FNDE transfere R$ 942 milhões do salário-educação

  Estão disponíveis a partir desta terça-feira, 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal, os recursos referentes à parcela de setembro do salário-educação. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 942,5 milhões aos entes federativos na última quinta-feira, 8. Durante todo o ano, o FNDE já repassou R$ 8,7 bilhões referentes ao salário-educação de 2015 – R$ 4,1 bilhões para as redes estaduais e distrital e R$ 4,6 bilhões para as municipais. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE

FNDE abre inscrições para última oficina de prestação de contas de 2015

  Estão abertas as inscrições para a última Oficina de Prestação de Contas de 2015, que será realizada em 11 de novembro. Organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento encerra um ciclo de sete capacitações oferecidas neste ano. O principal objetivo das oficinas é aproximar o FNDE do dia a dia dos gestores, por meio de esclarecimento de dúvidas sobre o processo de prestação de contas no sistema SiGPC/Contas online e atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios. A programação contará ainda com mesa redonda com profissionais de áreas estratégicas do FNDE, para que os participantes possam debater assuntos referentes aos diversos programas da autarquia e sua execução nas regiões brasileiras. Podem se inscrever gestores e técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação, além de técnicos do FNDE que queiram aperfeiçoar seu conhecimento na área. As inscrições devem ser feitas até 30 de outubro, no site de educação corporativa do FNDE: http://educacaocorporativa.fnde.gov.br. Até a data da oficina os representantes das secretarias municipais e estaduais ainda devem enviar uma carta de recomendação assinada pelo responsável pela entidade, para o e-mail informar@fnde.gov.br. Serviço Oficina de Prestação de Contas do FNDEData: 11/11/2015Local: Auditório do edifício-sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF)Horário: Das 8h às 17h Informações: (61) 2022-5913 / 2022-5451 /2022-5170. Programação 8h30 às 9h – Credenciamento9h às 12h – Operacionalização do Sistema SiGPC14h às 17h – Atendimento de Prestação de Contas14h às 17h – Mesa redonda com os técnicos dos demais programas e ações do FNDE. Autor: FNDE

Transforma Educação quer beneficiar mais de 7 milhões de professores

(Foto: Transforma Educação) Parceria entre Rio 2016, MEC, Undime e Consed leva esporte para as escolas e promove os valores olímpicos. Em uma parceria com o Ministério da Educação, mais de 7 milhões de professores das redes públicas estaduais e municipais em todo Brasil serão beneficiados com o Transforma, programa de Educação dos Jogos Rio 2016 que já impacta em mais de um milhão de pessoas. Considerado um dos principais legados dos Jogos, o Transforma tem como objetivos ampliar o cardápio esportivo das escolas e promover Valores Olímpicos e Paralímpicos. O conjunto de Secretarias de Educação Estaduais e do Distrito Federal, por meio do Consed, faz parte da coordenação de mobilização das comunidades escolares. Os Desafios Escolares são abertos para qualquer escola do país. Estudantes do Ensino Fundamental e Médio de todo Brasil podem participar. Cada escola poderá inscrever uma equipe de 3 a 10 alunos, com a orientação de um professor. Os participantes fazem a inscrição, enviam uma foto da sua tocha e uma mensagem de paz e começam o revezamento virtual. Nessas atividades, os alunos trabalham os valores Olímpicos e Paralímpicos em temas relacionados aos Jogos Rio 2016. Além disso, eles desenvolvem qualidades de liderança e protagonismo juvenil, e engajam a comunidade escolar. O segundo Desafio de 2015 é o Revezamento da Tocha. As escolas devem construir uma tocha criativa com materiais variados, escrever uma mensagem de paz e promover um revezamento virtual. Além da entrada de novas escolas, a parceria possui uma plataforma on-line que oferece cursos e capacitações inéditas para profissionais de educação em três idiomas (português, inglês e espanhol). “A parceria com o MEC é essencial para levarmos os Jogos Rio 2016 para todo o País. Estamos aproveitando o maior evento esportivo do mundo para construir um legado educacional consistente”, comenta Vanderson Berbat, gerente de Educação dos Jogos Rio 2016. O Transforma iniciou suas atividades em 2014 e já está presente em 2.135 escolas nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais e Brasília. Em um ano de projeto, diversas escolas já introduziram esportes pouco praticados no Brasil nas aulas de educação física, como hóquei sobre grama, rugby e goalball. Autor: Consed http://zip.net/bvscjz

