(Foto: Eduardo Aigner)
A sétima parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) está disponível a partir desta quinta-feira, dia 3, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável por repassar os recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 362,2 milhões para apoiar a alimentação escolar de alunos da educação básica em todo o país. O montante transferido para cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de caráter suplementar, são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação escolar.
São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.
Autor: FNDE
