PEC da DRU passa por sessão de discussão em primeiro turno

(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2016, que prorroga até 2023 a chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU), a autorização para que o governo utilize livremente parte de sua arrecadação, passou nesta quarta-feira (10), no plenário do Senado, pela segunda sessão de discussão em primeiro turno. Foi uma sessão rápida, logo depois das 14h, com o objetivo de acelerar a tramitação dessa matéria. O texto permite ao governo realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico (Cide), que hoje são destinadas, por determinação constitucional ou legal, a órgãos, fundos e despesas específicos. São necessárias cinco sessões de discussão antes que a matéria possa ser votada em primeiro turno. Antes da votação final, haverá mais um turno de discussão, de três sessões. Em cada turno, a matéria precisará do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, 3/5 dos 81 parlamentares (49). Passando com sucesso pelo rito, a proposta será então promulgada em sessão do Congresso. Educação A proposta foi aprovada em junho pela Câmara dos Deputados na forma de um texto substitutivo. O texto impede a desvinculação das receitas obtidas com a contribuição que financia programas da educação básica pública. Ainda pela redação adotada, a desvinculação das contribuições sociais não poderá prejudicar o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga os benefícios previdenciários. No Senado, a PEC 31/2016 passou antes pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No relatório, o senador Jose Maranhão (PMDB-PB), que preside o colegiado, destacou que a DRU deve liberar para livre uso aproximadamente R$ 120 bilhões ainda em 2016. São R$ 110,9 bilhões de contribuições sociais; R$ 4,6 bilhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); e R$ 2,2 bilhões de receitas decorrentes de taxas. Meta fiscal O principal objetivo da DRU é liberar recursos que estariam comprometidos com despesas específicas, para ajudar o governo a cumprir a meta de resultado primário. A meta deste ano é de deficit de R$ 170,5 bilhões. Pela primeira vez, o mecanismo de desvinculação será também estendido aos estados, Distrito Federal e municípios, que assim terão melhores condições para fechar suas contas. Nesse caso, a desvinculação abrangerá a receita de todos os impostos, taxas e multas estaduais e municipais. A DRU foi criada em 1994, como Fundo Social de Emergência, e vigorou até 31 de dezembro de 2015. Em 8 de julho do ano passado, o Executivo propôs a prorrogação por meio da PEC 87/2015, anexada à PEC 4/2015, do deputado André Figueiredo (PDT-CE). No Senado, a proposta recebeu o número 31/2016. A primeira versão do relatório sobre a proposta, na Câmara, previa que a DRU vigoraria até o final de 2019, mesmo prazo previsto originalmente na PEC elaborada pelo Executivo, ainda sob a gestão de Dilma Rousseff. O texto aprovado ampliou o prazo de validade da DRU até 2023, com retroação dos efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016. Fonte: Agência Câmara Notícias http://goo.gl/ffj1bA

Participação da sociedade deve facilitar a implantação da Base

Durante sete semanas, mais de 8 mil pessoas estiveram reunidas nos 26 estados e no Distrito Federal para discutir as propostas de atualização e unificação curricular da educação básica brasileira. Com o encerramento dos seminários estaduais, o Brasil está cada vez mais perto de definir o que os alunos da educação básica devem aprender em cada etapa escolar. Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), são quase dois anos de debate sobre o conteúdo da Base Nacional Curricular Comum (BNCC). “Os seminários estaduais trouxeram esse tempero essencial para a construção da versão final do documento”, afirma o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva. Segundo ele, tem sido muito bom ouvir os estudantes, os professores e os especialistas em educação para saber qual direção seguir durante as discussões. Para o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, a participação e o envolvimento da sociedade certamente facilitarão a implementação da BNCC. “A forma como a Base vem sendo construída, ainda que possa ter algumas falhas em alguns momentos, é um processo amadurecido, um processo moderno que envolve e compromete as pessoas com aquilo que vai ser produzido.” Responsáveis por esta versão do documento, o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) tiveram o apoio do MEC para realização dos seminários. Os encontros foram estruturados segundo as cinco áreas do conhecimento, e os 27 componentes curriculares (conteúdos) divididos em nove grupos de trabalho. Já os temas discutidos foram de forma interdisciplinar e respeitando a diversidade local e regional de cada estado. A expectativa é de que até o fim de agosto o documento seja entregue ao MEC. Deschamps ressalta também que a Base é um documento guia para orientar o trabalho no ambiente escolar. E que além dele ainda é preciso organizar os currículos, preparar os professores e estruturar as escolas com equipamento e tecnologia. As discussões foram além do conhecimento cognitivo, habilidades, e consideraram as competências emocionais da educação. Na etapa da educação infantil, a maior preocupação foi em relação à antecipação do ensino fundamental. De acordo com as orientações da BNCC, as crianças de 4 e 5 anos devem ser estimuladas para avançar no processo de alfabetização e aprendizagem da matemática, de maneira respeitosa, sem antecipar o processo de alfabetização. A integração dos conteúdos das disciplinas de cada uma das áreas do ensino fundamental foi outro ponto destacado pelos debates nos estados. Há uma grande preocupação em despertar nos alunos o interesse pela aprendizagem e consequentemente pela escola. Flexibilização – Aproximar a escola da realidade do jovem e diminuir o alto índice de abandono escolar são também algumas das justificativas para flexibilizar o ensino médio. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicilio – 2004/2014, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 58,6% dos jovens de 15 a 17 anos estão matriculados no ensino médio. O objetivo é que as escolas construam seus projetos político-pedagógicos com base em quatro áreas: trabalho, tecnologia, ciência e cultura. Na opinião de Deschamps, o modelo curricular do ensino médio no Brasil é ultrapassado, com base em um conjunto de disciplinas obrigatórias, fragmentadas e desinteressantes para o jovem do século 21. Ele defende que o ensino médio seja marcado pelo protagonismo juvenil. “Queremos que o jovem, já a partir da sua entrada no ensino médio, possa começar a desenhar seu projeto de vida, o que ele quer realizar enquanto cidadão.” Assista: Fonte: MEC http://goo.gl/XVa8Wz

