O Fórum Nacional de Educação (FNE) organizará um encontro nacional para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A atividade será realizada, até junho deste ano, conforme deliberação do Pleno do FNE, em encontro realizado, na última sexta-feira (01), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília. “O seminário terá a função de contribuir com uma posição do FNE para a construção em torno da BNCC”, explica o coordenador do Fórum, Heleno Araújo. A proposta é que não só os membros do Fórum definam este posicionamento. “Mas que sejam convidadas outras pessoas para nos ajudar nesta definição”, complementa.
O objetivo da BNCC é garantir acesso e apropriação de conhecimentos essenciais a todos os estudantes brasileiros desde a educação infantil até o final do Ensino Médio. Para embasar as discussões em torno da Base, o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) apresentou um documento preliminar. O texto ficou disponível para consulta pública, via internet, até o último dia 15. Até o encerramento do processo, mais de 12 milhões de contribuições foram feitas. A expectativa é que a SEB apresente ainda, neste mês, uma segunda versão da proposta de Base Nacional Comum. Em maio, serão realizados pelo Ministério e as Comissões Estaduais responsáveis pela discussão da BNCC, seminários estaduais. Após finalizada a proposta pelo Ministério, ela será encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), instância que emitirá parecer final a respeito desta Base e que já possui uma Comissão que trata do tema.
(Foto: FNE)
O FNE criou um Grupo de Trabalho Temporário (GTT) ao qual compete acompanhar o processo em curso de construção da BNCC e emitir posição a respeito da construção da BNCC. O Grupo trabalhou em documento no qual expõe posicionamento do Fórum no que tange a construção desta Base. A proposta deste Seminário Nacional partiu do GTT e foi referendada pelo Pleno. O encontro tem como objetivo discutir a proposta de BNCC e levará em consideração o acúmulo dos debates nos seminários municipais e estaduais que serão realizados pelo MEC. O GTT da BNCC continuará o trabalho no sentido de aprimorar a proposta para esse seminário.
O coordenador do Fórum lembra que, dentre as atribuições do FNE, está a função de participar, elaborar e discutir políticas nacionais de educação. “O Fórum tem o papel de fazer este debate”. Ele ainda destaca a relevância da construção desta BNCC. “Pela imensidão que temos no Brasil, é importante ter aquilo que podemos ver em qualquer região do nosso país, com espaços para que aflorem a diversidade, e, que dentro do Sistema Nacional de Educação haja a garantia deste processo de participação do que é cultural para cada local”.
Com uma perspectiva de diálogo entre FNE e MEC, o secretário da Educação Básica do MEC, Manoel Palácios, que também é membro do Fórum, esteve presente no encontro do Pleno. Na oportunidade ele parabenizou o trabalho do FNE e do GTT que discute a Base, e, parabenizou a proposta do Fórum para realizar o seminário. O secretário destaca que há, por parte do Ministério, uma busca constante de convergência entre diferentes organizações, entes federados, associações profissionais para a construção da Base. “Evidentemente, o Fórum Nacional de Educação é um dos atores mais importantes deste processo. O desenho (do seminário) proposto é bastante adequado para que tenhamos um encaminhamento das posições do Fórum com uma consulta um pouco mais ampliada e representação de outras entidades de modo que esta manifestação encontre um suporte mais significativo possível”. Palácios ainda afirma que a proposta é de “produzir um resultado em que todos convirjam para a proposta de Base Nacional Comum Curricular de qualidade”.
Fonte: FNE
