Escolas municipais de Trindade aderem ao Pacto da Educação Brasileira contra o Zika Vírus

       (Foto: Prefeitura Municipal de Trindade)           O Dirigente Municipal de Educação de Trindade, Professor Joaquim Sá esteve concedendo entrevista no dia 19/02, na Rádio Pop Brasil falando sobre o Pacto da Educação Brasileira contra o Zika Vírus.   Joaquim Sá relatou sobre o importante papel do Projeto de Intervenção com o tema, onde as escolas da rede municipal de ensino estão aderindo ao projeto contra o mosquito, ao exemplo das Escolas Pedro Leite Monteiro e CEMEI.   “Alunos estão fazendo uso do microfone, relatando o que eles podem fazer para combater o inseto. Isso vem gerando aprendizado e trocas de experiências. Acredito que com a união dos governos e demais órgãos educacionais e de saúde, poderemos erradicar o mosquito causador do vírus”, disse.   No momento do encontro educacional com os estudantes também foram transmitidos vídeos informativos com data show no pátio da escola Pedro Leite e, na escola CEMEI foi apresentado palestras aos pais para fortalecer o combate do Aedes aegypti nas residências       Autor: ASCOM Prefeitura Municipal de Trindade

Salário-educação transfere R$ 941 milhões a estados e municípios

(Foto: Geyson Magno/ MEC) Os recursos referentes à parcela de fevereiro do salário-educação estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, 11, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por repassar os valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 941,3 milhões aos entes federativos na última quarta-feira, 9. Foram repassados R$ 514,3 milhões às redes municipais e R$ 427 milhões às redes estaduais e distrital. O repasse feito a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE, em Liberação de recursos. Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Fonte: FNDE http://zip.net/bbs0DX

Secretaria Municipal de Educação de Panelas inicia ano letivo com Palestra sobre Educação Pública

       (Foto: Prefeitura Municipal de Panelas)       Na manhã do dia  03/02 (Quarta-feira), a Sociedade Esportiva Panelense foi o espaço escolhido para a Abertura do Ano Letivo 2016 da Rede Municipal de Ensino de Panelas. Na ocasião, o Prefeito Sérgio Miranda, o Vice Prefeito Ruben Lima, a Secretária de Educação Rosângela Chaves, demais Secretários, Vereadores, Lideranças Políticas, Equipe de Ensino, Gestores das Escolas do Município e os Professores Panelenses, participaram do evento, onde o Município também recebeu a visita do Vice Governador do Estado de Pernambuco, Raul Henry, que ministrou uma Palestra sobre a “EDUCAÇÃO PÚBLICA”.   Em sua fala, o Vice Governador abordou alguns importantes tópicos, como: as positividades e os problemas enfrentados pela educação brasileira, a importância do professor capacitado para a construção do processo ensino-aprendizagem, a adoção de uma metodologia de ensino voltada ao atendimento das necessidades apresentadas pelos alunos e o comparativo do atual cenário da educação brasileira com o de países desenvolvidos. Os presentes também tiveram a oportunidade de dirigir perguntas a Raul Henry, que prontamente respondeu os questionamentos, esclarecendo as dúvidas existentes. A abertura do ano letivo panelense contou também com a benção do Pe. Pedro de São Joaquim do Monte, a Apresentação da Banda Centenária Mariano de Assis, Explanação do Calendário escolar 2016 e das ações desenvolvidas pela Secretaria de Educação em 2015. Bem como, com a entrega de lousas digitais para as escolas do Município.   Autor: ASCOM Prefeitura Municipal de Panelas

