A Comissão de Educação e Cultura aprovou ontem proposta que torna obrigatório o uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas do País. A medida está prevista no Projeto de Lei 617/11, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
O relator do projeto, deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ), acredita que a medida pode minimizar problemas de saúde de alunos e professores que têm alergia ao pó do giz convencional. ?Esse tipo de produto, por ser revestido de camada plástica, protege as mãos de quem o utiliza e evita que o pó se espalhe. Além de ser mais saudável, o giz antialérgico é muito macio, rende mais e quebra menos, o que torna sua utilização economicamente vantajosa, mesmo levando em conta seu custo um pouco mais elevado?, disse.
Emenda
O texto aprovado pela Comissão de Educação restringe a obrigação do uso de giz antialérgico às escolas que utilizem quadro de giz. O texto original do projeto fixava essa obrigação para todos os estabelecimentos de ensino. ?Há escolas que já não utilizam lousa e giz convencionais, mas canetas e quadro branco. Para essas, a imposição do uso de giz antialérgico não faz sentido?, argumentou Nercessian.
Tramitação
O projeto, que tramita de forma conclusiva, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Autor: Agência Câmara
