Base Nacional Comum é discutida por Ministro e Presidentes das Seccionais da UNDIME

Professora Cleidimar Tavares, participa de encontro promovido pela SEB(Secretaria de Educação Básica) do MEC: Cerimônia de Apresentação do Documento preliminar da Base Nacional Comum Curricular. “A Base Nacional Comum é a base sobre a qual podemos construir uma mudança significativa na educação”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a apresentação do documento de referência para discussão da base nacional curricular da educação básica, nesta quarta-feira, 16. O documento, disponível para consulta pública, apresenta os conteúdos para as áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada etapa escolar do estudante. Para o ministro, a consulta pública é um importante instrumento de participação democrática, que permitirá à sociedade brasileira contribuir para a construção dos currículos dos ensinos fundamental e médio. “É um documento de discussão, e é muito importante que cada componente curricular seja amplamente discutido por todos que trabalham com esses componentes, sejam professores, pesquisadores, mas também por todos os membros da sociedade”, disse Janine Ribeiro. Para a secretária de Educação do município baiano de Una, Leninha Cavalcante, vice-presidente, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a participação das redes de educação é o caminho para superar divergências e estreitar as relações. “Nós nos sentimos próximos do Ministério da Educação para construir algo do qual somos os atores principais”, disse. “A expectativa da participação social é fantástica; é importante que o documento tenha a identidade da educação pública que a gente defende.” As contribuições podem ser enviadas a partir do dia 25 próximo, até 15 de dezembro de 2015, de forma individual; por meio das redes, que sistematizam discussões e propostas de professores, comunidade e demais profissionais da educação; e a partir de organizações como instituições de educação superior e grupos da sociedade civil. A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Princípios — O documento de referência reúne direitos e objetivos de aprendizagem relacionados às áreas do conhecimento e seus respectivos componentes curriculares para todas as etapas da educação básica. A Base Nacional Comum é constituída pelos conhecimentos fundamentais aos quais todos os estudantes brasileiros devem ter acesso em todas as escolas do país. Uma parte será comum a todas as escolas; outra, regionalizada, deve ser construída em diálogo com a primeira e de acordo com a realidade de cada escola, em atenção não apenas à cultura local, mas a escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização. Para o ministro Janine Ribeiro, a Base Nacional Comum abre também a discussão sobre a parte específica, regionalizada, que diz respeito a cada rede de ensino. “É importante que essa discussão não atrase para que as redes pensem na parte específica”, disse. “Precisamos discutir também essas partes específicas e de que maneira elas respeitam a regionalidade.” Etapas — Na educação infantil, os objetivos de aprendizagem são apresentados a partir das quatro áreas do conhecimento, tendo como referência campos de experiências que potencializam as relações das crianças com múltiplas linguagens e conhecimentos. A integração entre a etapa da educação infantil e a do ensino fundamental é estabelecida pelo modo como as experiências propostas na primeira etapa se desdobram e se articulam com as propostas de cada componente curricular nos anos iniciais da segunda. Para o ensino fundamental e para o ensino médio, os objetivos de aprendizagem dos diferentes componentes curriculares são apresentados ano a ano, de forma a oferecer uma orientação mais precisa aos sistemas de ensino, escolas e professores com relação à progressão desses objetivos ao longo do processo de escolarização. Tal orientação não dever ser entendida, entretanto, como uma prescrição da progressão. Importa muito mais observar o alcance do conjunto de objetivos nos anos que demarcam a transição entre as diferentes etapas — da educação infantil ao ensino fundamental, dos anos iniciais aos anos finais, e até o ensino médio e a conclusão deste. O documento de referência e mais informações são encontrados na página da Base Nacional Comum Curricular na internet.