Undime abre processo seletivo para contratação de estagiários

A Undime vai selecionar dois estagiários de nível superior para trabalhar no escritório, em Brasília (DF). A ideia é que um estagiário trabalhe na área de assessoria legislativa e outro na comunicação. A carga horária é de 6 horas diárias e a bolsa é de R$ 1.000,00 mais auxílio transporte. Confira abaixo os detalhes de cada vaga: Vaga para assessoria legislativa: estagiário(a) que esteja cursando Ciências Políticas ou Ciências Sociais a partir do 3º semestre. Qualidades desejáveis: proativo, comunicativo e que saiba trabalhar em equipe; que tenha facilidade para lidar com internet e que tenha conhecimento mínimo sobre tramitação de Projetos de Lei no Congresso Nacional. Atividades: analisar e captar informações sobre a tramitação de Projetos de Lei de interesse da instituição no âmbito da Câmara dos Deputados e Senado Federal e auxiliar nas demais atividades diárias. Vaga para comunicação: estagiário(a) que esteja cursando Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Publicidade e Propaganda ou Relações Públicas, a partir do 3º semestre. Qualidades desejáveis: comunicativo, proativo, interessado, que saiba trabalhar em equipe. Atividades: contribuir em atividades gerais no setor de Comunicação. Os interessados deverão enviar o currículo para o endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br e especificar qual a vaga (assessoria legislativa ou comunicação). Informações: (61) 3037-7888 Fonte: Undime

FNDE apresenta ações e auxilia gestores em Cuiabá e Goiânia

(Foto: FNDE) O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, esteve em Cuiabá (MT) e Goiânia (GO) na quarta-feira, 9, e nesta quinta-feira, 10, respectivamente, para detalhar a gestores da educação os programas e ações da autarquia e ajudá-los a tirar dúvidas. As palestras foram realizadas em dois fóruns estaduais da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Agora, a diretriz do FNDE é de estar cada vez mais disponível às secretarias estaduais e municipais de educação, para auxiliar a sanar os problemas na gestão dos programas”, afirmou o presidente. “O foco é, especialmente, resolver pendências nas prestações de contas, para destravar os repasses financeiros, e no preenchimento do Plano de Ações Articuladas (PAR) 2016-2019, que representa o planejamento da prefeitura para a educação nos próximos quatro anos”. Alencar reforçou que os municípios precisam finalizar seus planos de educação para poder preencher o PAR. “É o único impedimento: se a prefeitura não tiver feito e sancionado seu plano municipal de educação, não consegue passar da fase preparatória do PAR”, explicou. Além do PAR e da prestação de contas, em cada um dos eventos, foram abordados aspectos referentes a reformulações de obras, aos novos módulos para a educação infantil, ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao transporte escolar e à alimentação escolar. Os encontros foram promovidos pela Undime de Mato Grosso e pela Undime de Goiás. Fonte: FNDE http://goo.gl/J8lDAf

FNDE orienta gestores de educação maranhenses

  (Foto: FNDE) Cerca de 400 prefeitos, secretários de educação, gestores e técnicos de diversos municípios do Maranhão lotaram o auditório do hotel Rio Poty em São Luís (MA) nesta segunda-feira, 7, para ouvir esclarecimentos a respeito dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao longo do dia, os participantes do 41º FNDE Soluções Locais ouviram palestras sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR) e sobre prestação de contas, além de receberem atendimento institucional individualizado para tirar dúvidas e sanar pendências. A abertura do evento teve a participação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, do presidente do FNDE, Idilvan Alencar, e do governador do Maranhão, Flávio Dino. “Tudo o que pudermos fazer para ajudar as prefeituras a resolver seus problemas na educação local, nós vamos fazer, especialmente no que se refere a destravar obras paralisadas, como de creches. Nosso principal objetivo neste ano é colocar mais crianças na educação infantil”, ressaltou o ministro. Para o presidente do FNDE, a aproximação do governo federal com os municípios é fundamental para garantir a efetividade das ações educacionais. “Nossa intenção é estar sempre presente para auxiliar com o que for necessário. Por exemplo, se observarmos que alguma prefeitura não iniciou o PAR, nós vamos até lá, vamos atrás de quem estiver com dificuldades no preenchimento do plano, justamente por entender que essa é a principal ação de planejamento na educação para os próximos quatro anos”, disse. Na tarde desta segunda, Alencar reuniu-se, ainda, com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (Undime-MA) para prestar orientações. A equipe técnica do FNDE seguirá com os atendimentos presenciais aos municípios maranhenses nesta terça-feira, 8. Desde março do ano passado, já foram realizados mais de 6,5 mil atendimentos em 25 estados de todas as regiões brasileiras, por meio do FNDE Soluções Locais. Fonte: FNDE http://zip.net/bxs05b  

