Saeb 2025: consulte os resultados finais da avaliação
Dados da avaliação estão disponíveis para consulta no Saeb e abrangem escolas participantes de todo o país. Os resultados subsidiam análises e acompanhamento de indicadores da educação básica Os resultados finais do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 já estão disponíveis no Sistema Saeb. Os dados, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), podem ser consultados por gestores educacionais, dirigentes escolares, professores, pesquisadores e demais interessados. Os dados apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes avaliados e integram o conjunto de dados produzidos pelo Saeb. As informações podem ser utilizadas para análises sobre a educação básica em diferentes níveis de agregação, conforme os critérios de divulgação do exame. Na edição de 2025, participaram do Saeb 73.767 escolas, distribuídas em 247.744 turmas, totalizando aproximadamente 5,9 milhões de estudantes. O Saeb é uma avaliação em larga escala realizada periodicamente pelo Inep. A aplicação reúne dados sobre o desempenho dos estudantes em componentes curriculares e produz informações estatísticas referentes às redes e às escolas participantes, de acordo com a metodologia da avaliação. Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho dos estudantes, apuradas no Saeb, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e unidades da Federação (UFs) ao longo das diferentes edições da avaliação. Confira os resultados finais do Saeb Confira os resultados do Ideb Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/saeb-2025-consulte-os-resultados-finais-da-avaliacao
Ideb é maior em escolas com educação em tempo integral
Levantamento divulgado na última quarta (5) apresenta o Ideb médio das escolas conforme o tempo médio de permanência dos estudantes em atividades escolares no ensino fundamental e no ensino médio Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2025 mostram que, em média, as escolas com jornada de sete horas diárias ou mais registram desempenho superior ao das escolas com menor tempo de permanência dos estudantes nas três etapas da educação básica. Esse comportamento é observado em todas as regiões do país e evidencia o potencial da ampliação da jornada escolar como estratégia de fortalecimento das oportunidades educacionais. Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025 foram divulgados na última quarta-feira, 5 de agosto, pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Leia mais: Ideb avança em todas as etapas da educação básica No Brasil, as escolas de tempo integral apresentaram Ideb médio de 6,2 nos anos iniciais do ensino fundamental, enquanto nas escolas com jornada inferior a sete horas o índice foi de 6,0. Nos anos finais do ensino fundamental, o índice foi de 5,2 nas escolas de tempo integral e de 4,9 nas demais. No ensino médio, o Ideb médio alcançou 4,7 nas escolas com jornada de sete horas diárias ou mais, enquanto as escolas com jornada inferior registraram 4,3. Regiões – O mesmo comportamento foi observado nas cinco regiões brasileiras. Em todas elas, as escolas de tempo integral registraram Ideb superior ao das escolas com jornada inferior a sete horas nos anos iniciais e finais do ensino fundamental e no ensino médio. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a Região Sul registrou o maior Ideb entre as escolas de tempo integral (6,7), seguida pelo Sudeste (6,5), Centro-Oeste (6,3), Nordeste (6,0) e Norte (5,5). Nos anos finais do ensino fundamental, o Sul também apresentou o maior índice (5,6), seguido pelo Sudeste (5,5), Centro-Oeste (5,3), Nordeste (5,1) e Norte (4,7). No ensino médio, as regiões Sul e Centro-Oeste registraram o maior Ideb entre as escolas de tempo integral (5,0), seguidas pelo Sudeste (4,8), Nordeste (4,6) e Norte (4,4). Esse resultado deve ser compreendido em um contexto mais amplo: a principal contribuição da educação em tempo integral não é apenas elevar indicadores de desempenho, mas ampliar as possibilidades de desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes. Mais tempo na escola significa mais oportunidades para aprender. A ampliação da jornada permite desenvolver atividades de aprofundamento das aprendizagens, recuperação de defasagens, acompanhamento individualizado dos estudantes, incentivo à leitura, projetos científicos, culturais e artísticos, práticas esportivas, educação digital, desenvolvimento de competências socioemocionais e construção de projetos de vida. Em outras palavras, cria condições para que o currículo seja desenvolvido de forma mais rica, diversificada e menos condicionado pelas limitações do tempo escolar tradicional. Esse potencial assume especial