Foto: Undime
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC), lançou na tarde desta quinta-feira (30) o portal da Base Nacional Comum. A vice-presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS), Manuelina Martins, participou da cerimônia de lançamento, realizada no auditório da Capes, em Brasília (DF).
O Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) estabelece que o Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, deve elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Educação (CNE), precedida de consulta pública, a proposta da Base Nacional Comum até 2016. O documento deve conter os direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos de todas as etapas.
Na cerimônia, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, informou que a intenção é enviar o documento ao CNE antes do prazo estabelecido. A consulta pública será realizada por meio do portal da Base Nacional Comum, lançado ontem, e a previsão é que ela seja iniciada já em setembro. A proposta está sendo construída por um grupo de trabalho composto por 116 pessoas dividas entre diferentes comissões.
O secretário de Educação Básica, Manuel Palacios, apresentou o portal e explicou a dinâmica de funcionamento da página. Segundo ele, as contribuições poderão ser enviadas de três maneiras diferentes: pelos cidadãos, pelas redes de ensino e pelas organizações da sociedade. A ideia é que, no caso dos dois últimos grupos, as propostas sejam apresentadas já de maneira consolidada. Para isso, será necessário realizar um cadastro prévio no portal.
O ministro da Educação ressaltou a importância do debate e apontou: “é importante que a diversidade do Brasil apareça na Base Nacional Comum”. A vice-presidenta da Undime, Manuelina Martins, ressaltou o fato de que o grupo de especialistas escolhido para construir o documento comtempla pessoas de todas as regiões do País. “É na diversidade que a gente faz a qualidade”. E pontou a expectativa de que o processo seja construído de forma democrática. “Eu espero que com esse portal o Brasil possa fazer a democracia e participar ativamente para que tenhamos um documento que venha em direção aos anseios do Brasil”.
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Autor: Undime