Proposta proíbe interrupção de creches públicas em período de férias

A Câmara dos Deputados analisa proposta que impede creches públicas de todo o País de interromperem as atividades em períodos de férias e recessos escolares. A medida está prevista no Projeto de Lei 351/15, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ). O atendimento prestado pelas creches destina-se ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos de idade, podendo se estender a crianças de até 6 anos de idade, nos municípios onde não haja atendimento pré-escolar. Ao citar dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo os quais pelo menos 30% das mulheres com filhos de 0 a 6 anos não conseguem vagas em escolas públicas para suas crianças, o autor argumenta que não é raro que a subsistência da família seja sacrificada pela ausência do serviço de creches. “A necessidade de cuidar das crianças priva muitas mães de trabalhar e de ganhar dinheiro para atender às necessidades básicas das famílias”, diz o autor. Segundo o parlamentar, mesmo que a Constituição determine que os municípios atuem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, “nada impede que legislação federal possa regulamentar sobre o período de funcionamento dos mencionados estabelecimentos”. Tramitação O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-351/2015 Fonte: Agência Câmara http://goo.gl/BOczna

Undime debate educação integral no Senado

(Foto: Consed) A educação integral foi tema de audiência pública realizada, na manhã da última quarta-feira (9), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na ocasião, a Undime foi representada pela Dirigente Municipal de Educação (DME) de Campina Grande (PB) e Presidenta da Undime/ PB, profª Iolanda Barbosa. A audiência foi pautada pelo Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 255/ 2014 que propõe alterações na Lei 9.394/ 1996 (LDB) e na Lei 13.005/ 2014 (Plano Nacional de Educação – PNE). A oferta da educação em tempo integral está prevista na Meta 6 do PNE e estabelece que, no mínimo, 50% das escolas públicas devem ofertar educação em tempo integral, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica. O PLS, de autoria do ex-senador Wilson Matos, amplia o ensino fundamental para 1.400 horas anuais e propõe que metade do tempo da ampliação deve ser destinado a componentes curriculares de Português, Matemática e Ciências. Além disso, o Projeto diz que o exercício da docência pode ser feito por estudantes universitários como mediadores do conhecimento e apresenta as receitas provenientes da Lei nº 12.858/ 2013 como fonte de financiamento da proposta. A Undime defende a ideia de que não basta apenas a ampliação da carga horária. A DME Iolanda Barbosa afirmou que “a educação em tempo integral pressupõe a disposição das atividades com base na organização curricular de uma rede de ensino e em projetos pedagógicos de cada unidade escolar. Além disso, está diretamente relacionada a questões que dizem respeito aos profissionais da educação, como carreira e formação”. O coordenador-geral de Educação Integral do Ministério da Educação (MEC), Leandro Fialho, concordou. Segundo ele, os maiores desafios da educação integral são: currículo, carreira docente, formação, infraestrutura, gestão e financiamento. “O Projeto de Lei 255/ 2014 está focado apenas na escola de tempo integral e não na organização curricular de tempo integral”, apontou Iolanda. Além disso, na visão da Undime, o PLS desconsidera a organização da educação básica brasileira, pois foca apenas em uma etapa em detrimento às demais (educação infantil e ensino médio), e fragiliza a organização curricular da educação básica ao priorizar apenas algumas áreas do conhecimento. A presidenta da Undime/ PB chamou atenção para o fato de que são necessárias novas fontes de financiamento para atender a essa demanda. Isso porque, de acordo com um estudo do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Marcos Tadeu Napoleão de Souza, a partir de 2017, o PNE precisará de R$ 209 bilhões ao ano; e os recursos da Lei nº 12.858/ 2013 alcançarão apenas R$ 7,13 bi ao ano. “Os recursos do Petróleo podem demorar mais tempo que o previsto e não serão suficientes para a ampliação de todo o ensino fundamental em tempo integral”, ponderou Iolanda. O DME de Palmas (TO), Danilo Souza, falou sobre a experiência de sucesso das escolas em tempo integral do município e pontuou: “não podemos ficar esperando que as condições ideais aconteçam. Elas não vão aparecer”. Por outro lado, ele afirmou que é preciso estudar os custos para fazer acontecer. A constante diminuição do investimento em educação nos tempos de crise é uma das preocupações da Undime. Por isso, a defesa é de que o Custo-Aluno Qualidade Inicial (CAQi) seja regulamentado ou implementado. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação desenvolveu uma proposta de CAQi que traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano em cada etapa e modalidade da educação básica pública para garantir um padrão mínimo de qualidade. Os valores referências de 2015 estão disponíveis no portal http://www.custoalunoqualidade.org.br/ Para o representante do Consed, Paulo Dutra, é preciso uma discussão aprofundada sobre o PLS 255/ 2014 para estabelecer com prudência e realismo uma meta que pode ser mais ousada que o PNE em termos de expansão do atendimento em tempo integral, pois é necessário contemplar as efetivas possibilidades das redes de ensino. Segundo ele, “o atual comportamento dos dados não sugere a viabilidade da universalização do ensino fundamental em tempo integral em 10 anos. Nós defendemos sim a educação em tempo integral, não só para o fundamental, mas também para a creche e o ensino médio. Mas é preciso ter cautela nesse momento”, afirmou ele. Mais Educação A representante da Undime aproveitou a oportunidade para falar sobre o programa do MEC que estimula, por meio de aporte financeiro, a educação integral, o Mais Educação. Segundo a presidenta da Undime/ PB, o programa proporcionou um impacto extremamente positivo. Entretanto, em 2015 as redes municipais e estaduais tiveram uma dificuldade imensa de operacionalizar esse programa. “Tivemos que fazer remessas de recursos próprios do município para garantirmos a efetividade”. Nesse sentido, Iolanda reforçou a defesa da Undime de que as políticas devem ser de estado e não de governo, porque, dessa forma, independentemente de quem seja o governante, a política continua e o efetivo direito de aprender é garantido. Fonte: Undime

