Censo dá início à coleta de dados; gestores escolares têm prazo até o dia 31 de agosto

(Foto: arte: ACS/MEC) A primeira etapa da coleta de dados do Censo Escolar de 2016 tem início nesta segunda-feira, 27 e se estenderá até 31 de agosto. Diretores e responsáveis por escolas de educação básica de todo o país devem providenciar o preenchimento, pela internet. Durante esse período, serão coletadas informações detalhadas sobre as unidades de ensino públicas e particulares e sobre alunos, professores e turmas de todas as etapas e modalidades da educação básica. Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento estatístico-educacional de âmbito nacional. Os dados, coletados de forma específica, incluem desde a infraestrutura das escolas, matrículas e funções docentes até o movimento e o rendimento escolares. Esse detalhamento é considerado importante e exige rigor dos responsáveis pelo preenchimento. Ele subsidia a definição de políticas públicas de educação, bem como a distribuição de recursos da União a estados e municípios. As informações do Censo são usadas, ainda, para o cálculo do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb), indicador de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A data de referência das informações prestadas deve ser a de 25 de maio, Dia Nacional do Censo escolar da Educação Básica. Após o preenchimento por parte dos diretores e responsáveis, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) verifica a consistência dos dados coletados. Em seguida, as informações preliminares são publicadas no Diário Oficial da União. O sistema fica aberto também para verificação e eventual correção de informações por um prazo de 30 dias, a contar da publicação. A segunda etapa do Censo Escolar de 2016 consiste na abertura, no sistema Educacenso, do módulo Situação do Aluno. Nesse período, que deve ter início em 2 de fevereiro de 2017, serão coletados os dados sobre o rendimento e o movimento escolares dos alunos declarados (aprovação, reprovação e abandono). A Portaria do Inep nº 286/2016, com o cronograma completo do Censo Escolar, foi publicada no Diário Oficial da União do dia 8 último. O preenchimento dos dados do Censo Escolar deve ser feito no sistema Educacenso. Fonte: MEC http://goo.gl/Ph8Jxv

Comissão aprova reunião escolar obrigatória e abono para presença dos pais

(Foto: divulgação) A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2322/15, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga escolas a realizar no mínimo duas reuniões pedagógicas por semestres entre professores dos alunos e os seus responsáveis legais, para avaliação dos resultados. Os pais ou responsáveis legais também serão dispensados do trabalho, sem prejuízo do salário, por até oito horas por semestre para comparecer às reuniões de acompanhamento pedagógico dos filhos ou dependentes legais na escola. O abono será dado para quem apresentar atestado de comparecimento de qualquer instituição de ensino básico, ponto alterado pelo relator da proposta, deputado Roney Nêmer (PMDB-DF). Sem limitação O texto original só garantia o abono por meio de declaração de comparecimento emitida por instituição de ensino vinculada ao Ministério da Educação. O relator argumentou, no entanto, que muitas escolas são estaduais, municipais, sem vínculo direito com o órgão federal. Assim, a redação original poderia limitar o uso do abono pelos pais ou responsáveis legais. “A expressão “instituição de ensino básico”, que propomos, alcança as instituições pertencentes ao sistema de ensino de qualquer dos entes federados, no âmbito da educação infantil, fundamental e do ensino médio”, justifica Nêmer. O deputado lembra que o abono vai permitir a participação efetiva dos pais na educação das crianças e adolescentes. “Uma medida simples, como a que nos traz o projeto, mostra-se fundamental: ao permitir que os pais compareçam às reuniões de pais e professores, sem prejuízo ao seu salário, faz o processo educacional se tornar mais completo e eficaz”, avaliou. Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Educação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-2322/2015 Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/gJQQpw

Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no RJ

Estão abertas as inscrições para o Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será realizado nos dias 27 e 28 de julho, das 9h às 18h, na Universidade Castelo Branco, localizada no Centro do Rio de Janeiro. Você, professor em efetivo exercício no magistério, estudantes do Ensino Médio e demais profissionais da área que tenham interesse em participar devem acessar os seguintes links para a inscrição: – Professores e demais representantes: http://goo.gl/forms/yWF3QUpdKVF0nC873 – Estudantes: http://goo.gl/forms/FEl9TgHFkmdLZNwL2 A Base Nacional Comum Curricular é constituída pelos conhecimentos fundamentais que todo estudante brasileiro deve ter acesso para que seus direitos à aprendizagem e ao desenvolvimento sejam assegurados. O documento está sendo construído a partir de um processo de amplo debate com profissionais da educação, estudantes e sociedade, nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. #Educacao #Seeduc O Consed e a Undime, como instituições responsáveis pela articulação e organização dos seminários estaduais que debaterão a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), criaram uma página na internet para reunir as informações sobre os seminários estaduais. A página pode ser acessada por meio do link http://seminarios.bncc.undime.org.br Clique aqui para baixar o documento da chamada pública.

Prêmio Educador Nota 10 recebe mais de 4 mil inscrições

A 19ª edição do Prêmio Educador Nota 10 recebeu 4.221 inscrições. Esse total, segundo a organização do prêmio, é 16% superior ao número de inscritos registrados em 2015 e o maior desde 2008. Organizado pela Fundação Victor Civita em parceria com o Grupo Abril, a Globo e a Fundação Roberto Marinho, com apoio da Associação Nova Escola e patrocínio da Fundação Lemann e Somos Educação, o Prêmio incentiva soluções criadas por professores, diretores e coordenadores pedagógicos de todo o país. Ao longo das 18 edições foram premiados 201 educadores, entre professores e gestores escolares, que receberam aproximadamente R$ 2,36 milhões. Uma comissão composta por profissionais de Educação, especialistas nas diversas disciplinas, analisará todos os trabalhos recebidos e selecionará os 50 finalistas. Destes, serão escolhidos os 10 Educadores Nota 10 de 2016. Saiba mais em http://www.fvc.org.br/educadornota10 Fonte: Fundação Victor Civita

Saúde mental na escola é tema do Educação em Debate da próxima quarta

Saúde Mental na Escola é o tema da exposição que o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rodrigo Affonseca Bressan fará, na próxima quarta-feira (29), no plenário 10, dentro do ciclo de palestras Educação em Debate. Promovido pela Frente Parlamentar Mista da Educação, com apoio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a apresentação é aberta ao público e terá transmissão ao vivo da TV Câmara a partir das 8 horas. Coordenador do Projeto Cuca Legal, Bressan tem doutorado em Psiquiatria e Psicologia Médica pela Unifesp (2003) e pós – doutorado no Institute of Psychiatry King’s College London – University of London (2003). Ele é também membro do conselho consultivo da Associação Brasileira de Familiares Amigos e Portadores de Esquizofrenia e coordenador do Programa de Esquizofrenia (PROESQ) da Unifesp. Cuca Legal Fundado em 2006 no Departamento de Psiquiatria (UNIFESP), o Projeto Cuca Legal desenvolve pesquisas, conhecimentos e programas para a promoção da saúde emocional e mental por meio de um trabalho científico e educativo, sob a responsabilidade de Bressan (pesquisa científica) e da professora Adriana Fóz (coordenação e gestão do projeto). O Cuca Legal é formado por uma equipe multi e interdisciplinar composta por neurocientistas, educadores, pedagogos , psicopedagogos, psicólogos, enfermeiros, cientistas sociais e psiquiatras. Vanguardista no tema junto a escolas, a iniciativa apresenta programas já testados e customizados para professores, gestores educacionais e família. Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/1J5IvA

Folha de S. Paulo promoverá debate sobre a nova base curricular na segunda (27)

