O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) se pronunciará por meio de um documento preliminar sobre o esforço de cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) feito até junho de 2015. O texto preliminar foi elaborado pelo Grupo de Trabalho Temporário sobre Linha de Base: Definição de Indicadores e Acompanhamento (GTT Linha de Base). A decisão foi tomada pelo Pleno do FNE reunido, nesta terça-feira (24), na Sala de Atos, do Edifício Sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O GTT se encontrará, ainda em dezembro, para fazer um aprofundamento deste documento. O texto deve ser divulgado até o fim deste ano e enviado a demais instâncias responsáveis pelo monitoramento do PNE.
“Este documento tem o objetivo de verificar o que foi executado de fato até junho de 2015”, explica o coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo. Para ele, é importante que o FNE tenha um acompanhamento sistemático daquilo que cabe ao PNE. “Se junho de 2015 tínhamos estratégias e metas para serem cumpridas, como estão? Foram cumpridas? Estão em que etapa?”, detalha Heleno. Ele explica que este texto também tem como objetivo incentivar os Fóruns Estaduais/Distrital e Municipais a começarem o processo de monitoramento de seus Planos Educacionais. “O Fórum também é um instrumento de mobilização do processo. Ter este documento ajudará na mobilização”, detalha o coordenador do FNE.
A visão do Fórum Nacional de Educação na execução do Plano Nacional de Educação continua. O Fórum Nacional de Educação pretende lançar, no início do próximo ano, orientações do que espera para a implementação do Plano de Educação em 2016. Como se trata de um primeiro esforço sintético de análise do FNE, também serão discutidos aspectos relativos ao escopo e abrangências de próximas publicações, periodicidade, entre outros aspectos, de modo a que o trabalho e os documentos sejam constantemente aperfeiçoados.
Outro ponto referente ao PNE, que está em discussão dentro do FNE, através do GTT Linha de Base são os indicadores de monitoramento. O Inep tem o papel de realizar estudos para aferir a evolução da realização das metas do Plano. O Instituto está com uma consulta aberta, até dezembro, do documento “Linha de Base do Plano Nacional de Educação”. O texto apresenta análise descritiva dos indicadores para monitoramento das metas para o período de vigência do Plano e tem como objetivo subsidiar as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e pelas avaliações periódicas da execução e do cumprimento das metas do PNE – Fórum Nacional de Educação, Ministério da Educação, Comissões da Câmara e do Senado e Conselho Nacional de Educação.
(Foto: FNE)
O Instituto enviou, para o GTT o resultado preliminar desta consulta pública, e os integrantes dele, que também já fizeram sugestões de aprimoramento, poderão analisar e discutir. O representante do Inep no FNE, Helber Dias, afirma que assim que fechada a consulta será feita uma síntese dos resultados a qual será enviada para o GTT. Um encontro, aos moldes do que foi realizado, em agosto (relembre esta reunião), do Fórum e demais atores responsáveis pelo monitoramento e avaliação do PNE deve ser feito pelo Inep, para consolidar quais os indicadores serão escolhidos para fazer o monitoramento do Plano Nacional de Educação. O GTT de Linha de Base deve se encontrar, no início do próximo ano, para elaborar uma posição do Fórum de quais indicadores que ele aponta para este monitoramento. Estas escolhas, posteriormente, serão referendadas pelo Pleno do FNE.
Agenda
O próximo encontro do Pleno do Fórum Nacional de Educação está previsto para março de 2016. No primeiro dia se encontrarão as Comissões de Sistematização, Monitoramento e Avaliação e, a de Articulação, Mobilização e Infraestrutura. No segundo dia será o momento de reunião do Pleno. Os membros do Fórum deverão aprovar o documento propositivo de Sistema Nacional de Educação, continuar com as discussões levantadas pelos Grupos de Trabalhos Temporários, votar a entrada de novas entidades no FNE, bem como dar continuidade à estruturação do calendário da Conferência Nacional de Educação de 2018 (Conae 2018).
Autor: FNE