Programa Transforma ganha novo impulso no Rio de Janeiro

  No dia 23 de setembro de 2015, o Comitê Rio 2016 deu um novo impulso ao Programa Transforma, uma iniciativa pedagógica que tem levado os Jogos Olímpicos e Paralímpicos a escolas públicas em todo o estado. Foi realizado no auditório do Palácio Guanabara, em Laranjeiras, mais um encontro com gestores e equipes técnicas dos municípios e do estado do Rio de Janeiro. O programa cria oportunidades para que os jovens vivenciem os valores olímpicos e paralímpicos. A Undime-RJ esteve presente com a participação de Secretários Municipais de Educação no encontro e na fala da Profa. Miryam Inez, dirigente do município de Araruama. Novos municípios foram convocados a aderir ao programa, que ganhou agora uma plataforma de ensino à distância para facilitar o trabalho de capacitação de coordenadores pedagógicos e professores de Educação Física. O mecanismo digital multiplicará o conteúdo disponibilizado pelo Comitê, possibilitando a capacitação de professores do interior fluminense. – A partir de agora, estamos oferecendo capacitação para todos os municípios do estado, independentemente, de poderem ou não participar das aulas presenciais. É uma oportunidade de usar a metodologia do Transforma em suas unidades escolares. Queremos que os secretários de educação dos municípios do Rio de Janeiro conheçam a nossa proposta – afirmou o gerente-geral de Educação do Comitê Rio 2016, Vanderson Berbat. Fonte e foto: Casa Civil/RJ

Escolas de todo o Brasil têm até o dia 31 de outubro para enviar histórias de transformação para o Desafio Criativos da Escola

Na reta final das inscrições, projeto do Instituto Alana recebe relatos protagonizados por crianças e jovens, apoiados por seus professores Nos últimos meses, o Desafio Criativos da Escola, projeto do Instituto Alana, tem recebido dezenas de relatos de iniciativas transformadoras, tanto nas escolas quanto nas comunidades, de todos os cantos do Brasil. As escolas que ainda vão enviar suas iniciativas devem ficar atentas: o prazo para envio dos projetos pelo site do Criativos da Escola encerra no próximo dia 31 de outubro. O Desafio vai selecionar cinco iniciativas protagonizadas por crianças e jovens, com o apoio de educadores, que se destacam pelos impactos causados na realidade e pelo processo de construção e implementação da ideia. O Criativos da Escola já recebeu relatos inspiradores, como mobilizações para adoção de animais, transformações de espaços coletivos, campanhas escolares, entre outros. Carolina Pasquali, diretora de comunicação do Instituto Alana e coordenadora do projeto explica que a ideia do Desafio é estimular a construção de novas narrativas que nascem nas escolas e impactam todo o entorno, divulgando-as amplamente e convocar cada vez mais pessoas para se unir ao movimento. “Recebemos histórias emocionantes, mas queremos conhecer ainda mais as iniciativas feitas Brasil afora. As escolas que ainda não enviaram seus projetos, aguardamos sua inscrição. Aceite o nosso desafio do bem”, convida. Entre os jurados que vão selecionar as histórias de transformação estão Helena Singer, assessora especial do Ministro da Educação, responsável pela área de fomento à inovação e à criatividade na educação, e Anna Penido, diretora-executiva do Instituto Inspirare, que tem como missão inspirar inovações que melhorem a qualidade da educação no Brasil. A divulgação dos projetos premiados acontece em novembro. As cinco equipes autoras das histórias de transformação mais impactantes viajam até São Paulo no período de 8 a 11 de dezembro, para vivenciar uma experiência de inovação durante dois dias, ao lado da equipe do Mesa&Cadeira – referência na condução de processos de criação e inovação. No dia 11, o grupo compartilha os frutos dessa vivência em uma cerimônia de premiação no Itaú Cultural, com a presença de educadores, alunos, formadores de opinião, autoridades e redes parceiras. Para os educadores responsáveis pelos grupos haverá uma premiação no valor de R$ 1 mil para fazer um curso a sua escolha e a escola ganhadora também recebe R$ 2 mil para celebrar a conquista com toda comunidade escolar. Participe! Acesse http://criativosdaescola.com.br/ Mais informações: (11) 3472-1617

