Inscrições abertas para capacitação de gestores
Formação é voltada a servidores públicos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que ocupam cargos de direção. Aula inaugural será no dia 9 de julho, em Brasília Foto: Gaia Schüler Servidores que ocupam cargos de direção já podem se inscrever no Programa de Formação de Gestores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (ProGestores). A iniciativa visa alinhar a gestão educacional às diretrizes das políticas públicas de educação no Brasil, além de inserir a educação profissional e tecnológica (EPT) como elemento central no desenvolvimento socioeconômico do país. A formação é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), em parceria com o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG). As inscrições estão abertas na plataforma PlaforEdu e os módulos devem ser finalizados em até seis meses, ou seja, até janeiro de 2026. O conjunto dos cursos totaliza 345 horas de aprendizado e percorre as trilhas formativas, que são organizadas em quatro dimensões: Gestão Estratégica, Político-Institucional, Gestão de Pessoas e Transformação Digital. Os participantes poderão optar por cursar uma ou mais dimensões. Nas capacitações, serão trabalhados temas que objetivam fortalecer as competências de gestão, como Governança, Gestão Orçamentária e Finanças, Indicadores de Desempenho, Comunicação Institucional, Acessibilidade e Inclusão, Clima e Cultura Organizacional, Gestão Integrada de Pessoas, Assédio e Gestão de Conflitos, Práticas Antirracistas, além de Novas Tecnologias e Inteligência Artificial. Por meio do programa, cerca de 3.800 ocupantes de cargos de direção da Rede Federal serão qualificados e certificados ao final da jornada de aprendizagem nas dimensões escolhidas. A aula inaugural será ministrada em Brasília pelo secretário da Setec/MEC, Marcelo Bregagnoli, no dia 9 de julho, às 16h30, data em que os cursos estarão disponíveis na plataforma. Após esse primeiro ciclo de oferta, o MEC deverá ampliar o público-alvo do ProGestores para os ocupantes de funções gratificadas e outros perfis de servidores da Rede Federal. Formação – O programa integra as estratégias do Plano de Formação Continuada dos Servidores da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (Plafor). Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail progestores@ifmg.edu.br. Fonte: MECFoto: Gaia Schüler https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/inscricoes-abertas-para-capacitacao-de-gestores
Prazo para adesão de municípios ao ProEP termina hoje (25)
Redes de ensino podem aderir ao Programa Escola que Protege por meio do Simec, para obter o apoio federal no enfrentamento às violências escolares. O ProEP teve adesão de 100% das redes estaduais As redes municipais de educação de todo o país têm até esta quarta-feira, 25 de junho, para aderir ao Programa Escola que Protege (ProEP). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o prazo para dar aos municípios mais uma oportunidade de participar do programa. A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O ProEP teve adesão de 100% das redes estaduais. O programa é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O ProEP busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. Na página oficial do ProEP, está disponível o passo a passo para adesão pelos gestores municipais. Qualquer dúvida pode ser encaminhada ao e-mail escolaqueprotege@mec.gov.br ou tratada pelo telefone (61) 2022-9163. Adesão – A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas. O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/prazo-para-adesao-de-municipios-ao-proep-termina-hoje-25 Redes de ensino podem aderir ao Programa Escola que Protege por meio do Simec, para obter o apoio federal no enfrentamento às violências escolares. O ProEP teve adesão de 100% das redes estaduais As redes municipais de educação de todo o país têm até esta quarta-feira, 25 de junho, para aderir ao Programa Escola que Protege (ProEP). O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), prorrogou o prazo para dar aos municípios mais uma oportunidade de participar do programa. A adesão deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O ProEP teve adesão de 100% das redes estaduais. O programa é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O ProEP busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas. Na página oficial do ProEP, está disponível o passo a passo para adesão pelos gestores municipais. Qualquer dúvida pode ser encaminhada ao e-mail escolaqueprotege@mec.gov.br ou tratada pelo telefone (61) 2022-9163. Adesão – A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. A iniciativa integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O ProEP oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas. O MEC coordena nacionalmente o ProEP, garantindo assistência técnica e financeira, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/prazo-para-adesao-de-municipios-ao-proep-termina-hoje-25