importância para estudantes em situação de maior vulnerabilidade social. Para muitas crianças e adolescentes, a escola representa o principal espaço de acesso ao conhecimento, à cultura, ao esporte e à convivência comunitária. A jornada ampliada possibilita oferecer apoio à realização de atividades escolares, reforço das aprendizagens, experiências culturais e esportivas, alimentação adequada e um ambiente de proteção e acolhimento. Ao fortalecer o vínculo dos estudantes com a escola, a educação em tempo integral contribui para reduzir desigualdades, favorecer a permanência, prevenir o abandono escolar e ampliar as oportunidades de desenvolvimento humano. Entretanto, ampliar o tempo de permanência dos estudantes na escola, por si só, não caracteriza uma política de educação em tempo integral. O sucesso dessa estratégia depende da construção de um projeto político-pedagógico específico, que atribua sentido educativo ao tempo adicional. Não se trata apenas de permanecer mais horas na escola, mas de organizar novas experiências de aprendizagem, articuladas ao currículo e às necessidades dos estudantes, valorizando diferentes linguagens, espaços e formas de aprender. Da mesma forma, a implementação da educação em tempo integral exige investimentos na ampliação das capacidades institucionais das redes e das escolas. São necessárias adequações da infraestrutura física, dos espaços pedagógicos, dos equipamentos, da alimentação escolar, do transporte, dos materiais didáticos, da equipe pedagógica e da gestão escolar para que a jornada ampliada seja efetivamente viável e produza melhores oportunidades educativas. Essa transformação também alcança o trabalho docente. Uma política consistente de educação em tempo integral pressupõe a reorganização da jornada de trabalho dos professores, permitindo que sua atuação ocorra em uma única escola, sempre que possível. Isso amplia as possibilidades de planejamento coletivo, formação continuada em serviço, acompanhamento das aprendizagens, atendimento individualizado aos estudantes e integração entre os diferentes projetos pedagógicos desenvolvidos ao longo da jornada. O tempo integral do estudante torna-se mais consistente quando está associado a melhores condições para o exercício da docência. Por fim, é importante reconhecer que o Ideb constitui um dos principais indicadores da qualidade da educação básica brasileira, ao combinar o desempenho dos estudantes no Saeb com as taxas de aprovação. Contudo, ele representa apenas uma dimensão dos resultados educacionais. A missão da escola é mais ampla do que aquilo que pode ser capturado por avaliações externas de língua portuguesa e matemática. A educação básica deve promover também a formação ética, cidadã, cultural, científica, artística e socioemocional, desenvolvendo autonomia, criatividade, pensamento crítico, capacidade de convivência e participação na vida em sociedade, conforme dita o Art. 205 da Constituição Federal, “visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania”. Nesse sentido, os resultados observados nas escolas de tempo integral devem ser compreendidos como um indicativo do potencial dessa política pública, mas não como seu único objetivo. O verdadeiro alcance da educação em tempo integral está na capacidade de ampliar direitos, reduzir desigualdades e oferecer a todas as crianças e adolescentes oportunidades mais amplas de aprender, conviver, participar e construir seus projetos de vida. Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo
3º episódio do Tá Sabendo aborda avanços da educação básica, orientações sobre políticas para a primeira infância e prazos importantes
Programa semanal da Undime reúne os principais informes da semana para as redes municipais de ensino A 3º edição do Tá Sabendo já está no ar com informações estratégicas para dirigentes municipais de educação e equipes técnicas das redes de ensino. O episódio reúne os principais destaques da semana, com foco em resultados educacionais, políticas públicas e prazos que demandam atenção dos gestores. Entre os assuntos está a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025, que registrou o melhor desempenho desde a criação do indicador, em 2005. Os dados mostram avanço em todas as etapas da educação básica (anos iniciais e finais do ensino fundamental e ensino médio), além da evolução da aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática, conforme apontado pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O programa também destaca a expressiva redução no número de municípios com desempenho inferior a 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental. Enquanto na primeira edição do Ideb eram 4.110 municípios nessa condição, em 