Seminário discute acessibilidade em bibliotecas públicas

Imagine uma biblioteca preparada para receber todos os tipos de públicos, respeitando suas características e peculiaridades. Tornar esses equipamentos públicos acessíveis de forma a atender pessoas com deficiência intelectual, visual, auditiva e física, além do público em geral (de diferentes faixas etárias), por todo o Brasil, é um dos grandes desafios do País para garantir ao cidadão o direito à cultura. Para debater as principais questões que permeiam o tema, o Ministério da Cultura (MinC), por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB), e a ONG Mais Diferenças realizam, nos dias 1º e 2 de março de 2016, em São Paulo, o Seminário Internacional de Acessibilidade em Bibliotecas Públicas. Realizado no auditório István Jancsó da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin, da Universidade de São Paulo (USP), o evento receberá gestores públicos, profissionais e especialistas de todo o Brasil, além de conferencistas internacionais. O seminário integra uma das etapas do projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas – resultado da parceria do MinC com a ONG Mais Diferenças, organização da sociedade civil de interesse público que atua há uma década com educação e cultura inclusivas. Em andamento há dois anos, o projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas está sendo desenvolvido em todas as regiões do Brasil, em 10 bibliotecas, sendo duas por região, com o apoio das secretarias de Cultura e dos sistemas de Bibliotecas Públicas dos estados envolvidos. Ele visa ampliar e qualificar a acessibilidade, cuja ação foi dividida em seis eixos de trabalho: diagnóstico; qualificação do acervo; acesso à tecnologia assistiva (arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência); capacitação de equipes; comunicação e produção de conteúdo acessível e fomento ao trabalho em rede. Inscrições O seminário é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo email comunicacao@md.org.br e pelo telefone (11) 3881-4610 (ramal 46). No ato da inscrição, os interessados devem informar nome, CPF, endereço, telefone, órgão ao qual pertencem e se tem algum tipo de deficiência. Acompanhe mais informações sobre o seminário no site e nas redes sociais do MinC e no site do projeto Acessibilidade em Bibliotecas Públicas. Serviço: Seminário Internacional de Acessibilidade em Bibliotecas PúblicasDatas: 1/3 (8h às 18h) e 2/3 (8h30 às 16h30) Local: Auditório István Jancsó / Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin – Rua da Biblioteca, s/n, Cidade Universitária, Universidade de São Paulo Fonte: Ministério da Cultura http://zip.net/brsTTM
Maioria dos jovens fora da escola sequer conclui ensino fundamental

Gravidez, busca por emprego e desestímulo são principais fatores de evasão As salas de aula idealizadas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) podem não passar de miragem. Uma das 20 metas estabelecidas pela lei 2014/13.005 é ter todos os jovens de 15 a 17 anos matriculados em colégios até o fim do ano, mas 1,7 milhão de pessoas nesta faixa etária estão longe das escolas — a maioria (52%, ou 862 mil adolescentes) sequer completou o ensino fundamental. A conta foi publicada no novo boletim “Aprendizagem em Foco”, do Instituto Unibanco, com base nos dados do IBGE de 2014. Há uma fileira de motivos para explicar as carteiras abandonadas. O desestímulo com a escola é um dos principais fatores — os alunos abandonam os estudos após seguidas reprovações, que aumentam a defasagem entre o ano que cursam e aquele no qual deveriam estar. Outros fatores variam de acordo com o sexo. Os homens largam os livros em busca de oportunidades no mercado de trabalho: entre os rapazes que abandonaram o colégio, 63% estavam trabalhando ou procurando emprego. As mulheres se afastam devido à gravidez precoce. Mais de um terço das adolescentes que deixaram de estudar já eram mães. (Fontes: Pnad/IBGE; Ruben Klein e Leandro Marino/Fundação Cesgranrio, a partir do Censo Escolar/Inep) Superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques destaca que, ao desistir dos estudos, os jovens estão mais propensos a conseguir apenas empregos precários, transformando-se em adultos de “alta vulnerabilidade econômica”. Segundo Henriques, uma porção expressiva da evasão escolar poderia ser evitada se os professores tivessem uma melhor formação pedagógica. — Em vez de anular a desigualdade, a escola contribui para aumentá-la — critica. — Há uma grande dificuldade para acolher determinados tipos de jovens, que