Memórias Brasileiras – Propostas de pesquisas podem ser inscritas até 28 de outubro
Resgatar e registrar as memórias do Brasil. Esse é o motivo principal que leva o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a lançar, nesta quarta-feira, 29, os editais de chamada pública para pesquisa e elaboração das obras Memórias Brasileiras – Biografias e Memórias Brasileiras – Conflitos Sociais. Para as duas chamadas, podem submeter propostas pesquisadores de instituições de educação superior e institutos de pesquisa brasileiros, públicos e particulares, que tenham programas de pós-graduação stricto sensu recomendados pela Capes. As inscrições para as duas chamadas estão abertas até 28 de outubro próximo. O resultado final será divulgado a partir de janeiro de 2016. A primeira chamada pública tem como objetivo promover e fomentar a realização de pesquisas científicas que resultem em biografias, individuais ou coletivas, ou trajetórias de vida de pessoas ou grupos significativos para a compreensão da história do Brasil republicano. Não serão aceitas propostas de biografias individuais de pessoas vivas. Serão contempladas todas as áreas do conhecimento. As propostas devem ser apresentadas em duas modalidades — projetos de até R$ 100 mil, na faixa 1, e de até R$ 200 mil, na faixa 2. Estão previstas, para as duas faixas, bolsas nas modalidades de iniciação científica, mestrado e pós-doutorado, além de recursos de custeio e capital para aquisição de material bibliográfico. Conflitos — A segunda chamada visa a promover e estimular a realização de pesquisas científicas que resultem na publicação de livros a serem usados na educação básica. As obras devem enfocar processos e episódios (revoltas, insurreições, rebeliões populares, lutas armadas, manifestações populares entre outros) que, ao longo da história brasileira do período republicano, tenham sido significativos para o entendimento da construção do Estado e da sociedade brasileira e para a valorização de episódios pouco estudados da história do país. O valor total do financiamento do projeto é de até R$ 300 mil em recursos de custeio, capital, para aquisição de material bibliográfico e pagamento de bolsas. O repasse será feito em duas parcelas anuais. Autor: MEC http://zip.net/bhrJmz
País tem de gastar até 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade

Conclusão é de análise da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Governos gastam até R$ 3,3 mil por criança em creches, mas esse valor devia ser de R$ 10 mil ao ano; Ministério da Educação afirma que vai estabelecer critérios para cálculo Para atingir um padrão mínimo de qualidade – garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores o governo federal terá de ampliar em até 3 vezes o gasto anual por aluno. Esse salto pode representar, como é o caso das crianças em creches, até R$ 6 mil a mais por estudante anualmente – valor que a União complementaria a municípios e Estados. A creche é a etapa da educação que mais depende dessa complementação de recursos da União, segundo cálculos atualizados pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação para definir o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi). O índice consta no Plano Nacional de Educação (PNE) e sua adoção é prevista para 2016, apesar de ainda não haver definição sobre o assunto por parte do Ministério da Educação (MEC). O CAQi indica o investimento necessário – e inicial – por estudante para que haja condições para a ampliação do número de vagas e para a melhoria da qualidade de educação em todo o País. Entram na conta recursos para infraestrutura das escolas, materiais e equipamentos, além do salário dos professores – que responde pelo principal montante. O PNE ainda prevê que um CAQ (sem o “inicial”) seja adotado ao longo dos dez anos de validade do plano. De acordo com o cálculo, para que uma criança em creche em tempo integral seja atendida com um mínimo de qualidades, esse atendimento deveria custar R$ 10 mil por ano – hoje, o valor mínimo de referência do Fundeb (sistema de transferência de recursos calculada por aluno) gira em torno de R$ 3,3 mil por ano. Essa diferença de R$ 6 mil é o que se espera de complementação da União. O montante varia por etapa na educação e tipo de atendimento (mais informações nesta página). No ensino fundamental rural, por exemplo, o valor por aluno anual deveria dobrar – passando de R$ 2,9 mil para R$ 6,1 mil. “O que se observa é que as áreas que o Brasil tem pior desempenho e indicadores, como na creche, educação no campo e de quilombolas, são aquelas que o País precisa de mais recursos”, diz o coordenador da Campanha, Daniel Cara. “E esse valor ainda não contemplaria a equiparação dos salários dos professores às demais carreiras, que é a meta 17 do PNE.” Reforço. Quando o CAQi for implementado, a complementação da União deve variar em cada Estado e município, como já ocorre com o Fundeb. No entanto, o dispositivo induzirá, no geral, a inversão das responsabilidades com gasto na educação, aumentando o papel da União. Atualmente, apenas 18% dos gastos no setor vêm da União e o restante fica com Estados e municípios. Com o CAQI, a fatia da União chegaria a 31%, tornando mais equânime o peso para os outros entes. “Grande parte dos municípios ainda não consegue pagar o piso. Como creche e os anos iniciais são mais caros, e estão sob a responsabilidade dos municípios, esperamos essa regulamentação o mais breve possível”, afirma André Lemes, presidente da região Sul da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “O ideal é que haja um modelo em que os recursos cheguem diretamente às secretarias, como o Fundeb, e não por meio de programas.” Apesar do prazo do PNE indicar urgência, o MEC ainda discute e trabalha internamente sobre o dispositivo. Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques, a pasta concorda que a ideia de aumentar o financiamento com padrão de qualidade é essencial para o País, mas há “discordâncias” sobre os critérios. “Estamos concluindo um estudo detalhado sobre salários dos professores. Não basta ver quanto custa, mas precisamos ver quanto custa e de modo eficaz”, diz ele. O estudo deve ser apresentado em setembro. “O padrão não pode ser congelado, tem de ser dinâmico. E tudo tem de ser comparado com a capacidade de financiamento do País.” O MEC criou em junho um grupo de trabalho para definir os detalhes do CAQi. Entidades educacionais temem que não haja tempo para que o dispositivo integre o orçamento do próximo ano. Ainda não há um valor global sobre quanto custará para a União o novo índice. Mas a Campanha estimou que as novas matrículas de quem está fora da escola custariam R$ 37 bilhões. Disputa. O custo-aluno é um dos principais elementos para construir um Sistema Nacional de Educação (SNE), a exemplo do que ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS) em termos cooperativos entre União, Estados e municípios. Sem modelo de financiamento definido, o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) ainda disputam a liderança no debate sobre a melhor proposta para o sistema nacional na área. O Plano Nacional de Educação prevê a implementação do SNE até junho de 2016. No mês passado, o MEC divulgou um documento, elaborado com ajuda de especialistas, com propostas sobre o sistema. A ideia é reunir contribuições da sociedade e encaminhar um texto mais detalhado ao Congresso, onde a matéria será votada. A SAE, porém, também divulgou neste mês um documento, que traz um anteprojeto de lei complementar sobre o SNE. Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o documento da SAE reconhece o custo-aluno, mas de forma tímida. Já o texto do MEC, segundo ele, “tenta fugir do mecanismo” e é muito teórico. O ministério e a SAE negaram a disputa e disseram que há diálogo. O MEC ainda explicou que seu texto é mais conceituai do que uma proposta legislativa. A agenda, diz a pasta, está articulada com a ideia de custo-aluno. Roberto Mangabeira Unger, ministro da SAE, afirmou que a função da secretaria é “provocar o debate”. O objetivo do atual documento, diz, é repensar a cooperação entre os entes federados, principalmente da União, em
Curso de Formação da OLP/2015, em Alagoas

Na manhã de hoje (29/07) foi realizada a divulgação do Curso de Formação para os multiplicadores estadual e municipais da Olimpíada de Língua Portuguesa
PDDE Interativo abre para as escolas iniciarem diagnóstico no próximo dia 31/07
A partir deste ano, o diagnóstico subsidiará um plano de ações para os próximos três anos e, por isso, estará com um formato mais robusto, incorporando as questões correlatas aos programas integrantes do sistema PDDE.
Undime/AL realizará oficina com os técnicos municipais de Palestina/AL
Na próxima sexta-feira (31/07), a Undime/AL estará realizando Oficina com os técnicos do município de Palestina/AL. A oficina tem como tema: PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
Ministério da Cultura lança mapa com bibliotecas públicas de todo país