2025 esse número caiu para 442. “Cada avanço do Ideb representa o trabalho de milhares de profissionais da educação em todo o Brasil. Agora, o desafio é fazer com que esse progresso alcance todos os municípios, especialmente aqueles que ainda enfrentam maiores dificuldades. Com cooperação e apoio técnico, esse caminho é possível. A Undime seguirá atuando como parceira para fortalecer as redes municipais e garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade”, afirma o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia. Confira aqui os resultados do Ideb 2025. Outro tema do episódio é a prorrogação, até 15 de agosto, do prazo de adesão à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre União, estados, municípios e Distrito Federal na formulação e implementação de políticas voltadas às crianças de até seis anos de idade. Neste link, os gestores encontram todas as orientações para realizar a adesão à comunidade. Além disso, o programa chama a atenção para a disponibilização do módulo Fundeb VAAR Condicionalidades no Simec. Estados, municípios e o Distrito Federal devem preencher as informações e anexar a documentação comprobatória até 31 de agosto, prazo estabelecido pelo Ministério da Educação. Saiba mais aqui. Acesse: https://www.instagram.com/p/DbtEDhiR0GL/ https://www.facebook.com/reel/1070823072076524 Fonte: Undime
Ideb avança em todas as etapas da educação básica
Foto: Luís Fortes/MEC De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino fundamental brasileiro nas redes públicas e privadas passou de 6 para 6,3 nos anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e de 5 para 5,3 nos anos finais (do 6º ao 9º ano). Já o Ideb do ensino médio em ambas as redes passou de 4,3 para 4,5. Considerando apenas a rede pública, o resultado passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais; de 4,7 para 5.0 nos anos finais; e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, que revelam o desempenho da educação básica brasileira, calculados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram divulgados nesta quarta-feira, 5 de agosto. Durante coletiva de imprensa, o MEC anunciou ações para acompanhamento próximo dos 442 municípios que seguem com Ideb abaixo de 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2023, eram 1.097 municípios nessa situação. Em 2005, há 20 anos, eram 4.110. A pasta vai oferecer assistência técnica com ênfase nos processos de aprendizagem e acompanhamento de ações para estes municípios. Além disso, o MEC também prevê para outubro a divulgação do plano de ação e das metas que estão sendo construídos para atender às demandas do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), focados em aprendizagem e, principalmente, em equidade. Ideb ensino fundamental | Anos iniciais | Brasil | 2005-2025 Fonte: Ideb/Inep, 2025 Ideb ensino fundamental | Anos finais | Brasil | 2005-2025 Fonte: Ideb/Inep, 2025 Ideb ensino médio | Brasil | 2005-2025 Fonte: Ideb/Inep, 2025 Estados – Todas as unidades da Federação (UFs) tiveram resultados superiores nos anos iniciais do ensino fundamental. Nos anos finais, 24 UFs tiveram índices maiores, dois estados ficaram estáveis e um estado registrou queda. No ensino médio, 23 UFs subiram o Ideb, três mantiveram os índices de 2023 e uma registrou queda. O Ideb reflete o desempenho dos estudantes e as taxas de aprovação em diferentes etapas de ensino. Em 2025, os dados do ensino fundamental nos anos iniciais refletem a realidade de 14,5 milhões de matrículas em 101 mil escolas. Nos anos finais, o índice retrata 11,2 milhões de matrículas em 61 mil escolas. Em relação ao ensino médio, os resultados do Ideb correspondem a 7,3 milhões de matrículas em 30 mil escolas. Ideb ensino fundamental | Anos Iniciais | Por UF | 2025 Fonte: Inep/Ideb, 2025 Ideb ensino fundamental | Anos Finais | Por UF | 2025 Fonte: Inep/Ideb, 2025 Ideb ensino médio | Por UF | 2025 Fonte: Inep/Ideb, 2025 Aprendizagem de língua portuguesa e matemática na rede pública – Em uma escala que vai de 0 a 500, no 5º ano do ensino fundamental, em português, a avaliação passou de 207,6 em 2023, para 215,1 pontos, em 2025; e em matemática, de 218,3 para 227,4. No caso do 9º ano do ensino fundamental, em língua portuguesa a média passou de 252,9 para 256,6; e em matemática, de 249,9 para 255,3. Já no 3º ano do ensino médio, em língua portuguesa, o resultado passou de 269,1 para 272,3; e em matemática, de 263,9 para 268,0. Considerando a totalidade da rede estadual, que inclui o ensino médio tradicional e o ensino médio integrado à educação profissional e tecnológica, em língua portuguesa, o desempenho dos estudantes que cursavam o 3º ano passou de 271,7 para 275,8; e em matemática, de 267,3 para 271,4 no mesmo período. O Saeb 2025 avaliou 5,9 milhões de alunos distribuídos por 73,7 mil escolas e 247,7 mil turmas em todo o território nacional. Saeb 5º ano do ensino fundamental Fonte: Saeb/Inep, 2025 Saeb 9º ano do ensino fundamental Fonte: Saeb/Inep, 2025 Saeb 3º ano do ensino médio Fonte: Saeb/Inep, 2025 – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência. – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação. Resultados Ideb Resumo | Ideb – Resultados 2025