(Foto: Folhapress) A Folha promove na segunda-feira (27), às 19h, um debate sobre a Base Nacional Comum Curricular, documento elaborado pelo Ministério da Educação que estipula o que se deve aprender em cada nível de ensino. O evento irá reunir Rossieli Soares, secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann; Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor do Insper; José Ruy Lozano, professor de língua portuguesa e produção de texto do Instituto Sidarta e autor de livros didáticos. A mediação será da jornalista da Folha Sabine Righetti. O debate será no auditório do jornal (alameda Barão de Limeira, 425, 9º andar, Campos Elíseos). Os interessados em participar do evento, gratuito, podem se inscrever pelo site Folha Eventos Fonte: Folha de S. Paulo http://goo.gl/uJI26T  

Página na Internet reúne informações sobre os seminários estaduais que debaterão a Base Nacional Comum Curricular

O Consed e a Undime como instituições responsáveis pela articulação e organização dos seminários estaduais que debaterão a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) criaram uma página na internet para reunir as informações sobre os seminários estaduais. A página pode ser acessada por meio do link http://seminarios.bncc.undime.org.br/ Na página estão disponíveis informações sobre os seminários, como por exemplo, o calendário com as datas de cada um deles, as chamadas públicas que irão selecionar os participantes e o local onde serão realizados. Além disso, há uma lista com sugestões de palestrantes que podem ser convidados aos seminários para falar sobre as áreas de conhecimentos, etapas da educação básica, na perspectiva da BNCC, entre outros temas referentes ao documento. A página contempla ainda uma aba denominada “Biblioteca” na qual constam as principais referências sobre o assunto. Nesta mesma aba, é possível encontrar, também, os links para os arquivos das apresentações utilizadas pelos palestrantes na Formação para os seminários estaduais da BNCC, realizada no início desta semana em Brasília (DF). Há, também, uma seção destinada a fotos. A ideia é atualizar a página com frequência, para que todos possam ter acesso às informações. Contatos para a imprensa: Undime Joana Saraiva Email: undimenacional@undime.org.br Telefone: (61) 3037-7888 ramal 206 ou (61) 9 8128- 5052 Consed Edineia Rauta Email: edineiarauta@sed.sc.gov.br Telefone: (48) 8843-5084