O Ministério da Cultura (MinC) acaba de lançar uma plataforma na qual é possível encontrar, dentro do mapa do Brasil, as 6.021 bibliotecas públicas (municipais e estaduais) e comunitárias cadastradas no Cadastro Nacional de Bibliotecas e que integram o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP).
Escola feita em 20 dias vai substituir unidades de taipa no interior do MA
Um modelo de escola pré-moldada, construída em 20 dias e a baixo custo está sendo apontada como a solução de um município maranhense para pôr fim às escolas feitas de taipa em Rosário (a 67 km de São Luís).
Maceió sedia reunião itinerante do Conselho Nacional de Educação
Os rumos da educação básica e superior é tema de mais uma reunião ordinária itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Dessa vez, a capital de Alagoas recebe autoridades públicas nacionais e da região para debater os avanços e os desafios após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que completou um ano em vigor. O monitoramento, o acompanhamento e a avaliação do plano é a pauta da mesa de abertura do encontro, que ocorrerá de 3 a 6 de agosto, no Hotel Jatiúca. O encontro tem como objetivo promover o diálogo direto com a sociedade, permitindo conhecer e se aproximar das diferentes realidades e demandas locais. A reunião deve receber professores, gestores, profissionais de educação, autoridades regionais, representantes de sindicatos, bem como reitores de instituições educacionais públicas e privadas. O evento tem o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Maceió, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), da Secretaria Estadual de Educação de Alagoas, do Centro Universitário Tiradentes (Unit), do Centro Universitário Cesmac e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud Brasil). “A realização do encontro no Estado representa para o Conselho Nacional de Educação a oportunidade de ampliar o diálogo com a comunidade regional do Nordeste e fortalecer o alcance das políticas educacionais em todo o País”, afirma o presidente do CNE, Gilberto Garcia. Programação – A abertura da reunião propõe amplo debate público sobre o período de um ano de vigência do PNE e deve contar com a presença do ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; da ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes; do presidente do CNE, Gilberto Garcia; do governador de Alagoas, Renan Calheiros Filho; do prefeito de Maceió, Rui Soares Palmeira; da secretária municipal de Educação e ex-conselheira do CNE, Ana Dayse Rezende Dorea, além de outras autoridades locais. No dia 4, o evento segue com visita técnica ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, onde está previsto ato público sobre as diretrizes para a educação das relações étnico-raciais e a educação escolar quilombola. Na sequência, de volta a Maceió, uma reunião conjunta das câmaras de Educação Básica e Superior do conselho traz como pauta a formação de professores e a universalização da educação infantil, do ensino fundamental e médio. Está previsto ainda o lançamento das orientações curriculares da educação infantil em Maceió. Outras reuniões conjuntas promovem audiência pública sobre as diretrizes nacionais para a educação escolar dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo, assim como diálogo com a comunidade educacional que aborda o PNE e o desafio das políticas públicas, com destaque para a formação de professores, a qualidade social e a gestão educacional. Após este momento, a equipe do Pnud Brasil apresenta o Atlas do Desenvolvimento Humano da Região Metropolitana de Maceió e lança a primeira etapa da pesquisa sobre analfabetismo na capital, que tem a parceria do International Policy Centre for Inclusive Growth (IPC-IG). No último dia de reunião itinerante, quatro sessões públicas encerram a agenda de atividades. Uma delas, no âmbito da educação básica, propõe analisar os resultados de pesquisa que revela o índice de letramento científico do País, iniciativa do Instituto Abramundo, em parceria com o Instituto Paulo Montenegro, a ONG Ação Educativa e o Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). Outra sessão discute o cenário atual da educação superior no Brasil com representantes da área acadêmica. Não é necessário fazer inscrição prévia. Basta chegar ao local do evento e se credenciar. Informações: (61) 2022-7702 Autor: Conselho Nacional de Educação
Atenção! Inscrições para encontro de Alimentação Escolar em Uberlândia vão até dia 31

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará no dia 13 de agosto, o “Encontro de Técnico do Programa Nacional da Alimentação Escolar – Pnae”, em Uberlândia, Minas Gerais. O evento está previsto para acontecer de 8 horas às 18 horas no Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. Estão disponíveis 350 vagas, e os interessados devem se inscrever através do site de Educação Corporativa do FNDE até o dia 31 de julho. Para um tutorial sobre como fazer a inscrição, clique aqui. O objetivo da ação é capacitar conselheiros de alimentação escolar, nutricionistas e gestores vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) quanto às regras e respectivos papéis de cada um dentro do Pnae. Serão abordados assuntos como: importância das atribuições do Conselho de Alimentação Escolar no controle social do Pnae; aquisição de gêneros alimentícios (por licitação e por chamada pública); educação alimentar e nutricional; aspectos de higiene e saúde; e elaboração do parecer conclusivo sobre as prestações de contas da execução do Pnae nas entidades executoras. Encontro Técnico do Programa de Alimentação Escolar Inscrições: até dia 31 de julho, através de: http://educacaocorporativa.fnde.gov.br/Data: 13/08, 8h às 18hLocal: Universidade Federal de Uberlândia – Anfiteatro do Bloco 3Q – Av. João Naves de Ávila, 2121 – Campus Santa Mônica – Uberlândia – MGInformações: mlurdes@fnde.gov.br ou eventopnae@fnde.gov.br ou (61) 2022-5674. Autor: FNDE http://zip.net/bcrFMD
Undime/AL e UFAL realizam reunião de planejamento para formação da Olimpíada de Língua Portuguesa

Na tarde desta última segunda-feira representantes da Undime-AL e a representante da UFAL, Profª Adna de Almeida Lopes, reuniram-se para planejar as formações dos multiplicadores estadual e municipais da Olimpíada de Língua Portuguesa, que ocorrerão a partir do mês de setembro de 2015.
