Creches e pré-escolas da rede pública poderão passar a oferecer atividades pedagógicas a seus alunos durante as férias escolares. A novidade foi proposta por Ângela Portela (PT-RR) e já recebeu voto favorável de José Agripino (DEM-RN), relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que tomará decisão terminativa sobre o projeto (PLS 510/11).
Ângela prevê que esses estabelecimentos funcionem no mesmo horário de atendimento dos dias letivos. Ela também se preocupa em resguardar direitos trabalhistas, como férias, e prever remuneração extra para os profissionais de educação escalados para esse turno especial.
“A tranquilidade dos pais é suspensa durante as férias escolares, uma vez que, na maior parte dos casos, os filhos ficam em casa. Nem todos podem contar com o auxílio de um parente ou vizinho nessas ocasiões. Poucas são as famílias que podem arcar com a despesa adicional de contratar uma babá para cuidar de seus filhos nesse período”, afirma.
Autor: Agência Senado