Representantes da Undime participam do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo MEC
Evento teve o objetivo de apresentar a importância da distribuição de uma parcela da cota-parte do Imposto aos municípios, com base em indicadores educacionais A Undime esteve presente, dias 24 e 25 de junho em Brasília/ DF, no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/ CE, que compôs a mesa da solenidade de abertura; pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, DME de Nobres/ MT e presidente da Undime/ MT; por Maristela Guasselli, presidente da Undime Região Sul; e por Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime/ SP e Região Sudeste. O seminário teve como objetivo destacar a importância da distribuição de parte da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios com base em indicadores educacionais. Ao longo do seminário, discutiu-se como o ICMS Educacional pode contribuir para a melhoria da qualidade e equidade no acesso à educação básica em todo o país. Também foram compartilhadas iniciativas estaduais e municipais para a implementação dessa política, fortalecendo o intercâmbio entre entes federados e reforçando o papel indutor da complementação VAAR/Fundeb para a promoção da equidade educacional. Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou da mesa-redonda “O ICMS Educacional e o regime de colaboração”, que também apresentou práticas exitosas relatadas pela Dirigente Municipal de Educação de Epitaciolândia/ AC, Eunice Maia Gondim; Magnus Zaleski, Dirigente Municipal de Educação de Bela Vista da Caroba/ PR; Marcela Santos Vieira, Dirigente Municipal de Educação de Itabaianinha/ SE; e por Renata Keely, técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama/ GO. Fonte e fotos: Undime Evento teve o objetivo de apresentar a importância da distribuição de uma parcela da cota-parte do Imposto aos municípios, com base em indicadores educacionais A Undime esteve presente, dias 24 e 25 de junho em Brasília/ DF, no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/ CE, que compôs a mesa da solenidade de abertura; pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, DME de Nobres/ MT e presidente da Undime/ MT; por Maristela Guasselli, presidente da Undime Região Sul; e por Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime/ SP e Região Sudeste. O seminário teve como objetivo destacar a importância da distribuição de parte da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios com base em indicadores educacionais. Ao longo do seminário, discutiu-se como o ICMS Educacional pode contribuir para a melhoria da qualidade e equidade no acesso à educação básica em todo o país. Também foram compartilhadas iniciativas estaduais e municipais para a implementação dessa política, fortalecendo o intercâmbio entre entes federados e reforçando o papel indutor da complementação VAAR/Fundeb para a promoção da equidade educacional. Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou da mesa-redonda “O ICMS Educacional e o regime de colaboração”, que também apresentou práticas exitosas relatadas pela Dirigente Municipal de Educação de Epitaciolândia/ AC, Eunice Maia Gondim; Magnus Zaleski, Dirigente Municipal de Educação de Bela Vista da Caroba/ PR; Marcela Santos Vieira, Dirigente Municipal de Educação de Itabaianinha/ SE; e por Renata Keely, técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama/ GO. Fonte e fotos: Undime
Undime presente no Seminário que debate novos padrões de desempenho para a educação básica
Para contribuir com o debate, a Undime indicou professores de todos os estados brasileiros; instituição foi representada na abertura pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis O vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Nobres/ MT e presidente da Undime Mato Grosso representou a Undime na solenidade de abertura do Seminário “Construção de Padrões de Desempenho para o Ensino Fundamental”, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Durante o Seminário, que aconteceu nesta quarta-feira (25), foram apresentados os padrões de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática para o ensino fundamental, elaborados pelo Inep, bem como o processo que deu origem à definição desses padrões. O evento é a terceira etapa da pesquisa “Padrões de Desempenho para a Educação Básica”, conduzida pelo Instituto ao longo de 2024 e 2025, que representa um passo essencial para garantir padrões consistentes e alinhados nacionalmente. Para contribuir com o debate, a Undime indicou professores e professoras de todos os estados brasileiros com experiência em sistemas de avaliação educacional e com formação em Pedagogia, Matemática ou Língua Portuguesa. Também compuseram a mesa de abertura o presidente do Inep, Manuel Palácios; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos; e