MEC apresenta proposta de base curricular nacional para ensino fundamental

(Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil) O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o ensino básico no país. Entre os dias 25 de setembro e 15 de dezembro a pasta receberá contribuições individuais e de entidades do setor pelo portal da BNC para a construção do documento final, que deverá ser entregue até abril ao Conselho Nacional de Educação. “[A proposta] é uma base de discussão para determinar o que cada aluno deve saber. Para saber, por exemplo, o que se deve aprender de matemática em cada ano, como e quando se deve aprender equações de segundo grau, como deve ser o desenvolvimento da biologia”, explicou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Segundo o documento preliminar, a BNC terá 60% dos conteúdos a serem aprendidos na educação básica do ensino público e do privado, e os 40% restantes serão determinados regionalmente, com abordagem que valorize peculiaridades locais e também que considere escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização. De acordo com Janine, no documento final, o percentual poderá ser alterado de acordo com cada disciplina. “[A BNC] iguala as oportunidades e vai fazer com que cada região seja emponderada”, enfatizou o ministro. A construção de uma base nacional comum de ensino está prevista no Plano Nacional de Educação, sancionado 2014. O documento reúne direitos e objetivos de aprendizagem relacionados a quatro áreas do conhecimento — ciências da natureza, ciências humanas, linguagens e matemática — e seus respectivos componentes curriculares para todas as etapas da educação básica. Segundo o secretário de Ensino Fundamental, Manuel Palácios, a proposta traz um conjunto de temas integradores, como sustentabilidade, tecnologia, educação financeira, questões dos direitos humanos, além de incluir a diversidade de gênero, que poderá estar presentes em mais de uma área de conhecimento. Autor: Agência Brasil http://zip.net/bgr1zt
Ministro afirma que Base Comum vai originar mudanças significativas para o ensino no país

(Foto: Mariana Leal/ MEC) “A Base Nacional Comum é a base sobre a qual podemos construir uma mudança significativa na educação”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a apresentação do documento de referência para discussão da base nacional curricular da educação básica, nesta quarta-feira, 16. O documento, disponível para consulta pública, apresenta os conteúdos para as áreas de linguagem, matemática, ciências da natureza e ciências humanas em cada etapa escolar do estudante. Para o ministro, a consulta pública é um importante instrumento de participação democrática, que permitirá à sociedade brasileira contribuir para a construção dos currículos dos ensinos fundamental e médio. “É um documento de discussão, e é muito importante que cada componente curricular seja amplamente discutido por todos que trabalham com esses componentes, sejam professores, pesquisadores, mas também por todos os membros da sociedade”, disse Janine Ribeiro. Para a secretária de Educação do município baiano de Una, Leninha Cavalcante, vice-presidente, na Bahia, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a participação das redes de educação é o caminho para superar divergências e estreitar as relações. “Nós nos sentimos próximos do Ministério da Educação para construir algo do qual somos os atores principais”, disse. “A expectativa da participação social é fantástica; é importante que o documento tenha a identidade da educação pública que a gente defende.” As contribuições podem ser enviadas a partir do dia 25 próximo, até 15 de dezembro de 2015, de forma individual; por meio das redes, que sistematizam discussões e propostas de professores, comunidade e demais profissionais da educação; e a partir de organizações como instituições de educação superior e grupos da sociedade civil. A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma Rousseff. Princípios — O documento de referência reúne direitos e objetivos de aprendizagem relacionados às áreas do conhecimento e seus respectivos componentes curriculares para todas as etapas da educação básica. A Base Nacional Comum é constituída pelos conhecimentos fundamentais aos quais todos os estudantes brasileiros devem ter acesso em todas as escolas do país. Uma parte será comum a todas as escolas; outra, regionalizada, deve ser construída em diálogo com a primeira e de acordo com