível seguir avançando com a educação, mas, para isso, é preciso uma melhor gestão. “Esse é um ano difícil e temos de aprimorar a gestão, usar a inteligência de que dispomos. E pensar melhor nos projetos e programas”, finalizou. O Fórum, que segue até a próxima sexta-feira, 19, tem como tema O papel dos Dirigentes Municipais de Educação na implementação do Sistema Nacional de Educação e conta com a presença de gestores e técnicos das secretarias municipais de educação. O encontro é transmitido em tempo real, via internet, com tradução para língua brasileira de sinais (Libras). Para acompanhar a transmissão, basta acessar o portal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Integral – O Programa Mais Educação é uma estratégia do Ministério da Educação para induzir a ampliação da jornada escolar e a organização curricular para a educação integral. As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nos macrocampos de acompanhamento pedagógico, educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. Acesse o portal da Undime Autor: MEC http://zip.net/bqrwVF
