Senadores governistas devem apresentar um voto em separado durante a votação em Plenário do projeto que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). A informação é do líder do bloco de apoio ao governo, senador Wellington Dias (PT-PI), em entrevista à Agência Senado. Para ele, a votação se deu de forma ?não republicana?. Aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o texto foi enviado para o Plenário com pedido de urgência para a votação.
– O que estranhamos nesse caso é a forma como aconteceu. A reunião estava convocada para as 14h30 e, às 14h31, já havia terminado. Nós não estamos falando de uma proposta qualquer ? criticou o senador, que chamou a votação de ?reunião relâmpago?.
A aprovação do projeto (PLC 103/2012) se deu em votação simbólica, sem a presença de parlamentares da base do governo. Das 92 emendas apresentadas pelos senadores, 44 foram acatadas total ou parcialmente no relatório. Apesar disso, Wellington Dias disse acreditar que houve desrespeito a entidades que queriam apresentar sugestões ao texto.
Mesmo reconhecendo o empenho do relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), o líder do bloco governista lembrou que tanto ele quanto o presidente da comissão, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) são senadores de oposição e disse que, em sua avaliação, há uma disputa política em torno do PNE.
Mudanças
O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de dez anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Embora alegue não ter havido tempo para a análise aprofundada do relatório, Wellington Dias citou alguns pontos em que o governo pode sugerir mudanças. Um desses pontos é o prazo para o cumprimento das metas previstas no programa
– O ponto de divergência é apenas no sentido de que o cumprimento seja feito durante um período compatível com a robustez dessas metas – explicou.
Outro ponto em que deve haver tentativa de alteração é a meta de idade para a alfabetização. Quando chegou ao Senado, o texto previa como meta alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do ensino fundamental. Da forma como o texto foi aprovado pela CE, esse prazo é reduzido: a meta passa a ser alfabetizar todas as crianças até os sete anos de idade ou até o segundo ano do ensino fundamental, a partir do segundo ano de vigência do plano. A partir do quinto ano de vigência do PNE, a meta é mais uma vez reduzida: seis anos de idade ou até o primeiro ano do ensino fundamental.
Autor: Agência Senado
