MEC institui Comitê de Combate à Discriminação

(Foto: “Operários”, Tarsila do Amaral) O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 22 de setembro, a Portaria 949 que institui, dentro do Ministério da Educação (MEC), o Comitê de Combate à Discriminação. A portaria considera artigos, leis e estatutos que promovem a cidadania, a igualdade racial e de gênero e os direitos humanos. A junta terá caráter consultivo e contará com representantes do MEC e de entidades vinculadas à pasta, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Poderão ser convidados a participar servidores da Administração Pública, de organismos internacionais, de entidades não governamentais e especialistas em assuntos ligados ao tema. Entre as atribuições do Comitê estão articular seus diversos agentes; propor ações de formação de servidores e dirigentes do MEC nesse tema; apresentar subsídios técnicos e políticos para a formulação, avaliação e aperfeiçoamento de políticas que visem à garantia do direito à educação de qualidade. Também é sua atribuição a formulação, entre outras ações, de projetos e programas educacionais relativos ao combate das diversas formas de preconceito, discriminação e violência. À Secretaria Executiva do Comitê competirá garantir a cooperação entre os agentes desses órgãos na execução do monitoramento e avaliação das políticas colocadas em prática. Autor: Portal Brasil http://zip.net/bpr4Vn
Secretários de educação do Piauí tiram dúvidas sobre programas do FNDE

Os programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram detalhados nesta terça-feira, 22, a gestores piauienses. Na abertura do 1º Seminário para o Fortalecimento da Educação no Piauí, o presidente do FNDE, Idilvan Alencar, deu palestra sobre os principais temas referentes ao apoio técnico do governo federal para estados e municípios. “Estamos levando atendimento institucional individualizado a governadores, prefeitos e secretários de educação em todo o país, com o objetivo de sanar as dificuldades que enfrentam no cotidiano”, disse Alencar. Ao se referir à ação Escritório FNDE, em que diretores, coordenadores e técnicos da autarquia prestam assistência aos gestores estaduais e municipais de educação, o presidente ressaltou que a intenção é uma aproximação menos formal entre os entes federados. (Foto: Francisco Leal/CCom/Governo do Piauí) No Escritório FNDE, os gestores podem tirar dúvidas e resolver pendências. O objetivo é resolver problemas na implantação de projetos e na operação dos programas de apoio suplementar do governo federal. A iniciativa já levou auxílio a 22 estados entre março e setembro, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação. Até o início deste mês, o total de atendimentos realizados foi de 5.207. A maioria deles se referiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e a obras – escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas. O Escritório oferece ainda o?cinas temáticas, para tratar de temas como prestação de contas e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pro?ssionais da Educação (Fundeb). Serviços de entrega de documentos e liberação de senhas do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) também ficam disponíveis. Autor: FNDE http://zip.net/bsr3XH
MEC pretende reforçar políticas para manter as escolas abertas

O Ministério da Educação instituiu grupo de trabalho com a missão de elaborar e propor políticas de fortalecimento da educação no campo. A portaria, publicada nesta terça feira, 22, foi assinada na segunda feira, 21, pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na abertura da segunda edição do Encontro Nacional de Educadores e Educadoras da Reforma Agrária (2º Enera), em Luziânia, Goiás. (Foto: Wanderley Pessoa/MEC – 6/8/11) Janine Ribeiro ressaltou que o MEC tem orgulho das muitas ações que buscam fortalecer a educação nas áreas rurais. Uma delas é o Programa de Educação no Campo (Pronacampo), que procura ampliar o acesso e a qualificação da oferta da educação básica e da educação superior para as populações daquelas áreas. De acordo com indicadores do Censo Escolar, cerca de 32,5 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos dez anos. Só em 2014, foram extintas 4.114 no país. O grupo de trabalho, que a partir de agora faz parte do Pronacampo, atuará principalmente no acompanhamento dessas escolas, como afirma a diretora de políticas de educação do campo, indígena e para as relações etnorraciais do MEC, Rita Potiguara. “Temos um movimento para não permitir o fechamento das escolas no campo”, disse. “Instituímos o grupo para construir critérios técnicos capazes de assegurar uma distribuição territorial e espacial das escolas, compatível com as necessidades