OSCs podem se inscrever até 15 de agosto para receber apoio financeiro por meio do Edital do Fundo Itaú Excelência Social

O Edital Fundo Itaú Excelência Social está com inscrições abertas até o dia 15 de agosto para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que buscam apoio financeiro aos seus projetos sociais. As inscrições podem ser realizadas por meio do portal www.itau.com.br/fies. Podem participar OSCs brasileiras que atuem em três eixos: Educação Infantil, Educação para o Trabalho e Educação Ambiental, com orçamento anual igual ou superior a R$ 160 mil, responsáveis pelo desenvolvimento de programas que estejam em execução há mais de dois anos, sem interrupções. Em cada eixo de atuação serão aceitas inscrições de Programas voltados tanto ao atendimento direto às crianças, adolescentes e/ou jovens, como à formação de educadores. O Fundo disponibiliza 50% de sua taxa de administração para este fim. Desde a sua criação em 2004 até o final de 2016 terão sido destinados mais de R$ 29 milhões a programas educacionais desenvolvidos por 165 ONGs, beneficiando mais de 36,5 mil crianças e jovens, além de 3,4 mil educadores. Fonte: Fundação Itaú Social https://goo.gl/xmSWZk

Tocantins encerra etapa de seminários sobre a Base Nacional Comum Curricular

(Fotos: Undime TO) O estado de Tocantins encerrou nesta quarta-feira (10) a etapa de discussões sobre a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro reuniu 400 participantes de 71 municípios. Ao longo do seminário eles trabalharam em grupo, divididos conforme as etapas da educação básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais, Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio. O evento foi realizado na Escola de Tempo Integral Padre Josimo Morais Tavares, em Palmas (TO). Entre os meses de junho e agosto deste ano, os 26 estados da federação e o Distrito Federal realizaram seminários estaduais para debater a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular. O objetivo era analisar o documento de forma a propor alterações, supressões e/ou acréscimos ao texto. A partir da realização dos seminários foram produzidos relatórios que serão encaminhados ao Comitê Gestor dessa etapa, formado pelo Consed e pela Undime. Junto à Universidade de Brasília (UnB), o Comitê Gestor será responsável por sistematizar todas as contribuições para então enviá-las ao Ministério da Educação (MEC). No Tocantins, segundo a Comissão Estadual da Base, responsável pela realização do seminário, além de professores e estudantes do Ensino Médio, participaram representantes Consed, da Undime, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), do sindicato dos trabalhadores da educação do Tocantins, do Instituto Federal do Estado, do Conselho Estadual de Educação, da Fundação Universidade do Tocantins e do Fórum Estadual de Educação. O presidente da Undime TO e Dirigente Municipal de Educação de Araguaína (TO), Jocirley de Oliveira, também participou do evento. A representante da Undime na Comissão Estadual, Maria Solange Rodrigues, contou que o processo de mobilização ocorreu de diferentes maneiras: via e-mail, ligações telefônicas, mensagens por meio do aplicativo WhatsApp, Facebook, divulgação em reuniões de Dirigentes Municipais de Educação e em formações de educadores. Apesar de garantir a presença de diferentes segmentos no evento, Maria Solange acredita que “a participação da comunidade escolar, ainda é tímida. Há necessidade de mais estudo, participação, aprofundamento do documento para que os educadores compreendam o objetivo e a importância do documento como base para elaboração do currículo”. Por outro lado, ela destaca o comprometimento dos profissionais por área de conhecimento em discutir a segunda versão da Base, no que diz respeito àqueles que estiveram presentes e participaram do seminário. Ainda de acordo com a representante da Undime na Comissão Estadual, a rede municipal de ensino da capital Tocantins se envolveu com as discussões sobre a BNCC mobilizando educadores para ler o documento, promovendo estudos e incentivando a participação e a colaboração na primeira etapa, por meio da consulta pública realizada pelo portal da Base. A Base Nacional Comum Curricular está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a BNCC representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), após consulta pública. Para mais informações sobre os seminários estaduais da BNCC, acesse: http://seminarios.bncc.undime.org.br/  Fonte: Undime