a realidade de cada escola, em atenção não apenas à cultura local, mas a escolhas de cada sistema educacional sobre as experiências e conhecimentos a serem oferecidos aos estudantes ao longo do processo de escolarização. Para o ministro Janine Ribeiro, a Base Nacional Comum abre também a discussão sobre a parte específica, regionalizada, que diz respeito a cada rede de ensino. “É importante que essa discussão não atrase para que as redes pensem na parte específica”, disse. “Precisamos discutir também essas partes específicas e de que maneira elas respeitam a regionalidade.” Etapas — Na educação infantil, os objetivos de aprendizagem são apresentados a partir das quatro áreas do conhecimento, tendo como referência campos de experiências que potencializam as relações das crianças com múltiplas linguagens e conhecimentos. A integração entre a etapa da educação infantil e a do ensino fundamental é estabelecida pelo modo como as experiências propostas na primeira etapa se desdobram e se articulam com as propostas de cada componente curricular nos anos iniciais da segunda. Para o ensino fundamental e para o ensino médio, os objetivos de aprendizagem dos diferentes componentes curriculares são apresentados ano a ano, de forma a oferecer uma orientação mais precisa aos sistemas de ensino, escolas e professores com relação à progressão desses objetivos ao longo do processo de escolarização. Tal orientação não dever ser entendida, entretanto, como uma prescrição da progressão. Importa muito mais observar o alcance do conjunto de objetivos nos anos que demarcam a transição entre as diferentes etapas — da educação infantil ao ensino fundamental, dos anos iniciais aos anos finais, e até o ensino médio e a conclusão deste. O documento de referência e mais informações são encontrados na página da Base Nacional Comum Curricular na internet. Autor: MEC http://zip.net/bcr1SK
Projeto de ensino inovador tem bom exemplo em escola paulista
A ideia é usar a criatividade para inovar. Por isso, o Ministério da Educação lançou, no início deste mês, uma página específica na internet sobre inovação e criatividade na educação básica. Um exemplo clássico de como as unidades de ensino podem produzir trabalhos interessantes é o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Campos Salles, no bairro de Heliópolis, em São Paulo. Implantado em 2007, o projeto aboliu métodos convencionais de ensino e transformou a parte física da instituição. A estrutura tradicional do currículo foi rompida. Em substituição à aula expositiva de 45 minutos, ministrada por um único professor, os alunos recebem roteiros de estudo, por meio dos quais desenvolvem aprendizagem individual e em grupo sobre os mais diferentes campos do conhecimento. Hoje, os alunos da escola apresentam evolução no desempenho em exames nacionais. Há ainda atividades em disciplinas específicas, como matemática, português, ciências e história, mas os roteiros, interdisciplinares, estimulam o pensamento e a investigação contextualizada do estudante. A inspiração veio da Escola da Ponte, de Portugal. “Fizemos diversas reuniões e ouvimos as pessoas”, diz o diretor na época, Braz Nogueira. “Não adianta nada se a escola não participar da comunidade; só assim conseguiríamos ter uma nova metodologia de ensino.” Esse processo de transformação das relações entre ensino e aprendizagem realizou-se de maneira abrangente em todo o conjunto escolar e também fisicamente. Paredes foram derrubadas e, a cada três salas, formou-se um salão. As mesas passaram a ser coletivas, com grupos de seis alunos. Em vez de um docente por matéria, os professores compartilham a gestão das salas, cada uma delas acompanhada por três profissionais. “Além disso, distribuímos chaves para que as entidades pudessem, aos sábados, domingos e feriados, se apropriar do local”, afirma Nogueira. “Isso provocou uma forte aproximação com os moradores.” Dentro dos salões, os alunos têm autonomia para escolher temas e atividades nos roteiros, desenvolvidos por professores responsáveis pela área de conhecimento específica, mas com oferta de acesso a todo o corpo docente, que assim conhece as competências exigidas e trabalhadas em cada material. Projeto — A plataforma Inovação e Criatividade na Educação Básica busca estimular medidas, como a da escola de Heliópolis. “As pessoas não têm notícia de que é possível organizar uma escola sem as carteiras enfileiradas de frente para uma lousa, sem as salas de aula, sem