Novo PAR: MEC disponibiliza cursos para capacitação da RenaPAR
Formação é um dos eixos da atuação da rede, que atuará na mobilização, na assistência técnica e na formação dos profissionais envolvidos no Novo PAR, fortalecendo as capacidades das redes de ensino e o regime de colaboração federativa Foto: Fábio Nakakura/MEC O Ministério da Educação (MEC) instituiu, por meio da Portaria nº 640/2026, a Rede Nacional de Mobilização, Assistência Técnica e Formação para a Gestão do Novo Plano de Ações Articuladas (RenaPAR). Entre os eixos de atuação da rede está a formação continuada, que conta com conteúdos formativos destinados aos profissionais das redes de ensino que atuam no Novo PAR. No Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec) e no Avamec Interativo, estão previstas formações sobre as etapas Preparatória, Diagnóstico e Planejamento, além de novos cursos destinados aos articuladores, coordenadores do PAR e demais profissionais envolvidos na Rede. A carga horária de cada curso varia de 20 a 60 horas. Para realizar a formação, basta acessar o Avamec via site ou aplicativo próprio, disponível no Google Play. Em seguida, o usuário deve selecionar a opção “Acessar cursos” e escolher o curso da etapa desejada. Por fim, é preciso clicar em inscrever-se e preencher os dados solicitados. RenaPAR – A Rede Nacional de Mobilização, Assistência Técnica e Formação para a Gestão do Novo Plano de Ações Articuladas é uma rede colaborativa voltada ao fortalecimento das capacidades institucionais e técnicas das redes de ensino para o planejamento, a execução e o monitoramento das ações do Novo PAR. A rede também busca promover a troca de experiências, a aprendizagem entre pares, a cooperação e a colaboração federativa. A atuação da RenaPAR será organizada em quatro instâncias de coordenação técnica — nacional, estadual, regional e municipal —, com articuladores responsáveis pela mobilização, assistência técnica e formação para a gestão. A rede será composta por representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e das redes estaduais e municipais de ensino, aproximando as ações de apoio das necessidades dos diferentes territórios. A RenaPAR visa consolidar uma comunidade de aprendizagem em torno do Novo PAR, fortalecendo a assistência técnica, a circulação de conhecimentos e a articulação entre União, estados, Distrito Federal e municípios. A coordenação nacional da rede será responsável por definir diretrizes, estratégias, orientações, instrumentos e metodologias para a assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, além de promover ações formativas e de assistência técnica nacionais em articulação com as coordenações estaduais. Avamec Interativo – O Avamec Interativo é uma extensão do ambiente virtual de aprendizagem do MEC e serve para apoiar cursos de formação continuada de professores, organizar conteúdos em rede e facilitar o envio de tarefas. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/novo-par-mec-disponibiliza-cursos-para-capacitacao-da-renapar
Boletim Em pauta – Edição nº 828 – 5 de agosto de 2026
Novo PAR: MEC disponibiliza cursos para capacitação da RenaPAR Leia mais Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas Leia mais Estudante da rede municipal de Wagner/BA recebe resposta da Presidência da República após carta lida em Fórum da Undime Bahia Leia mais Adesão à Comunidade Nacional da Primeira Infância é prorrogada Leia mais Municípios sergipanos usam a Busca Ativa Escolar para resgatar trajetórias interrompidas de jovens e adultos Leia mais No Ceará, Undime debate o tema da alfabetização em Seminário Nacional Leia mais MEC disponibiliza guia para regularização do PDDE Leia mais Na fronteira com a Venezuela, Busca Ativa Escolar protege e fortalece o direito à educação Leia mais Inscrições para formação continuada são prorrogadas até sexta (7/8) Leia mais
Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas
