O Brasil Carinhoso estimula o aumento da oferta de vagas em creches públicas e conveniadas e o atendimento às crianças beneficiárias do programa Bolsa Família.
Para isso, no que diz respeito às crianças do Bolsa Família, o Brasil Carinhoso repassará ao município, por meio do Fundeb, ainda em 2012, até R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) por criança do Programa, matriculada em creche. Esse valor corresponde a 25% do valor aluno/ano do Fundeb para creches. Em 2013, os repasses serão de 50% do valor aluno/ano do Fundeb por crianças do Bolsa Família matriculada.
Para garantir o repasse, o gestor municipal da educação deve acessar o portal do SIMEC e informar, para cada creche municipal ou conveniada, a quantidade de crianças de 0 a 48 meses que são beneficiárias do Bolsa Família. A secretaria de assistência social pode auxiliar no processo de identificação das crianças beneficiárias do Bolsa Família.
O prazo para preenchimento foi prorrogado para até 23 de novembro de 2012. O envio das informações até essa data garantirá ainda para este ano o repasse de recursos, que poderão ser gastos até 2013.
Brasil Crainhoso – Uma das principais iniciativas criadas pelo Plano Brasil sem Miséria é o Brasil Carinhoso, destinado à superação da extrema pobreza entre as crianças de 0 a 6 anos. Com ações nas áreas de educação, saúde e transferência de renda, o Brasil Carinhoso está melhorando a vida de milhões de meninas e meninos.
Informações: Ministério da Educação pelos telefones (61) 2022-8335 / 8336 / 8337 / 8338 / 8332 ou envie um e-mail para planodemetas@mec.gov.br.