ONU promove concurso de vídeos de 1 minuto em defesa da igualdade de gênero; inscrições vão até 30 de setembro

O concurso de vídeos de 1 minuto intitulado “O Valente não é Violento” traz o tema: como seria o mundo sem as imposições sociais em relação ao que é esperado de homens e mulheres? As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até 30 de setembro. O concurso é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo do concurso é celebrar o direito de todas e todos a uma vida plena e com dignidade – sem discriminações de gênero, raça, etnia e orientação sexual. Além disso, a ação busca estimular papeis sociais que empoderem as mulheres e meninas: nas escolas, na vida professional, na política, nos esportes, entre outros. Os vídeos devem ter a duração máxima de 1 minuto e podem ser realizados nos mais diferentes formatos: minidocumentário, ficção, animação, sequência de fotos, textos ou desenhos, matéria jornalística, entre outros. Os vencedores do concurso terão seus vídeos exibidos por canais da ONU Brasil durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, celebrados mundialmente de 25 de novembro a 10 de dezembro. As inscrições para o concurso estão disponíveis em: www.ovalentenaoeviolento.org.br, na aba “Concurso”. O Valente não é Violento O Valente não é Violento é uma iniciativa da ONU, vinculada à campanha UNA-SE Pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que tem como objetivo estimular a mudança de atitudes e comportamentos dos homens, enfatizando a responsabilidade que devem assumir na eliminação da violência contra as mulheres e meninas. Na sociedade em geral existe uma série de estereótipos de gênero – papeis sociais atribuídos a homens e mulheres – que são danosos e restringem a escolha e liberdade de cada um. Ao nascer, meninos e meninas são orientados a exercer papeis e a se comportar de determinada maneira. Isso acontece com a escolha da profissão, a expressão de sentimentos, o cuidado com os filhos e com a casa, as possibilidades de carreira no mercado de trabalho, entre vários outros fatores. Dentre as ações da iniciativa no Brasil estão: a realização de um currículo pela promoção da igualdade de gênero no Ensino Médio; o desenvolvimento de oficinas com caminhoneiros sobre masculinidades positivas e prevenção da violência contra mulheres e meninas; o enfrentamento da violência de gênero nas universidades; pesquisas sobre igualdade de gênero e masculinidades; campanhas durante a Copa do Mundo; e oficinas sobre a igualdade de gênero para refugiados e refugiadas. Fonte: Undime com informações do portal ONU Mulheres Brasil

Candidatos e candidatas às Prefeituras podem registrar o compromisso de suas candidaturas com a Primeira Infância

A partir de agora, candidatos e candidatas às Prefeituras Municipais podem registrar seu compromisso com a Primeira Infância. Grupo formado por representantes de institutos, fundações, entidades, movimentos e por especialistas das áreas de educação, saúde e assistência social criou a Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas. O trabalho é fruto de uma reflexão coletiva e está estruturado em sete ações estratégicas, que se subdividem em um conjunto de sugestões de atividades, além de pressupostos orientadores da formulação e implementação de políticas públicas para a Primeira Infância. A Agenda está disponível em agendaprimeirainfancia.org.br. A página organiza as informações de maneira simples, didática e de fácil navegação. As ações estratégicas representam o coração da Agenda e se traduzem em iniciativas práticas. As sugestões de atividade indicam possíveis caminhos para a execução das ações da Agenda. Além disso, são apresentados materiais de referência com conteúdos que podem subsidiar o trabalho da gestão municipal na implementação de cada ação estratégica. Para registrar o compromisso da candidatura com a implementação das sete ações estratégicas da Agenda no município, é necessário preencher o formulário disponível na página Compromissos de Governo. As adesões à Agenda prioritária para a Primeira Infância: qualidade e equidade nas políticas públicas serão públicas e divulgadas. Divulgue, comente e compartilhe essa informação! Vamos envolver o maior número de candidatos(as). Para conhecer os parceiros da iniciativa, clique aqui. Saiba quais são as sete ações estratégicas da Agenda prioritária para a Primeira Infância: Informações para a imprensaUndimePortal: undime.org.brEndereço eletrônico: undimenacional@undime.org.brTelefone: (61) 3037-7888, ramal 206