Plano Nacional de Educação completa dois anos com atraso no cumprimento de metas

(Foto: Arquivo/Agência Brasil) O Plano Nacional de Educação (PNE) completa dois anos. De acordo com a norma, a esta altura, o Brasil já deveria ter definido um custo mínimo para garantir a qualidade do ensino no país, uma política nacional de formação para os professores e, até o final do ano, estar com todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos matriculados nas escolas. No entanto, a realidade não é essa. O PNE – Lei 13.005/2014 sancionada na íntegra pela presidenta afastada Dilma Rousseff em 26 de junho de 2014 – ainda não saiu completamente do papel. Para o cumprimento integral do plano até 2024, o Brasil teria até hoje (24) para definir estratégias consideradas fundamentais, já que a lei data de 25 de junho. “Infelizmente, não vamos cumprir as metas para o segundo ano, em um cenário em que o plano está escanteado. Não é só por política ou crise econômica, não se vê dos governantes nenhuma disposição em colocar o PNE como prioridade”, diz o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. O PNE estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024. Para chegar ao objetivo, há estratégias e metas intermediárias. A lei trata do ensino infantil à pós-graduação, inclui a formação de professores e o investimento no setor, que deverá sair dos atuais 6,6% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com levantamento feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, nenhuma das metas do PNE foi integralmente cumprida, nem mesmo as do primeiro ano da lei. “O PNE é algo muito mencionado nos discursos, desde o governo Dilma até o governo interino, todos os ministros da Educação mencionaram o PNE em discursos, mas na ação ele não é considerado”, acrescenta Daniel Cara. Em prática hoje Entre as medidas que deveriam estar em prática nesta sexta-feira estão o chamado Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi), que estipulará o investimento necessário para garantir os insumos necessários a uma educação de qualidade, e o Sistema Nacional de Educação (SNE), que estabelecerá a colaboração entre União, estados e municípios para a oferta educacional. “O problema é que não está claro quem tem que cumprir essa parte orçamentária. É a União? São os estados? Quais entes são responsáveis? Em época de restrição orçamentária, dificulta não ter essa clareza”, questiona o doutor em economia e professor da Universidade de São Paulo (USP) Reynaldo Fernandes. Ele foi presidente do Instituto de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo ele, é necessário ter clareza também do projeto que se deseja implantar nas escolas. Apenas aumentar os recursos investidos não significará aumento de qualidade de ensino. “Evidentemente uma boa escola custa recursos, o que não significa que se eu der recursos para ela, ela se tornará boa, pode desperdiçar recursos. Alguns insumos sabemos que estão ligados à qualidade, como um bom professor, mas outros ainda são alvo de polêmica”, diz Fernandes. Ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff, a falta de consenso sobre esses recursos foi o que dificultou a definição do CAQi. A intenção do Ministério da Educação (MEC) era que os insumos pudessem ser flexíveis e com isso adaptar a realidade das escolas no longo prazo. Um grupo chegou a ser formado, incluindo entidades da sociedade civil, para discutir a questão, mas não chegou a se reunir. Já o SNE está em discussão na Câmara dos Deputados, ainda sem previsão para ser votado em plenário. A Base Nacional Comum Curricular – que vai definir o que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, prevista inicialmente para este mês – foi adiada para novembro. As metas do PNE cabem não apenas à União, mas também aos estados e municípios e ao Congresso Nacional e Assembleias Legislativas. Cabe ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), monitorar e divulgar dados sobre o cumprimento do PNE. MEC “Sobre orçamento, o que podemos assegurar é que o MEC está realizando uma análise cuidadosa do orçamento para implantação do CAQi”, informa o Ministério da Educação. O MEC acrescenta que o foco da gestão de Mendonça Filho será a aplicação dos recursos para oferta de creches e ampliação desses recursos com vistas à universalização da pré-escola. Também terá como prioridade a reforma do ensino médio – ambas ações para garantir a universalização da educação para aqueles de 4 a 17 anos. Fonte: Agência Brasil http://goo.gl/Kq0dLd

Jornalistas lançam associação para qualificar cobertura de educação

Foi lançada hoje (23) a Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), que pretende contribuir para a melhoria da cobertura da área por meio da capacitação de profissionais da imprensa e da oferta de materiais de referência. O objetivo é auxiliar tantos os jornalistas que escrevem com frequência sobre o tema quanto aqueles que não têm muito contato com o assunto. A Jeduca foi apresentada durante o 11º Congresso da Associação Brasileira de Jornalistas Investigativos (Abraji), em São Paulo. No site www.jeduca.com.br estão disponíveis conteúdos de referência sobre a cobertura de diferentes aspectos da política educacional, como as divulgações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – ou sobre como abordar o tema nas eleições municipais. A intenção é envolver também as faculdades e os estudantes de jornalismo. Entre os conteúdos estão relatos dos bastidores de grandes reportagens e conteúdos traduzidos da Education Writers Association (EWA), entidade americana que reúne jornalistas de educação. Em breve, a Jeduca vai disponibilizar um banco de fontes de educação para ajudar os jornalistas. O site terá uma parte fechada para os associados, mediante pagamento de anuidade de R$ 70. Nos três primeiros meses, no entanto, todo o conteúdo terá acesso gratuito. A Jeduca é presidida por Antonio Gois (O Globo, CBN e Canal Futura) e tem Fábio Takahashi como vice-presidente (Folha de S.Paulo). Na diretoria, estão Paulo Saldaña (Folha de S.Paulo), Renata Cafardo (TV Globo), Sérgio Pompeu (ex-Estadão), Elisângela Fernandes (Cenpec e ex-Nova Escola), Margarida Azevedo (Jornal do Commercio) e Mariana Tokarnia (Agência Brasil). “Quanto mais preparado o jornalista está, mais condições ele tem de saber os interesses que estão por trás de cada pauta, seja um sindicato, um movimento social”, disse Gois. “Quanto mais preparado o jornalista estiver para cobrir educação, mais conseguirá ser respeitoso com a pluralidade de ideias e saberá identificar opiniões relevantes de forma apresentar o contraditório de maneira qualificada.” Debate A ideia da Jeduca nasceu a partir do diagnóstico de que temas ligados à educação têm pouco destaque na imprensa e que cada vez mais a cobertura é feita por profissionais com pouca experiência na área. Na tese de doutorado Jornalismo e jornalistas de educação no Brasil: Um olhar multifocal sobre história, estrutura, agentes e sentidos, defendida na Universidade de São Paulo (USP), o jornalista e pesquisador Rodrigo Ratier constatou que 99% dos jornalistas que trabalham com educação no Brasil afirmam não ter recebido qualquer preparação para atuar na área e 73% dizem que a formação universitária não contribuiu para a aquisição de conhecimentos sobre o tema. A pesquisa de Ratier também revelou que a cobertura perde espaço dentro dos veículos para áreas como política, sendo mais difícil publicar, por exemplo, uma matéria de educação na capa. Para a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco, o atual contexto de crise econômica impõe ainda mais o desafio de relacionar o tema educação com economia e política. “Pensar a educação como um investimento que não é menos importante que investir em uma estrada. Se se deixar de fazer, terá consequências no médio prazo”, disse. Alejandra ressaltou a importância da cobertura de educação nos veículos regionais, capazes de abordar realidades locais. Segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, falta na cobertura de educação o cotidiano escolar e relações dentro da escola. “Não dá para discutir política de educação sem falar sobre o espaço em que isso acontece.” Fonte: Agência Brasil http://goo.gl/uMFhw2

