Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgada nesta quinta-feira (25) mostra uma queda na execução orçamentária de alguns programas sociais do governo federal entre 2009 e o ano passado.
O levantamento detalha os recursos liquidados no período, ou seja, especifica quanto o governo efetivamente pagou a esses programas. Embora no total o investimento em gasto social seja positivo, com aumento de 7%, houve áreas em que a execução no período foi inferior de um ano a outro. De acordo com o Ipea, a redução de gastos afetou programas específicos para a criança e o adolescente, com reduções de R$ 42,2 milhões para R$ 29,5 milhões.
Este é o caso dos programas do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente. Em 2009, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) recebeu R$ 6,1 milhões (em valores corrigidos pelo IPCA médio de 2010). Já em 2010, o valor foi 76% inferior, de R$ 1,4 milhão. Outro programa do fundo, o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, teve redução de dois dígitos: de R$ 22,5 milhões em 2009 para R$ 17,8 milhões em 2010, variação negativa de 20,9%.
No total do período, a execução orçamentária do fundo foi de R$ 42,2 milhões em 2009 (valores corrigidos pelo IPCA-2010) para R$ 29,5 milhões em 2010, ou 30% de variação real, segundo o Ipea.
O programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, entretanto, teve aumento dos recursos liquidados de R$ 5,3 milhões para R$ 6,5 milhões entre 2009 e 2010 –mas houve queda no repasse de verbas a este programa pelo Ministério da Educação. Segundo o Ipea, o MEC liquidou R$ 2,2 milhões de gastos com a iniciativa em 2010, contra R$ 5,5 milhões no ano anterior, uma variação para baixo de 60,5%.
Situação parecida de oscilação pra baixo foi constatada pelo instituto na execução do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: a pasta liquidou R$ 69 milhões em 2009 e R$ 58 milhões em 2010, ou 15,2% a menos.
A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres também ficou em baixa no comparativo 2009-2010. Dos R$ 77,4 milhões de 2009, a pasta recebeu R$ 75,8 milhões no ano passado. Entre os programas mais atingidos estão também o de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (de R$ 315,6 mil em 2009 para R$ 250 mil em 2010, 20,8% a menos) e o de Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (de R$ 41,1 milhões em 2009 para R$ 35,2 milhões no ano passado, variação negativa de 14,2%).
Na Secretaria Especial de Direitos Humanos, o balanço apontou variação positiva de 3,3% na execução orçamentária de um ano a outro no total, de R$ 171,3 milhões (2009) para R$ 177 milhões. Apesar disso, o programa de Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência oscilou para baixo no período: foram R$ 3,8 milhões liquidados em 2010 contra R$ 5,6 milhões em 2009 (32% menos).
Balanço acima de R$ 500 bi
No total geral, a execução orçamentária é favorável ao governo. Segundo o Ipea, com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal), o conjunto do Gasto Social Federal atingiu R$ 566,2 bilhões, ou 15,4% do PIB.
O levantamento inclui gastos com benefícios a servidores públicos ?benefícios previdenciários, assistência médica e outros auxílios ?, e prevê continuidade do crescimento, embora em ritmo um pouco inferior ao ocorrido em 2009 ?ano atípico, ressalta o instituto, devido à conjuntura de crise internacional.
