A lei que obriga a inclusão da temática de história e cultura afro-brasileira no currículo oficial da rede de ensino brasileira foi publicada hoje no “Diário Oficial” da União. A nova lei altera a anterior, de 20 de dezembro de 1996, que estabelecia as diretrizes e bases da educação nacional.
O conteúdo programático incluirá o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à história do Brasil.
Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira serão ministrados em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.
De acordo com o artigo 2º da nova lei, o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra”.
