Os participantes do 5º Fórum Nacional Extraordinário terão a oportunidade de conhecer de perto vários artigos que compõem o registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Além dos materiais expostos, técnicos da autarquia ligada ao Ministério da Educação estarão à disposição dos participantes para solucionar eventuais dúvidas. A exposição estará aberta durante toda a programação do Fórum, de 15 a 18 de maio.
No espaço destinado ao FNDE, Dirigentes Municipais de Educação poderão conhecer de perto os materiais oferecidos para compra. Uniforme escolares, bicicletas, mobiliário escolar tanto para o aluno quanto para os professores e salas de aula, instrumentos musicais variados, aparelhos de ar condicionado e ventiladores, brinquedos, ônibus, caminhão laboratório oftalmológico e odontológico, computadores, tablets, laptop educacional, lousa digital e régua braile serão alguns dos materiais expostos.
?Esse será um momento estratégico para que os municípios saibam que nós [FNDE] oferecemos um leque com vários produtos. Muitos municípios conhecem apenas os ônibus escolares, mas a variedade é enorme e eles têm acesso fácil a esse serviço?, afirma a assessora da presidência do FNDE, Monica Gotti.
Registro de preço ? Nem todos os municípios conhecem e sabem como funciona o sistema de registro de preços do FNDE. Trata-se de um conjunto de procedimentos no qual as empresas registram os valores dos produtos, ou seja, é um processo semelhante a uma licitação. Neste caso, o FNDE é o responsável por todo o trâmite burocrático para a aquisição dos materiais. Aos municípios cabe apenas a adesão à ata de registro de preços.
A partir da experiência do Programa Caminho da Escola, o FNDE passou a utilizar a modalidade de registro de preços para aquisições continuadas e de grande volume, com pedidos parcelados. Logo, todos os produtos que estarão na exposição do Fórum poderão ser adquiridos dessa forma.
O método de compra dos produtos garante algumas vantagens aos municípios. Entre elas, rapidez na contratação de serviços e materiais, economia de tempo, redução do número de licitações no município e a padronização do controle de qualidade, já que é o FNDE quem cuida de todo o processo que envolve a escolha dos produtos. ?Com compra em escala, é possível reduzir os preços dos produtos licitados?, explica Monica. A medida permitiu uma economia de cerca de R$ 1,40 bilhão aos cofres públicos, no período de 2008 a 2011.
O sistema tem surtido bons resultados. No último dia 27 de março, o FNDE foi premiado por seu novo modelo de compras ?Registro de Preços Nacional? (RPN), um dos vencedores da 16ª edição do Concurso Inovação da Gestão Pública Federal.
Assista o vídeo produzido pelo FNDE sobre o sistema de Registro de Preços:
Atendimento institucional ? Além de conhecer os produtos disponíveis no registro de preço do FNDE, os participantes poderão conversar com os cerca de 30 técnicos da autarquia que estarão presentes ao Fórum. Será uma boa oportunidade para que os Dirigentes Municipais de Educação esclareçam suas dúvidas sem qualquer complicação. No local, o FNDE terá duas salas destinadas a este atendimento. Dúvidas sobre convênios, monitoramento de obras, prestação de contas e o novo sistema, o SiGPC, poderão ser sanadas no momento.
Serviço
Neste Fórum, a inscrição não será cobrada e somente os Dirigente Municipais de Educação ou o seu adjunto podem se inscrever. Além disso, é preciso que o município esteja em total adimplência com a Undime do respectivo estado. Qualquer município inadimplente que queira inscrever o dirigente ou seu adjunto deverá procurar a seccional da Undime no estado para realizar o pagamento da anuidade. O último dia para efetivar a inscrição é 4 de maio.
Para se inscrever no 5º Fnex acesse o portal do Fórum, clique no ícone ?Inscrições? e selecione o seu estado, o município, o cargo e informe número do seu CPF. Em seguida clique em “Continuar inscrição”. Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo telefone (61) 3037-7888 ou pelo endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br
