A partir de 2016, a oferta de educação passará a ser dever do Estado desde os 4 anos de idade. Hoje, é obrigatória a partir dos 6 anos. A obrigatoriedade está prevista na Emenda Constitucional 59, promulgada em 2009, mas a “universalização da pré-escola”, como é chamada, ainda não se concretizou: quase 20% das crianças nessa faixa etária não são atendidas. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e a promotora de justiça Bianca Mota de Moraes debatem os motivos e possíveis soluções. Esse é o assunto da seção Cidadania do Jornal do Senado desta semana.
Autor: Agência Senado