os corredores, sem as aulas de 50 minutos”, diz a coordenadora do projeto, Helena Singer. “Elas estudaram assim; seus filhos, também. Então, é fundamental divulgar novas referências, organizações que garantam os processos de aprendizado em estruturas que dialogam mais diretamente com os desafios do século 21.” O envolvimento dos estudantes com a realidade local é cada vez maior. Assim, Heliópolis passou a ser conhecido como bairro educador. A EMEF Presidente Campos Salles, que já foi chamada de “escola dos favelados”, transformou-se na escola da comunidade. Uma experiência em aplicação na escola, a República de Alunos — a organização política é representada pelos estudantes —, foi apontada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que visitou a instituição de ensino em junho último, como exemplo de inovação em educação. Desde 2011, é registrada evolução no desempenho dos estudantes da instituição paulista, tanto em matemática quanto em português, na Prova Brasil, aplicada em escolas públicas urbanas e rurais que tenham no mínimo 20 estudantes matriculados no quinto e no nono anos (quarta e oitava séries) do ensino fundamental. Autor: MEC http://zip.net/bbr1KJ
Ministério da educação apresenta proposta para base nacional comum curricular

Base Nacional Comum Curricular apresentada hoje pelo MEC está dividida em quatro partes: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Especialistas apontam necessidade de participação de toda a sociedade Com o objetivo de apontar conteúdos que todos os estudantes da educação básica no Brasil devem aprender, o 2º Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) reafirmou a necessidade de se estabelecer a Base Nacional Comum Curricular até junho de 2016. Neste sentido, o Ministério da Educação (MEC) apresentou uma primeira proposta para a Base nesta quarta-feira (13/09). A versão preliminar da Base, segundo o MEC, abrange cerca de 60% do conteúdo a ser ensinado aos alunos e está dividida em quatro partes: ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática. Cada parte possui suas respectivas disciplinas específicas como geografia, física, sociologia e biologia, entre outras. O restante do conteúdo deve ser complementado pelas redes de ensino a partir da realidade sócio cultural e do contexto em que estão inseridas nos estados e municípios. Para que seja aprovado no prazo, a proposta final da Base deverá ser enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) até março do ano que vem. Clique aqui e veja o portal da Base Nacional. Clique na imagem abaixo e conheça a proposta do MEC para a Base Nacional Comum Curricular: Participação da sociedade Construído pelo Ministério com a colaboração de representantes de 35 universidades do país, a Base Nacional Comum Curricular está aberta para contribuições da sociedade civil até dezembro deste ano. Segundo divulgação do MEC, podem ser enviadas contribuições individuais, de comunidades, de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil. No entanto, segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, atores relevantes não foram envolvidos na construção da proposta apresentada pelo Ministério. “Ainda há tempo de aprimorar o processo, inclusive envolvendo de forma mais concreta outros pesquisadores, professores, sindicatos, conselheiros e gestores públicos. Será necessária, para isso, maior capacidade de negociação por parte do MEC, disposição para o estabelecimento de consensos básicos (mas difíceis) e o reconhecimento pragmático sobre a forma como se estrutura a política de educação no Brasil”, defende Daniel em publicação de seu blog. Daniel alerta em seu texto que a falta de participação dos profissionais que atuam diretamente nas salas de aula pode fazer com que o documento vire “letra morta ou mecanismo pouco relevante, ficando restrito a orientar a produção de livros didáticos e materiais pedagógicos”. E complementa: “isso não se faz por medidas tecnocráticas, por arranjos sociais, econômicos e políticos ou pelo apoio da imprensa – até porque ele é instável. O único caminho efetivo em educação é envolver representações da comunidade educacional na formulação da política. É difícil, porém é o único percurso possível – sendo, portanto, o mais pragmático”. Um dia antes da apresentação da proposta do MEC, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) divulgou o estudo Consensos e Dissensos sobre a Base Nacional Comum Curricular, elaborado entre o final de 2013 e