Hilda Aparecida Linhares da Silva, diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep. Fonte e fotos: Undime Para contribuir com o debate, a Undime indicou professores de todos os estados brasileiros; instituição foi representada na abertura pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis O vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Nobres/ MT e presidente da Undime Mato Grosso representou a Undime na solenidade de abertura do Seminário “Construção de Padrões de Desempenho para o Ensino Fundamental”, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Durante o Seminário, que aconteceu nesta quarta-feira (25), foram apresentados os padrões de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática para o ensino fundamental, elaborados pelo Inep, bem como o processo que deu origem à definição desses padrões. O evento é a terceira etapa da pesquisa “Padrões de Desempenho para a Educação Básica”, conduzida pelo Instituto ao longo de 2024 e 2025, que representa um passo essencial para garantir padrões consistentes e alinhados nacionalmente. Para contribuir com o debate, a Undime indicou professores e professoras de todos os estados brasileiros com experiência em sistemas de avaliação educacional e com formação em Pedagogia, Matemática ou Língua Portuguesa. Também compuseram a mesa de abertura o presidente do Inep, Manuel Palácios; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos; e Hilda Aparecida Linhares da Silva, diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep. Fonte e fotos: Undime
Undime publica edital de convocação do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
Evento será realizado 27 a 30 de julho de 2025, em Salvador/ BA A Undime, por meio da publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25 de junho, tornou público o edital de convocação para o 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado 27 a 30 de julho de 2025, no Centro de Convenções Salvador, situado à Av. Octávio Mangabeira, 5490, bairro Boca do Rio, em Salvador/ BA. O documento convoca os membros que integram o Conselho Nacional de Representantes (CNR), bem como os(as) delegados(as) eleitos(as) nos Fóruns das seccionais da Undime para o Colégio Eleitoral, para participarem da plenária de eleição da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal, mandato 2025/ 2027, a realizar-se no dia 29 de julho de 2025. A posse dos dirigentes eleitos ocorrerá no dia 30 de julho de 2025. Ainda, com fundamento no art. 21 do Regimento Nacional, convoca os(as) membros que integram o Conselho Nacional de Representantes para reunião deliberativa no dia 27 de julho de 2025, com o objetivo de analisar e deliberar sobre propostas de alteração estatutária, que serão submetidas à plenária do 20º Fórum Nacional, no dia 30 de julho. Clique aqui para acessar a publicação do DOU. Versão Certificada Fonte: Undime Evento será realizado 27 a 30 de julho de 2025, em Salvador/ BA A Undime, por meio da publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25 de junho, tornou público o edital de convocação para o 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento será realizado 27 a 30 de julho de 2025, no Centro de Convenções Salvador, situado à Av. Octávio Mangabeira, 5490, bairro Boca do Rio, em Salvador/ BA. O documento convoca os membros que integram o Conselho Nacional de Representantes (CNR), bem como os(as) delegados(as) eleitos(as) nos Fóruns das seccionais da Undime para o Colégio Eleitoral, para participarem da plenária de eleição da nova Diretoria Executiva e do novo Conselho Fiscal, mandato 2025/ 2027, a realizar-se no dia 29 de julho de 2025. A posse dos dirigentes eleitos ocorrerá no dia 30 de julho de 2025. Ainda, com fundamento no art. 21 do Regimento Nacional, convoca os(as) membros que integram o Conselho Nacional de Representantes para reunião deliberativa no dia 27 de julho de 2025, com o objetivo de analisar e deliberar sobre propostas de alteração estatutária, que serão submetidas à plenária do 20º Fórum Nacional, no dia 30 de julho. Clique aqui para acessar a publicação do DOU. Versão Certificada 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da UndimeData: 27 a 30 de julho de 2025Local: Centro de Convenções Salvador/BA – Av. Octávio Mangabeira 5.490 – Boca do Rio, em Salvador/ BAInformações: https://20forum.undime.org.br/ Link de inscrição: https://bit.ly/20_forum_inscricao Programação do evento: https://bit.ly/20_forum_programacao Sugestões de hospedagem: http://bit.ly/4jWy7on Fonte: Undime
Undime presente no Seminário que debate novos padrões de desempenho para a educação básica