FNDE transfere R$ 942 milhões do salário-educação

Estão disponíveis a partir desta terça-feira, 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal, os recursos referentes à parcela de setembro do salário-educação. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 942,5 milhões aos entes federativos na última quinta-feira, 8. Durante todo o ano, o FNDE já repassou R$ 8,7 bilhões referentes ao salário-educação de 2015 – R$ 4,1 bilhões para as redes estaduais e distrital e R$ 4,6 bilhões para as municipais. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://zip.net/bnsbxc

FNDE abre inscrições para última oficina de prestação de contas de 2015

Estão abertas as inscrições para a última Oficina de Prestação de Contas de 2015, que será realizada em 11 de novembro. Organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento encerra um ciclo de sete capacitações oferecidas neste ano. O principal objetivo das oficinas é aproximar o FNDE do dia a dia dos gestores, por meio de esclarecimento de dúvidas sobre o processo de prestação de contas no sistema SiGPC/Contas online e atendimento individual para solução de questões específicas que podem dificultar a gestão dos programas nos municípios. A programação contará ainda com mesa redonda com profissionais de áreas estratégicas do FNDE, para que os participantes possam debater assuntos referentes aos diversos programas da autarquia e sua execução nas regiões brasileiras. Podem se inscrever gestores e técnicos indicados pelas prefeituras e secretarias municipais e estaduais de educação, além de técnicos do FNDE que queiram aperfeiçoar seu conhecimento na área. As inscrições devem ser feitas até 30 de outubro, no site de educação corporativa do FNDE: http://educacaocorporativa.fnde.gov.br. Até a data da oficina os representantes das secretarias municipais e estaduais ainda devem enviar uma carta de recomendação assinada pelo responsável pela entidade, para o e-mail informar@fnde.gov.br. Serviço Oficina de Prestação de Contas do FNDEData: 11/11/2015Local: Auditório do edifício-sede do FNDE (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Brasília/DF)Horário: Das 8h às 17h Informações: (61) 2022-5913 / 2022-5451 /2022-5170. Programação 8h30 às 9h – Credenciamento9h às 12h – Operacionalização do Sistema SiGPC14h às 17h – Atendimento de Prestação de Contas14h às 17h – Mesa redonda com os técnicos dos demais programas e ações do FNDE. Autor: FNDE http://zip.net/bgsbcX

Comemoração da data promove valorização dos educadores

Comemorado em 15 de outubro, o Dia do Professor foi celebrado pelo Ministério da Educação nesta terça-feira, 13, com uma série de atividades organizadas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A programação incluiu palestra sobre os desafios da valorização dos educadores e a instalação de grupos de trabalho para educação no campo. Durante a comemoração, o secretário da Secadi, Paulo Gabriel Nacif, destacou a missão dos educadores e educadoras do Brasil para a qualificação das atividades em sala de aula. “Os professores carregam toda a esperança e carregam, seguramente, esse desafio de transformar, em conjunto com diretores, com técnicos, com alunos e com estudantes, essa sala de aula.” Para Nacif, a transformação deve se estender também à escola, não apenas por meio da educação integral em relação ao tempo, mas “integral do ponto de vista de sua integração com a cidade, construindo cidades educadoras”. Campo – Formados por três grupos de trabalho, os estudos sobre o ensino no meio rural instalados durante a comemoração fornecerão ao MEC propostas para o fortalecimento das licenciaturas da educação no campo, dos centros familiares de educação por alternância e das escolas fora dos centros urbanos. Os grupos foram instituídos entre os meses de setembro e outubro por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União. Um dos focos dos estudos será o fechamento das escolas no meio rural. “Sabemos que o fechamento das escolas do campo é um dos maiores absurdos da nossa contemporaneidade e nós precisamos combater isso de forma efetiva”, disse Nacif. O secretário também destacou a necessidade de se construir critérios técnicos para assegurar a distribuição territorial e espacial das escolas do campo em harmonia com as necessidades da população. A comemoração do Dia do Professor contou, ainda, com a palestra Ações e Desafios para a Valorização de Professores e Professoras, ministrada pela secretária de Estado da Educação de Minas Gerais, professora Macaé Evaristo. Autor: MEC http://zip.net/bnsbBs