o início de 2014. Também para a superintendente do Cenpec, Anna Helena Altenfelder, em divulgação da pesquisa, só uma ampla participação pode assegurar a legitimidade do processo de construção da Base. “A pesquisa demonstra que precisamos reconhecer o quanto esse debate é complexo e envolver toda a sociedade. É preciso indicar qual é o projeto de nação que está em jogo, a concepção de currículo que será defendida, como a diversidade será abordada, qual é o nível de detalhamento desse documento e qual será a autonomia das redes, escolas e educadores nesse processo. Só uma ampla participação social pode assegurar a legitimidade desse processo para que essa proposta seja efetivamente implementada. Sem isso, é grande o risco de termos apenas mais um documento”, alertou Anna Helena. Veja abaixo o vídeo divulgado pelo Ministério da Educação sobre a Base Nacional Comum Curricular: Autor: De Olho nos Planos http://zip.net/bbr1N5
Faltam 2 dias para o encerramento das inscrições do I Prêmio Undime de Jornalismo

Dia 18 de setembro é o último dia para inscrever reportagens que tratam de boas práticas municipais na educação pública. Prêmios incluem valores em até R$ 18 mil reais e pós-graduação em universidade espanhola. Jornalistas de todo o Brasil ainda podem inscrever, até o dia 18 de setembro, seus trabalhos para concorrer à 1ª Edição do Prêmio Undime de Jornalismo. A iniciativa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação vai premiar reportagens que relatem experiências bem-sucedidas de educação pública em escolas municipais do ensino básico. O prêmio está dividido em quatro categorias: mídia impressa, radiojornalismo, telejornalismo e webjornalismo. As matérias devem ter sido publicadas ou veiculadas entre 1º de janeiro de 2014 e 18 de setembro de 2015. Os prêmios variam entre R$ 18 mil para o primeiro colocado, R$ 12 mil para o segundo; e R$ 8 mil para o terceiro colocado de cada categoria. A Comissão Julgadora poderá ainda dedicar uma Menção Honrosa a um dos candidatos. Ao todo, 13 trabalhos poderão ser premiados. Um dos finalistas também será selecionado para uma bolsa de estudos para o curso de Pós-Graduação em Jornalismo, na Universidad Autónoma de Madrid, na Espanha, durante um ano, com estágio remunerado de um ano na sucursal do Jornal El País Brasil. “Sabemos do importante peso que grandes e pequenas emissoras, rádios e jornais comunitários têm na promoção da educação pública de qualidade. Vamos estender essa chance a jornalistas de todo o Brasil. Contamos com os dirigentes municipais para mobilizarem os veículos de mídia em suas regiões”, afirma o presidente da Undime, professor Alessio Costa Lima, dirigente municipal de educação de Tabuleiro do Norte, no Ceará. As inscrições devem ser feitas pelos Correios, conforme as regras pré-estabelecidas no Regulamento, que está acessível no site www.premio.undime.org.br. Os concorrentes devem possuir registro profissional de jornalista e incluir, entre a documentação exigida, cópia do registro, da carteira de trabalho, identidade e CPF, além da ficha de inscrição devidamente preenchida e declaração do veículo confirmando a autoria do trabalho. Qualidade da EducaçãoO tema “Boas Iniciativas na educação básica pública municipal” abrange diversos assuntos relacionados a educação pública de qualidade como educação infantil, educação de jovens e adultos, ensinos fundamental e médio, avaliação escolar, inclusão, acessibilidade, educação do campo, diversidade étnico-racial, gestão democrática, formação de trabalhadores em educação, alfabetização, educação para a paz, articulação da escola com as famílias, participação juvenil, entre outros. O principal é que a reportagem trate de ações relacionadas a escolas públicas municipais. Para a realização do prêmio, a Undime conta com a parceria de organizações nacionais e internacionais como Unesco, Fundação Lemann, Fundação Itaú Social, Organização dos Estados Iberoamericamos (OEI), Instituto C&A, Unicef e Fundação Santillana. Sobre a UndimeA União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) é uma associação civil sem fins lucrativos cujo objetivo é lutar pelo direito à educação pública de qualidade. Desde 1986, ano em que foi criada, a Undime representa os secretários municipais de educação. A missão da Undime é articular, mobilizar e integrar os gestores para construir e defender a educação pública com qualidade social. Autor: Undime
MEC apresenta currículo único para educação básica do País