não se encaixariam em um certo perfil. Eles são tachados como bagunceiros, pessoas que não terão futuro. As avaliações são inadequadas. Os alunos que têm pior desempenho deveriam ter mais atenção. O currículo engessado também desanima os adolescentes. Henriques critica o excesso de disciplinas obrigatórias, exigindo que os alunos acumulem informações que não lhes interessam. — Como a escola não indica trajetórias alternativas, aumenta a tensão entre as escolhas do jovem e o material que lhe é imposto. Ele não vê sentido em continuar estudando — lamenta. Para Edson Nunes, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação, a solução contra a evasão escolar está fora das salas de aula. — São as condições externas que provocam a saída do aluno. E infelizmente nunca foi desenvolvido um diálogo entre a escola e a família — pondera. — Uma menina que deixa a escola porque engravidou possivelmente não teve apoio doméstico. Um rapaz que correu para o mercado de trabalho não sabe que só terá acesso a um salário muito baixo, porque não acumulou qualificações. O levantamento destaca como a orçamento familiar é proporcional à qualificação dos jovens. Entre aqueles que deixaram a escola antes de concluir o ensino fundamental, a renda média por morador no domicílio é de R$ 436. Daqueles que concluíram o fundamental, mas não entraram no médio, esta quantia sobe para R$ 524. Entre os que ingressaram no ensino médio mas não o concluíram, a renda sobe para R$ 626. Os educadores avaliam que um aluno dificilmente volta à escola depois de desistir dos estudos, principalmente devido à diferença entre sua idade e a série em que está inscrito. O colégio também torna-se pouco atrativo porque não consegue contextualizar para o aluno temas que parecem abstratos. Os professores também não se adequaram à nova realidade dos jovens, alerta Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). — Uma aula hoje não pode ser como dez anos atrás — alerta. — Com as redes sociais, os alunos já chegam à escola com uma série de informações. Precisamos trabalhar com este conteúdo. Outras questões, no entanto, só podem ser resolvidas regionalmente. Costa Lima acredita que não é possível adotar uma política única para educação sexual, já que dados voltados à gravidez na adolescência e doenças sexualmente transmissíveis têm grandes variações regionais. As escolas devem reportar os casos às famílias; estas devem preparar os filhos para que não passem por constrangimentos. ENSINO INTENSIVO Nas escolas municipais cariocas, a gravidez precoce e a preparação para o mercado de trabalho são abordados em vídeos. A diminuição da defasagem entre idade e série foi turbinada com um programa de ensino intensivo, que já levou cerca de 50 mil jovens a ingressarem no ensino médio no tempo correto. A secretária municipal de Educação, Helena Bomeny, reconhece que a “rebeldia da idade” diminui a identificação do aluno com a escola. — Desenvolvemos disciplinas como projeto de vida, em que o aluno escolhe tipos de atividade para desenvolver, estudos dirigidos em grupos menores e disciplinas eletivas para alunos do sétimo ao nono ano do ensino fundamental — lembra. O governo estadual, por sua vez, investe na reorganização do currículo escolar para diminuir a defasagem entre a idade e a série dos estudantes em todo o ensino básico. Outra aposta é na educação integral. Em 2008, o índice de evasão escolar no ensino médio foi de 18%; em 2014, 7%. Segundo o levantamento, há 1,7 milhão de jovens com 15 a 17 anos fora da escola, porém entre estes, 19% já concluíram o ensino médio. Os índices registrados na pesquisa apontam uma melhora em relação ao cenário observado dez anos atrás. À época, 74% dos jovens entre 15 e 17 anos que abandonaram a escola não tinha terminado o ensino fundamental. — A evasão continuará diminuindo, mas isso não está acontecendo em uma velocidade satisfatória — considera. Fonte: O Globo http://zip.net/bysXYl
Escolas enfrentam despreparo para incluir alunos com deficiência

