No último dia 31 de julho, a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade reuniu-se para definir as ponderações que serão aplicadas no cálculo do custo-aluno do Fundeb para as diferentes modalidades, etapas e tipos de estabelecimento de ensino em 2010. Os resultados foram publicados no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto e regulamentados por meio da portaria nº 777, de 10 de agosto de 2009. A Comissão é composta por dirigentes da Undime, do Consed e do Ministério da Educação.
A Undime, em consonância com os debates anteriores e ciente dos desafios municipais para atender às demandas na educação infantil e na educação do campo, participou ativamente na definição das ponderações e na conquista do aumento nos valores per capita. É mais um avanço concreto para a melhoria da educação pública com qualidade social que repercutirá em todos os municípios brasileiros, sejam eles pequenos ou de regiões metropolitanas.
Outro fruto do debate estabelecido na Comissão foi o reajuste de 100% no valor per capita da alimentação escolar para creches públicas e conveniadas. A partir de setembro, esse recurso passará de R$ 0,22 para R$ 0,44. Os recursos reajustados serão repassados a partir de outubro.
Quadro comparativo das ponderações 2009 e 2010:
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Creche em tempo integral
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2009
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2010
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pública
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1,10
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1,10
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conveniada
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0,95
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1,10
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pré-escola em tempo integral
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1,20
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1,25
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Creche em tempo parcial:
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pública
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0,80
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0,80
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conveniada
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0,80
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0,80
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pré-escola em tempo parcial:
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1,00
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1,00
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anos iniciais do ensino fundamental urbano
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1,00
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1,00
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anos iniciais do ensino fundamental no campo
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1,05
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1,15
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anos finais do ensino fundamental urbano
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1,10
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1,10
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anos finais do ensino fundamental no campo
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1,15
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1,20
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ensino fundamental em tempo integral
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1,25
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1,25
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ensino médio urbano
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1,20
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1,20
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ensino médio no campo
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1,25
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1,25
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ensino médio em tempo integral
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1,30
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1,30
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ensino médio integrado à educação profissional
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1,30
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1,30
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educação especial
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1,20
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1,20
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educação indígena e quilombola
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1,20
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1,20
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educação de jovens e adultos com avaliação no processo
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0,80
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0,80
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educação de jovens e adultos integrada à educação
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1,00
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1,00
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profissional de nível médio, com avaliação no processo
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