Boletim em pauta – Edição nº 368 – 13 de outubro de 2015

        Edição 368 – 13 de outubro de 2015 Comissão debaterá oferta de educação inclusiva em classe especial ou comum A educação inclusiva será tema de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta quarta-feira (14). O debate foi solicitado pelos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Aelton Freitas (PR-MG). De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/15), todas as escolas brasileiras, públicas ou particulares, devem ofertar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades […] Leia mais Gestores escolares e professores contam com guia de boas práticas em Tecnologia na Educação Documento, produzido pelo PORVIR, tem recomendações e experiências para transformar a maneira como se ensina e aprende a partir do uso de ferramentas digitais O Porvir, agência de conteúdo livre sobre inovação em educação do Inspirare, produziu um guia especial sobre Tecnologia na Educação – recomendações e experiências para transformar a maneira como se ensina e aprende a partir do […] Leia mais BID lança 3ª edição do concurso Governarte para premiar inovações na administração pública municipal Governos municipais poderão inscrever-se nas duas categorias do prêmio O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lança o prêmio “Governarte: A Arte do Bom Governo”, que em sua 3ª edição levará o nome “Prêmio Eduardo Campos” em homenagem ao falecido ex-governador de Pernambuco, por sua significativa contribuição à inovação na gestão pública no Brasil […] Leia mais Após críticas, currículo deve mudar Primeira versão da base foi divulgada no mês passado; especialistas criticaram alguns pontos, em que o texto seria muito genérico Após crítica do ex-ministro Renato Janine Ribeiro, o ministro Aloizio Mercadante afirmou que ainda haverá mudanças no documento da Base Nacional Comum, o currículo que vai prever o que os alunos brasileiros devem aprender. A primeira versão da base foi divulgada no mês passado e especialistas que […] Leia mais Ensino da Literatura precisa ser reformulado, dizem debatedores Debatedores e parlamentares presentes a audiência pública na Câmara dos Deputados concluíram que o método de ensino da Literatura nas escolas brasileiras precisa ser reformulado. A situação da leitura e do ensino dessa disciplina na educação básica foram o tema do debate realizado na quinta-feira (8) pela Comissão de Educação da Câmara. Para acadêmicos e parlamentares, as diretrizes dos […] Leia mais Câmara aprova envolvimento de universidades na educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que inclui entre as finalidades da educação superior, seu envolvimento com a educação básica. Como já foi aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 6243/09 deve seguir para sanção da presidente da República. A proposta modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) […] Leia mais Comissão aprova obrigatoriedade de tradutor de Libras em sala de aula A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a presença de tradutor e intérprete de Libras nas salas de aula dos ensinos básico e superior para viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. A medida está prevista no Projeto de Lei 1690/15. O texto, do deputado Hélio Leite […] Leia mais Cidade do interior do Ceará é destaque em alfabetização O empenho e a dedicação dos professores e gestores das escolas públicas do município de Moraújo, no Ceará, tem surtido grande efeito na educação de crianças em fase final do ciclo de alfabetização. Quem dá o mérito aos educadores é a secretária de Educação do município, Ana Sara Vasconcelos. “Quem realmente faz a diferença é o professor na sala de aula […] Leia mais Ministro Mercadante afirma que PNE será o foco e “CONSED e UNDIME são parceiros estratégicos nessa empreitada” Para o ministro as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação precisam ter uma participação e engajamento direto nas ações estratégicas do MEC “Retorno agora ao Ministério da Educação para cuidar da grande urgência nacional, o que a presidenta Dilma Rousseff definiu como a prioridade das prioridades”, afirmou o novo ministro, Aloizio Mercadante, durante a cerimônia […] Leia mais Mercadante define educação como maior desafio estratégico para garantir avanços sociais “Retorno agora ao Ministério da Educação para cuidar da grande urgência nacional, o que a presidenta Dilma Rousseff definiu como a prioridade das prioridades”, afirmou o novo ministro, Aloizio Mercadante, durante a cerimônia de transmissão de cargo, realizada nesta quarta-feira, 7. Mercadante destacou que a educação é o maior desafio estratégico da sociedade brasileira. […] Leia mais Pesquisadores de matemática opinam sobre texto preliminar O debate acerca do texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular ganhou mais um reforço nesta quarta-feira, 7. Em reunião no Ministério da Educação, técnicos da pasta receberam as contribuições de professores e estudiosos de matemática para dar prosseguimento à produção do texto final da Base. Os especialistas têm a missão de apresentar um parecer […] Leia mais Em escola gaúcha, merendeira também é educadora Comer bem e de maneira saudável pode ser gostoso e muito divertido. É o que desde cedo aprendem as crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Oswin Franke, em Portão, no Rio Grande do Sul. Lá os alunos plantam e colhem produtos da merenda e são incentivados a levar na lancheira só o que faz bem para a saúde. O projeto Lanche Saudável – Franke Delícia existe desde 2013 e […] Leia mais Ensino em tempo integral eleva nível dos alunos, defendem especialistas O ensino em tempo integral tem impacto positivo não apenas sobre os alunos beneficiados como também sobre suas famílias e as comunidades onde vivem, segundo estudos apresentados durante audiência pública promovida nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Os participantes da audiência fizeram uma avaliação do Programa Mais […] Leia mais FNDE reúne gestores no Dia Nacional da Alimentação nas Escolas No Dia Nacional da Alimentação nas Escolas, em 21 de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reunir conselheiros, nutricionistas e gestores ligados ao Programa Nacional da Alimentação Escolar

