Aumento no financiamento para educação. A proposta foi o foco da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, em Fortaleza. Na manhã de ontem, a Comissão Especial do PNE, formada por deputados federais, esteve na Assembleia Legislativa para ouvir sugestões de mudanças ao projeto de Lei 8.035/2010, que aprova o plano nacional, e está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília. A capital cearense foi a primeira a realizar audiência pública para discutir e encaminhar sugestões à Comissão. O PNE define, em lei, os rumos da educação brasileira para os próximos dez anos.
Dezenas de entidades ligadas à educação participaram da audiência pública. Organizadas no Movimento “PNE pra valer” no Ceará, pediram um maior percentual de financiamento para a educação. “Defendemos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) escalonado até 2020. De modo que em 2015 já seja destinado 7% do PIB para educação e em 2020 os 10%”, declarou o coordenador do movimento, professor Idevaldo Bodião. Atualmente, o País destina 5% do PIB para educação. E o texto atual do PNE prevê apenas 7% até 2020. “O financiamento vai permitir que possamos garantir a qualidade da educação”, acrescentou.
O presidente da Undime/ CE, professor Francisco Elício, também defende 10% do PIB em investimentos na educação. “O financiamento deve ser tratado como principal tema do PNE, é a chave de tudo. E acreditamos que 10% do PIB é o número certo para atender tudo o que propõe o Plano”, afirmou.
Outra reivindicação é atender toda a demanda para creches até 2020. O PNE, por enquanto, prevê apenas 50% da cobertura até o fim desta década. Outra solicitação é a valorização do magistério. Segundo Bodião, a ideia é que em 2020 a média de salário do professor seja igual a de outros profissionais de ensino superior. O texto do PNE, criticou o professor, cita apenas “aproximar o salário do professor ao salário médio dos outros profissionais”. “Não sabemos quanto será essa aproximação”, argumentou.
Durante a audiência pública, além das sugestões apresentadas no plenário, um documento com 80 emendas formuladas pelo Movimento “PNE pra valer” no Ceará foi entregue ao deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator da Comissão Especial do PNE. O deputado federal Artur Bruno (PT-CE), membro da Comissão, sinalizou boas expectativas, pelo menos em relação ao financiamento. “Já iniciamos o debate para que (o financiamento) chegue a 10% do PIB em 2020”. Os investimentos viriam dos governos federal, estadual e municipal, conforme explicou o deputado.
Os debates sobre o PNE, com presença da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, continuam em outros seis municípios: Maracanaú, Quixadá, Sobral, Crateús, Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte. Será uma cidade a cada 15 dias.
