BID lança 3ª edição do concurso Governarte para premiar inovações na administração pública municipal

Governos municipais poderão inscrever-se nas duas categorias do prêmio O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lança o prêmio “Governarte: A Arte do Bom Governo”, que em sua 3ª edição levará o nome “Prêmio Eduardo Campos” em homenagem ao falecido ex-governador de Pernambuco, por sua significativa contribuição à inovação na gestão pública no Brasil e em toda a América Latina e Caribe. O concurso Governarte dedica-se a identificar, premiar, documentar e difundir iniciativas de governos municipais que tenham avançado na agenda de modernização do Estado rumo a governos mais efetivos, eficientes e abertos, aprimorando serviços públicos. Por meio deste prêmio, o BID busca disseminar experiências, facilitando a cooperação e fomentando o intercâmbio de boas práticas entre governos locais e outros atores na América Latina e Caribe. Este ano serão selecionadas e premiadas iniciativas nas seguintes categorias: “Cidades e Big Data” e “Cidades e Registros de pessoas”. Os detalhes de cada uma delas estão disponíveis no portal. Cada governo municipal pode inscrever uma iniciativa por categoria, logo um total de duas inscrições por município. As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de novembro. As propostas devem ser inscritas por governos municipais de países mutuários do Banco. Serão admitidas parcerias com governos nacionais ou subnacionais, com organizações da sociedade civil, do setor privado ou da academia. As iniciativas devem ser inscritas na plataforma NEXSO através do link http://www.nexso.org/pt-br/c/Governarte2015 pelas equipes diretamente responsáveis por seu desenho e implementação, estabelecendo como contato um membro do governo municipal. Todas informações sobre o processo de inscrição, os requisitos e as bases do concurso se encontram no portal. Consultas e esclarecimentos podem ser realizados através do endereço eletrônico gobernarte@iadb.org. Dois painéis internacionais com especialistas de reconhecido caráter técnico selecionarão as experiências mais destacadas em cada categoria. Os vencedores serão anunciados dia 7 de dezembro de 2015 e então o BID iniciará uma campanha para divulgar e promover estas experiências em todo o continente por diversos meios. A cerimônia de premiação será realizada durante o primeiro trimestre de 2016 nos escritórios do BID em Washington, nos Estados Unidos. Informações: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

Rede de Assistência Técnica para adequação ou elaboração dos Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública.

Na reunião com a Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, realizada no dia 12 de agosto de 2015, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino – SASE apresentou e discutiu a proposta de criação de Rede de Assistência Técnica para adequação ou elaboração dos Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Pública.

Comissão debaterá oferta de educação inclusiva em classe especial ou comum

A educação inclusiva será tema de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta quarta-feira (14). O debate foi solicitado pelos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Aelton Freitas (PR-MG). De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), todas as escolas brasileiras, públicas ou particulares, devem ofertar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, com acesso ao atendimento educacional especializado. Embora a lei determine que as escolas pratiquem a educação inclusiva das pessoas com deficiência em classe comum, não há uma proibição da existência de escolas especiais, como as da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) ou os Centros de Ensino Especial. Mas a melhor educação para as pessoas com deficiência, em alguns casos, divide a opinião dos especialistas: as aulas devem acontecer em classe especial ou em classe comum? O Paraná, por exemplo, não segue essa regra. O deputado Aelton Freitas, um dos autores do requerimento de audiência pública, também se queixa de algumas escolas particulares, que não oferecem matrícula a alunos com deficiência. “Hoje há uma lei que diz que toda escola tem que aceitar pessoa com deficiência, mas algumas escolas particulares ainda não estão aceitando. Há vários graus de deficiência. Na maioria delas, a pessoa se sente bem quando é incluída, e em alguns casos, como o autismo de grau avançado, é necessária alguma particularidade. Mas temos sentido e aprendido nos debates que o melhor método é o da inclusão”. A audiência faz parte de um ciclo de debates da comissão, que que tem o objetivo de discutir conceitualmente temas como a implementação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Brasil; a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF); assistência social; e trabalho competitivo e rabalho apoiado. ConvidadosPara o debate sobre educação inclusiva foram convidados:– a professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar) e doutora em psicologia pela USP, Enicéia Gonçalves Mendes;– a psicóloga Rosita Edler Carvalho, mestra em Psicologia pela Fundação Getúlio Vargas e doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);– a psicóloga Rosana Glat, mestra em Psicologia com ênfase em Análise aplicada do Comportamento e Deficiência Intelectual pela Northeastern University of Boston; e– a consultora legislativa da Câmara dos Deputados Maria Aparecida Andrés Ribeiro. A audiência ocorrerá no plenário 7, a partir das 14h30. Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bwr9Lr