A Lei 15.481 determina que a parceria entre escolas e associações culturais deve estar alinhada à proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar Andre Borges/Agência Brasília Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão estabelecer parceria e intercâmbio com os estabelecimentos de ensino. É o que estabelece a Lei 15.481, de 2026, sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3). De acordo com a lei, essas parcerias e intercâmbios serão estabelecidos com unidades de educação básica, ensino superior e ensino técnico e com entidades de pesquisa e extensão. A novidade é que no caso da educação básica, a parceria deve estar alinhada à proposta pedagógica da escola e priorizar entidades culturais próximas à comunidade escolar. O texto altera a Política Nacional de Cultura Viva, instituída para ampliar o acesso da população aos direitos culturais, tendo como pilares os pontos e pontões de cultura. A lei é oriunda do Projeto de Lei (PL) 3.039/2021, da deputada Benedita da Silva (PT-RJ). A matéria foi aprovada pelo Plenário do Senado em julho, com o parecer favorável de Humberto Costa (PT-PE). Fonte: Agência Senado https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/08/03/sancionada-parceria-entre-pontos-de-cultura-e-escolas
Estudante da rede municipal de Wagner/BA recebe resposta da Presidência da República após carta lida em Fórum da Undime Bahia
Um gesto de protagonismo estudantil e cidadania ganhou um importante reconhecimento nacional. A estudante Maria Luiza Góes, do 2º ano da rede municipal de ensino de Wagner/BA, na Chapada Diamantina, recebeu uma resposta oficial da Presidência da República após escrever uma carta ao presidente durante o Fórum Extraordinário da Undime Bahia. A carta, elaborada pela aluna e lida publicamente durante o evento, chamou a atenção pela sensibilidade e pelo compromisso com a educação. Dias após o Fórum, a rede municipal recebeu o retorno da Presidência da República, em uma resposta direcionada à estudante. No documento, o presidente agradece a mensagem enviada por Maria Luiza, reconhece sua iniciativa e destaca a importância da participação dos estudantes na construção de uma sociedade mais democrática. A correspondência também traz palavras de incentivo não apenas à aluna, mas a todos os seus colegas, reforçando o valor da educação como instrumento de transformação social. O recebimento da resposta foi celebrado pela comunidade escolar e pela gestão municipal de educação de Wagner/BA, que consideram o momento um marco para o fortalecimento do protagonismo estudantil e da participação cidadã desde os primeiros anos da vida escolar. A iniciativa evidencia que a voz dos estudantes pode ultrapassar os limites da sala de aula e alcançar importantes espaços de diálogo institucional, servindo de inspiração para outras crianças e jovens a exercerem sua cidadania por meio da educação. Para a rede municipal de Wagner/BA, a resposta da Presidência representa o reconhecimento de uma ação que valoriza a escuta, a participação e o incentivo à formação de cidadãos conscientes, reafirmando que pequenas iniciativas podem gerar grandes impactos. Fonte/Fotos: Undime Bahia https://undimebahia.com.br/2026/08/01/estudante-da-rede-municipal-de-wagner-recebe-resposta-da-presidencia-da-republica-apos-carta-lida-em-forum-da-undime-bahia/
Adesão à Comunidade Nacional da Primeira Infância é prorrogada
Iniciativa reúne gestores de todo o país para fortalecer governança, cooperação federativa e implementação de políticas públicas voltadas a bebês e crianças de até seis anos. A adesão é voluntária Foto: Angelo Miguel/ MEC O Ministério da Educação (MEC) prorrogou, até 15 de agosto, o prazo para municípios, estados e o Distrito Federal aderirem à Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Os entes federados interessados devem assinar o Termo de Adesão, conforme previsto na Portaria MEC nº 540/2026, e indicar seus representantes para participar da iniciativa, coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI). A adesão é voluntária. Os representantes deverão ser profissionais que atuam na liderança das políticas públicas destinadas à primeira infância em qualquer área setorial e que exerçam a coordenação de ações em nível estratégico de governo. A comunidade foi criada para promover a articulação entre gestores públicos, incentivar a troca de experiências e oferecer apoio técnico na formulação, execução e monitoramento de políticas para a primeira infância. Eixos – A Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância está estruturada em dois eixos principais: Pactuação e Articulação Federativa, prevê a realização de oficinas, encontros técnicos e seminários destinados ao estudo, à análise e à discussão de iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância. O eixo também incentiva a cooperação entre os entes federativos para o aprimoramento contínuo das políticas públicas. Desenvolvimento de Capacidades Institucionais, contempla a criação