(Foto: Pedro França/Agência Senado) O debate Educação Inclusiva com Abordagem em Autismo e Síndrome de Down abriu nesta quinta-feira (25) a edição de 2016 do evento Pauta Feminina. A iniciativa tem o apoio da bancada feminina no Congresso Nacional e da Procuradoria da Mulher do Senado. Durante o evento, a psicopedagoga Lourdes Dias, da Clínica Aprender, afirmou que as escolas brasileiras ainda carecem de profissionais preparados para promover a inclusão de alunos com deficiência. Ela informou que as escolas têm contratado estagiários “sem qualificação, preparo e compromisso” com a criança com deficiência para fazer a ponte entre ela e o professor. — A formação é fundamental para a inclusão. Um mediador de aprendizagem tem que estar presente e auxiliar o professor, que deve ser a referência em sala de aula. Esse profissional precisa ter um vínculo com o aluno especial e trabalhar visando a sua independência — afirmou a psicopedagoga, que se queixou ainda da falta de adaptação curricular e de um plano de ensino individualizado para facilitar esse processo de aprendizagem. A representante do Ministério da Educação, Susana Braimer, concordou quanto a necessidade de o professor ser o profissional de referência para o aluno com deficiência. Mas, quanto ao profissional de apoio em sala de aula, informou que cada estado e município tem total autonomia para delinear o perfil esperado de sua atuação. — Entendo que o profissional — de apoio ou mediador de aprendizagem — deve estar ali quando solicitado. Não podemos cair na fácil ideia de que toda pessoa com deficiência precisa de um profissional de apoio — disse Susana Braimer. Participação familiar Na visão da representante do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Mendes, as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência — seja em saúde, seja em educação — só irão avançar com a participação plena da sociedade e, em particular, das famílias destes cidadãos. — A gente confia e conta com o movimento social para a formulação dessas políticas. A atenção básica de saúde também precisa ser forte e estar atenta aos indicadores de desenvolvimento infantil. Temos que fortalecer ainda os programas de estimulação precoce com foco nas famílias, para que elas possam estimular seus filhos nas dimensões sensorial, motora e cognitiva. Isso vai fazer muita diferença na vida dessas crianças — disse Vera Mendes. Já o presidente do Instituto Ápice Down, Karlo Quadros, observou que, mesmo com os avanços da inclusão, episódios de segregação de estudantes com deficiência continuam a ocorrer dentro do espaço escolar. E advertiu, inclusive, para o risco de surgimento de regressão afetiva, manifestação capaz de desencadear transtornos mentais em pessoas alvo dessa exclusão. Para o senador Hélio José (PMB-DF), coordenador do debate sobre inclusão escolar no Pauta Feminina, a diversidade é um requisito fundamental para a construção de uma sociedade inclusiva. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Procuradora da Mulher no Senado, reconheceu o desafio social imposto pelo autismo e pela síndrome de Down, especialmente para as mulheres que têm filho ou filha nessa condição. Fonte: Agência Senado http://zip.net/bssXGb
Undime apresenta contribuições ao debate da Base Nacional Comum Curricular em audiência no Senado

(Foto: Consed) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado realizou nesta quarta-feira (24), audiência pública para debater a Base Nacional Comum Curricular. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, participou do evento e apresentou, em primeira mão, as contribuições do Conselho Nacional de Representantes para o debate. Alessio lembrou que a Undime tem promovido uma série de ações no sentido de incentivar a discussão sobre o assunto no âmbito das redes municipais de educação. “Em janeiro deste ano promovemos o Seminário ‘Base Nacional Comum Curricular em debate: desafios, perspectivas e expectativas’. A partir das discussões, definimos as contribuições para o documento preliminar da Base”. De maneira geral, foram divididas em: contribuições à estrutura do documento preliminar e ao conteúdo. Para a Undime, os textos introdutórios do documento preliminar, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) em setembro de 2015, precisam ter unidade e apresentar a organização do documento, de forma a permitir uma melhor compreensão do conteúdo e dos conceitos. Além disso, a Undime aponta que é preciso justificar porque alguns componentes curriculares apresentam o conteúdo por meio de eixos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e outros se organizam em unidades do conhecimento. E justificar, também, porque alguns componentes se organizam por anos, e outros em ciclos, no que se refere aos tempos de cada etapa. Outra sugestão, ainda em relação à estrutura do documento, é incluir um glossário ao final do documento para informar sobre siglas e termos, além de esclarecer e alinhar conceitos. Assim, a Undime aponta que a medida fará da Base um documento acessível a todo cidadão brasileiro. Sobre o conteúdo do documento preliminar, a Undime