Contribuições para indicadores serão recebidas por 60 dias

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu nesta terça feira, 13, consulta pública para coletar contribuições aos indicadores para monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Educação (PNE) – 2014-2024. Pessoas físicas ou jurídicas, órgãos, entidades e instituições públicas ou privadas terão 60 dias para encaminhar sugestões, críticas e propostas, por meio de formulário on-line. O PNE prevê que, a cada dois anos, o Inep publique estudos para aferir a evolução no cumprimento de suas metas. A fim de atender a essa determinação, o objeto dessa consulta pública é o documento Plano Nacional de Educação – Linha de Base, que apresenta, em caráter preliminar, os indicadores selecionados. O documento consiste de análises descritivas das séries históricas dos indicadores, bem como de recortes por região, sexo, renda, localização de residência e da escola, entre outros. As informações foram extraídas dos resultados de pesquisas realizadas pelo Inep (Censo da Educação Básica, Censo da Educação Superior, Saeb, Ideb), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (Pnad e Censo Demográfico) e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (dados da pós-graduação), disponíveis na data de promulgação da Lei do PNE, em 25 de junho de 2014. Após a conclusão do prazo da consulta pública, as sugestões servirão de subsídios para o aprimoramento dos indicadores selecionados e, eventualmente, ao desenvolvimento de outros indicadores para acompanhamento das metas do PNE. Acesse o documento Plano Nacional de Educação – Linha de Base Participe da Consulta Pública Acesse a Portaria nº 424, de 9 de outubro de 2015, que propõe a consulta pública Autor: INEP http://zip.net/bmsbwR

Após críticas, currículo deve mudar

Primeira versão da base foi divulgada no mês passado; especialistas criticaram alguns pontos, em que o texto seria muito genérico Após crítica do ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o ministro Aloizio Mercadante afirmou que ainda haverá mudanças no documento da Base Nacional Comum, o currículo que vai prever o que os alunos brasileiros devem aprender. A primeira versão da base foi divulgada no mês passado e especialistas que acompanham o tema criticaram alguns pontos, em que o texto seria muito genérico. Foi apontado que o bloco de Português quase não previa gramática. Nesta quinta, Janine revelou que barrou a parte de História, que omitia, por exemplo, a Inconfidência Mineira. Para Mercadante, concluir a base é uma das maiores prioridades de sua gestão. “Já temos trabalho prévio elaborado, mas há ainda problemas e há muita discussão. Vi essa crítica (sobre o bloco de Português) e achei muito oportuna. Por isso o debate precisa ser público, para engajar os pesquisadores e construir um grande entendimento em torno disso. Temos de avançar bem mais na definição de algumas áreas. História também precisa aprimorar, porque tem muita África e história indígena e pouco da história ocidental. Teremos de reconstruir”, disse. A consultora em Educação Ilona Becskeházy diz não acreditar em grandes mudanças no documento. “Não acredito que ele tenha disposição. O Cid Gomes (ex-ministro) nomeou uma pessoa com capacidade política, técnica e ideológica para fazer o currículo, que foi o secretário de Educação Básica Manuel Palacios. Mercadante deve manter o secretário para a continuidade do processo, que é extremamente complexo”, diz Ilona, para quem o troca-troca na pasta tem objetivos meramente políticos, e dificulta a consolidação de políticas de Educação. Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o novo ministro terá um grande “desafio político”: passar de defensor do ajuste fiscal do governo, como chefe da Casa Civil, a um ministro que luta por verbas para seu ministério: “Ele vai ter de encontrar maneiras de convencer que na Pátria Educadora temos de equilibrar a economia, mas não em detrimento da Educação. É um desafio político”, afirma Cara. O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, está mais otimista. “Ele volta à pasta e já conhece a rotina do ministério.” Mesmo assim, Lima espera maior urgência do ministério para recursos de programas, como o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), interrompido pela primeira vez desde sua criação, em 1995. Escolas não receberam o dinheiro na sua totalidade neste ano. Cortes também atingiram as universidades federais e programas de bolsas de pesquisadores. Na visão da socióloga Maria Helena Guimarães, ex-secretária de Educação de São Paulo, o ministro terá de assumir novas prioridades em relação ao primeiro mandato. “Espero que Mercadante leve a sério os desafios da educação básica, o que não foi prioridade no primeiro mandato.” Autor: Estadão http://zip.net/bkr957

