Reunidos na Bahia para discutir melhorias para educação, os secretários desta área dos municípios de Careiro (Paulo de Andrade), Nova Olinda do Norte (Manoel Ferreira) e Beruri (Wulpicilander Lima) e Itapiranga (José Santos) descobriram que têm um grave problema em comum: suas prefeituras não recebem verba federal para a merenda escolar.
Todos herdaram o problema da antiga gestão e, por falta de comprovação dos gastos dos recursos recebidos em anos anteriores, pararam de receber a contrapartida federal até que comprovem como o dinheiro foi gasto.
Nos quatro casos, o dinheiro total destinado da merenda é, em média, pago metade pelo governo federal por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ? uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação) e outra metade pela prefeitura.
?Não recebemos verba federal há dois meses, por causa de um problema do prefeito anterior. O atual é do PP e anterior era PTB e quem sofre é a gente?, conta o secretário de educação de Beruri, Wulpicilander Lima.
A situação de Itapiranga é pior. ?Não recebemos o recurso desde o começo do ano. Estamos chegando ao limite. Ainda não falta merenda, mas está tudo em cima do orçamento da prefeitura?, afirma José Santos, secretário de educação de Itapiranga.
A orientação do FNDE em situações como estas é que as secretarias provem que o falta de prestação de contas é de responsabilidade do governo anterior.
?Nós entramos com uma ação no Ministério Público para que eles vejam que a culpa é do governo anterior e cobrem deles. Assim, a gente avisa o FNDE que entramos com ação e esperamos que eles voltem a mandar a verba?, explicou o secretário de educação de Careiro, Paulo de Andrade, cuja cidade também não recebe desde junho do governo.
Segundo o FNDE, a medida que o município comprovar que o caso já está sendo investigado pelo Ministério Público e que não têm relação com a gestão atual, o recurso volta ser liberado.
Dos quatro pelo menos um deles está esperançoso que, pelo menos, em outubro eles possam voltar a ter a suplementação federal dos recursos para a alimentação nas escolas.
?Falei com o secretário de finanças e entramos ontem os documentos pro MEC. Eles ficaram de analisar e dar uma resposta em 12 de setembro. Se tudo der certo, em outubro vamos voltar a receber?, disse o secretário de educação de Careiro, Paulo de Andrade.
?Também estou dois meses sem receber o dinheiro da merenda, mas não é só isso que a gente sofre em comum. Temos problemas com o transporte da população ribeirinha, gastos com combustível, o litro da gasolina já está R$ 3 lá na cidade?, afirmou o secretário de educação de Nova Olinda do Norte, Manoel Ferreira.
Os quatro secretários se reencontraram durante o 4o Fórum Nacional Extraordinário de Dirigentes Municipais de Educação, coordenado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
* A jornalista viajou a convite da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação).
Autor: UOL Educação