acredita que os fundamentos e os princípios norteadores devem estar mais explícitos. Para tanto, os textos de apresentação da Base e princípios orientadores e os temas integradores das áreas de conhecimento devem estar articulados e coerentes entre si. Ainda de acordo com a análise realizada em janeiro, o documento precisa deixar clara a questão da progressão dos objetivos de aprendizagem ao longo da educação básica e a transição entre as etapas da Educação Básica, bem como a transversalidade das modalidades. O presidente da Undime aproveitou a oportunidade para elogiar a maneira como tem sido conduzido o processo de construção da Base. Até o momento o portal do MEC já recebeu mais 10,3 milhões de contribuições. “A Base está sendo construída de maneira democrática e transparente e isso é muito importante para o processo como um todo”, ressaltou Alessio. O diretor de Currículos e Educação Integral do Ministério da educação, Ítalo Dutra, comemorou o fato de que a Base está sendo amplamente discutida fora do MEC, pela sociedade e pela imprensa. Segundo ele, trata-se de um processo grande e complexo, mas com ampla participação da sociedade. O presidente do Inep, Chico Soares, ressaltou que a Base precisa garantir qualidade da educação, o que na visão dele significa: acesso à educação com estrutura; garantia da trajetória regular da criança e oferta e garantia de aprendizado. Também participaram da audiência o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, e o secretário de educação do Rio de Janeiro, representante do Consed, Antônio Neto. O documento preliminar está aberto à consulta pública por meio do portal da Base, criado pelo MEC, até o dia 15 de março. Após esse prazo, o texto será finalizado pelo MEC e deverá ser encaminhado ao Conselho Nacional de Educação (CNE). Fonte: Undime
Capes garante a continuidade de programa para iniciação à docência
Em nota divulgada hoje (25), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assegurou a continuidade do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). A autarquia acrescenta que o programa está em análise “para garantir que o programa atenda a mais escolas de educação básica, principalmente as que mais necessitam”. O programa oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas, com a orientação de um docente, de forma a fortalecer a formação dos futuros professores e incentivá-los a lecionar no ensino básico, seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio. O Pibid prevê bolsas mensais de R$ 400 para estudantes de licenciatura; de R$ 765 para professores supervisores, que devem acompanhar pelo menos cinco estudantes; e de R$ 1.400 para coordenadores. Ontem (24), em audiência no Senado, a presidenta do Fórum Nacional do Pibid, Alessandra Santos, disse que medida adotada pela Capes que previa o cancelamento do contrato de bolsistas que completavam 24 meses no programa impedia a renovação de bolsas que vencem na próxima semana, levando ao corte de 45 mil bolsas, que correspondem a 50% do total. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Jesualdo Pereira Farias, disse que o governo nunca teve intenção de extinguir ou reduzir o programa e que a medida seria suspensa. A intenção, segundo o secretário, é redirecionar o foco do Pibid para escolas cujos estudantes obtiverem notas mais baixas nas avaliações do MEC. Atualmente, cerca de 90 mil bolsistas fazendo estágio em 5,8 mil escolas públicas. Fonte: Agência Brasil http://zip.net/blsXtl
Problemas na alfabetização podem diminuir produtividade no trabalho, diz estudo
Estudo Alfabetismo no Mundo do Trabalho revela que 27% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais e 4% são analfabetos. Na outra ponta, apenas 8% atingem o nível mais alto de proficiência. As habilidades limitadas de leitura, escrita e matemática, em muitos setores da economia brasileira, podem restringir a produtividade e capacidade de inovação. O estudo é do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa, em parceria com o Ibope Inteligência. Desde 2001, as entidades são responsáveis pela divulgação do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf). Este é o primeiro ano de foco especial no trabalho. “Quando se tem 23% em nível rudimentar, que não percebe sutilezas maiores em um texto, que não distingue uma ironia, não separa fato de opinião, que lê mecanicamente, mas tem dificuldade para ler além do que está no texto, isso pode implicar importantes reflexões de compreensão do trabalho, de novas tecnologias, de decisões de liderança. Isso porque falta a essas