Membros do Conselho Nacional de Educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação oficializaram hoje (5), a cooperação para debater o Custo Aluno Qualidade Inicial – CAQi. O termo de cooperação recebeu as assinaturas da presidenta do CNE – Clélia Brandão, dos conselheiros Cesar Callegari e Mozart Neves Ramos (presidente e vice-presidente da Câmara de Educação Básica) e do Coordenador-geral da Campanha, Daniel Cara.
O CAQi é resultado de um estudo desenvolvido ao longo de cinco anos pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação com a colaboração de todos os interessados em uma educação de qualidade e que serve como referência para o financiamento da educação básica do ensino público no país.
Esse subsídio inverte a lógica que historicamente têm sido aplicada no que diz respeito aos recursos destinados à educação, que considera o quanto de recursos o governo têm disponível, e não o quanto é necessário ser aplicado. Para se chegar ao valor do investimento que deve ser realizado por aluno, o estudo leva em conta a remuneração e formação continuada de profissionais da educação, materiais didáticos, estrutura do prédio e equipamentos.
Segundo Daniel Cara, o relatório apresentando os resultados do CAQi serão divulgados no ano que vem e poderão ser debatidos por toda a sociedade, durante a Semana de Ação Mundial, promovida pela Campanha, entre os dias 22 e 29 de abril.