Goiás reúne cerca de 500 pessoas para analisar documento da Base Nacional Comum Curricular

(Foto: sup. Ascom Seduc GO/ inf. Undime GO) O Seminário Estadual da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Goiás reuniu cerca de 500 pessoas, entre professores, estudantes do Ensino Médio, pais de alunos, especialistas e representantes de instituições vinculadas à educação no estado. O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de agosto, no Instituto Educacional Emmanuel, localizado na capital goiana. Nos dois dias de seminário, os participantes discutiram e compilaram as contribuições do estado referentes à segunda versão do documento da Base. A primeira etapa de discussão foi realizada por meio de consulta pública via portal da Base, criado pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, a primeira versão recebeu mais de 12 milhões de contribuições. Nesta segunda fase de discussão da Base, todos os estados da federação realizaram, entre os meses de junho e agosto, seminários com o objetivo de analisar o documento e propor contribuições. Em Goiás, a Comissão Estadual de Mobilização da BNCC trabalhou de maneira intensa no sentido de pautar o assunto e de garantir ampla participação da comunidade educacional em todas as discussões referentes à Base no estado. Para a auxiliar de pesquisa que contribuiu com a primeira versão do documento e representante da Undime na Comissão Estadual, Luciana Carniello, o grande diferencial é o processo democrático que vem sendo assegurado desde o começo. “A minha expectativa é que a construção coletiva e a discussão democrática consigam chegar até o final deste processo”, disse ela ao referir ao processo em âmbito nacional. Segundo o representante do Consed na Comissão Estadual, Wisley Pereira, nem os integrantes da comissão imaginavam que o trabalho desenvolvido alcançaria tal proporção. Segundo levantamentos, Goiás foi o estado que mais apresentou contribuições à primeira versão do documento por meio do portal da Base. “Isso mostra o engajamento dos nossos professores e o interesse por um tema tão importante”, comentou Wisley. Para ele, o grande “pulo do gato” foram as 40 comissões espalhadas pelo estado que tiveram como objetivo debater a Base. A secretária de educação do estado, Raquel Teixeira, e a Dirigente Municipal de Educação de Anápolis (GO), também presidenta da Undime GO, Virgínia Melo, participaram da abertura do evento. Pela programação do seminário, os participantes foram separados em grupos de trabalho organizados por áreas de conhecimento e etapas da educação. Nos dois dias, eles apreciaram as contribuições e cada equipe formatou um documento final a respeito dos tópicos. O material de todos os grupos foi reunido e apresentado em assembleia geral. O estado deverá compilar as contribuições em um relatório para enviá-lo ao Comitê Gestor dessa etapa de discussão da BNCC, formado pelo Consed e pela Undime. Caberá ao Comitê Gestor reunir os 26 relatórios estaduais e o distrital para sistematizar todas as contribuições e enviar ao Ministério da Educação um único relatório. Para saber mais sobre essa fase de debates da BNCC, acesse: http://seminarios.bncc.undime.org.br/  Fonte: Undime com a colaboração de Daniela Mendes/ UnB

Parceria entre Undime/AL e Fundação Telefônica Vivo amplia programa de formação educacional online gratuito

Presidente Rubens Araújo recebeu representante da Fundação Telefônica Para contribuir com o desenvolvimento da educação no Brasil, a Fundação Telefônica Vivo, braço do Grupo Telefônica voltado a projetos de Educação, Empreendedorismo Social e Cidadania Digital, amplia a oferta de formação online e gratuita para educadores por meio do programa Escolas Conectadas. Disponível em todo o país, o programa promove a inserção dos educadores na cultura digital e estimula a adoção de competências do século XXI em de sala de aula. A plataforma Escolas Conectadas dispõe de duas modalidades: Faça você mesmo, um curso com 20 horas de carga horária no qual o educador pode se inscrever a qualquer instante e realizar as aulas disponíveis de acordo com a sua agenda; e Com especialista, curso de 30 horas em que o educador tem um período para se inscrever e outro para acompanhar as aulas online mediadas por profissionais da área.