pessoas a possibilidade de informar e expressar as ideias pela escrita”, afirmou a diretora executiva do Instituto Paulo Montenegro, Ana Lúcia Lima. O levantamento foi feito no ano passado e divulgado esta semana. Foram entrevistadas 2002 pessoas entre 15 e 64 anos de idade, residentes em zonas urbanas e rurais de todas as regiões do país. Os entrevistados foram divididos em cinco grupos, de acordo com a habilidade de leitura, escrita e matemática: analfabeto (4%), rudimentar (23%), elementar (42%), intermediário (23%) e proficiente (8%). No trabalho Os dados mostram ainda que, entre os analfabetos, 47% estão trabalhando, contra 75% entre os proficientes. Atividades como agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura concentram concentram a maior parte de trabalhadores analfabetos, 21%. Outros 49% que exercem essas atividades têm nível rudimentar. As atividades com maior percentual de proficientes são informação e comunicação, artes, cultura, esporte e recreação, atividades científicas e técnicas. Conforme o estudo, 26% desse segmento têm esse nível. Outros 21% têm nível intermediário e 49%, elementar. Na educação, o maior percentual (40%) é de nível intermediário e 16%, proficiente. A pesquisa indica também o nível de acordo com o cargo exercido. Entre aqueles que ocupam cargo de direção ou gerência, 2% são analfabetos; 13% têm nível rudimentar; 30%, elementar; 33%, intermediário; e 22% proficiente. Segundo Ana Lúcia, os dados surpreenderam negativamente. “São pessoas que tomam decisões e afetam mais estruturalmente a economia.” Formação Conforme o levantamento, quanto maior o nível de letramento mais formação se recebe. Entre os analfabetos, 5% fez algum curso de formação, enquanto a porcentagem chega a 85% entre os proficientes. “A proporção de pessoas que aprimoram os conhecimentos a partir de cursos são as que estão no topo da escala. O mundo do trabalho oferece treinamento para quem está treinado e não para quem precisaria bastante”, acrescentou a diretora do instituto Paulo Montenegro. Para Ana Lúcia, esses trabalhadores devem receber, tanto de empresas privadas quanto por meio de políticas públicas, cursos e incentivo ao letramento. “Essa população que está trabalhando dificilmente volta para a escola. Mas o mundo do trabalho pode contribuir nesse processo de alfabetização. As empresas ganham pela qualificação e o impacto é mais amplo. Essa pessoa é um pai de família que vai orientar o filho na escola, que vai melhorar as escolhas na hora de consumir. Beneficia todos os âmbitos da vida”, concluiu a diretora. Fonte: Agência Brasil http://zip.net/bxsYph
MEC apoia inserção da temática educação financeira no currículo da educação básica

(Foto: divulgação) A educação financeira está entre os temas da atualidade sugeridos para compor a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Trata-se do conjunto de conhecimentos entendidos como essenciais para o fortalecimento da cidadania e voltados para ajudar a população a tomar decisões financeiras mais autônomas e conscientes. A Base Comum definirá os conteúdos que deverão fazer parte dos currículos das escolas de educação básica nos próximos anos, por determinação do Plano Nacional de Educação (PNE). Até 15 de março, todos os brasileiros poderão contribuir com sugestões. O tema da educação financeira ganhou destaque na arena política global com a crise econômica mundial, em 2008. Especialistas de organismos internacionais, como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) voltaram atenção para a importância das questões associadas à educação financeira. Nesse contexto, a educação financeira é definida como o processo mediante o qual “os indivíduos e as sociedades melhoram a sua compreensão em relação aos conceitos e produtos financeiros, de maneira que, com informação, formação e orientação, possam desenvolver os valores e as competências necessários para se tornarem mais conscientes das oportunidades e riscos neles envolvidos”. De modo geral, significa que a educação financeira pode ajudar as pessoas nas escolhas mais acertadas e responsáveis sobre o planejamento das finanças pessoais e governamentais. No Brasil, a educação financeira vem conquistando espaço como política de Estado a partir da publicação do Decreto nº 7.397, de 22 dezembro de 2010, que instituiu a Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef). Desde então, ações acerca da temática são compartilhadas, de forma integrada, por órgãos e entidades públicas e da sociedade, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A