1. O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Modalidades
Especializadas de Educação (Semesp), é o órgão responsável pelo Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE) – Água e Esgotamento Sanitário, que tem por objevo promover a melhoria da
qualidade do ensino nas escolas localizadas no campo, propiciando aos (às) professores (as) e
estudantes um ambiente escolar mais seguro e adequado ao aprendizado escolar e à
socialização.
2. Em 2019, as escolas públicas da educação básica do campo do seu município,
relação anexa, veram os recursos financeiros do PDDE Água empenhados, a fim de
garantir que essas escolas tenham o abastecimento de água em condições apropriadas para
consumo.
3. Informamos que para a liberação dos recursos do Programa, a escola deverá
acessar o link hp://formularios2.mec.gov.br/formulario-pdde e preencher os formulários
disponíveis. Caso não consiga acessar o formulário ou enviar a documentação pelo link, será
necessário encaminhar para o e-mail pdde.agua@mec.gov.br os seguintes documentos:
a) Cópia do Termo de Compromisso (modelo anexo I);
b) Ata com a definição das ações de custeio e capital que serão executadas,
devidamente lavrada (modelo anexo II) e assinada pela comunidade escolar;
c) Plano de Aplicação (modelo anexo III); e
d) Relatório fotográfico contendo de 3 (três) a 5 (cinco) fotos, com boa
qualidade de imagem, da área e do prédio escolar onde será feito o
invesmento que evidencie a necessidade de melhoria.
4. Informamos, ainda, que o prazo para envio da documentação solicitada para
aderir ao Programa PDDE Água, será até o dia 29/05/2020.
Atenciosamente,
ILDA RIBEIRO PELIZ
Secretária de Modalidades Especializadas de Educação
Clique aqui para baixar a lista de escolas selecionadas no Piauí.
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