de cada uma.” De acordo com Rita, há o propósito de aproximação com as escolas e de fortalecê-las a partir da realidade de cada uma. Encontro — A segunda edição do Enera se estenderá até a sexta-feira, 25, na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Luziânia. O evento reúne educadores, trabalhadores do campo, pais e alunos para debates e seminários sobre temas como alimentação escolar, agroecologia, agronegócio na escola pública, formação de professores, educação especial, infância, reformas do ensino médio e educação profissional. Um dos objetivos do encontro é ampliar o número de educadores nas escolas e discutir o papel desses profissionais nesse processo. O Enera também é um espaço de debate e reivindicação pelo direito de estudar. A Portaria do MEC nº 948/2015 , que institui o grupo de trabalho de políticas de fortalecimento da educação do campo, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 22. Autor: MEC http://zip.net/bfr3z7
Finanças aprova atendimento especializado para aluno com dislexia e deficit de atenção
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a manter programa de identificação precoce, diagnóstico, tratamento e atendimento escolar especializado para estudantes da educação básica com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). A medida está prevista no Projeto de Lei 7081/10, que recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Enio Verri (PT-PR). Ele apresentou uma emenda apenas para adequar a proposta às normas de redação legislativa. Segundo Verri, as medidas sugeridas pelo projeto não vão elevar os gastos públicos, pois já existem ações orçamentárias no âmbito de três ministérios (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social) que preveem despesas com atendimento especializado de crianças e adolescentes na rede escolar pública. SubstitutivoO projeto é oriundo do Senado e, na Câmara dos Deputados, já foi aprovado em duas comissões (de Seguridade Social e Família; e de Educação). Ambas ofereceram uma nova versão para a proposta (substitutivo), a fim de determinar, entre outros pontos, que o programa deverá se preocupar com a identificação precoce do TDAH e da dislexia. O texto original só exige a manutenção da iniciativa para crianças e adolescentes já identificados com os dois transtornos. A versão aprovada estabelece ainda que os professores da educação básica receberão treinamento continuado para reconhecer crianças com suspeita de dislexia e de TDAH e para atendê-las na sala de aula. TramitaçãoO PL 7081/10, que tramita em caráter conclusivo e apensado aos PLs 3040/08, 4933/09 e 5700/09, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). ÍNTEGRA DA PROPOSTA:PL-3040/2008PL-4933/2009PL-5700/2009PL-7081/2010 Autor: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/yBrPLB
Comissão debate aprimoramento da qualidade da educação
A Comissão de Educação discute em seminário, na quinta-feira (24), como aprimorar a qualidade no Sistema Nacional da Educação Básica e Superior. O evento é uma promoção da Subcomissão Permanente Indicadores e Qualidade da Educação. O seminário foi proposto pelos deputados Giuseppe Vecci (PSDB-GO) e Rogério Marinho (PSDB-RN). Entre outros, foram convidados o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os reitores da Universidade Federal da Bahia (UFBA), João Carlos Salles Pires da Silva, e da Universidade de São Paulo (USP), Marco Antonio Zago. Confira a programação completa do seminário. O evento ocorrerá no plenário 10, a partir das 9h30. Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bxr4jv
Boletim em pauta – Edição nº 365 – 21 de setembro de 2015
Edição 365 – 21 de setembro de 2015 Alfabetização – Resultados de avaliação orientam país sobre pedagogias mais apropriadas para evoluir Com os dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgados nesta quinta-feira, 17, o Ministério da Educação tem um retrato dos problemas e sua localização para poder agir, em conjunto com as redes municipais de ensino. “Esses dados, uma vez entregues a cada rede de educação e a cada escola, vão indicar muito bem aos responsáveis onde deve […] Leia mais Inscrições para a 2ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação vão até 27 de setembro Os interessados em participar da 2ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação têm até o dia 27 de setembro para se inscrever! A ideia é fazer com que os municípios compartilhem as boas práticas obtidas com o uso ou apoio da plataforma e, a partir daí, colher informações sobre os resultados que o Conviva traz para as secretarias municipais de educação. A 2ª edição […] Leia mais Em 12 anos, número de pessoas com deficiência nas escolas comuns cresceu 