Para contribuir com o debate, a Undime indicou professores de todos os estados brasileiros; instituição foi representada na abertura pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis O vice-presidente nacional da Undime, Silvio Fidelis, Dirigente Municipal de Educação de Nobres/ MT e presidente da Undime Mato Grosso representou a Undime na solenidade de abertura do Seminário “Construção de Padrões de Desempenho para o Ensino Fundamental”, realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Durante o Seminário, que aconteceu nesta quarta-feira (25), foram apresentados os padrões de desempenho em Língua Portuguesa e Matemática para o ensino fundamental, elaborados pelo Inep, bem como o processo que deu origem à definição desses padrões. O evento é a terceira etapa da pesquisa “Padrões de Desempenho para a Educação Básica”, conduzida pelo Instituto ao longo de 2024 e 2025, que representa um passo essencial para garantir padrões consistentes e alinhados nacionalmente. Para contribuir com o debate, a Undime indicou professores e professoras de todos os estados brasileiros com experiência em sistemas de avaliação educacional e com formação em Pedagogia, Matemática ou Língua Portuguesa. Também compuseram a mesa de abertura o presidente do Inep, Manuel Palácios; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC, Alexsandro do Nascimento Santos; e Hilda Aparecida Linhares da Silva, diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep. Fonte e fotos: Undime
Representantes da Undime participam do 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo MEC
Evento teve o objetivo de apresentar a importância da distribuição de uma parcela da cota-parte do Imposto aos municípios, com base em indicadores educacionais A Undime esteve presente, dias 24 e 25 de junho em Brasília/ DF, no 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). A instituição foi representada pelo presidente nacional, Alessio Costa Lima, Dirigente Municipal de Educação (DME) de Ibaretama/ CE, que compôs a mesa da solenidade de abertura; pelo vice-presidente nacional, Silvio Fidelis, DME de Nobres/ MT e presidente da Undime/ MT; por Maristela Guasselli, presidente da Undime Região Sul; e por Luiz Miguel Martins Garcia, DME de Sud Mennucci/ SP e presidente da Undime/ SP e Região Sudeste. O seminário teve como objetivo destacar a importância da distribuição de parte da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios com base em indicadores educacionais. Ao longo do seminário, discutiu-se como o ICMS Educacional pode contribuir para a melhoria da qualidade e equidade no acesso à educação básica em todo o país. Também foram compartilhadas iniciativas estaduais e municipais para a implementação dessa política, fortalecendo o intercâmbio entre entes federados e reforçando o papel indutor da complementação VAAR/Fundeb para a promoção da equidade educacional. Na tarde desta quarta-feira (25), o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, participou da mesa-redonda “O ICMS Educacional e o regime de colaboração”, que também apresentou práticas exitosas relatadas pela Dirigente Municipal de Educação de Epitaciolândia/ AC, Eunice Maia Gondim; Magnus Zaleski, Dirigente Municipal de Educação de Bela Vista da Caroba/ PR; Marcela Santos Vieira, Dirigente Municipal de Educação de Itabaianinha/ SE; e por Renata Keely, técnica pedagógica da Secretaria Municipal de Educação de Novo Gama/ GO. Fonte e fotos: Undime
Governo federal cria Prêmio MEC da Educação Brasileira
Premiação terá abrangência nacional e será concedida a redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital, escolas e estudantes. Vencedores em oito categorias receberão um troféu e um valor monetário Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), terá abrangência em todo o território nacional e irá condecorar entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital. “Nós vamos reconhecer os esforços das redes de ensino em atingir as metas de vagas em creches, de alfabetização de crianças, da oferta de escola em tempo integral e ensino profissional, para estimular, incentivar, o trabalho de diferentes atores na melhoria da educação básica”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a assinatura do documento, na segunda-feira, 23 de junho. “Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, dos estados e dos municípios, e é para isso que estamos trabalhando”, completou o presidente Lula. O Prêmio MEC da Educação Brasileira visa promover o reconhecimento e a valorização de quem faz parte do dia a dia da escola, além de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, que levem em conta a promoção da equidade e estejam alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE). A distinção será concedida nas seguintes categorias: – Educação Infantil; – Alfabetização; – Anos Iniciais do Ensino Fundamental; – Anos Finais do Ensino Fundamental; – Ensino Médio; – Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); – Educação em Tempo Integral; e – Educação Profissional e Tecnológica. Os contemplados receberão um troféu de reconhecimento e um valor monetário em cada categoria, em cerimônia prevista para ser realizada