concretização da Enef é realizada por meio do Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) e do Grupo de Apoio Pedagógico (GAP), colegiado criado para assessorar o comitê e apreciar, revisar e validar conteúdos e metodologias pedagógicas, relacionados à educação financeira. GAP – O GAP é presidido permanentemente pelo Ministério da Educação e desempenha funções de caráter deliberativo e consultivo ao avaliar e validar todo o material didático utilizado e disseminado no Programa Educação Financeira nas Escolas – Ensino Fundamental e no Programa Educação Financeira nas Escolas – Ensino Médio. Esses programas são operados pela Associação de Educação Financeira do Brasil (AEF-Brasil), com sede em São Paulo e instituída por meio de convênio firmado junto ao Conef. A AEF-Brasil é também responsável pela execução das ações aprovadas nas reuniões deste colegiado. “O Brasil é o único país cujo ministério da educação tem papel predominante na estratégia nacional de educação financeira”, afirma Sueli Teixeira Mello, assessora da Diretoria de Currículos e Educação Integral (Dicei) da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. Ela explica que a educação financeira está incluída no documento preliminar da BNCC como tema integrador denominado consumo e educação financeira, ou seja, é trabalhado de forma transversal nas disciplinas curriculares da educação básica. Entre 2011 e 2012, cerca de 900 escolas públicas de ensino médio das redes estaduais do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e do Distrito Federal participaram de projeto-piloto voltado para avaliar o impacto do uso do material didático produzido, com resultados muito satisfatórios. Em 2015, escolas públicas do ensino fundamental das redes municipais de ensino de Joinville (SC) e de Manaus deram sequência à experiência. Antes de trabalhar a educação financeira em sala de aula, os professores das secretarias de educação que aderiram ao programa e que participaram dos projetos-piloto são capacitados pela AEF-Brasil. O material didático utilizado pelos estudantes e professores do ensino médio, durante a experiência piloto, está disponível para download gratuito no Portal do MEC e em formato e-book. Por meio da Dicei/SEB, o MEC licitou e imprimiu os livros didáticos de educação financeira para o ensino médio. O conjunto de materiais distribuído às escolas, no âmbito do Programa Educação Financeira nas Escolas – Ensino Médio compõe-se de nove livros: três livros do aluno, três cadernos de atividades do aluno e três livros do professor. Foram impressos 1,9 milhão de exemplares, beneficiando 2.969 escolas e 47 secretarias de educação, estaduais e municipais. Semana – De 16 a 20 de maio deste ano, será realizada, em São Paulo, a 3ª Semana Nacional de Educação Financeira. O evento visa alertar a comunidade educacional e formadores de opinião sobre a relevância estratégica de se trabalhar a temática da educação financeira no contexto escolar. Na oportunidade, a AEF-Brasil divulgará os resultados das avaliações do Programa Educação Financeira nas Escolas. Fonte: MEC http://zip.net/bbsXcT
Municípios recebem recursos referentes ao Brasil Carinhoso (2015)

(Foto: FNDE) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou aos municípios, na última sexta-feira (19), os recursos referentes à primeira parcela de 2015, equivalente a 50%, do Brasil Carinhoso/ Bolsa Família, cuja divisão do repasse foi estabelecida na Resolução nº 1/ 2016. Ainda não há previsão para pagamento da segunda parcela dos recursos. A Resolução nº 19/ 2015 do FNDE, publicada em dezembro, estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil, no âmbito do Programa Brasil Carinhoso, restringindo a utilização dos recursos em despesas de custeio. Considerando os desafios impostos aos municípios pela Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), a Undime encaminhou ao Ministério da Educação (MEC) carta solicitando a alteração do artigo 1º da Resolução 19/ 2015 de forma a alterar o termo “categoria econômica de custeio” para “categoria econômica de custeio e capital”. Entretanto, tal alteração não pode ser feita para os repasses referentes ao ano de 2015. Assim, os gestores devem ficar atentos com a aplicação dos recursos desta primeira parcela, bem como da segunda, quando for repassada, para utilização na modalidade apenas de custeio, em conformidade com a Resolução n° 19/ 2015 do FNDE, combinada à Resolução nº 1/ 2014. Vale salientar ainda, que de acordo com o artigo 4º, parágrafo único desta Resolução “Caso o Distrito Federal ou município