“Esta gestão terá um pacto estratégico com o FNE”. A fala é do ministro da Educação, Aloízio Mercadante durante encontro com o Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE). A reunião entre FNE e o ministro foi a primeira após o retorno de Mercadante ao Ministério da Educação (MEC). Ela ocorreu na manhã desta quinta-feira (22), na Sala de Atos do Ministério da Educação, em Brasília.
A respeito desta aproximação, Mercadante afirmou que será intensificada com a participação de seus secretários, que marcarão presença no Fórum Nacional de Educação. “Nós seremos capazes de rever nossas posições a partir das discussões que fizermos aqui, mas queremos ser ouvidos. Nossos secretários estarão aqui disputando, passo-a-passo, dia-a–dia as concepções e as visões. (…) Nós estaremos aqui debatendo e assumindo o compromisso com vocês, mesmo quando discordarmos de alguns temas”, detalha Mercadante.
O ministro da Educação ainda destacou a importância do FNE. “O Fórum é um espaço estratégico de discussão plural, que envolve muita militância que tem compromisso, competência e representação para a gente construir uma mediação fundamental para as nossas políticas públicas”, explica. Para Mercante, “O FNE é hoje uma instância de política de estado estabelecido no âmbito da política nacional de educação”, reforça.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo destacou, na ocasião, que o FNE é uma conquista histórica da educação básica a superior. “Lutamos para ter espaços democráticos e decisões nas políticas educacionais. O Fórum é este espaço. Por muita luta, insistência e organização, conseguimos na Conferência Nacional de Educação (Conae 2010) instituir o Fórum Nacional de Educação através de uma Portaria Ministerial e o consolidamos com o Plano Nacional de Educação, como um instrumento e local de debate das políticas educacionais”, reforça.
Posição de campo
Durante o encontro com o Fórum, o ministro traçou os principais desafios para a educação pública brasileira, – da educação básica ao ensino superior. Mercadante garantiu que a gestão é de continuidade, e destacou que a bússola da sua gestão é o Plano Nacional de Educação (PNE). “É uma política de estado e tem que ser a referência fundamental para a próxima década para todas as decisões de governo”, reforça. Segundo ele, para falar em direito à educação é necessário destacar acesso universal de qualidade, permanência e a aprendizagem. “Nós temos que combinar estas três dimensões e, elas estão desenhadas, de alguma forma, nas 20 macrometas do PNE”, explica.
Fátima Bezerra, Heleno Araújo, Aloízio Mercadante, Binho Marques e Manoel Palácios. (Foto: João Neto/ ACS/ MEC)
O novo ministro da Educação aproveitou o encontro para ressaltar que deixou de ser um goleiro – com alusão à posição que ocupava anteriormente na Casa Civil – e, no Ministério da Educação passa a ser um centroavante. “Agora eu vou chutar bola, vou andar este país, vou fazer debate e botar a educação no centro da discussão que é onde eu acho que ela deveria estar”, explica. Para Heleno, a participação do ministro foi positiva, com muita determinação e empenho. O coordenador ressaltou a importância de Mercadante assumir a posição de “centroavante”. “Na educação precisamos disso, atacar para poder enfrentar as dificuldades, problemas e desafios que nós temos”.
Heleno Araújo fez um balanço positivo da participação do ministro. Segundo ele, “foi uma participação de muito incentivo, que destacou a importância do Fórum neste processo de discussão”. O coordenador do Fórum ainda lembrou que o ministro fez uma chamada para que o FNE assuma bandeiras importantes para fortalecer a educação, como o financiamento, e garante que o FNE assumiu o compromisso. “Não vamos fugir da raia e nem do campo de luta. Vamos com essa figura que ele levantou. Estar dentro do campo, para jogar para ganhar e avançar cada vez mais na educação pública”, ressalta.
Agenda com o FNE
Mercadante ressaltou, na ocasião, que pretende voltar ao Pleno do Fórum para discutir, entre algumas pautas – financiamento da educação, greve de profissionais da educação, Sistema Nacional de Educação (SNE). A respeito do SNE, o ministro destacou que recebeu o texto preliminar do Fórum – “O Sistema Nacional de Educação – Documento Propositivo para o Debate Ampliado”. Mercadante afirma que discutirá com a equipe do Ministério para ter uma posição objetiva de onde há convergência e divergência no texto. “Acredito que avançaremos juntos na construção do Sistema Nacional de Educação que é outra grande prioridade”, ressalta.
Autor: Fórum Nacional de Educação