381% No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta segunda-feira, 21, o país tem o que comemorar. De 2003 a 2014, a inclusão na educação básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa um crescimento de 381%. O número de estudantes nesse nível saiu de 145.141 no início da década chegando atualmente a 698.768. A política de inclusão do Brasil também atingiu o ensino superior, que […] Leia mais FNDE abre inscrições para Oficina de Prestação de Contas O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover no próximo dia 29 de setembro, em Brasília/ DF, a oficina de Prestação de Contas. O objetivo é disseminar o conhecimento técnico do processo de prestação de contas no Sistema SiGPC, além da execução dos programas e ações do próprio FNDE. As inscrições são gratuitas e os interessados podem se […] Leia mais Inscrições abertas: curso à distância contribuirá com sistematização, monitoramento e avaliação de Planos de Educação Com inscrições abertas até dia 4 de outubro, curso à distância integra Reconhecimento Público De Olho nos Planos que irá valorizar experiências e propostas participativas Até o dia 4 de outubro, estão abertas as inscrições para os interessados em participar do 2º curso online “A Prática em curso: sistematização, monitoramento e avaliação dos Planos […] Leia mais Seminário internacional discute direitos humanos e inclusão O Plano Nacional de Educação (PNE) estará novamente na pauta de discussão com o seminário internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento Inclusivo. Na pauta do encontro, que começa na segunda-feira, 21, e vai até quarta, 23, estarão os temas gênero e diversidade sexual, educação ambiental, estudantes em situação de vulnerabilidade social e educação especial. Os debates estarão sob […] Leia mais Veículos que fazem transporte escolar para a educação infantil deverão utilizar dispositivos de retenção adequados a partir de 2016 Todo veículo utilizado no transporte escolar deverá utilizar o dispositivo de retenção adequado para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade. A nova regra está na Resolução nº 541, de 15 de julho de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e passa a valer a partir do dia 1º de fevereiro de 2016. A Resolução estabelece que “Todo veículo utilizado no transporte escolar […] Leia mais MEC apresenta proposta de base curricular nacional para ensino fundamental O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (16) a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNC), que deverá nortear o ensino básico no país. Entre os dias 25 de setembro e 15 de dezembro a pasta receberá contribuições individuais e de entidades do setor pelo portal da BNC para a construção do documento final, que deverá ser entregue até abril […] Leia mais Ministro afirma que Base Comum vai originar mudanças significativas para o ensino no país “A Base Nacional Comum é a base sobre a qual podemos construir uma mudança significativa na educação”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, durante a apresentação do documento de referência para discussão da base nacional curricular da educação básica, nesta quarta-feira, 16. O documento, disponível para consulta pública, apresenta os […] Leia mais Projeto de ensino inovador tem bom exemplo em escola paulista A ideia é usar a criatividade para inovar. Por isso, o Ministério da Educação lançou, no início deste mês, uma página específica na internet sobre inovação e criatividade na educação básica. Um exemplo clássico de como as unidades de ensino podem produzir trabalhos interessantes é o da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Campos Salles, no bairro de Heliópolis, em […] Leia mais Ministério da educação apresenta proposta para base nacional comum curricular Base Nacional Comum Curricular apresentada hoje pelo MEC está dividida em quatro partes: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Especialistas apontam necessidade de participação de toda a sociedade Com o objetivo de apontar conteúdos que todos os estudantes da educação básica no Brasil devem aprender, o 2º Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) reafirmou a necessidade de se […] Leia mais MEC apresenta currículo único para educação básica do País Linguagem do documento, estruturado em quatro áreas, não será técnica, o que permitirá o acompanhamento por professores e pais Considerado um desafio para o avanço educacional no País, o currículo nacional único para o ensino básico será apresentado nesta quarta-feira, 16, pelo Ministério da Educação em versão preliminar. Os objetivos de aprendizagem serão divididos segundo o contexto […] Leia mais Comitê apoiará políticas para coibir discriminação de gênero Garantir o diálogo, a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas para a construção e a promoção da equidade de gênero é o objetivo da instituição do Comitê de Gênero pelo Ministério da Educação. Além da divulgação de dados e indicadores, o comitê visa ao aperfeiçoamento […] Leia mais Brasil compartilha experiência bem-sucedida do Pnae com países do grupo de emergentes O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que completa 60 anos, foi um dos
