A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (12) incentivo à abertura das escolas públicas nos finais de semana, feriados e recessos letivos, para a oferta de atividades culturais, esportivas e de reforço escolar à comunidade. A proposta tem prioridade e ainda será analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Brizola Neto (PDT-RJ), ao Projeto de Lei 3917/08, do Senado. O deputado retirou, no entanto, a obrigatoriedade – prevista no projeto original – de os colégios fornecerem alimentação aos estudantes durante esse período extra de utilização das escolas.
O parlamentar lembrou que não há consenso sobre a existência de fontes de financiamento para a merenda escolar fora dos dias letivos. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96).
Compromisso – Brizola Neto ressaltou os benefícios que a abertura das escolas nos finais de semana traz à sociedade. De acordo com ele, experiências anteriores mostram que houve aumento da frequência e diminuição nos casos de indisciplina, vandalismo e uso de drogas entre os alunos. “Além disso, o poder público passa a ter um compromisso maior com as instituições educacionais, a partir do momento em que elas passam a envolver toda a comunidade”, argumenta.