Ensino da Literatura precisa ser reformulado, dizem debatedores

Debatedores e parlamentares presentes a audiência pública na Câmara dos Deputados concluíram que o método de ensino da Literatura nas escolas brasileiras precisa ser reformulado. A situação da leitura e do ensino dessa disciplina na educação básica foram o tema do debate realizado na quinta-feira (8) pela Comissão de Educação da Câmara. Para acadêmicos e parlamentares, as diretrizes dos vestibulares e, principalmente, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), limitam e prejudicam o modo de abordagem da Literatura no Ensino Médio. Hoje, segundo eles, há um acúmulo de teorias. Utilizada como panorama na audiência, a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada em 2012 pelo Instituto Pró-Livro e pelo Ibope Inteligência, indicou que 44% dos brasileiros apresentam dificuldades na compreensão da leitura, o que caracteriza um índice relevante de analfabetismo funcional. Requerente da reunião, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) considera que todo o processo cultural e de aprendizagem está associado ao livro, à leitura e à Literatura. Para a deputada, esses são fatores que influenciam na formação de identidade e na produção de conhecimento. “A leitura pode ser considerada um sentido diferenciado, uma outra forma de olhar, conhecer e de se posicionar diante do mundo. Quem, tristemente, não tem acesso a ela como direito básico ou não ultrapassa a condição do analfabetismo funcional, certamente tem seus direitos democráticos e de cidadania negados”. Metodologia tradicional x contemporâneaO professor Arnaldo Niskier, integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL) ,defende que esse panorama só mudará quando houver esforços conjuntos para que se trabalhe uma política nacional de educação, e quando a Literatura passar a ser valorizada pelo Enem. Para ele, o Ensino Médio não estimula o jovem estudante a pensar e necessita passar por uma revolução, começando por mudanças na cultura de leitura e na estrutura de ensino da disciplina. “A metodologia do ensino tradicional da Literatura como disciplina no Ensino Médio ainda se foca na periodização literária, no acúmulo de teorias”, avalia. Na opinião do acadêmico, textos contemporâneos, mais próximos da realidade dos alunos, romperiam o bloqueio inicial criado ao apresentar a Literatura ao estudante. “Fazendo um caminho contrário, partindo do texto mais contemporâneo, o professor poderia vir a conquistar o aluno e após certa maturidade de leitura, o estudante teria bagagem para ler uma obra clássica, compreender, apreciar ou renegar, mas já com argumentos sólidos para isso”, acrescenta. A Comissão de Educação pretende fazer outras reuniões com instituições acadêmicas e governamentais para discutir o Enem e os desdobramentos dele nos métodos de ensino, para realizar um trabalho mais próximo ao Ministério da Educação. Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bqsb5D

Câmara aprova envolvimento de universidades na educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica. Como já foi aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 6243/09 deve seguir para sanção da presidente da República. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) e estabelece como princípio que as universidades e faculdades devem atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica. Além de pesquisas pedagógicas e atividades que aproximem os dois níveis escolares, as instituições de ensino superior deverão atuar na formação e na capacitação de profissionais de educação. Atualmente as universidades já atuam nesse sentido, e a proposta deve dar maior legitimidade a essas ações. O relator da proposta, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), recomendou a aprovação dessa proposta em detrimento de outra (PL 5902/09), que tramitava apensada e autorizava a criação de Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de ensino superior. Como era autorizativa, a proposta foi considerada inconstitucional. Pela mesma razão, o PL 6243/09 já havia sido aprovado dessa forma na Comissão de Educação, com a rejeição da segunda proposta. “Concordamos com a Comissão de Educação no sentido de que o projeto fere a iniciativa privativa do presidente da República para a criação de órgãos e entidades da administração pública”, disse o relator. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5902/2009, PL-6243/2009 Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/byr9v8

