O Ministério da Educação divulgou as orientações e diretrizes para o apoio financeiro às Instituições Públicas de Ensino que participam do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, regulamentadas pela Resolução nº 44, de 14 de agosto de 2009. Segundo a resolução, cabe à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, analisar, aprovar e financiar os Planos de Trabalho das instituições e, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a fiscalização dos recursos.
Quanto aos procedimentos e atribuições das áreas gestoras da Capes e prazos para a apresentação de projetos para o financiamento, estão regulamentados em outra Resolução: nº 19, de 24 de abril de 2009.