Linguagem do documento, estruturado em quatro áreas, não será técnica, o que permitirá o acompanhamento por professores e pais Considerado um desafio para o avanço educacional no País, o currículo nacional único para o ensino básico será apresentado nesta quarta-feira, 16, pelo Ministério da Educação em versão preliminar. Os objetivos de aprendizagem serão divididos segundo o contexto de experiências do aluno – de abordagem mais lúdica, nos primeiros anos, até conceitos mais abstratos, no fim do ensino médio. A linguagem do texto não é estritamente técnica, o que facilita o acompanhamento por professores e até pais. A ideia é trazer objetivos de aprendizagem para todas as etapas e matérias, sem dizer como ensinar, segundo redatores do texto ouvidos pelo Estado. Além de introdução, em que são listados 12 direitos gerais de aprendizagem, o documento é estruturado em quatro áreas. A divisão é por Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, já prevista em leis educacionais e usada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cada área se desdobra em disciplinas, como Artes ou Química. (Foto: Divulgação/ Estadão) A diversidade sexual e de gênero, polêmica nos planos estaduais e municipais de educação, aparece no ensino de ética, direitos humanos e cidadania, transversais nas disciplinas. “Toda vez em que houve necessidade de referência a isso, foi efetivamente feita”, diz Hilda Micarello, docente da Federal de Juiz de Fora (UFJF) que coordenou o grupo de especialistas responsáveis pelo texto. Denis Mizne, da Fundação Lemann, teve acesso a trechos do documento. “Não é uma extensa indicação do que o aluno precisa saber em cada disciplina, mas foram destacados pontos principais.” A linguagem, diz Mizne, permite que as famílias saibam o que os filhos devem aprender. Divisões. O currículo cobre cerca de 60% do conteúdo. Redes municipais e estaduais são responsáveis pelos outros 40%. Nessa parte, trabalha-se, por exemplo, assuntos locais. “Quatro componentes, ao menos, clamam por regionalidade forte: História, Geografia, Biologia e Língua Portuguesa”, diz o ministro Renato Janine Ribeiro. Para Luis Carlos de Menezes, que também redigiu o texto, a maturidade do aluno em cada fase é respeitada. No 1.º ano do ensino médio, a ideia é tratar aspectos mais concretos em Ciências da Natureza. “Nos anos seguintes, aprofunda-se no submicroscópico”, diz ele, da Universidade de São Paulo (USP). Identidade de gênero. Além da menção à identidade de gênero na nova base, o ministro da Educação reforçou nesta terça-feira a crítica do MEC em relação ao veto do termo na maioria dos Planos Municipais de Educação (PMEs) aprovados em todo o País. “Várias vezes já lastimei que a discussão sobre o Plano Nacional de Educação tenha se concentrado na chamada ideologia de gênero, em vez de questionar questões mais próximas à educação. Se não houver educação clara, honesta e franca sobre isso, esses jovens terão dificuldade de lidar com quatro problemas fortes: gravidez indesejada, doenças venéreas, abuso sexual e bullying contra quem não segue um determinado padrão, geralmente o heterossexual.” Nas últimas semanas, tanto o MEC quanto o Conselho Nacional de Educação emitiram notas técnicas favoráveis ao uso do conceito. Autor: Estadão http://zip.net/bhr1yt
Prazos prorrogados – Profuncionário em Goiás
A pedido do Instituto Federal de Goiás, compartilhamos o cronograma com as novas datas para entrega dos termos de adesão e listas de candidatos/interessados de participar do Profuncionário 2015-2. Os dirigentes municipais de educação tem até a próxima sexta-feira, 18/09/15, para enviar as listas e o termo de adesão. Esclarecemos que as listas devem ser apresentadas com a ordem de classificação dos candidatos, pois o IFG fará a publicação de acordo com a ordem enviada. Ou seja, as listas não devem estar em ordem alfabética, mas sim na ordem de convocação dos cursistas, pois haverá mais de uma chamada (caso necessário) na ocasião da matrícula nos respectivos polos/campus. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA
Comitê apoiará políticas para coibir discriminação de gênero
