O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta segunda-feira, 18 de junho, a quinta parcela do ano do salário-educação. Mensalmente, a autarquia transfere aos estados, ao Distrito federal e aos municípios a cota estadual e municipal. Para os 26 estados e o DF foram repassados R$ 331,7 milhões e para os municípios, R$ 347,7 milhões, totalizando R$ 679,4 milhões. O valor transferido para cada ente federativo pode ser conferido no sítio eletrônico do FNDE, em Liberações de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos da seguinte forma: 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de alunos do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Abaixo, confira os valores transferidos referentes ao ano de 2012:
Autor: FNDE
http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/2993-depositada-parcela-de-maio-do-salario-educacao