Número de pessoas com deficiência em escolas comuns cresce 381%
No Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado nesta segunda-feira, 21, o país tem o que apresentar como avanços. De 2003 a 2014, a inclusão na educação básica brasileira passou de 29% para 79%, o que significa crescimento de 381%. O número de estudantes, que era de 145.141 no início da década, chega atualmente a 698.768. A política de inclusão do Brasil também atingiu a educação superior, que registrou aumento de 475% — de 5.078 para 29.221 alunos ingressos nos últimos 12 anos. Segundo a diretora de políticas de educação especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, Martinha Dutra dos Santos, a comemoração não é no sentido de festejar, mas de marcar a data. “Antes, vivíamos um apartheid: pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade social, distantes da escolarização”, disse. “Organizações não governamentais substituíam o Estado, que se desincumbia de seu dever.” Os números da estrutura de atendimento mostram que 42 mil escolas foram beneficiadas com salas de recursos multifuncionais; 2.307 veículos para transporte escolar acessíveis em 1.541 municípios; 30 centros de formação de profissionais da educação e de atendimento a pessoas com surdez; 55 centros de apoio pedagógico às pessoas com deficiência visual e financiamento de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de nível superior. Martinha observa que os números são eloquentes. “Mostram o processo de construção de um novo paradigma de sociedade, com cidadania, distante do modelo de tutela, de caridade e assistencialismo”, afirmou. Para Martinha, a última década foi de conquista dos movimentos sociais em defesa da inclusão da pessoa com deficiência na educação. “Este é um momento de reconhecer um novo cenário social no Brasil.” Cursos — Também no aspecto pedagógico, a inclusão de pessoas com deficiência avançou nos últimos 12 anos. Foram criados 30 cursos de letras com linguagem brasileira de sinais (libras), que oferecem anualmente 2.250 vagas para formação de professores, tradutores e intérpretes, e liberados 114 títulos no método braile, 383 em sistema de informação digital acessível (mecdaysi) e 13 obras em libras–língua portuguesa. O Brasil ratificou, como emenda constitucional, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU. No artigo 24, o texto afirma que é dever do Estado assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis. “À sociedade cabe promover a acessibilidade e possibilitar independência e participação plena em todos os aspectos da vida às pessoas com deficiência”, disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. Em pronunciamento em comemoração à data, o ministro observou que o conjunto de ações provocou “vertiginosa mudança” na educação brasileira. “Por tudo isso, hoje é dia de celebrar essas valiosas conquistas, sem, no entanto, perder de vista os desafios que devem nos fazer avançar, continuamente, rumo à construção de uma sociedade em que todos possam conviver e aprender juntos.” Autor: MEC http://zip.net/bxr35k
FNDE abre inscrições para Oficina de Prestação de Contas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai promover no próximo dia 29 de setembro, em Brasília/ DF, a oficina de Prestação de Contas. O objetivo é disseminar o conhecimento técnico do processo de prestação de contas no Sistema SiGPC, além da execução dos programas e ações do próprio FNDE. As inscrições são gratuitas e os interessados podem se inscrever até sexta-feira (25). A atividade será realizada no edifício sede do FNDE de 8 horas às 17 horas. Aqueles que comparecerem à oficina receberão declaração de participação. As inscrições deverão ser feitas pela Plataforma de Educação Corporativa do FNDE, no seguinte endereço: educacaocorporativa.fnde.gov.br Local: Auditório do Edifício Sede do FNDE – Brasília/DFData: 29/09/2015Horário: Das 8h às 17hMais informações: (61) 2022-5913 / 2022-5451 /2022-5170 Autor: Undime com informações do FNDE
I Fórum Extraordinário Estadual da UNDIME-AM
Com a finalidade de apresentar e informar os Dirigentes Municipais de Educação do Amazonas sobre a ferramenta PME no Conviva Educação e a Base Comum Nacional, a UNDIME-AM realiza neste 22 de setembro seu I Fórum Extraordinário.