Garantir o diálogo, a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas para a construção e a promoção da equidade de gênero é o objetivo da instituição do Comitê de Gênero pelo Ministério da Educação. Além da divulgação de dados e indicadores, o comitê visa ao aperfeiçoamento de programas, projetos e iniciativas sobre o tema. Em sua composição, o comitê, que terá caráter consultivo, contará com representantes das secretarias do MEC e de órgãos vinculados, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Outra atribuição será acompanhar e monitorar as ações educacionais de promoção da equidade de gênero contidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e no Plano Plurianual de 2012–2015. Segundo a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, a instituição desse mecanismo ocorre em importante momento da política educacional, quando a sociedade debate a inclusão da questão de gênero nas escolas e o papel da escola na constituição de uma cultura dos direitos humanos. A criação do comitê atende à necessidade de adoção de práticas pedagógicas e conteúdos curriculares que contemplem e respeitem a diversidade. Essa é uma das formas de enfrentamento da discriminação, determinado pelas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), contidas na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Comitê de Gênero foi instituído pela Portaria do MEC nº 916, de 9 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 último. Confira o Plano Nacional de Políticas para as MulheresConfira o Plano Plurianual de 2012–2015 Autor: MEC http://zip.net/bmr1Pp
Brasil compartilha experiência bem-sucedida do Pnae com países do grupo de emergentes

(Foto: Divulgação/ MEC) O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que completa 60 anos, foi um dos destaques do Global Forum on Nutrition-Sensitive Social Protection Program [fórum global de programas de proteção social à nutrição], evento internacional de programas sociais realizado nos dias 10 e 11 últimos, em Moscou. Organizado pelo Banco Mundial e pelo Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o evento contou com representantes de países de todos os continentes para o compartilhamento de experiências em políticas públicas relacionadas à nutrição. Considerado modelo de sustentabilidade, o Pnae foi apresentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1955, o programa conta com recursos oriundos do Tesouro Nacional, assegurados no Orçamento da União. Cabe ao FNDE realizar a transferência financeira a estados e municípios, responsáveis pela execução do programa. Segundo a representante do FNDE no fórum, Jaana Flávia Nogueira, o Pnae tem um histórico de evolução. Hoje, é totalmente sustentável. “Aos 60 anos, o Pnae é uma experiência de aperfeiçoamento ao longo do tempo”, disse. “Em 2009, foi institucionalizado a partir de lei.” Na apresentação ao fórum global, Jaana destacou os elementos principais do plano. O primeiro deles, a execução descentralizada. “Não é o governo federal que compra os alimentos e manda a estados e municípios, mas estes adquirem os alimentos fornecidos aos estudantes”, afirmou. “O procedimento respeita os hábitos, a cultura e a economia regionais.” Outra característica apontada por Jaana é a destinação de 30% dos recursos transferidos à agricultura familiar, o que contribui para o desenvolvimento local. No aspecto estritamente alimentar, a gestora salientou que o Pnae é executado sob a responsabilidade de nutricionistas, desde o menu, que inclui o mínimo de calorias necessárias à nutrição, até a chamada pública de compras e a supervisão do programa. Comprometimento — A estratégia integrada, desenvolvida intersetorialmente, da qual participam os ministérios da Educação, da Saúde, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, garante o funcionamento e a operacionalidade do plano. “Os recursos federais são complementados por verbas regionais, o que significa envolvimento e comprometimento dos entes da Federação”, disse Jaana. Durante a apresentação das experiências de outros países, foi inevitável a comparação entre elas. Jaana observou que alguns programas simplesmente arrecadam alimentos, via doações, e os distribuem, sem prever falhas nessa arrecadação; outros distribuem suplementos alimentares, muitas vezes por interesses econômicos da grande indústria, em prejuízo da alimentação. O resultado é um alto grau de desnutrição infantil. No Brasil, o Pnae, em atuação com os programas Bolsa-Família e Fome Zero, do governo federal, contribui para tirar o país do mapa mundial da fome. “Recebemos visitas técnicas de vários países, e temos contribuído com políticas desenvolvidas em muitos deles, principalmente na África. O Pnae, hoje, é objeto do interesse e atenção mundiais.” Autor: MEC http://zip.net/bmr1qB