Seminário no Amapá discute a Base Nacional Comum Curricular e propõe contribuições ao documento

(Fotos: Ailton Astrubal Cardoso Guedes e Jonas Dias) Cerca de 170 pessoas, entre professores da educação infantil, professores dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, professores do Ensino Médio, Dirigentes Municipais de Educação e representes de instituições participaram do seminário estadual do Amapá sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro foi realizado nos dias 2 e 3 de agosto, na capital Macapá (AP). O evento, uma iniciativa da Comissão Estadual de Mobilização da Base no estado, constituída por representantes do Consed e da Undime, teve como objetivo analisar a segunda versão do documento da BNCC de forma a propor alterações, supressões e/ou acréscimos ao texto. A presidenta da Undime Amapá, Francisca Antonia da Costa Oliveira, participou do seminário e o avaliou de forma muito positiva. Isso porque, para ela, o Consed e a Undime realizaram um trabalho forte de mobilização no sentido de garantir a ampla participação de diferentes segmentos da educação. “Além disso, o resultado das discussões foi muito bom! O que discutimos em relação ao que deve estar na terceira versão do documento contempla os anseios do Amapá e, certamente, servirá para os demais estados”, comemorou ela que também é Dirigente Municipal de Educação de Calçoene (AP). Segundo com a secretária de Estado da Educação, Conceição Medeiros, a Comissão Estadual da Base Nacional Comum Curricular iniciou os trabalhos relacionados ao documento em junho de 2015 e procurou conscientizar a população sobre a importância do diálogo com a consulta pública que visava receber contribuições de indivíduos, instituições e escolas para o texto da Base Nacional Comum Curricular. De acordo com a programação, as atividades começaram com a palestra “Uma breve retrospectiva histórica do percurso da BNCC”; em seguida os participantes foram apresentados à metodologia do seminário para então iniciar as discussões (quantitativas e qualitativas) sobre os componentes curriculares e as etapas da educação básica. Assim como no Amapá, todas as unidades da federação estão organizadas através de uma comissão formada por professores de universidades, institutos federais, além de especialistas e professores das redes de ensino para discutir o assunto. Para tanto, foram realizados seminários em todos os estados entre os meses de junho e agosto com a intenção de propor contribuições à segunda versão do documento. Mais informações os seminários estaduais que debatem a BNCC: http://seminarios.bncc.undime.org.br/ Fonte: Undime com informações do portal da Secretaria de Estado da Educação do Amapá

Pará define contribuições à segunda versão da Base Nacional Comum Curricular

(Fotos: Milena Emilião/ Movimento pela Base e Ascom/ Seduc PA) Durante os dias 4 e 5 de agosto, cerca de 350 professores e gestores de escolas públicas de diversos municípios paraenses apresentaram contribuições para a elaboração da posição do estado ao documento que representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica, ou seja, à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O encontro foi realizado na Universidade da Amazônia (Unama), localizada em Ananindeua (PA). O seminário faz parte de um processo de construção coletiva da Base e, assim como o Pará, todos os estados da federação e o Distrito Federal, realizaram entre os meses de junho e agosto seminários para debater o assunto. Na maioria deles, os participantes foram selecionados por meio de chamada pública. O encontro teve como objetivo analisar a segunda versão da Base e propor contribuições ao documento. Na primeira etapa de discussão, 116 especialistas participaram do processo de construção da BNCC e o texto apresentado recebeu mais de 12 milhões de contribuições, por meio do portal da Base, criado pelo Ministério da Educação (MEC). Após a mesa de abertura do evento, os participantes assistiram a palestra do especialista do Movimento pela Base, Ralph Gomes. Em seguida, iniciaram-se os trabalhos em grupo de maneira a analisar o documento propriamente dito. As análises se deram pelos componentes curriculares, níveis e segmentos da educação. No fim do segundo dia de seminário, os grupos de trabalhos apresentaram as contribuições à plenária final. O próximo passo será a consolidação das propostas apresentadas por meio de um relatório que representará a posição do estado. A comissão estadual deverá enviar esse relatório ao Comitê Gestor dessa etapa de discussão da BNCC, formado pelo Consed e pela Undime. O comitê gestor será responsável por sistematizar os relatórios estaduais e o distrital para então enviar ao Ministério da Educação. Para saber mais sobre os seminários da BNCC nos outros estados da federação, acesse: http://seminarios.bncc.undime.org.br/ Fonte: Undime com informações do portal da Secretaria de Educação do Pará