RS debate a 2ª versão da Base Nacional Comum Curricular

(Foto: Undime RS) O Rio Grande do Sul é o primeiro estado da federação a promover o seminário para discutir a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular. O seminário, realizado nesta quinta-feira (23), aconteceu em Canoas (RS), na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). O encontro reuniu aproximadamente 350 pessoas de diferentes segmentos da educação, selecionados por meio de chamada pública, entre os quais representantes de entidades, conselhos, professores e alunos. O Consed e a Undime são, nesta fase, as instituições responsáveis pela articulação e organização dos seminários estaduais. De acordo com o cronograma, até o dia 4 de agosto todos os estados deverão realizar seminários para debater o assunto. Clique aqui e confira o calendário com as datas dos seminários em cada estado. A programação do seminário do RS contemplou uma contextualização do processo de construção da Base e, em seguida, os participantes analisaram o texto introdutório e os textos referentes a cada etapa da educação básica. O presidente da Undime RS e Dirigente Municipal de Educação de Estrela (RS), Marcelo Mallmann, comemorou o sucesso do evento e ressaltou a importância da participação e do envolvimento dos profissionais da área de educação no seminário. “É um debate que está sendo feito em altíssimo nível e com colaborações que tenho certeza que vão qualificar o documento final a ser apresentado ao MEC posteriormente”. Após a realização do seminário, o estado deverá consolidar as contribuições ao documento da Base e enviar à Undime e ao Consed. A partir dos 26 relatórios estaduais e 1 distrital será produzido um único relatório a ser enviado ao Ministério da Educação. “A ideia agora é finalizar o nosso relatório. Nós temos prazo oficialmente até o dia 5 de agosto para entrega do relatório final. Como somos o estado pioneiro na realização dos seminários e como a metodologia é diferenciada, talvez seja necessário esse tempo de sistematização para que o nosso relatório fique adequado ao modelo do relatório que é o padrão para todos os estados”, pontuou a coordenadora estadual da Base no estado indicada pela Undime, Marcia Adriana de Carvalho. Segundo a coordenadora da Base, indicada pelo Consed, Maria José Fink, a expectativa agora é que as contribuições ao texto do documento sejam consideradas e inseridas na próxima versão da Base. Clique aqui para saber mais sobre os seminários estaduais da BNCC. Fonte: Undime