Inscrições abertas: curso à distância contribuirá com sistematização, monitoramento e avaliação de Planos de Educação

Com inscrições abertas até dia 4 de outubro, curso à distância integra Reconhecimento Público De Olho nos Planos que irá valorizar experiências e propostas participativas Até o dia 4 de outubro, estão abertas as inscrições para os interessados em participar do 2º curso online “A Prática em curso: sistematização, monitoramento e avaliação dos Planos de Educação”. O curso é voltado para representantes de escolas, conselhos, fóruns, gestões educacionais, organizações e movimentos da sociedade civil que façam sua inscrição no Reconhecimento Público De Olho nos Planos. A formação à distância ocorrerá em duas etapas e, além de dialogar com a realidade vivida pelos participantes, oferecerá materiais e espaço de diálogo sobre estratégias de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação. A primeira etapa do curso irá abordar o tema da sistematização de experiências e práticas relacionadas aos Planos de Educação, em módulos semanais, entre os dias 3 de novembro e 11 de dezembro. Já a segunda etapa trabalhará com o monitoramento e a avaliação dos Planos, entre os dias 25 de janeiro e 4 de março. Ao todo, o curso terá carga horária de 60 horas. “Muito já foi feito, mas agora é a hora de toda a sociedade se apropriar dos Planos de Educação e se organizar para seu monitoramento e avaliação. O curso à distância pretende contribuir justamente com este momento para que os Planos não se resumam a apenas papeis, mas que sejam orientações reais da política educacional de nossas cidades e estados nos próximos dez anos”, afirmou a assessora da iniciativa De Olho nos Planos, Ananda Grinkraut. “O trabalho final da formação será o registro reflexivo da experiência participativa, apontando aprendizados e desafios, ou o detalhamento da proposta de monitoramento ou avaliação dos Planos”, explicou Ananda. Inscrições abertas Para participar do curso online “A Prática em curso: sistematização, monitoramento e avaliação dos Planos de Educação”, os interessados devem inscrever, no Reconhecimento Público De Olho nos Planos, experiências participativas na elaboração ou revisão de Planos de Educação e/ou ideias e propostas participativas para seu monitoramento e avaliação. O Reconhecimento Público busca contemplar diferentes níveis e dimensões do processo de elaboração do Plano ou de seu monitoramento. Ou seja, abrange tanto experiências municipais, regionais ou estaduais, como casos realizados por escolas, conselhos, fóruns, gestões educacionais, organizações e movimentos da sociedade civil. Clique aqui e faça sua inscrição no Reconhecimento Público De Olho nos Planos. Serviço Formação à distância: “A Prática em curso: sistematização, monitoramento e avaliação dos Planos de Educação”Carga horária: 60 horasInscrições no Reconhecimento Público até: 4 de outubroPeríodo: Módulos semanais, entre 3 de novembro e 11 de dezembro de 2015 e entre 25 de janeiro e 4 de março de 2016Informações: contato@deolhonosplanos.org.br / (11) 3151-2333 – Ramais 130 e 170. Autor: De Olhos nos Planos http://zip.net/bwr3xS