tenha saldo em conta dos recursos repassados anteriormente para o apoio financeiro suplementar de que trata o art. 4º da Lei nº 12.722, de 3 de outubro de 2012, esse montante, a ser calculado após o decurso de um ano do último repasse, será subtraído do valor do apoio financeiro suplementar calculado para o exercício”. Essa mudança foi introduzida a partir do Decreto 8.619 de 29 de dezembro de 2015. Desta forma, os saldos existentes em 31 de outubro de 2015, foram deduzidos do valor total previsto para o município. Logo, após essa dedução, havendo recursos, o mesmo foi dividido em duas parcelas. Entretanto, convém destacar que a Undime solicitou ao MEC a utilização da data de 31 de dezembro de 2015, encerramento do exercício financeiro, como referência para subtração dos valores do saldo em conta do Brasil Carinhoso, mas não obteve resposta a esse pleito. Fonte: Undime
Senadores e deputados se mobilizam contra cortes na formação de professores

(Foto: Roque de Sá/ Agência Senado) Preocupados com o corte de recursos no orçamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), senadores e deputados que integram as Comissões de Educação do Senado e da Câmara se unem para reverter a medida e anunciam reunião terça-feira (1º) com dirigentes do Ministério da Educação (MEC). A mobilização dos parlamentares foi anunciada durante debate sobre o Pibid nesta quarta-feira (24), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, que contou com a presença de 14 senadores e dez deputados, além de representantes do governo e de gestores do programa. – Qualquer adequação ou ajuste no Pibid deve ser feito em diálogo com as universidades e com a coordenação do programa – frisou a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), ao adiantar que um dos objetivos da reunião será cobrar mais transparência na gestão do Pibid. Jesualdo Pereira Farias, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, disse que o governo nunca teve intenção de extinguir ou reduzir o programa, mas sim de redirecionar seu foco para escolas cujos estudantes obtiverem notas mais baixas nas avaliações do MEC. Irene Mauricio Cazorla, diretora de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), reiterou o compromisso do governo de investir na formação de professores para escolas municipais. Como observou, os cursos superiores de licenciatura nem sempre atendem as necessidades das salas de aula do ensino básico. – É preciso que se produza conhecimento que nasce na escola. O conhecimento que é discutido na educação básica deve ser insumo para a licenciatura, insumo para especialização e para o mestrado – opinou. Incentivo O Pibid oferece bolsas para que alunos de licenciatura atuem dentro das escolas públicas, com a orientação de um docente, de forma a fortalecer a formação dos futuros professores e incentivá-los a lecionar no ensino básico, seja na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino médio. O programa prevê bolsas mensais de R$ 400 para estudantes de licenciatura; de R$ 765 para professores supervisores, que devem acompanhar pelo menos cinco estudantes; e de R$ 1.400 para coordenadores. Atualmente, são cerca de 90 mil bolsistas fazendo estágio em 5.800 escolas públicas. No entanto, medida adotada pela Capes impede a renovação de bolsas que vencem na próxima semana, levando ao corte de 45 mil bolsas, como alertou Alessandra Santos, presidente do Fórum Nacional do Pibid. – De imediato, essa medida causa o desligamento de professores das universidades e das escolas que atuam no programa. A previsão é de redução de 67% do programa na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na Universidade Federal de Juiz de Fora, a previsão é de redução de 80% – contou. Durante o debate, o anúncio feito por Jesualdo de que a medida seria suspensa foi aplaudido pelos cerca de 250 professores e bolsistas do Pibic que acompanhavam a audiência pública na sala da CE e por meio de telões instalados em outras quatro salas. Apesar da promessa, os parlamentares querem um compromisso oficial do MEC nesse sentido. Repúdio Desde o início da audiência pública, a possibilidade de cortes no programa gerou manifestações de repúdio dos senadores. – Como é possível os cortes atingirem uma área prioritária, especialmente para esse governo que tem como slogan “pátria educadora”? É realmente contraditório – disse o senador Romário (PSB-RJ), presidente da CE. O senador Dário Beber (PMDB-SC) também cobrou mais investimentos na educação, em especial na formação dos docentes. – É sobre os ombros do professor que reside a responsabilidade de formar consciências e formar o nosso futuro – ressaltou. Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se disse confiante no entendimento. – O diálogo sempre foi uma marca desse governo. Sabemos que estamos em situação de dificuldade e as situações de dificuldade requerem ainda mais compreensão e diálogo. Vamos ajudar na mediação e numa saída para mantermos esse programa, que é um dos programas com maior reconhecimento nacional – disse Gleisi. Resultados positivos Confirmando esse reconhecimento, os senadores ouviram muitos relatos de resultados positivos no Pibic. Conforme Belchior de Oliveira Rocha, membro do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o programa aproxima o aluno de licenciatura do cotidiano dos estudantes do ensino básico, articulando teoria e prática na formação dos docentes. E a presença dos estagiários nas escolas públicas, completou, tem resultado em estímulo e renovação para a educação básica. O programa também vem atraindo mais jovens para os cursos de licenciatura. São constatações como essas que fizeram com que o Pibic recebesse o apoio unânime dos senadores que participaram do debate, como Dalírio Beber (PSDB-SC), Donizeti Nogueira (PT-TO), Angela Portela (PT-RR), Blairo Maggi (PR-MT) e João Capiberibe (PSB-AP), entre outros. Ao final da audiência pública, Alessandra Santos entregou à senadora Fátima Bezerra manifesto que recebeu 100 mil assinaturas de apoio, repudiando os cortes de recursos no Pibic e pedindo medidas para fortalecer o programa. O documento e as assinaturas serão entregues aos dirigentes do MEC, na reunião de terça-feira. Fonte: Agência Senado http://zip.net/bdsXyC
Amazonas começa a produzir material didático para escolas indígenas
Começou nesta semana, em Manaus, o processo de elaboração de material didático específico e bilíngue para cada uma das 29 escolas indígenas estaduais do Amazonas. Cerca de 40 professores e técnicos participam de uma oficina de capacitação para a produção do conteúdo, que vai levar em consideração as especificidades das etnias e suas tradições. “A ideia é construir, junto com a população indígena, os professores, os gestores e toda a comunidade, material específico da etnia, da língua indígena da comunidade em que ela está inserida no estado do Amazonas”, explicou o gerente de Ensino Fundamental da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Eriberto Façanha. “Produzir um material próprio para o índio, para que ele possa ter sua cultura, seu contexto, sua história e toda uma dinâmica da própria população indígena”, acrescentou Façanha. Segundo a técnica da Gerência de Educação Escolar Indígena da Seduc, Doroteia Bindá, o material está sendo elaborado com base na matriz curricular indígena que foi definida no ano passado e atende a uma reivindicação dos próprios indígenas. “A primeira coisa que eles pedem é em relação à língua indígena, que seja trabalhada.” De acordo com Doroteia, essa matriz de referência dos povos já inclui o idioma, prevendo que os conteúdos sejam trabalhadas na língua yanomami, na tikuna e em outras. Saberes tradicionais Doroteia acrescentou que os indígenas também pediram que o material inclua os saberes tradicionais da região, as formas próprias de educar de cada povo, a oralidade, o trabalho, as crenças e as memórias deles. “Isso porque, muitas vezes, os livros que eles recebem do Ministério da Educação (MEC) não estão contextualizados com essa realidade”, disse a professora. A matriz curricular indígena prevê disciplinas como língua indígena, língua portuguesa e conhecimentos tradicionais, matemática e conhecimentos tradicionais, ciências e saberes indígenas, práticas corporais e esportivas e direitos indígenas. Para o professor indígena Alfredo Coimbra, da etnia baré, o material didático bilíngue ajudará os estudantes a compreender o conteúdo escolar. “É importante, porque a língua, em si, faz uma comunicação diferente, se for pensar no português, porque, no meu pensamento, na minha língua, tem outro significado. Então, é importante que, primeiro, eu passe a estudar minha própria língua para conhecer meus mitos, minha cultura, e só depois aprender a língua portuguesa, que seria minha segunda língua, para eu estar nos meios social, cultural e econômico, que são de grande importância também”, afirmou o professor. Atualmente, cerca de 6 mil estudantes estão matriculados nas escolas estaduais indígenas. O material didático que está sendo produzido contempla cada série dos ensinos fundamental e médio. Fonte: Agência Brasil http://zip.net/bwsWLj