Gestores escolares e professores contam com guia de boas práticas em Tecnologia na Educação

(Foto: Porvir) Documento, produzido pelo PORVIR, tem recomendações e experiências para transformar a maneira como se ensina e aprende a partir do uso de ferramentas digitais O Porvir, agência de conteúdo livre sobre inovação em educação do Inspirare, produziu um guia especial sobre Tecnologia na Educação – recomendações e experiências para transformar a maneira como se ensina e aprende a partir do uso de ferramentas digitais. Para ajudar gestores e educadores a garantirem o acesso a recursos educacionais interativos a todos os alunos brasileiros, o Porvir produziu este especial com recomendações e experiências sobre o tema. O material foi produzido a partir dos documentos Inovações Tecnológicas na Educação: Contribuições para Gestores Públicos, elaborado pelo Movimento Todos Pela Educação e o Inspirare, e Conectividade nas escolas públicas brasileiras, realizado pelo Porvir/Inspirare e a Fundação Lemann, com apoio do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (ITS) e da rede Nossas Cidades. As recomendações para a rede pública listadas ao longo deste site são resultado de debates do encontro Série de Diálogos O Futuro se Aprende sobre conectividade, que reuniu profissionais especializados em educação, tecnologia, financiamento e compra de equipamentos, mobilização social, leis e regulação. O material, traz sugestões e orientações úteis para gestores e professores para proporcionar o uso da tecnologia com fins pedagógicos. Todo o conteúdo está disponível gratuitamente no Porvir,pode ser reproduzido livremente e pode ser acessado por meio desse link. Autor: Consed http://zip.net/bysbJD