A cooperação entre diferentes esferas do poder público promove uma educação de qualidade
O Instituto Natura, que contribui para o fortalecimento das pessoas e organizações que participam da educação pública brasileira, promove entre os próximos dias 1 e 2 de dezembro, em Brasília, o evento Regime de Colaboração: Prioridade na Gestão Educacional. “O Regime de Colaboração é uma forma de organização dos sistemas de ensino que, por meio de relações colaborativas, busca garantir o cumprimento das responsabilidades de cada ente federado (municípios, estados e união) na implementação das políticas de Educação de qualidade”, explica o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad. “Parcerias entre diferentes entes federativos criam políticas públicas centradas nos alunos e alunas com metas comuns, reduzindo custos e aumentando a eficiência e efetividade das iniciativas”, completa.
Voltado para secretários de educação municipais e estaduais, além de técnicos das secretarias, o encontro tem como objetivo fazer com que seus participantes discutam e reflitam sobre o Regime de Colaboração na gestão pública educacional. “Apesar da nossa Constituição distribuir entre os entes da federação a obrigação de prestar educação para os cidadãos, determinando que o façam de maneira colaborativa, por meio do Regime de Colaboração, essa cooperação ainda é difusa, e raramente sai do papel”, explica Saad. Segundo o diretor-presidente, isso acontece porque não há regulamentação das formas de colaboração e é comum que as esferas envolvidas não consigam chegar a um equilíbrio por conta de desalinhamento político.
Para fomentar a discussão, o evento conta com a apresentação de estudo de caso sobre modelo de coordenação e cooperação federativa presente no Ceará . O levantamento, realizado nos últimos meses de agosto e setembro, foi feito pelo Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (Ceapg ) em parceria com o Instituto Natura. “O objetivo era entender melhor as razões que levaram à construção desse modelo colaborativo e como tal proposta poderia ser disseminada para outros estados brasileiros”, conta o pesquisador responsável, Fernando Luiz Abrucio.
Os estados de Pernambuco e Ceará, além dos Arranjos de Desenvolvimento da Educação de Votuporanga (SP), Associação de Municípios da Grande Florianópolis (SC) , Chapada Diamantina (BA) e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, apresentam suas experiências bem sucedidas em uma mesa de discussão.
Os estados de Pernambuco e Ceará, a cidade de Votuporanga (SP ) e o Instituto Chapada apresentam suas experiências bem sucedidas em uma mesa de discussão. Além disso, a programação ainda conta com mesas de debate sobre o tema com a presença de especialistas como o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e dirigente municipal de educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima e o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Fred Amancio, e representante da SASE (Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino).
Sobre o Instituto Natura
O Instituto Natura foi fundado em 2010, com o intuito de expandir e fortalecer as iniciativas sociais da Natura já existentes desde 1995 voltadas à melhoria da qualidade da educação pública. Desde então, o Instituto contribui para o fortalecimento das pessoas e organizações que participam da educação, com iniciativas para professores, em especial dos anos iniciais do Ensino Fundamental I, escolas e gestores públicos. Com presença em todos os estados brasileiros e em mais de 80% dos municípios, o Instituto também atua na articulação de ações e disseminação dos temas: escola em tempo integral, regime de colaboração entre União, estados e municípios; e princípios de comunidade de aprendizagem incorporados nas práticas dos atores e organizações da rede de educação.
Fonte: Instituto Natura
