A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados se reunirá no próximo dia 6, quarta-feira, para discutir quinze requerimentos. Entre eles, dois dizem respeito ao PL 8035/ 2010 – Plano Nacional de Educação. A deputada Alice Portugal (PCdoB – BA) quer a aprovação de um requerimento que pede a realização de Audiência Pública da Comissão para debater o PNE. Já o deputado Rogério Marinho (PSDB/ RN), pede uma audiência pública, mas solicita no requerimento a presença de um representante do Ministério da Educação.
Notícias como essas vão ganhar uma página própria na Internet, que estará pronta dentro de quinze dias. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a qual a Undime integra há dez anos, decidiu pela criação de uma página da internet devido a importância do PNE para a educação brasileira.
A página vai contar também com entrevistas de especialistas, o histórico do andamento do Plano no Congresso e as notícias sobre o PNE na mídia nacional. Haverá ainda links para acesso a documentos que tratam do PNE, legislação e notas públicas.
Enquanto a página estiver em construção, registraremos neste espaço o histórico de todas as matérias sobre o PL 8035/ 2010.
Verifique, abaixo, o que já foi publicado sobre o PNE:
(25 de maio) Comissão Especial do PNE realiza agora audiência pública sobre financiamento
(17 de maio) Especialistas questionam metas do PNE e pedem mais recursos para o ensino público
(16 de maio) Segunda Audiência Pública da Comissão Especial do PNE vai abordar desafios da Educação
(12 de maio) Campanha Nacional pelo Direito à Educação falará na primeira audiência pública do PNE
(12 de maio) Presidenta da Undime cobra proporcionalidade no financiamento da Educação
(12 de maio) Audiência Pública da Semana de Ação Mundial bate recorde de participação e fala do PNE
(12 de maio) Nova presidente da Undime assume posto com a prioridade de aprovar o PNE
(5 de maio) Terminou hoje o 13º Fórum dos Dirigentes Municipais de Educação
(28 de abril) Financiamento e falta de diagnósticomarcam discussões na Comissão Especial do PNE
(27 de abril) MEC já trabalha com metas do Plano Nacional de Educação
(27 de abril) Comissão Especial define prazo para apresentação de emendas ao PNE
(26 de abril) Requerimento exige que MEC apresente diagnóstico da educação no país
(26 de abril) Presidenta Dilma Roussef adota plano de recuperaçãode escolas atingidas por chuvas
(26 de abril) Plano de Educação prevê aumento de 70% no gasto por aluno até 2020
(18 de abril) Movimento PNE pra valer será lançado hoje (18-04) no Ceará
(14 de abril) Plano Nacional de Educação deve ser aprovado só em outubro
(11 de abril) Comissão Especial do PNE será instalada nesta semana
(8 de abril) Câmara divulga lista dos integrantes da Comissão Especial que vai tratar do PNE (7 de abril) Sociedade civil impulsiona a criação de fóruns educacionais em SP e RN
(6 de abril) Forum Nacional de Educação começa a discutir novo PNE
(6 de abril) Sociedade civil lança Fórum Estadual de Educação em São Paulo
(4 de abril) Jornais não aprofundam cobertura sobre custos do novo plano de educação
(28 de março) Plano de educação pode ter tramitação acelerada em comissão especial
(25 de março) Seminário PNE pra Valer começou hoje em Sergipe
(23 de março) Comissão de Educação da Câmara ouve ministro Haddad
(23 de março) Nota sobre a criação da Comissão Especial para tramitação do PNE (23 de março) Conheça as emendas ao PNE defendidas pela Campanha (22 de março) Falta de recursos pode ser entrave para cumprir metas do PNE, defende Campanha
(18 de março) Fátima Bezerra quer assegurar maioria das vagas na comissão especial do PNE
(17 de março) PNE: Tramitação participativa com debate qualificado (17 de março) Haddad diz que comissão especial para avaliar Plano Nacional de Educação é vantajosa
(15 de março) Haddad defende no Senado a participação social na execução do novo plano (11 de março) Disputa política pode atrasar novo Plano de Educação (11 de março) Valorizar o salário do professor é o desafio dos estados (10 de março) O Projeto de Lei que trata do Plano Nacional de Educação será efetivo para a melhoria pretendida no ensino? (10 de março) PNE poderá ser votado por comissão especial; medida restringe debate, diz movimento social
(2 de março) Plano Nacional de Educação pode ganhar comissão especial (01 de março) Seminário organizado pela CNTE discute Plano Nacional de Educação (28 de fevereiro) Campanha debate o PNE com a academia (23 de fevereiro) O PNE na pauta do dia (18 de fevereiro) Presidente da Undime teme que demora na composição da Comissão de Educação da Câmara atrase votação do PNE (15 de fevereiro) Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresenta emendas ao PNE
(11 de fevereiro) Presidenta Dilma fala sobre educação no primeiro pronunciamento à nação
(11 de fevereiro) Sem mencionar o PNE, Dilma falou sobre tudo e não disse nada sobre educação (3 de fevereiro) Deputados começam este mês a analisar metas e diretrizes para 2011-2020 (27 de janeiro) Projetos sobre educação empacam no Congresso
(27 de janeiro) Brasil tem de triplicar número de matrículas em creches para atingir meta do PNE (13 de janeiro) Meta de incluir 50% das crianças em creche está dez anos atrasada (12 de janeiro) Para colocar crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola, Educação precisa de “dinheiro novo”
(6 de janeiro) Projeto de lei prevê que os estados e municípios criem planos de educação (4 de janeiro) Para implantar educação integral, é preciso aumentar volume e distribuição dos recursos da educação (21 de dezembro de 2010) Undime integra Fórum Nacional de Educação (20 de dezembro de 2010) Câmara analisa metas para a educação até 2020 (16 de dezembro) Orçamento para educação no Plano Nacional é preocupante, diz especialista (16 de dezembro) Gestores que descumprirem metas educacionais serão punidos
(16 de dezembro) Ministro institui entidade para acompanhar política de educação (16 de dezembro) Lançamento do PNE 2011-2020 ratifica criação do Fórum Nacional de Educação
(15 de dezembro de 2010) Leitura inicial do projeto do Executivo Federal para o PNE 2011-2020 (15 de dezembro) Novo Plano Nacional de Educação tem 20 metas; 4 são ligadas à valorização do professor
(15 de dezembro) Plano Nacional de Educação é apresentado com mudanças no texto (15 de dezembro) Atraso compromete metas do Plano de Educação (14 de dezembro) Plano de Educação adia promessa de Dilma
(13 de dezembro) Lula diz que enviará na quarta ao Congresso Plano Nacional de Educação
(9 de dezembro) Entidades pedem divulgação rápida do novo Plano Nacional de Educação
(9 de dezembro) PNE deve ser apresentado no dia 27
(8 de dezembro) Posicionamento Público: A educação não pode esperar
(8 de dezembro) Atraso no Plano Nacional de Educação prejudica briga por recursos
(3 de dezembro) Plano de educação quer fixar em lei reajuste a professor
(29 de novembro) Ação para monitorar Plano Nacional é discutida em encontro no Nordeste
(24 de novembro) Plano Nacional de Educação conterá recomendações anti-homofobia