de instrumentos de ação pública, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação. Também estão previstas ações formativas e estratégias destinadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas de gestão pública. Orientações para adesão: Municípios: Prefeitos(as) devem acessar o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e assinar o Termo de Adesão. No Simec, indicar os representantes titulares e suplentes do município, observando os quantitativos fixados na portaria: – municípios com população de até 20 mil habitantes: indicar um gestor titular e respectivo suplente; – municípios com população superior a 20 mil e até 100 mil habitantes: indicar até dois gestores titulares e respectivos suplentes; – municípios com população superior a 100 mil habitantes: indicar até três gestores titulares e respectivos suplentes. Finalizar o cadastro no Simec clicando em “Finalizar e enviar”. Estados e Distrito Federal: Assinar o Termo de Adesão enviado por e-mail para os gabinetes dos governadores; Reunir informações solicitadas via e-mail para o cadastro de dois representantes do estado na Comunidade e seus respectivos suplentes; Enviar o Termo de Adesão assinado e as informações dos representantes para o e-mail primeirainfanciasnppi@mec.gov.br. Em caso de dúvidas, o MEC disponibiliza o seguinte e-mail: primeirainfanciasnppi@mec.gov.br. Comunidade Nacional – A Comunidade Nacional da Primeira Infância reúne gestores responsáveis por políticas de primeira infância em todo o Brasil e tem como objetivo criar uma rede de cooperação entre a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal. Entre as atividades previstas estão a realização de seminários, oficinas, encontros técnicos, ações de formação e o desenvolvimento de instrumentos de gestão, monitoramento e avaliação. A proposta é fortalecer a governança das políticas públicas voltadas à primeira infância e ampliar a integração entre os diferentes níveis de governo. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/adesao-a-comunidade-nacional-da-primeira-infancia-e-prorrogada
MEC amplia prazo para redes de ensino aderirem ao Conaquei
Estados, municípios e Distrito Federal têm até 31 de dezembro para enviar os planos de ação focados na expansão de matrículas e na melhoria da educação infantil. Os processos ocorrem pelo sistema integrado Foto: Divulgação/MEC O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 31 de dezembro o prazo para envio dos planos de expansão do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). Os planos de ação são voltados à expansão de matrículas para creches e pré-escolas, contendo informações territoriais, prioridades educacionais e planejamento para articulação entre as diferentes áreas da gestão municipal. Esses processos devem ser realizados por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). As redes de ensino podem ter acesso ao Guia para criar os planos de expansão. O Conaquei envolve um conjunto de ações que apoiam os entes federados na universalização da pré-escola, para avançar no cumprimento das metas, com foco na melhoria contínua da qualidade e equidade. Ele está fundamentado nas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil e nos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. Esses referenciais orientam a implementação de políticas que promovam o desenvolvimento integral das crianças, respeitando as diversidades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero. Dessa forma, a ideia é que, com o Conaquei, as redes de ensino realizem um diagnóstico das condições locais, elabore planos plurianuais e participe de ações colaborativas para melhoria da etapa de ensino. Por isso, a política está dividida em cinco eixos estratégicos: Gestão Democrática; Identidade e Formação Profissional; Proposta Pedagógica; Avaliação da Educação Infantil; e Infraestrutura, Edificações e Materiais. Passo a passo – Ao acessar o Simec com a conta Gov.br, os secretários de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal deverão clicar na aba “Programas SEB-Simec”. Em sequência, devem entrar na página do Conaquei e, no primeiro momento, apertar no botão de adesão. Realizada essa etapa, os secretários devem assinar o termo de responsabilidade da política, informar quem será o coordenador técnico da política e, por fim, responder à pergunta sobre o plano de expansão para a educação infantil. Caso a rede já possua este documento, basta adicionar o arquivo no Simec, com a descrição do que já está sendo feito. Caso não possua um documento desse tipo, será necessário que o ente crie o projeto. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/julho/mec-amplia-prazo-para-redes-de-ensino-aderirem-ao-conaquei