BNCC: relatórios das contribuições estão disponíveis no Portal

O Portal da Base Nacional Comum Curricular (BNC) publicou os Relatórios Analíticos dos dados das contribuições recebidas durante a consulta pública. Os documentos estão divididos por componentes curriculares e são referentes às primeiras contribuições recebidas, entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015. Os relatórios apresentam uma leitura quantitativa das propostas de inclusão de novos objetivos de aprendizagem ao documento preliminar da Base. A tarefa de análise e categorização das contribuições feitas via Portal tem como principal objetivo valorizar a participação dos milhares de indivíduos, organizações e escolas que se dispõem a fazer uma leitura crítica da versão preliminar da Base. Há sugestões de concepção mais geral, concernentes aos seus vários textos introdutórios, ou voltadas aos objetivos de aprendizagem propostos. Os relatórios trazem um texto explicativo sobre o processo de análise dos dados das contribuições, além de tabelas que apresentam esses dados de diferentes maneiras: áreas do conhecimento; etapas da educação básica; componentes curriculares; perfil cadastrado no sistema do portal da base (indivíduos, escolas, organizações); categorias de classificação das contribuições; ano da escolarização para o qual o objetivo de aprendizagem foi proposto. Também é possível verificar o número de contribuições e a frequência das avaliações, relativos à clareza, à pertinência e à relevância de cada um dos objetivos de aprendizagem dos componentes curriculares. O trabalho de organização e análise dos dados foi feito pela equipe do Data UnB, um dos principais centros de pesquisa de opinião pública do país. Para ler os relatórios analíticos, basta ir ao Portal da Base Nacional Comum Curricular e acessar relatórios na página principal. Lá também estão disponíveis as diretrizes para revisão do documento da BNC e a metodologia para análise das contribuições, além dos pareceres dos leitores críticos. Fonte: MEC http://zip.net/brs0WF