em 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante. Os critérios para seleção dos ganhadores, bem como os valores da premiação, sua forma de pagamento e dotação orçamentária serão especificados em ato normativo a ser publicado pelo MEC em breve. Fonte: MECFoto: Ricardo Stuckert/PR Premiação terá abrangência nacional e será concedida a redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital, escolas e estudantes. Vencedores em oito categorias receberão um troféu e um valor monetário Foto: Ricardo Stuckert/PR O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram decreto que institui o Prêmio MEC da Educação Brasileira. O Decreto nº 12.521 foi publicado nesta terça-feira, 24 de junho, no Diário Oficial da União (DOU). A premiação, concedida pelo Ministério da Educação (MEC), terá abrangência em todo o território nacional e irá condecorar entes federativos, unidades escolares, educadores e estudantes das redes públicas de ensino estaduais, municipais e distrital. “Nós vamos reconhecer os esforços das redes de ensino em atingir as metas de vagas em creches, de alfabetização de crianças, da oferta de escola em tempo integral e ensino profissional, para estimular, incentivar, o trabalho de diferentes atores na melhoria da educação básica”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante a assinatura do documento, na segunda-feira, 23 de junho. “Acreditamos que uma educação pública de qualidade exige atuação conjunta do governo federal, dos estados e dos municípios, e é para isso que estamos trabalhando”, completou o presidente Lula. O Prêmio MEC da Educação Brasileira visa promover o reconhecimento e a valorização de quem faz parte do dia a dia da escola, além de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e iniciativas destinados à melhoria da qualidade da aprendizagem na educação básica, que levem em conta a promoção da equidade e estejam alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE). A distinção será concedida nas seguintes categorias: – Educação Infantil; – Alfabetização; – Anos Iniciais do Ensino Fundamental; – Anos Finais do Ensino Fundamental; – Ensino Médio; – Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); – Educação em Tempo Integral; e – Educação Profissional e Tecnológica. Os contemplados receberão um troféu de reconhecimento e um valor monetário em cada categoria, em cerimônia prevista para ser realizada em 11 de agosto, data em que se comemora o Dia do Estudante. Os critérios para seleção dos ganhadores, bem como os valores da premiação, sua forma de pagamento e dotação orçamentária serão especificados em ato normativo a ser publicado pelo MEC em breve. Fonte: MECFoto: Ricardo Stuckert/PR
Boletim Em pauta – Edição nº 781 – 20 de junho de 2025
Adesão ao Escola das Adolescências termina na sexta-feira (20) Leia mais Undime e Conviva Educação promovem videoconferência sobre financiamento da educação básica Leia mais Atualizado cronograma da seleção de experiências inspiradoras Leia mais Adesão das escolas ao PDDE Educação Conectada vai até 27/6 Leia mais Publicado edital da Prova Nacional Docente Leia mais Undime Rio de Janeiro realiza Fórum Estadual e elege diretoria para o biênio 2025-2027 Leia mais PDDE Equidade: evento faz tutorial para recebimento de recursos Leia mais Municípios podem solicitar recursos para educação infantil Leia mais Inep publica regras da Prova Nacional Docente Leia mais Clique Escola alerta sobre pendências na prestação de contas Leia mais Redes de ensino podem usar Salário-Educação para alimentação escolar Leia mais Confira a programação do 20º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação da Undime Leia mais Selo UNICEF: segunda chamada permite adesões até 23 de julho Leia mais ProEP amplia prazo de adesão para municípios até 25/6 Leia mais Inscrições abertas para Rede Nacional de Certificadores Leia mais
MEC promove 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional
Evento debaterá os impactos do ICMS Educacional para a garantia do acesso à educação básica de qualidade, com equidade, em todos os municípios brasileiros. Encontro ocorrerá 24 e 25/6, no Cetremec, em Brasília (DF); Undime participa da solenidade de abertura representada pelo presidente, Alessio Costa Lima Com o objetivo de apresentar a importância da distribuição de uma parcela da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios, com base em indicadores educacionais, o Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 24 e 25 de junho, o 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional. O evento ocorrerá no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), das 8h às 18h (horário de Brasília). O ICMS Educacional é um mecanismo que foi aplicado em alguns estados desde 2022, abrangendo a quase totalidade em 2024. Neste ano, foram distribuídos R$ 18,4 bilhões, com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos. Compreender