Comissão aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula

A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula dos ensinos básico e superior para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1690/15. O texto, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), acrescenta a exigência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96) e estabelece que o profissional deverá atuar também no apoio à acessibilidade nas atividades extraescolares e em processos seletivos para cursos oferecidos na instituição de ensino. O projeto determina ainda que o tradutor de libras seja contratado por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos. A relatora na comissão, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), defendeu a aprovação da proposta. “A inclusão dessa determinação na lei maior da educação pode não só atrair novos profissionais para atuarem na área de tradução e interpretação da Libras, como também incentivar a capacitação dos profissionais que já atuam nas escolas”, disse a parlamentar. TramitaçãoA matéria, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-1690/2015 Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/bgr8Mm

Cidade do interior do Ceará é destaque em alfabetização

O empenho e a dedicação dos professores e gestores das escolas públicas do município de Moraújo, no Ceará, tem surtido grande efeito na educação de crianças em fase final do ciclo de alfabetização. Quem dá o mérito aos educadores é a secretária de Educação do município, Ana Sara Vasconcelos. “Quem realmente faz a diferença é o professor na sala de aula com os alunos. Eu acredito que essa parte humana seja um dos fatores principais para o alto índice de alfabetização na nossa cidade”, afirma. Segundo dados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), divulgada recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o município situado no noroeste do Ceará reduziu a taxa de analfabetismo em literatura de 53,05% em 2013 para 11,36% em 2014. Esse número corresponde aos alunos capazes de ler palavras com estrutura silábica. Em matemática, o índice caiu de 53,76% para 9,76% no mesmo período. Foram avaliados 700 alunos do terceiro ano do ensino fundamental de 11 escolas urbanas e rurais de Moraújo. Na região, todos os professores são concursados e possuem, pelo menos, graduação em pedagogia. A secretária municipal de Educação também destaca a importância de programas como o Mais Educação e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a evolução desses índices. Segundo ela, o educador não tem como “se perder”. “Quando o professor participa de um programa desses, e ainda tem o acompanhamento da Secretaria de Educação, ele tem um suporte. Quando ele relata alguma dificuldade, a Secretaria faz as intervenções necessárias. Esse é o perfil desses programas”, garante Ana Sara Vasconcelos. A Avaliação Nacional de Alfabetização é fundamental para medir a qualidade de educação do Brasil. A pesquisa avalia o conhecimento de crianças em fase final do ciclo de alfabetização, de modo a cumprir a meta do Pnaic, de que todas as crianças até os oito anos de idade sejam alfabetizadas em português e matemática. O Pacto é uma iniciativa dos governos federal, estaduais, do Distrito Federal e administrações municipais. Autor: MEC http://zip.net/bnr83N

Curso de Formação de Multiplicadores da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) 2015

    Cem professores das redes estadual e municipal participaram da formação para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro (OLP). Realizada por meio da parceria entre Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) a formação ocorre nas próximas três semanas com atividades na quarta e sexta-feira, na Escola Estadual Laura Dantas, no Cepa. Uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e Fundação Itaú Social, a OLP é um programa de formação de professores que visa incentivar e promover melhorias na leitura e produção dos estudantes de escolas públicas brasileiras. A ação tem caráter bienal: nos anos ímpares, é realizada a formação de professores e, nos anos pares, os alunos participam da olimpíada produzindo textos nas categorias Poema, Memórias, Crônica e Artigo de Opinião. Logo, 2015 será ano de formação de professores enquanto 2016 será ano de participação dos estudantes no evento.   Agência Alagoas   Confira as imagens no https://al.undime.org.br/album/226