esse mecanismo pode induzir prioridades na atuação dos municípios, inclusive com abordagem intersetorial. Nesse sentido, o encontro contará com a participação de especialistas sobre o assunto, que contribuirão para o debate por diferentes perspectivas. Durante o seminário, será discutido como o ICMS Educacional pode contribuir com o acesso à educação básica de qualidade, com equidade, em todos os municípios brasileiros. Para tanto, haverá a divulgação de ações dos estados para a implementação dessa política, com vistas a promover o intercâmbio de experiências entre os entes federados e a consolidar o papel indutor da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o alcance desse objetivo. O evento é voltado para gestores e técnicos do MEC e de suas autarquias, secretarias de educação e de finanças dos estados e secretarias de educação de municípios e demais entidades e atores envolvidos e interessados em políticas públicas educacionais. Mesa de abertura – Para a mesa de abertura, está prevista a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier; do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa; e a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Sandra Casimiro. ICMS Educacional – O ICMS Educacional é um mecanismo de distribuição de recursos com base em indicadores educacionais, previsto na Emenda Constitucional nº 108, de 2020. Essa emenda tornou o Fundeb permanente e alterou o art. 158 da Constituição Federal, ao definir que, pelo menos, 10 pontos percentuais da cota-parte municipal do ICMS tivessem como base a melhoria dos indicadores de aprendizagem e aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos. A Lei do Fundeb definiu que todos os estados teriam até 2022 para publicar lei instituindo esse novo mecanismo de distribuição da cota-parte municipal, com base em indicadores educacionais (no mínimo, 10 pontos percentuais). Essa é uma condicionalidade para o estado ser habilitado ao recebimento da complementação-VAAR. Fonte: MEC https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2025/junho/mec-promove-1o-seminario-nacional-sobre-icms-educacional Evento debaterá os impactos do ICMS Educacional para a garantia do acesso à educação básica de qualidade, com equidade, em todos os municípios brasileiros. Encontro ocorrerá 24 e 25/6, no Cetremec, em Brasília (DF); Undime participa da solenidade de abertura representada pelo presidente, Alessio Costa Lima Com o objetivo de apresentar a importância da distribuição de uma parcela da cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) aos municípios, com base em indicadores educacionais, o Ministério da Educação (MEC) realizará, nos dias 24 e 25 de junho, o 1º Seminário Nacional sobre ICMS Educacional. O evento ocorrerá no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do MEC (Cetremec), das 8h às 18h (horário de Brasília). O ICMS Educacional é um mecanismo que foi aplicado em alguns estados desde 2022, abrangendo a quase totalidade em 2024. Neste ano, foram distribuídos R$ 18,4 bilhões, com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos educandos. Compreender esse mecanismo pode induzir prioridades na atuação dos municípios, inclusive com abordagem intersetorial. Nesse sentido, o encontro contará com a participação de especialistas sobre o assunto, que contribuirão para o debate por diferentes perspectivas. Durante o seminário, será discutido como o ICMS Educacional pode contribuir com o acesso à educação básica de qualidade, com equidade, em todos os municípios brasileiros. Para tanto, haverá a divulgação de ações dos estados para a implementação dessa política, com vistas a promover o intercâmbio de experiências entre os entes federados e a consolidar o papel indutor da Complementação Valor Aluno Ano Resultado (Vaar), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para o alcance desse objetivo. O evento é voltado para gestores e técnicos do MEC e de suas autarquias, secretarias de educação e de finanças dos estados e secretarias de educação de municípios e demais entidades e atores envolvidos e interessados em políticas públicas educacionais. Mesa de abertura – Para a mesa de abertura, está prevista a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba; do diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, Valdoir Wathier; do presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa; e a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Sandra Casimiro. ICMS Educacional – O ICMS Educacional é um mecanismo de distribuição de recursos com base em indicadores educacionais, previsto na Emenda Constitucional nº 108, de 2020. Essa emenda tornou o Fundeb permanente e alterou o art. 158 da Constituição Federal, ao definir que, pelo menos, 10 pontos percentuais da cota-parte municipal do ICMS tivessem como base a melhoria dos indicadores de aprendizagem e aumento da equidade, considerado o nível socioeconômico dos